A heráldica em Portugal no século XIX: sob o signo da renovação

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Efeito residual de apresentações comerciais dos larvicidas temefos e Bacillus thuringiensis israelensis sobre larvas de Aedes aegypti em recipientes com renovação de água

Avaliou-se o efeito residual do temefos (apresentações comerciais A, B, C) e Bacillus thuringiensis israelensis (D e E) sobre larvas de Aedes aegypti, em recipientes com renovação de água. Utilizaram-se 44 béqueres de 1.000ml (8 para cada apresentação e 4 controles). Em cada béquer introduziram-se diariamente 25 larvas. Após 24 horas, contavam-se as larvas mortas, esvaziavam-se os béqueres até 200ml, repunha-se o volume original e acrescentavam-se novas larvas. A duração do efeito residual máximo (100% de mortalidade) foi: A-19; B-39; C-40; D-8; E-19 dias. A razão de mortalidade permaneceu equivalente entre todos os larvicidas durante 25 dias; B e C mostraram RM 2,40 vezes maior do que E entre 46-95 dias; B, comparado com A, mostrou RM 1,90-7,51 vezes maior entre 26-95 dias. Conclui-se pela maior eficácia de duas apresentações do temefos, mesmo em uma situação epidemiológica de longa exposição ao produto e com renovação de água dos recipientes.

Transístores de efeito de campo de silício cristalino obtidos pelo método de pré-deposição de dopante a baixa temperatura

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia de Materiais

Características clínicas da leishmaniose tegumentar em crianças de 0 a 5 anos em uma área endêmica de Leishmania (Viannia) braziliensis

Para caracterizar a clínica da leishmaniose tegumentar em crianças de 0 a 5 anos de idade, foram avaliadas, retrospectivamente, 4.464 fichas clínicas do Centro de Saúde de Corte de Pedra, Presidente Tancredo Neves, Bahia, Brasil, área endêmica de leishmaniose tegumentar americana, entre maio de 1987 e dezembro de 1995. Foram registrados neste período 4.275 casos novos de leishmaniose, dos quais, 491 (11,5%) correspondiam a crianças de 0 a 5 anos. A razão entre gênero masculino e feminino nas crianças foi 1,1:1. A forma clínica predominante foi a cutânea (98%) e as lesões ulceradas foram as mais freqüentes (99%). A localização das lesões ocorreu, principalmente, acima da cintura (p<0,05), e 35,5% apresentaram lesões múltiplas. A magnitude da doença em crianças, a freqüência semelhante observada em ambos os gêneros e a localização das lesões sugere a possibilidade de transmissão vetorial no domicílio ou peridomicílio.

Sorovares de Listeria monocytogenes e espécies relacionadas, isoladas de material clínico humano

A análise fenotípica de 255 amostras do gênero Listeria isoladas de material clínico humano, tanto de indivíduos doentes (220-86,3%), como de aparentemente normais (35-13,7%) de várias regiões do país e colecionadas no período de 1969 a 2000, permitiu caracterizar a distribuição de sorovares de Listeria monocytogenes. Nas faixas etárias de 0 a 10 e de 41 a 60 anos, predominaram os isolamentos de líquido cefalorraquidiano sobre os de sangue, incluindo dos transplantados renais. Somente dos hemocultivos foi possível detectar os sete sorovares de Listeria monocytogenes. No cômputo geral, o sorovar 4b foi o mais incidente (154-60,3%) secundado por ¹/2 a (74-29%) nos três decênios considerados, além de ocorrerem em quase todas as regiões do país. Os dados deste estudo evidenciaram a circulação de L. monocytogenes na espécie humana, provocando quadros graves de meningite e septicemia, bem como, revelando a figura do portador assintomático, razão pela qual são recomendadas novas investigações bacteriológicas, subsidiadas por análises clínico-patológicas e epidemiológicas.

