Recepção dos Tratados / Acordos Internacionais na Ordem Jurídica Interna Cabo – verdiana

O presente trabalho monográfico que se intitula “Recepção dos Tratados / Acordos Internacionais na Ordem Jurídica Cabo - Verdiana” enquadra-se no âmbito do curso da licenciatura em Direito, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O presente trabalho consiste em reconhecer a importância dos tratados para a comunidade internacional assim como para a comunidade nacional, com o compromisso de delinear o processo que contribui para o seu surgimento e sua evolução histórica. O tratado, por ser um instrumento utilizado para firmar acordos entre Estados, requer determinados procedimentos complexos, porém importantes para sua conclusão. Esses acordos geram normas, direitos e obrigações, e podem reflectir ou interferir no ordenamento jurídico dos Estados acordantes. Para melhor entendimento serão abordados vários tópicos relacionados com o tema. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relações entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacional existente, e actualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis e contratos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadas relações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variados campos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (e outros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado são chamados “Partes Contratantes” (ou simplesmente “Partes”) a este tratado. As Convenções Internacionais têm por objectivo criar normas jurídicas vinculativas dos sujeitos intervenientes. Por esta mesma razão, é habitual excluir do campo do Direito Internacional os acordos que dão pelo nome de gentlemen's agreements. Estes acordos de cavalheiros são concluídos entre representantes governamentais em seu próprio nome, ou seja, sem intenção de vincular os respectivos Estados.

Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

CABO VERDE: DE UM “ESTADO INVIÁVEL” AO PRAGMATISMO NA POLÍTICA EXTERNA

O artigo procura compreender de forma sincrónica as linhas fundamentais da política externa de Cabo Verde e seus reflexos nas relações internacionais, abarcando o período, desde a independência à actualidade. A perspectiva central é a de que a independência em 1975 representou uma nova era para o Estado de Cabo Verde, embora se tenha propalado a ideia de um Estado inviável. A estratégia para ultrapassar esta situação passava por uma aposta activa nas relações internacionais, nomeadamente numa política externa pragmática que se ajustasse num quadro de concertação e interacção com outros Estados. Procuramos, através de uma abordagem interdisciplinar e interpretativa, analisar os fenómenos sociais-internacionais que se configuram na política externa cabo-verdiana, sabendo que estes se relacionam tanto no campo da história e da sociologia como no campo da ciência política e das relações internacionais. Propõe-se novos desafios para a política externa cabo-verdiana, numa conjuntura internacional abalada pela crise financeira, uma aposta para uma maior integração regional no continente africano, aproveitando de forma estratégica o continente como nova fronteira de desenvolvimento.

AUDITORIA INTERNA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM ENFOQUE NA GESTÃO DE RISCO

O presente trabalho intitulado “Auditoria Interna nas Instituições Financeiras com enfoque na Gestão de Risco”, enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo Auditoria, tem com o objectivo analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de Gestão de Risco nas Instituições financeiras, designadamente nos bancos comerciais do País. Procura-se, na presente monografia, proporcionar uma reflexão acerca da evolução do paradigma de Auditoria Interna, com particular analise e contraste entre o anterior paradigma, baseado no controlo, e o actual paradigma, baseado no risco, salientando também o impacto desta transição no perfil dos auditores internos. Ao longo desta monografia abordou-se como se encontra estruturado o sistema financeiro Cabo-verdiano, bem como os principais bancos comerciais do país e como estes se encontram estruturados no que toca à prática de gestão de risco. No sentido, pretende-se igualmente analisar a contribuição da Auditoria Interna no processo de gestão de risco, tendo sido apresentado um estudo onde foram analisados os principais bancos comerciais do pais, visando obter evidencias de como se encontra estruturado o processo de gestão de risco nesses bancos e quais tem sido os papéis desempenhados pela função de Auditoria Interna neste processo. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que a Auditoria Internas das instituições financeiras em Cabo Verde tem contribuído para a melhoria do sistema de gestão de risco destas, apesar de ainda existirem instituições que preferem gerir o risco de forma tradicional.

