O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

Avaliação numérica do comportamento sísmico de estruturas de betão armado

Os danos provocados por sismos encontram-se diretamente relacionados com os movimentos do solo que este possa provocar, com a vulnerabilidade da estrutura geológica e com a capacidade das construções para resistirem a tais ações. A preocupação na salvaguarda da vida humana e no mitigar dos danos provocados por eventos sísmicos conduziu a um grande avanço e aperfeiçoamento na compreensão do fenómeno, nas suas consequências e nas técnicas de conceção e de dimensionamento sismo-resistentes. À medida que as exigências técnicas evoluem, procura-se desenvolver métodos de análise que descrevam melhor o comportamento real das estruturas. Embora atualmente as análises dinâmicas tridimensionais lineares com base em análises modais e em coeficientes de comportamento sejam muito utilizadas, devido essencialmente à sua simplicidade e rapidez de execução, tem-se verificado uma crescente aderência a novas metodologias que têm diretamente em conta o comportamento não linear das estruturas quando sujeitas a ações sísmicas. Esta tese tem como principal objetivo estudar diferentes técnicas de simulação numérica do comportamento sísmico de estruturas de betão armado. São descritas as principais características das metodologias de simulação numérica mais utilizadas tanto em gabinete de projeto como em estudos de investigação. É dada especial atenção às análises dinâmicas não lineares, uma vez que esta técnica foi utilizada para simular o comportamento de uma estrutura de betão armado de um piso, que foi ensaiada no âmbito da 15ª Conferência Mundial em Engenharia Sísmica. Para avaliar a capacidade de simulação desta técnica, os resultados numéricos são diretamente comparados com os resultados experimentais, sendo possível verificar uma boa concordâncias entre ambos.

Acidentes por quedas em um grupo específico de idosos

Este estudo objetivou conhecer a incidência do evento queda e identificar a presença de seus principais fatores de risco. Estudo exploratório, realizado de março a novembro/2009, com aplicação de um formulário sobre quedas em um grupo de idosos. Os dados foram analisados por cálculo de frequências, média e desvio-padrão. Participaram 62 idosos, 41,9% relataram queda nos últimos seis meses, a maioria mulheres. Identificou-se ocorrência de agravos concomitantes: visão regular, audição boa, polifarmácia, IMC normal, forte força de preensão palmar e condições dos pés adequadas. Na maioria dos que caiu, o desequilíbrio foi apontado como principal motivo. A queda ocorreu mais no período da manhã, em local de piso áspero e seco, sem degraus, rampas ou tapetes, iluminação adequada e o tipo de calçado mais utilizado foi chinelo de borracha. Percebe-se a alta ocorrência das quedas na população idosa, fato que fundamenta a necessidade de avaliação das condições de risco envolvidas

Simulação em uso dos pisos de madeira de Eucalyptus sp e Corymbia maculata

A caracterização anatômica, física, mecânica e química da madeira fornece informações importantes para sua melhor utilização. Contudo, para que madeiras se tornem boa opção para o mercado de pisos, adicionalmente é necessária a realização de ensaios que simulem suas reais condições em serviço. Esses ensaios simulam o pisoteio executado pelos sapatos de salto com pequenas áreas de pressão, o arraste e a queda de objetos, a resistência à abrasão da superfície e o atrito oferecido durante o deslocamento de pessoas que caminham sobre ele. Grande dificuldade da seleção de novas madeiras para pisos está na ausência de valores de referência físico-mecânicos. O presente trabalho visou a caracterizar as madeiras de Eucalyptus clöeziana F. Muell, de Eucalyptus microcorys F. Muell e de Corymbia maculata Hook, para as propriedades de densidade básica, retratibilidade, aplicação de carga rolante, de atrito estático e dinâmico, endentação causada por cargas aplicadas em pequenas áreas, impacto da esfera de aço cadente e resistência à abrasão. Foi observado que as madeiras estudadas podem ser utilizadas para a confecção de pisos, de acordo com seus resultados obtidos e por meio de comparações com resultados de literatura.

Aspectos ambientais e sociais envolvidos na transmissão da L. chagasi no município de Parnamirim/RN

