Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

Descobrindo o Brasil cidadão: 1999

A presente publicação levará o leitor a uma grande viagem pelo Brasil. De norte a sul, de leste a oeste, o leitor percorrerá todas as regiões do país, entrando em contato com um pouco da realidade de milhões de pessoas, de diversas etnias, idades e culturas, e com a riqueza cultural e a diversidade social que caracteriza nosso país. A publicação apresenta programas e projetos de governos subnacionais, que representam o que está sendo feito, neste nível de governo, para melhorar a vida cotidiana do cidadão brasileiro. Ao produzir este livro, nosso intuito é possibilitar para o leitor, leigo ou especialista, a identificação de aspectos positivos da atuação do setor público em estados, municípios e organizações próprias dos povos indígenas. Os textos baseiam-se nos relatórios de visita de campo e no material fornecido pelas instituições que inscreveram as experiências. Esta publicação faz parte do Programa Gestão Pública e Cidadania, cujos objetivos são a identificação e disseminação de atividades inovadoras de governos subnacionais

Experiências governamentais brasileiras de participação digital

O ‘Projeto Democracia Digital’ investiga iniciativas governamentais e da sociedade civil de eDemocracia a partir das ações que se relacionam com a transparência pública, a participação digital e a disponibilização de dados abertos. Busca-se criar um ambiente de reflexão, interação, compartilhamento e debates sobre o fomento à participação popular, capaz de aprimorar o espaço político-democrático, auxiliando na compreensão do complexo modelo jurídico que organiza os canais de participação democrática e dos desafios da gestão pública brasileira ao implementá-los. O projeto tem duas vertentes. A equipe de pesquisadores da FGV Direito SP investiga o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) pela sociedade civil e a equipe de pesquisadores da FGV-EAESP foca o uso das TICs pelos governo municipais, estaduais e federal. Este relatório apresenta os resultados da equipe FGV-EAESP na etapa empírica, cujo objetivo é prospectar, analisar e mapear iniciativas governamentais de dados abertos, de transparência e de participação digital. Com isso, busca-se entender como os governos brasileiros estão se apropriando da tecnologia da informação na disponibilização de dados abertos e na execução de iniciativas de transparência e de participação digital, apontando os desafios enfrentados por governos e gestores públicos no país. A metodologia empregada consistiu em um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos, e as fonte principais foram dados primários coletados a partir da observação de sites dos governos federal, estaduais e municipais. O procedimento de busca das iniciativas foi diferente para cada uma das três dimensões: Transparência, eParticipação e Dados Abertos, e será detalhado no relatório de cada tema. Ao todo foram visitados: 125 websites governamentais, 18 portais de dados abertos (ou de transparência que indicam a existência de arquivos em formato aberto) e 18 portais de iniciativas de eParticipação. A coleta de dados permitiu uma análise comparada entre as diferentes esferas de governo. A metodologia compreendeu também workshops com especialistas para validação dos instrumentos de pesquisa, antes do campo, e discussão dos resultados, após o campo. Encontrou-se um cenário de avanços em relação à prática dos anos recentes, porém com muitos desafios. Em suma, para transparência os resultados indicam que os dados disponibilizados são voltados principalmente para o atendimento das exigências legais e que há desigualdade entre a transparência dos governos observados. Para dados abertos, ainda é incipiente no Brasil a criação de portais de dados abertos e os dados financeiros são os mais disponibilizados. Já para eParticipação, percebeu-se que as iniciativas se preocupam mais em informar os governos sobre a vontade pública do que em permitir a tomada de decisões pelos participantes envolvidos. O relatório está dividido em três volumes: volume 1 - Panorama da transparência governamental no Brasil; volume 2 - Experiências governamentais brasileiras de eParticipação e volume 3 - Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiro. Este volume 2 apresenta o panorama das iniciativas governamentais de eParticipação.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity

Gestão híbrida em cooperativa de crédito: uma análise a partir do interesse, participação, satisfação e expectativa dos cooperados da COOPERUFPA

The globalization of markets has confirmed for the processes of change in organizations both in structure and in management. This dynamic was also observed in credit unions because they are financial institutions and are under the rules of the Brazil´s Financial System. Given the context of organizational changes in the financial capital has played the traditional management reform is urgent. In organizations credit unions, given its dual purpose, because in the same organizational environment and capitalism coexist cooperative whose logics are antagonistic, but can live through the balance between instrumental rationality and substantive rationality in credit unions. Based on this concept a new form of management should be thought to be able to accommodate the demand of cooperative, community, government and the market. Hybridization has been observed in management practices` COOPERUFPA into dimensions financial, social and solidarity participation with a trend in paradigmatic form of hybrid management, in that it directly or indirectly affect the management decisions in the credit union. The hybrid management is a trend that has been setting the basis for societal transformation, so that credit unions promote actions of welfare oriented cooperative members and the community around the same time that attend the dynamics of market globalization. These actions, in the context of hybrid management should be implemented by COOPERUFPA from the sociability of the remains and the wide diffusion of solidarity culture between cooperative partnership as a way to recover their participation in trade relations, financial and the social collective developement. For the members of COOPERUFPA financial interest is evidenced in greater relevance for the social interest given its dominant relationship as "mere customer" of the credit union, however, the proactive participation of the life of the cooperative credit union is one of its expectative among of participation of to share power in decisions by general meetings. This passivity`s cooperator of the COOPERUFPA in defending the ideals overshadowed the spread of cooperative principles and values of cooperation among them. Thus his conception for COOPERUFPA in the financial dimension, social and solidarity democracy, performed transversely. The COOPERUFPA for not developing an education policy for the cooperation among its members, contributed to a process of collective alienation of cooperative ideals, since the cooperative do not understand the reality that surrounds them as members of an organization whose mission is to social and financial sustainability of its members

