A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

APROVEITAMENTO RACIONAL DE PESCADO DE ÁGUA DOCE DA AMAZÔNIA. I. AVALIAÇÃO DO FRESCOR DOS JARAQUIS (SEMAPROCHILODUS TAENIURUS VALLENCIENNES, 1811 E S. INSIGNISSCHOMBURGK, 1841)

Estudou-se o tempo de conservação em gelo de 339 amostras de jaraqui escama fina (Semaprochilodus taeniurus)e 361 amostras de jaraqui escama qcossa (Semaprochilodus insignis).As amostras estudadas foram divididas em 17 lotes, dos quais se estudou as medidas morfométricas, peso e rendimento, bem como os testes sensoriais das características: EXTERNA, INTERNAS e ODORES DAS GUELRAS. A pontuação foi atribuida por uma equipe com um mínimo de 05 avaliadores. A chave proposta para avallar o frescor, ficou com 25 pontos para peixes recém-capturados e 08 pontos mínimos quando se tornava impróprio para consumo humano. Apresenta-se a composição centesimal dos lotes e as determinações de qualidade, tais como: pH, Rancidez oxidativa do músculo pelo método (TBA), Bases Voláteis Totals (BVT) e Trimetilamina (TMA). A duração média da conservação no gelo foi de 19,5 dias para o jaraqui escama fina e 17,5 dias para o jaraqui escama qrossa.

A FLÓRULA DA RESERVA DUCKE, I: PALMAE (ARECACEAE)

Este é o primeiro tratamento taxonômico de uma família de angiospermas para a fiorala da Reserva Ducke. A família está representada na Reserva por 35 espécies, distribuídas em 14 gêneros. Os gêneros com seus respectivos números de espécies são: Bactris(8), Geonoma(6), Astrocaryum(5), Attalea(3), Oenocarpus(3), Euterpe(2), Desmoncus(1), Hyospathe(1), inanella(1), Manicarla(1), Mauritia(1), Mauritiella(1), Socratea(1) e Syagrus(1). O tratamento inclui chaves para identificação dos gêneros e das espécies encontrados na Reserva, além de descrições sucintas das espécies. As chaves utilizam, principalmente caracteres encontrados em material herborizado, em estado fértil.

FOOD CONCENTRATION AND TEMPERATURE EFFECTS ON LIFE CYCLE CHARACTERISTICS OF TROPICAL CLADOCERA (Daphnia gessneri Herbst, Diaphanosoma sarsi Richard, Moina reticulata (Daday)): I. DEVELOPMENT TIME

The effects of food concentration and temperature on embryonic and postem-bryonic duration of three tropical species, Daphnia gessneri(1.5mm), Diaphanosoma sarsi(1.2mm) and Moina reticulata(0.8mm), were investigated as part of life cycle studies which included growth, body size and reproduction. These are the very first experimental studies undertaken on these species. The long-term growth experiments were performed under controlled laboratory conditions at all combinations of temperature (22"C, 27"C and 32"C) and constant food concentration (0.03, 0.05, 0.10, 0.25, 0.50 and 1.00 mgC/L) of the unicellular green alga Scenedesmus acutus.Animals were examined twice daily throughout their life cycle from the neonate to third adult instar. In all three species, temperature exerted the most powerful influence on embryonic duration but there was also a smaller food effect. In D. gessneri,postembry-onic durations remained more or less the same at food levels 0.25 mgC/L but were influenced by temperature. At food concentrations of 0.1 mgC/L or lower, postembryonic durations became increasingly prolonged, particularly at high temperatures. This threshold concentration is affected by temperature: in D. gessneri,it was 0.1 mgC/L at 22oC and 27oC but higher at 32oC (between 0.25 and 0.50 mgC/L). At the same temperature of 27oC, the food threshold level varied between species: it was higher (0.25 mgC/L) for D. sarsiand lower (0.05 mgC/L) for M. reticulatacompared with D. gessneri(0.1 mgC/L). In both embryonic and postembryonic durations there is a body size effect as the absolute durations were longest in the largest species and shortest in the smallest species In all three species, prolongation of postembryonic duration at combinations of high temperature and lowered food levels was accompanied by increased number of juvenile instars.

DETECÇÃO DO Vibrio cholerae BIOTIPO EL TOR SOROGRUPO IΝΑΒΑ NO RIO SOLIMÕES - MAIO/91

Foi efetuada a pesquisa do Vibrio cholerae em 41 amostras do água, coletadas de algumas localidades da região do alto Solimões através da técnica de Moore mod.: Tabatinga (Brasil) = 13 amostras; Benjamin Constant (Brasil) = 7 amostras: Ilha de Islândia (Peru) = 2 amostras: Ilha de Santa Rosa (Peru) = 19 amostras. Não houve isolamento do Vibrio cholerae da água, dos Municípios de Tabatinga e Benjamin Constant - Brasil e Ilha de Islândia - Peru. Houve o isolamento do Vibrio cholerae biotipo El Tor sorogrupo Inaba de 4 (21 %) amostras de água coletada de 19 diferentes pontos localizados à margem direita do Rio Solimões, na Ilha de Santa Rosa - Peru. O Vibrio cholerae detectado apresentou-se sorologicamente igual ao responsável pela cólera na região do alto Solimões. O isolamento do Vibrio cholerae da água do Rio Solimões leva-nos a responsabilizá-la como sendo um dos veículos de disseminação do bacilo, como também da doença.