Visceral leishmaniasis hás adapted in the past 20 years to periurban and urban areas, and in Natal, Rio Grande do Norte, it became endemic. Thid study aimed to evaluate the environmental and social aspectsof Leishmania chagasi infection and its epidemiologic transmission chain in an urban, periurban and rural area of Parnamirim-RN. A study with three sections was conducted: Section 1: Sectional study of the human and canine infection by L. chagasi and its environmental and social determinants. Section 2: Observational longitudinal cohort to evaluate the dynamics of the canine infection. Section 3: Longitudinal study to evaluate the behavior of Lu. Longipalpis vector and the seasonal factors related to its dynamics. To include in the study the hauses were randomly selected and georreferenciated. Montenegro skin test was done in the human population and blood samples were collected for anti-Leishmania antibody detection. The canine population was examinated for L. chagasi infection by RIFI, ELISA and ELISA for rK39. An entomologic surveillance was monthly done with CDC light trapsin 10 houses of each locality. Quantitative and qualitative analyses was done using STATISC 6.0. Probality and prediction maps were done using ArcGis 9.0 model. In the human population L. chagasi infection was associated with the area of the hause, age, sex, population densyti, vegetation, kind of the floor of thr hause, water and resides destiny. In the canine population L. chagasi infection was associated with the breed, size, time of living in the hause, presence of dogs in the neighborhood, presence of horses and donkeys in the neighborhood, vegetation, kind of the floor and walls of the hause. The human infection was associated with canine infction only when analyzed taking into account the locality. In the prospective study, serum conversion and antibody lost observed in 30,8% and 22% of the animals examined, respectively. The human infection rate by L. chagasi was 24,6%, by the presence of anti-Leishmania antibody and 38,6% by the Montenegro skin test. The canine infection rate 32,5% by the presence of anti-Leishmania antibody. The vector Lu longipalpis showed an atypical behavior. These results indicate that environmental and social factors are important variables associated with L. chagasi infection in humans and canines, with punctual association of thr last two. Control measures of the infection on the studied points are necessary, in the aim to reduce the endemic focus of the disease in the study area. This research was carried out in a multidisciplinary involving the categories of: doctor, biologist, veterinarian, statistical, pharmaceutical and biochemical

Farmacêuticos e suas atividades em farmácias comunitárias: uma análise de perfil

The aim of this study was to establish the profile of the pharmacist technician responsible for community pharmacies in the city of Natal/RN, featuring personal elements, perceived their role and place of pharmaceutical care, levels of job satisfaction, type and quality of services provided in human and structural framework. To that end, we made an exploratory cross-sectional study applying a questionnaire containing open and closed questions, which was applied to pharmaceutical technicians responsible for community pharmacies in Natal/RN, from September 2010 to September 2011. The sample was established by calculating the simple random sample, with a confidence level of 95% and a significance level of 0.05. To evaluate the satisfaction level of the activities performed by pharmacists in community pharmacies was used Simple Satisfaction Scale (Likert, 1935). To assess the attitudes and perceptions of pharmacists in relation to aspects of pharmaceutical care, we used the Model Attitude toward the object (Fishbein, Ajzen, 1975). The answers were converted into data were analyzed statistically using Epi Info 3.5.2 The results showed that the strengths and weaknesses in relation to the profile of the pharmacist and their activities in community pharmacies in Natal/RN are not different in other cities in the country . The most important aspects were: 51% (n = 90) of the establishments visited, the pharmacist was absent; 46% (n = 80) did not have postgraduate and of those who are or have completed 33% (n = 51) are in the area of Clinical Analysis; 56% (n = 98) 08h for day work and 64% (n = 111) claim that this load influence its performance; 83% (n = 146) receive as salary, the floor pharmacist regarding the state of Rio Grande do Norte; 44% (n = 76) are unhappy about the salary, which is the main difficulty cited; 78% (n = 136) say they are always sought by users and the receptivity of these considered good (52%, n = 91). The activities of higher satisfaction are those related to pharmaceutical care and lower the administrative. As regards attitudes and perceptions, the score was more negative to the question 'if the pharmacist feels working as a team with the doctor', in which 59% (n = 103) responded 'never'. 49% (n = 86) reported being "able" to take questions from users and 39% (n = 68) are 'dissatisfied' with respect to the structure of the practice of pharmacy to pharmaceutical care. Action is needed on the obstacles to the exercise of the pharmacist in the solution and minimize the negative and positive stimulus to

A transformação da Associação de Professores do Rio Grande do Norte (APRN) em Sindicato dos Trabalhadores em Educação (1986-1990)