Círculos ao invés de linhas: em busca de valores e princípios estruturantes da gestão social. Projeto juventude, participação e autonomia (Instituto Universidade Popular - UNIPOP)

The organizations are characterized as dynamic spaces, they are being revisited and redefined, because they constitute structural human spaces and new vain outlines won expression. As it begins, of the non consensus in its conception, it is explicit the complexity degree that is identified in the plurality and diversity, brought by the people that compose them, characterizing it as accomplishment space, of happiness and also of conflict, of relationships of power and organizational limits and from birth and burial of faiths, values, norms, symbols, knowledge and rituals, therefore, deeply human. In that way, to know the administration of the organization is preponderant condition for the format of the human relationships to be delineated in its living. Like this the work makes an option in knowing the social administration, this work tries to know and analyze the values and beginnings of the social administration; revealling characteristics and specificities of the organizational performance of UNIPOP that contribute to the formation of the conception of Social Administration, it tends as source of the information the managers of the institution; to identify the formative values of UNIPOP that contribute to the youths' partner-political action in the community, tends for reference the current students of the organization and last to evaluate values structurates and supporting that interconnection between the organizational Administration, formation youth's program, participation and autonomy and attendance, starting from the existences gained by the exits, of that program. This way, the research will be qualitative, looking for understanding starting from their documents, the existence of those values

Práticas interdisciplinares no ensino superior: a experiência do curso de graduação em administração da UNAMA - Pará

This work addresses the study of interdisciplinarity in higher administration education, a topic of great relevance in the present context, due to guidelines issued by Ministry of Education through the National Curriculum Guidelines -NCGs for undergraduate courses in Management. The attention on the subject emerges from the gained experience of a researcher and teacher working as manager of an undergraduate course in Business Administration who set up interdisciplinarity through interdisciplinary projects in a management course pedagogical project at a private university in State of Pará/Brazil. The work rebuilds and reports experiences, and studies the practice of lecturers involved in those interdisciplinary actions. The study aimed to identify changes in pedagogical practices of teachers involved in the searched interdisciplinary experience. To address the questions that directed the work and achieve proposed objectives, from a qualitative approach, a significant bibliographical and documentary work was conducted on the topic. In the survey carried out on secondary sources such as publications of major authors and scientific papers reporting interdisciplinary experiences in higher administration education, it was found that interdisciplinarity for its ambiguous character is still poorly understood by teachers, and reports on its application in administration teaching are incipient. This study also used data collected from primary sources, from dialogues through interviews with educational fellows - teachers and officers of the institution that served as locus of the research, who had the opportunity to experience the studied interdisciplinary experience. Data were processed and analyzed using content analysis technique. Research results showed that teachers of the institution of research have a good understanding of meaning of interdisciplinarity as a link between disciplines; it was also found substantial evidence of changes in teaching practices and actions of such teachers based on their participation in interdisciplinary projects. Although the experience studied can be considered innovative and challenging, much needs to be done in the course management for achievement of interdisciplinary actions in the course, particularly regarding to the removal of institutional, methodological, psychosocial, epistemological obstacles in operationalizing interdisciplinary practices, with emphasis on the need of a process of continuous and specific training aiming at developing skills for interdisciplinary acting, to the extent that these education professionals do not perceive themselves able to act as interdisciplinary lecturers

A teoria democrática e a participação popular : as trajetórias participativas no Recife e em Módena