The Course of Conflict. A Study in the Thought of Paul Ricoeur

Esta tese leva a cabo uma clarificação conceptual e uma reconstrução histórica da noção de conflito, tal como ela aparece na filosofia. Num primeiro momento, analisa-se o fenómeno do conflito na fonte Grega (em Homero, Heraclito, Platão, nas tragédias gregas e nas formas de interação agonística no espaço público) e na filosofia moderna (principalmente em Kant, Hegel e Marx). Num segundo momento, estabelece-se, nos seus traços gerais, uma cartografia da recuperação desta noção na contemporaneidade através da discussão das contribuições provenientes da teoria crítica (Habermas, Honneth, Hunyadi), da sociologia pragmática (Boltanski, Thévenot) e da filosofia política anglo-saxónica (Rawls, Walzer, Taylor), entre outras. Estas partes iniciais da tese desembocam numa análise aprofundada da obra do filósofo francês Paul Ricoeur e das muitas instanciações do conflito nessa obra, naquilo a que chamo o “percurso do conflito” no pensamento de Ricoeur. Neste “percurso do conflito” o objetivo é duplo: por um lado, provar que o conflito é a pedra de toque não só da filosofia de Ricoeur, mas também de um grande conjunto de outros autores; por outro lado, que é necessário reavaliar o papel desta noção no debate contemporâneo e que nesse contexto a filosofia de Ricoeur e as suas análises finas e plurais podem ser de uma grande utilidade. Assim sendo, este “percurso do conflito” divide-se em três partes, as quais lidam com diferentes tipos de conflito: conflitos “existenciais”, “hermenêuticos” e “práticos”. Ao longo destas partes, várias disciplinas são chamadas à colação, como a hermenêutica, a psicanálise e a filosofia prática (ética, filosofia política e filosofia social), numa tentativa de esclarecer os diferentes fenómenos em causa. Em última instância, chega-se à conclusão que o conflito é inevitável em filosofia, tal como na vida, mas que este não é (pelo menos não em todas as suas formas e instanciações) um fenómeno estritamente negativo; por vezes, os conflitos podem ser criativos e positivos. Porém, aceitar este facto implica igualmente consentir que o reconhecimento dos conflitos está intrinsecamente ligado à busca de soluções para eles, formas de lidar com eles e torná-los criativos e positivos. Para que possa ser compreendido, em traços gerais, como é que estes procedimentos funcionam, esta tese elabora uma tipologia de diferentes tipos de conflito e respetivas formas de lidar com eles, mediando-os, conciliando-os ou, nalguns casos, apenas aceitando a sua existência e mesmo multiplicando-os. A busca da melhor solução tem sempre de ser operada caso a caso. Nas partes finais da tese, e partindo das análises de Ricoeur e dos outro autores apresentadas ao longo da mesma, delineia-se o projeto de uma filosofia social hermenêutica e argumenta-se que aquilo de que precisamos hoje em dia é de uma nova crítica da razão, uma “crítica da razão miserável” que possa repensar o mundo social em novos termos e que, ao fazê-lo, possa evitar os perigos do reducionismo nas suas múltiplas formas.

Determinação de coeficientes de impulsos sísmicos recorrendo à análise limite numérica

O colapso de muros de suporte de terras em regiões sujeitas a ação de sismos é, em muitos casos, provocada por um insuficiente dimensionamento da estrutura de suporte. Por essa razão, o conhecimento de impulsos sísmicos por detrás de estruturas rígidas de suporte de terras é da máxima importância. Com isto, utilizou-se um software de elementos finitos - Sublim3D, apli-cando um dos teoremas da Análise Limite. Este programa determina limites superiores estritos de cargas de colapso e tem como base de sua formulação o Teorema Cinemático. Explorando as características deste software, analisa-se a qualidade da solução dos coeficientes de impulso ativos sísmicos, comparando com as soluções de Mononobe-Okabe e outras propostas existen-tes. Os efeitos do declive da superfície do aterro, da inclinação do muro com o atrito solo-estrutura, o ângulo de resistência ao corte e a aceleração sísmica horizontal e vertical em função do coeficiente de impulso ativo sísmico também foram analisados.

Avaliação do desempenho de parâmetros imunológicos como indicadores de progressão clínica da infecção crônica pelo HTLV-1

Neste estudo, foi avaliado o desempenho isolado e combinado de parâmetros laboratoriais, percentual de linfócitos B (%LB), a razão entre células T/B e o %CD8+HLA-DR+/CD8+, na identificação de indivíduos assintomáticos-AS ou portadores de HAM/TSP-HT numa população de casos soropositivos para HTLV-1. Índices expressos em porcentagem demonstram que cada parâmetro, isoladamente, apresenta desempenho moderado, com co-negatividade=83% e 91% para %LB e razão entre células T/B, respectivamente e co-positividade=78% para %CD8+HLA-DR+/CD8+. A análise combinada (%CD8+HLA-DR+/CD8+ e razão T/B) não revelou ganho significativo no desempenho (co-positividade=75%, co-negatividade=74%). A análise das razões de verossimilhança em diferentes faixas de valores, para os parâmetros isolados, revelou que um indivíduo soropositivo para HTLV-1 com %LB<7%, razão entre células T/B>11 e %CD8+HLA-DR+/CD8+>70% possui, respectivamente, 11, 19 e quase 10 vezes mais chances de pertencer ao grupo HT. Portanto, recomenda-se o uso desses indicadores fenótipos na propedêutica laboratorial complementar de monitoração da progressão clínica da infecção crônica pelo HTLV-1.