El estudo que ahora apresentamos habla a respecto ala transformaçión de la Asociación de maestros del Rio Grande del Norte (APRN en sindicato de los trabajadores en educación (SINTE) en el período de 1986 1990. Tratase basicamiente de las razones que llebaran historicamente la APRN la reorganizar sus luchas, su cultura política y el su movimiento reivindicatório; que impulsionaran la construción del próprio sindicato el único de la categoria, após el regime militar em el país especialmente en el gobierno Sarney, y en el ánbito estadual com la resistência la política econômica y la repreción policial del gobierno Geraldo Melo, la época. El estudo también apunta algunas caraterísticas marcantes del contexto histórico de la educación nacional, enfatizando la asención de la escuela nueva en el Brasil en las décadas de 1920 y 1930, inclusive delante del movimiento sindical, controlado por el gobierno Vargas que tênia uma praetica corporativista. Es importante decir que esas características estavan juntas del contexto local, en el rato en que se percebia la primer gestan del prof Anfilóquio Cámara, como el primer presidente de la APRN, al partir de la su fundación (1920), y que tênia um relacionamento bastante estrecho com el poder público estadual de caráter liberal. Habia una discución sobre la abertura política y la atuación política de las clases médias brasileñas ya em 1979, y al mismo tiempo analisabase el desencandeamiento del nuevo sindicalismo en el ABC Paulista, mientras uno movimiento sindical, autônomo y democrático que tênia el objetivo de juntar lãs luchas de los operários dentro y fuera de las fábricas reivindicando basicamiente: la redución de la jornada del trabajo, reajuste de sueldo y condición del trabajo, bien como lãs sus consecuencias para el movimiento de los educadores potigurares. Al hacer en septembre de 1989, el sindicato de los trabajadores en educación del Rio Grande del Norte se desvincula definitivamiente de uma estructura sindical vertical (tradicional), que la ex-APRN herdo al longo de su História del gobierno Vargas, siempre controlada pelo Estado y que en las décadas de 1980 y 1990 fue fortalecido por la CNTE (Confederación Nacional de los Trabajadores en la, educación), principalmente, a partir del Congreso Nacional de Unificación de los Trabajadores en la Educación, realizado en Aracaju/SE em el período de 25 a 28 de enero de 1990 en el sentido tambien de las sus principais reivindicaciones: escuela pública, gratuita y de cualidades en todos los pasos, verbas públicas solamiente para las escuelas públicas, reposición de los reajustes de sueldo, condición del trabajo, sueldo unificado nacional y la eradicación del analfabetismo

Considerations about ocular neoplasia of dogs and cats

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Intraocular pressure and tear secretion in Saanen goats with different ages

Objetivou-se comparar os valores normais de pressão intraocular (PIO) e de produção lacrimal, através de tonometria de aplanação e do teste da lágrima de Schirmer-1 (TLS-1) em cabras da raça Saanen, com diferentes idades e momentos. Trinta e seis cabras da raça Saanen, livres de afecções oculares, foram agrupadas em três categorias etárias (n=12), compreendendo animais com 45, 180 e 549 dias de idade. O TLS-1 e a PIO foram aferidos sempre às 9:00 e às 19:00, durante três dias consecutivos. Os resultados foram avaliados estatisticamente (p<0,05). Relativamente ao horário do dia, a PIO foi significativamente menor às 19:00 (p<0,001) nos animais com 45 dias de idade; os valores do TLS-1 foram significativamente maiores às 19:00 (p=0,004) nas cabras com 549 dias de idade. Considerando-se a somatória dos três dias, ambos os parâmetros foram significativamente menores nos indivíduos com 45 dias de idade (p<0,001). A pressão intraocular e a produção lacrimal em cabras da raça Saanen se elevam de forma significativa até os 180 dias de idade.

Consumo familiar: efeitos da valorização do salário mínimo nas decisões de gasto das famílias brasileiras, nordestinas e potiguares, no período de 1995 a 2011

This research objectify to analyze the effects of minimum wage recovery in the household consumption in the Brazil, northeastern region of the Brazil and the state of the Rio Grande do Norte, in the period of 1995 to 2011. This is because the search for the strengthening of the internal market, via incentive policies to private demand has assumed prominence in the Government agenda. Thus, under the justification of the fierce debate about the effectiveness of countercyclical policies of Brazil, in view of the recent economic crisis, aims to: 1) retake the theoretical debate and, to a certain extent, the evolution of the theory of household consumption, as well as some conclusions about their connection with the minimum wage; 2) to describe the experiences and the effects of this legislation in economic history, with emphasis on the Brazilian case; 3) to present some of the available statistics to research bases, with attention to the specifics of each and the empirical results found for consumption in Brazil; 4) to estimate the effects of minimum wage variation in household consumption in Brazil (BR), northeast (NE) and Rio Grande do Norte (RN). From this, in order to quantify this relationship, makes inferences from the effects of the wage bill and the minimum wage on consumption, in quarterly series (with ad hoc adjustment from the "weights" of each quarter), from classic model of multiple linear regression. The hypothesis is that released: increments in income, derived from the policy of minimum wage recovery will influence directly the household consumption. However, when comparing the results between the units analyzed, the expressiveness of the northeastern families of Brazil and Rio Grande do Norte families front national dynamics with income linked to this floor, drives most significant impacts spending decisions in NE and RN, thus reducing regional disparities in the consumer. The results indicate contrary evidence, because while for the BR a unitary variation in minimum wage increases the consumption in units monetary 1.28, to the NE and RN these parameters are respectively 1.05 and 1.09