O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CASO PRÁTICO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Frente a uma sociedade dinâmica e em transição o fenómeno da globalização exige conhecimento, tecnologia, competitividade e definições de estratégias para fazer face as várias incertezas. As organizações, neste novo mundo, requerem novas habilidades das pessoas, mentalidade aberta, criativa e ágil. A auditoria Interna é uma ferramenta importante na avaliação dos procedimentos internos adoptados pela instituição. Procura-se, no presente trabalho proporcionar uma reflexão sobre o papel da auditoria interna no âmbito das camaras municipais: Caso câmara municipal de São Salvador do mundo. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objectivos e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna, importância e papel da auditoria interna. O instrumento utilizado para recolha de dados baseou-se num questionário, com perguntas fechadas enviados a 12 funcionários (secretário municipal, departamento de fiscalização, departamento financeira e departamento de recursos humanos) da CMSSM. Também foram enviados 2 questionários para a área de cobrança do IUP e tesouraria para avaliação do SCI. Os questionários foram entregues pessoalmente, para o preenchimento via manuscrita, acordando-se com os respondentes passar para os recolher alguns dias depois. Todo o processo decorreu entre Fevereiro e Março de 2014, findo o qual obtivemos 14 questionários válidos que corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM?

A Comunicação Externa da Associação Comercial do Distrito de Aveiro

O presente relatório de estágio realizado na Associação Comercial do Distrito de Aveiro descreve as atividades da associação e dá uma panorâmica do trabalho e dos projetos desenvolvidos durante o período de Fevereiro a Julho de 2014. Seguidamente analisa a comunicação externa da associação, ilustrando exemplos de ineficiências das ferramentas comunicacionais utilizadas e possíveis soluções

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.

Composición bioquímica y distribución de la materia orgánica sedimentaria y sus efectos sobre la estructura comunitaria de la meiofauna en la plataforma continental frente a Callao.

Se estudió la composición y distribución de la materia orgánica sedimentaria en términos de Carbohidratos, Lípidos y Proteínas, así como sus repercusiones sobre la estructura comunitaria de la meiofauna metazoaria (abundancia, biomasa y diversidad a nivel de grandes grupos), además, se estima su rol en el flujo de energía del sub-sistema bentónico mediante el cálculo de la producción secundaria y respiración frente a las costas de Perú Central, Callao (12ºS). Las muestras se recolectaron en el mes de Abril del año 2010, en un gradiente batimétrico en cinco estaciones: Estación E1 (48m) y E2 (93m) correspondiente a la plataforma interna, estación E3 (117m) correspondiente a la plataforma intermedia y la estación E4 (143m) y E5 (148m) correspondiente a la plataforma externa. En cada estación se determinaron parámetros fisicoquímicos como oxígeno disuelto, salinidad y temperatura. Asimismo se determinó el contenido de pigmentos fotosintéticos (clorofila- a y feopigmentos) en la columna de sedimento.

Composición funcional del grupo Polychaeta en la bahía de Paita y la plataforma adyacente (5°S), Perú. Febrero 2003 a octubre 2008.

El objetivo fue determinar la variación batimétrica y temporal de la composición funcional por gremios tróficos del grupo Poliquetos. Se colectaron muestras de macrobentos e información oceanográfica en tres estaciones ubicadas en la bahía (BH, 35 m), plataforma interna (PI, 65 m) y plataforma externa (PE, 117 m), de febrero 2003 a octubre 2008. Los resultados indicaron que la variabilidad estacional está sujeta a cambios de mayor escala, como el incremento de la producción primaria en primavera y verano, posibilitando un aumento de los depositívoros superficiales (SDF) en la BH durante primavera, por efecto de la acumulación de materia orgánica fitoplanctónica que llega al fondo. Asimismo, la disminución de los depositívoros superficiales (SDF) y el aumento de los suspensívoros (SF) en verano, en la BH y PI, se pueden explicar debido al incremento de la descarga de partículas terrígenas de origen vegetal, que afectan físicamente al sustrato. En tanto, los consumidores de interfaz (IF) que dominaron en verano/otoño en la PE, donde la influencia continental es menor, pueden haber sido favorecidos por la mayor calidad de flujo acumulado de fitodetritus en los sedimentos y a un menor contenido de OD, lo cual disminuyó quizás la presión por predación y competencia.