As almas herdeiras : fundação de capelas fúnebres e afirmação da alma como sujeito de direito (Portugal, 1400-1521)

Nas disposições relativas à instituição de capelas fúnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marquês de Pombal, pela boca do régio legislador, apresentava, como principal razão para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catástrofe iminente: “se chegará ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos” . Inserida num documento trespassado por uma impaciência flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expressão situa-se na fronteira da ironia com a descrença. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marquês de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram “senhoras”, isto é, proprietárias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. José... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lógica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilégios jurídicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituição das capelas fúnebres tinha limpidamente aquela função. Por detrás de cada uma delas, estava um proprietário do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnóstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nível supremo, era possível alterar, com a legalidade que se impunha, uma situação de iure. Sebastião José saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa colecção de actos régios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculações e as disposições pro anima. Desde o século XIII que os reis de Portugal, à semelhança dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. É certo, porém, que a legislação de Pombal marcou uma viragem decisiva: não se inseria já na aceitação do “planeta” sócio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador régio cabia apenas a função de evitar abusos – aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a canónica, dotada de autoridade sobrenatural (o que não se discutia), e com a qual se construía uma convivência “caso a caso”.

Apontamentos sobre a improdutividade

Improdutivo é tudo o que está feito fora do caminho do necessário ou útil. Alusivo à economia, usa-se muitas vezes, para exprimir o inválido, vão, estéril, frustrado, errado. É talvez um termo que qualifica certo fazer ou trabalho em relação ao resultado que pode dar, à forma como é levado a cabo, aos meios que despende. O improdutivo está carregado de um ar pesado, não desejado, em oposição ao seu contrário, o produtivo, desejável, leve, aceitável, fácil de comunicar. O bom do produtivo, o bem feito, prevalece por um reduzido leque de acções, equivalentes ou derivadas umas das outras como: identificar, analisar, diagnosticar, corrigir, quantificar. Ao separarmo-nos da linha de acção produtiva, o que fazemos toma uma diferente tonalidade. É de uma falha que estes apontamentos nascem. A questão base introduzida é a seguinte: uma vez travados ou desacelerados todos os fazeres de natureza produtiva não haverá acesso a algo sem razão, uma natureza vasta e diversa de formas produzidas? O trabalho exposto pretende entregar-se a um fazer, não essencialmente preocupado com a estreiteza da produção. Procura o que advém de um movimento livre, correndo o risco de se ocupar de naturezas obscurecidas da improdutividade, pesando-lhe repetidamente os seus limites, valores, relações, forças, desejos num esforço improdutivo. Os meios de produção e os fins de produção serão alvo de estudo: qual a sua importância, sua medida no espaço e tempo, num fazer que já não tem fim e que está livre, sem restrições, para se relacionar com o seu meio? Entender-se-á aqui meio não só como os instrumentos, a tecnologia por exemplo, mas também o ambiente que nos rodeia - a tonalidade, densidade, clima do que está próximo e à disposição da produção. Se a produção está orientada por valores consequentes do que é o trabalho e do que projecta, o improdutivo altera o valor do tempo, já não alimentado exclusivamente pela projecção dos fins da produção (por expectativas), mas, ao achar-se retido nos seus próprios meios, produzindo sem finalidade, o tempo terá outro valor.

O feminismo africano e a escrita de Chimamanda Ngozi Adichie

Esta dissertação tem como objetivo analisar a problemática do pensamento de mulheres negras, afro-americanas e africanas, expressamente nas suas obras selecionadas para o efeito. Pretende-se aprofundar as questões relacionadas com a problemática do racismo e das práticas de exclusão levadas a cabo por feministas brancas ocidentais perante mulheres negras e denunciadas por intelectuais negras como bell hooks, Patricia Hill Collins, Audre Lorde, feministas pós-coloniais como Uma Narayan, Chandra Talpade Mohanty e Gayatri Chakravorty Spivak e africanas, nomeadamente Molara Ogundipe-Leslie, Oyeronke Oyewumi, Chikwenye Ogunyemi, etc. No âmbito deste trabalho, dar-se-á particular relevo à questão da voz de mulheres negras, no sentido da sua capacidade de denunciar as práticas discriminatórias por parte dos feminismos ocidentais que relegaram as mulheres negras à margem da vida cultural e histórica. Analisar-se-á a razão por detrás de distanciamento de feministas negras de alguns conceitos promovidos por feminismos ocidentais e explicar-se-á a importância da insistência de mulheres negras no seu direito à auto-nomeação enquanto ato político e simbólico. O ato que leva as mulheres negras a elaborar respostas mais adequadas à realidade e às necessidades das suas conterrâneas que não são, de maneira nenhuma, idênticas às verbalizadas pelas feministas no Ocidente. Nesta dissertação de mestrado, optou-se, principalmente, por uma perspetiva cultural (na sua parte dedicada à teoria feminista, por exemplo) de forma a enquadrar a problemática da mulher africana enquanto sujeito com voz. A parte baseada em obras literárias incluída na dissertação, que apresenta dois romances de autora nigeriana da nova geração, Chimamanda Ngozi Adichie, terá como objetivo fornecer um instrumento de análise mais prático dos problemas abordados na parte inicial.