Um estudante cego no curso de licenciatura em musica da ufrn: questões de acessibilidade curricular e física

This work aims to discuss and analyze the process of school inclusion of a blind person in the Bachelor's Degree in Music, at the School of Music at the Federal University of Rio Grande do Norte, as well as reflect on the importance of establishing systems of support and to ensure university inclusive process of people with visual impairments. In pursuit to achieve these objectives, this research chose a qualitative methodological approach, the case study, using as procedures for data construction an interview, observation, analysis of documents and photographs. Joined the group of participants in this study, a blind student in the class of 2009.1of the EMUFRN Bachelor's Degree in Music, teachers from two disciplines complied by the student, two classmates, a monitor support in music theory, the course coordinator and school principal, and two other individuals who contributed to the inclusion process in actions not formalized institutionally. The results indicate UFRN proposed initiatives that contribute to inclusion of students with disabilities in this institution, the main one is the creation of the Standing Committee of Support for Students with Special Educational Needs (CAENE), a group that guides administrative sectors, teachers, principals, coordinators and students on the measures needed to enter and remain in quality education for all. Physical accessibility is still under construction at UFRN, and many access and sectors see it being adapted for students with physical or visual disabilities, and those with mobility impairments, have access to various parts of the university, however, as shown in this study, some points need to be reconsidered, as there are several places where the installation of tactile floor does not fully follow the guidelines proposed in the legislation. The proposals for access to the curriculum, mediated by EMUFRN, are actions that propose the inclusion of the blind student, as the existence of an educational monitor to help in the study of music theory, however, we need to rethink these proposals to not became actions of reactive intervention. Assuming a more proactive posture, the EMUFRN will be prepared to receive the diversity of students that expects. The study also points out that the blind student is part of a group of students that are practical musicians, who must work in events and evening shows, and who have little knowledge in music theory, leading, respectively, in low frequency classes and learning difficulties in certain curricular components, which may cause the closing of such components. In this case, the challenge of EMUFRN, considering the inclusive perspective, it is not specifically fit for the academic host a blind student, but to develop an accessibility project curriculum to consider effectively the diversity of all its students, taking into account mainly the economic and cultural conditions. This implies a process of resizing academic practices that be guided for collaborative and coordinated actions involving the various educational actors at EMUFRN and UFRN

Frações Nitrogenadas, Glicídicas e Amônia Liberada pela Cama de Frangos de Corte em Diferentes Densidades e Tempos de Confinamento

O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de estudar a liberação de amônia pela cama de frangos de corte, bem como o teor de umidade e de compostos glicídicos (carboidratos redutores) e nitrogenados (nitrogênio total, nitrogênio solúvel total e nitrato) presentes na mesma, em função da densidade populacional, tempo de confinamento e sexo das aves. Realizou-se o experimento em delineamento inteiramente casualizado. A cama de frango foi submetida às densidades de 10; 14; 18 e 22 aves/m² de piso, para ambos os sexos, e analisada em três épocas diferentes (24, 38 e 42 dias de idade das aves), utilizando-se de esquema fatorial 4x2x3 (densidades x sexos x épocas). de modo geral, observou-se que o sexo não influenciou o comportamento das variáveis estudadas. O aumento da densidade e o avanço da época de amostragem induziram a aumentos da quantidade de amônia liberada, do teor de umidade e dos teores de nitrogênio total e de nitrogênio solúvel, bem como diminuição do teor de carboidratos redutores. Estes resultados sugerem a necessidade de um controle rigoroso da amônia no ar dos galpões, principalmente em densidades elevadas e no período final de criação.

Caracterização física e química de áreas mineradas pela extração de cassiterita

O objetivo deste trabalho foi caracterizar as diferenças ocorridas, após a atividade da mineração de cassiterita, em uma área de floresta amazônica. As amostras foram coletadas, superficialmente, em área de mineração de cassiterita na Floresta Nacional do Jamari (RO), ao longo de uma linha compreendendo: floresta, capoeira, piso de lavra, área de deposição de rejeito seco e área de deposição de rejeito úmido. em cada situação descrita foram coletadas cinco amostras, que serviram como repetição, totalizando 25. Nas amostras coletadas foram realizadas análises físicas e químicas. O processo de extração de cassiterita promoveu alterações significativas nos atributos dos solos estudados. A matéria orgânica, o fósforo disponível, a densidade de partículas e a resistência à penetração foram os mais alterados pelo processo de supressão da vegetação original e extração do minério.

Crescimento e deposição de nutrientes nos órgãos de frangos de corte de duas linhagens comerciais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Crescimento e deposição de nutrientes nas penas, músculo, ossos e pele de frangos de corte de duas linhagens comerciais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)