Influência da estrutura do solo na distribuição e na morfologia do sistema radicular do milho sob três métodos de preparo

O estudo da distribuição de raízes no solo é um método adequado para se detectarem as condições adversas ou não ao seu desenvolvimento, bem como para avaliar o efeito das alterações introduzidas por sistemas de preparo do solo. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de métodos de preparo sobre determinadas características do solo e, por conseguinte, sobre o desenvolvimento do sistema radicular do milho. Para tal, foi utilizado um experimento de campo, instalado em um solo Podzólico Vermelho-Escuro com cinco anos de utilização por preparo convencional, reduzido e semeadura direta, na sucessão aveia + trevo/milho. Para observar as modificações estruturais do solo, usou-se o método do perfil cultural adaptado, acompanhado por determinações de densidade do solo, porosidade total, macro e microporosidade e resistência ao penetrômetro. Os métodos da parede do perfil e do monolito (prancha com pregos) foram utilizados para determinar a distribuição e morfologia das raízes. Nos mapas estruturais descritos, observou-se que os modos de organização provocados pelos tratamentos explicaram parcialmente a presença das raízes no perfil. As plantas submetidas à semeadura direta, quando comparadas às do preparo convencional, tiveram o crescimento inicial das raízes diferindo do padrão diagonal normal e, ao final do ciclo, apresentaram raízes com maior raio médio nas profundidades de 10-15 e 25-35 cm e mostraram a densidade de comprimento (cm cm-3) maior na camada superficial (0-5 cm) e menor na camada de 10-15 cm. Os sistemas de preparo não afetaram a massa seca de raízes e o rendimento dos grãos de milho.

El trabajo interdisciplinar en la atención al enfermo al final de la vida: Una mirada a las unidades de hospitalización de Medicina Interna.

La finalidad de este trabajo, es realizar una síntesis de los estudios más relevantes sobre cuál es la situación actual del trabajo interdisciplinar en las unidades de hospitalización de medicina interna, así como conocer cuáles son los puntos fuertes y débiles del profesional enfermero al cuidar de pacientes al final de la vida y comparar dicha situación del trabajo interdisciplinar entre las unidades de cuidados paliativos (UCP) y las de medicina interna. Los hallazgos concluyen que actualmente la situación de dicho trabajo interdisciplinar en las unidades de medicina interna, es muy pobre y no es muy existente. Los profesionales de la salud no tienen en cuenta dicho método o modo de trabajar, cómo mejora de la calidad asistencial del paciente. Trabajan individualmente sin consensuar las decisiones con otros profesionales, sin contemplar la idea de unir su trabajo con el de varios profesionales, para así mejorar la atención al enfermo. En cambio, en las UCP, dichos hallazgos han mostrado que la situación del trabajo interdisciplinar, está más presente en comparación con las unidades de medicina interna. En estos servicios, los profesionales trabajan conjuntamente colaborando los unos con los otros, con un objetivo común: brindar al paciente los mejores cuidados y de más calidad, para que llegue al final de su vida de la mejor manera posible.

Consultoria del procés de logística interna del laboratori d'anàlisis clíniques a l'Hospital General de Vic

Com a resultat de les politiques i estratègies de col·laboració entre la universitat de Vic i de l’hospital i de la voluntat de realitzar activitats formatives conjuntes , s’estableix un línia de treball orientada a l’estudi i anàlisi de la situació logística interna actual del laboratori d’anàlisis clíniques de l’Hospital General de Vic. El treball es centra en el procés intern del laboratori i l’abast de l’estudi es troba limitat a les àrees especifiques d’hematologia i coagulació i bioquímica. D’aquestes dues àrees el treball realitza un estudi exhaustiu del seu procés intern, identifica les seves activitats i la seva metodologia de treball amb l’objectiu d’elaborar el Value Stream Map de cadascuna de les àrees. Les àrees de Microbiologia, Banc de Sang i Urgències resten fora d’aquest estudi exhaustiu tot i que són presents en el treball per la inevitable interacció que tenen en la globalitat del procés. El treball es centra bàsicament en els processos automatitzats tot i que els processos que es duen a terme en el laboratori són tant automatitzats com manuals. També es limita al sistema productiu intern del laboratori tot i la interacció que té aquest sistema intern amb altres centres productius del sistema com ara són els centres d’atenció primària, els diversos hospitals i centres d’atenció sociosanitària. El laboratori es troba immers en el moment de l’elaboració d’aquest treball en un situació de canvi i millora del seus processos interns que consisteixen principalment en la substitució de part la maquinària actual que obliguen a la definició d’un nou layout i d’una nova distribució de la producció a cada màquina. A nivell extern també s’estan produint millores en el sistema informàtic de gestió que afecten a part del seu procés. L’objectiu del treball és donar visibilitat total al procés de logística interna actual del laboratori, identificant clarament com són i quina seqüència tenen els processos logístics interns i els mètodes de treball actuals, tant de recursos màquina com recursos persona, per poder identificar sota una perspectiva de generació de valor, aquells punts concrets de la logística interna que poden ser millorats en quant a eficiència i productivitat amb l’objectiu que un cop identificats es puguin emprendre accions i/o projectes de millora. El treball finalitza amb un anàlisis final del procés logística interna des d’una òptica Lean. Per fer-ho, identifica aquelles activitats que no aporten valor al procés o MUDA i les classifica en set categories i es realitzen diverses propostes de millora com són la implantació d’un flux continu , anivellat i basat en un concepte pull , identifica activitats que poden ser estandarditzades i/o simplificades i proposa modificacions en les infraestructures físiques per donar major visibilitat al procés. L’aspecte humà del procés es planteja des d’un punt de vist de metodologia, formació, comunicació i aplicació de les 5S.