Irão Nuclear

O Irão é desde 1979 uma potência a ter em consideração. A sua história reflecte a força da nação e a razão pela qual é fortemente reprimido pelos seus pares. A presente dissertação pretende abordar a capacidade nuclear e mais concretamente o seu desenvolvimento pela República Islâmica do Irão, assim como todas as medidas de controlo a esta capacidade, procurando despertar a questão de quem deve ou tem capacidade de determinar a detenção e desenvolvimento de energia nuclear. Vivemos hoje, num mundo multipolar com novos arranjos à estrutura internacional outrora conhecida, verificando-se necessárias novas incursões por estas matérias de forma que as mesmas possam evoluir tanto teórica como praticamente a similar ritmo.

Entre nós e as palavras. A arte da edição na Sistema Solar, CRL

Entre 9 de Setembro de 2013 e 10 de Janeiro de 2014 realizei estágio com a equipa da Sistema Solar, CRL. no âmbito do mestrado em Edição de Texto. Durante este período, converti livros em reedição para o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, trabalhei em revisão de texto, fiz cotejo, dei apoio na composição de texto a partir de manuscritos autógrafos, acompanhei processos de produção e promoção do livro e apresentei uma proposta de edição – de Le Dernier Testament, de Raul Leal. O presente relatório expõe este processo de aprendizagem, descreve as tarefas executadas e procura a partir delas problematizar algumas das questões que se colocam ao sector editorial actual. Quais os desafios que envolve este novo Acordo Ortográfico para a edição? Qual a missão e os limites da missão do revisor? Como definir e aplicar critérios editoriais no trabalho com manuscritos? Como fazer uso da inovação tecnológica de que tem vindo a ser palco este mercado? E, relativamente ao mercado, como se conjuga hoje concentração editorial, crise, independência e emoção? São algumas das perguntas levantadas, a que nem sempre se dá resposta.

Gerador de misturas gasosas binárias de grande diluição

A indústria corticeira em Portugal tem uma grande importância a nível económico, social e ambiental. A cortiça utilizada para a produção de rolhas por vezes encontra-se contaminada com 2,4,6-Tricloroanisole. O TCA é o principal responsável pelo odor a “mofo” do vinho, encontrando-se presente em cerca de 80% dos vinhos contaminados. O objetivo primordial desta tese foi produzir uma fuga de referência rastreável de TCA para ser utilizada como calibrador na indústria corticeira. Desenvolveu-se um sistema capaz de gerar diluições de TCA em Ar e N2 com concentrações abaixo do ppb. A concentração gerada é calibrável a partir da pressão de vapor do TCA, da pressão do árgon que é o gás de arrasto e da densidade de fluxo de N2. A primeira diluição foi obtida colocando dentro de um reservatório TCA sólido e Ar gasoso. De seguida associou-se a esta diluição uma fuga (capilar estrangulado que é uma pequena restrição que proporciona a evacuação de gás com reduzida condutância) com um determinado fluxo. Confirmou-se que o escoamento estava em regime viscoso e que não era seletivo, isto é, se a razão do fluxo do TCA e de Ar seguia a razão das pressões parciais dos mesmos. Esta confirmação foi feita pressurizando o mesmo reservatório com Árgon e Xénon e verificando se o fluxo de cada um dos gases debitado através da fuga era proporcional à respetiva pressão parcial dentro do reservatório. Estas medições foram feitas por comparação com duas fugas de referência de Ar e de Xe utilizando um espectrómetro de massa do tipo quadrupolo. As fugas de referência também foram construídas no âmbito desta dissertação. Depois de verificado que os fluxos debitados pela fuga eram proporcionais às pressões parciais, o fluxo proveniente da primeira diluição, de TCA em Ar, encontra-se com um outro fluxo, muito maior de N2, gerando assim diluições de TCA na ordem dos ppt.

Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.