This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South

Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas

The research aims to analyze the reasons and the unique role of prosecutors in the promotion of public policies. The opening lines deal with the evolution and expansion of the general theory of the fundamental rights in the international and national levels and that have led to the creation of a welfare state concerned with carrying out positive actions which aim at the community well-being. Thus, it is clear that, after the uneven development of the Brazilian democracy, the Constitution of 1988 not only has erected to a state socially responsible, but also built a system of guarantees which highlights the significant expansion of the Powers of the Public Ministry and has now taken an outstanding position in regard to collective rights, allowing, at the same time, its members to perform the syndication of state actions, particularly public policies, correcting the course of these administrative processes in the presence of poor management and inactivity of the public administrator when acting in defense of fundamental rights. This ministerial activism, even facing the obstacles and boundaries submitted to its pursuit, has shown an increase in actions that culminated, in the last ten years, in a significant number of judicial and extrajudicial measures that indicated the correction of public policies and actions in areas of health, education, housing and the environment. In this process of monitoring and doing, the important role of the other social characters is highlighted, especially the one of the citizen who is responsible for most of the complaints that start the initiatives of the Public Ministry and that can be deployed through a significant list of judicial and extrajudicial instruments, especially the important procedure that allows the hearing and participation of the involved in the implementation of public policies, enabling a collective even a consensual solution of the matter generated among the Public Administration. Given these initiatives, the ministerial activism has established itself as a movement of its own characteristics, aimed to guarantee the fundamental rights, especially when these are not targeted by state actions that should contribute to the achievement of the democratic state of law idealized by the Federal Constitution without any distortion of direction. Nevertheless, this activism still seeks for its full accomplishment in the practical world

Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

Os conselhos como mecanismos de democratização da política educacional :participação e poder de decisão nas ações do Conselho de Controle Social do FUNDEF no município de Parnamirim/RN

This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN city, concerning their representatives participation in the accompaniment (decision power) in resort, in front of governmental politics of decentralization, unleashed in 90´s, seen in decentralization process needs the society participation in decisions of educative institutions and represent an efficient way of solve the problems difficult the educational management actions. For this, the council creation of Brazil manager configure, since the 80´s, detaching, and the single characterizing, in actual context. The objective is raise pertinent questions of thematic of representatives members participation of collegiate organs, evidencing the decision power of these, in public resource control. The theory-methodological referential the literature treat the participation and power decision of FUNDEF social control decision, such as politics directrix that rules this council. It utilizes as proceeding of collecting data the semi-structured interview and analyze of meeting register to understand the empirics of council implantation in this city, in view of that the electoral process configured in 2003, showed as a innovation, because the counselor is indicated by the local public power representatives (in this case the education municipal secretary). The research result show the representatives have difficult, to accompany the FUNDEF resources amount, particularly in concern in the financial resources (ratio) over plus. Finally, emphasize the importance of democratization in the relations between the state and civil society, elucidating and exciting reflections a: democratic participation in control of public recourses for education, educational management and civil society mobilization in access of public and cultural cash which the citizen has rights

Fatores influenciadores da participação pública na tomada de decisão ambiental :o caso do programa de combate ao caramujo gigante (Achatina fulica) em Parnamirim/RN

The aim of this work is to investigate the factors which influence people s participation in the enviromental decision, in Parnamirim, Rio Grande do Norte, from the vision of the residents of that area, approaching the Plan of Control/Eradication of the African s Huge Snail (Achatina Fulica),with the jointly work of IBAMA and Municipal Town Hall of Parnamirim .The applied methodology consists of a research (Survey kind) including 395 interviews by people who live in that county, with minimum age of 18, within an universe of 124.690 residents. The choice of the county was due to a detection (made by IBAMA technicians and reported in a Technical Report) -which showed that the dangerous Snail is already spreading in 14 of 17 districts of the county-, as well as the support given by Parnamirim s Town Hall, with the implementation of the Plan Control/Eradication of the African s Huge Snail, widely known as Day C . The research tools used in that research consists of questionnaires with all sorts of questions. The results show us that most of the residents were feeling threatened by the presence of the animal as well as having had a little participation in the fight against the animal. It also shows us that residents believe that organizations (Town Hall, IBAMA and Local Community) involved are able to solve the problem and believe that the amounts which organization are supposed to take 89,4 %, 87,6% and 80,8%, in that order. As we check the results, we notice in 95%, the variety of threaten and frequency reunion and participation level

Gestão da qualidade total: introdução dos conceitos e a sua utilização em um curso para abordar o comportamento individual do aluno/profissional/cidadão

A introdução do assunto qualidade, segundo as necessidades de mercado abre espaço para a discussão da qualidade como necessidade pessoal, e também para a formação do cidadão/profissional, além de introduzir assuntos específicos de administração de empresas. Dessa forma, foi oferecida uma disciplina optativa para os alunos do Instituto de Química do Campus de Araraquara, abordando o tema Qualidade e foi denominada Gestão da Qualidade por três anos seguidos. da avaliação geral do curso extraiu-se que ele deveria ser realizado sempre, que o tema é atual e relevante e contribui para a formação profissional/pessoal. Com relação ao comprometimento com o curso de graduação, cerca de metade dos alunos assume o seu comprometimento com os estudos e os restantes dizem estarem somente envolvidos. Conclui-se, portanto que o curso atingiu os seus objetivos propostos, introduziu os principais conceitos de qualidade segundo as normas da qualidade da série ISO 9000 e suscitou a discussão da formação do aluno/profissional/cidadão.