Plan estratégico 2012-2105 para la empresa Automatizaciones Eléctricas, SL

La empresa moderna, se encuentra en una situación actual de incertidumbre en la que además está más expuesta a factores externos con el aumento de la competencia y el impacto de la globalización. Se enfrenta a un panorama que debe ser gestionado adecuadamente para asegurar su supervivencia y el éxito de su existencia. En este TFC, se presenta una de las herramientas ‘buque insignia’ del Management moderno, aquella que está destinada a ser la base de la Gestión de la empresa y que cada vez más se hace imprescindible para la construcción de un futuro cada vez más incierto, la Planificación Estratégica. El Plan Estratégico 2012-2015 de AESL se desarrolla en varios apartados que intentarán dar con las claves de la dirección que la empresa debe seguir y propone los objetivos que encontrará a través de la puesta en marcha de las acciones y estrategias determinadas. La primera etapa, y la más extensa, realiza un Análisis de la situación externa e interna de la empresa además de un Diagnóstico de la misma. Se analizan diversos factores que pueden contribuir o hacer peligrar el futuro de la empresa, y constituye el punto de partida de la planificación. En la segunda etapa, y con la información de la anterior fase, comienza la fijación de los Objetivos Corporativos y la definición de las Decisiones Estratégicas que han de transformar nuestro rumbo actual en el logro de esos objetivos. Las estrategias no sólo comportarán un ámbito corporativo, también se centrarán en estrategias funcionales con un carácter más definitorio en el interior de la empresa. Por último, la tercera y última etapa, aglutinará todas estas Decisiones estratégicas para transformarlas en las Decisiones Operativas, aquellas que se encargarán de gestionar el día a día de la empresa a través de los Planes de Acción, que suponen la etapa de mayor concreción del Plan. Este Plan a 3 años deberá erigirse como la herramienta de planificación más importante de la empresa, debiendo guiar las principales decisiones tomadas y convirtiéndose en un instrumento de consulta no sólo para decidir hoy lo que se hará en el futuro sino también para mantener unos niveles altos de competitividad en el tremendo esfuerzo que supone la gestión de una PYME.

Morfologia radicular e suprimento de potássio às raízes de milheto de acordo com a disponibilidade de água e potássio

O milheto (Pennisetum glaucum) é cultivado em épocas com deficiência hídrica, o que pode afetar a absorção de K. Este trabalho visou quantificar a importância de potenciais de água do solo (-0,03; -0,05; -0,10 e -0,50 MPa), associados a doses de potássio (15 e 120 mg dm-3 de K) na morfologia radicular e nos processos de transporte de K às raízes de milheto. O experimento foi realizado em Botucatu (SP), em casa de vegetação. O milheto foi cultivado até 28 dias após a emergência, quando foram avaliados a fitomassa produzida e os teores de K, assim como a morfologia radicular. Foi estimada a contribuição do fluxo de massa e da difusão para o transporte de K no solo. Independentemente da dose de potássio e do teor de água no solo, a difusão foi o principal mecanismo de transporte de K até as raízes do milheto. Houve maior contribuição relativa do fluxo de massa, que correspondeu a 12 % do absorvido, na menor dose de potássio, contra 4 % na maior dose. Não houve efeito da disponibilidade hídrica nos mecanismos de transporte de K até as raízes do milheto.