MORFOLOGIA DOS FRUTOS, SEMENTES E PLÂNTULAS DE Platonia insigms MART. (CLUSIACEAE). I. ASPECTOS ANATÔMICOS DOS FRUTOS E SEMENTES EM DESENVOLVIMENTO

São descritos aspectos morfológicos e estruturais dos frutos e sementes, em desenvolvimento, de Platonia insignis(Clusiaceae), visando principalmente esclarecer a origem da camada comestível presente no fruto. Concluiu-se que a camada carnosa branco-amarelada, que envolve as sementes, é de origem endocárpica e começa a se diferenciar já nos estádios iniciais do desenvolvimento do fruto, através de um acentuado alongamento radial das camadas mais internas do endocarpo. Estas, juntamente com as células dos septos, que também se alongam à medida que o fruto se desenvolve, vão se aderindo à testa por meio de interdigitações. Posteriormente, no fruto maduro, o endocarpo destaca-se do restante do pericarpo, permanecendo firmemente ligado à semente.

FRUTOS DA FLORESTA AMAZÔNICA. PARTE I: MYRISTICACEAE

Descrições e desenhos de frutos e sementes das espécies da família Myristicaceae,na Amazônia legal, são apresentadas, juntamente com informações adicionais sobre o hábito, habitat, distribuição geográfica e dispersão de sementes de cada espécie. O presente trabalho consta de um glossário visualizado, dos termos botânicos amplamente utilizados.

CONTRIBUIÇÃO AO CONHECIMENTO DA DIATOMOFLÓRULA DO CONTEÚDO ESTOMACAL DE ALGUMAS ESPÉCIES DE PEIXES DA AMAZÔNIA. I - MYLEUS SP. (PACU) DO LAGO DO PRATO, AM., BRASIL.

Um estudo taxonômico da flora de diatomáceas (Bacillariophyceae) no conteúdo estomacal de Myleus sp. (Pacú), do lago do Prato, no Arquipélago de Anavilhanas - Rio Negro -Amazônia (60° 45'W 2o 43'S) é apresentado. Foram identificados 32 táxons específicos e infraespecíficos, distribuídos em 10 gêneros e 5 famílias. Eunotia foi o gênero melhor representado.

Morfologia dos estágios de Náuplios e Copepodito i de Perulernaea gamitanae thatcher & paredes, 1985 (Crustacea: Cyclopoida: Lernaeidae), parasita do Tambaqui Colossoma macropomum (cuvier, 1818), (Osteichthyes: Characidae), cultivados em laboratório(1)

Os estágios de náuplios e copepodito I de Perulernaea gamitanae Thatcher & Paredes, 1985 foram estudados a partir de cultura de ovos obtidos de fêmeas adultas, parasitas de tambaqui, Colossoma macropomum (Cuvier, 1818) (Osteichthyes: Characidae), provenientes de tanques de cultivo em Manaus, Amazonas, Brasil. As larvas foram mantidas no laboratório à temperatura de 28ºC. O desenvolvimento de P. gamitanae de náuplio I até náuplio VI durou cinco dias e cada estágio era precedido de uma muda. As principais diferenças entre cada estágio foram o aparecimento de setas no segmento terminal da antênula, acréscimo no número de setas furcais, variação no comprimento e na forma do corpo. No sexto dia eclodiu o primeiro estágio de copepodito, que sobreviveu sete dias sem sofrer muda. Descrições morfológicas pormenorizadas e ilustrações foram feitas para todos os estágios de náuplios c para o primeiro estágio de copepodito.

Impacto do espaço da música nas interações infantis no jardim-de-infância e na creche

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar

Aprendizagem baseada na resolução de problemas: uma experiência pedagógica com alunos de um Curso de Especialização Tecnológica

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Informática

O "Check-up" do conhecimento: aprender e avaliar

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º do Ensino Básico

O contributo do Projeto Curricular Integrado no desenvolvimento das competências de pesquisa

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º do Ensino Básico

Aprender a debater: o debate como atividade de interação e de participação democrática

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Estudo antropométrico de pré-escolares da calha do Rio Amazonas, Brasil. I - Nhamundá

Foi realizado no município de Nhamundá (1998) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 152 pré-escolares da área urbana e 30 da área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez (1946) e os critérios propostos pela OMS (1986). Constatou-se pela classificação de Gomez que 52,6% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve (DI), 9,2% na forma moderada (DII). Na área rural o quadro se manifesta mais precário, tanto em ocorrência da desnutrição (66,6%), quanto na sua manifestação de gravidade (DIII) 3,3%. Segundo os critérios da OMS, 26,9% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador "altura/idade" (desnutrição crônica), constatando-se menor comprometimento das crianças no primeiro ano de vida (4,8%). A inadequação no indicador "peso/altura" (desnutrição aguda), foi diagnosticada em 3,3% dos pré-escolares.