Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

A influência da AIDS no processo de desenvolvimento organizacional das organizações não-governamentais: um estudo de caso sobre a Casa de Assistência Filadélfia

A AIDS foi um evento marcante tanto por sua capacidade devastadora como pela forma como estimulou a solidariedade e a mobilização da sociedade na defesa dos direitos de pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS. De iniciativas para dar dignidade na morte, as ONG/AIDS passaram por mudanças estruturais para responder às demandas da epidemia. Este estudo descreve a trajetória da ONG/AIDS Casa de Assistência Filadélfia com relação à evolução da epidemia de AIDS ressaltando o desenvolvimento organizacional. Utilizou-se uma metodologia qualitativa com estudo de caso, sendo os dados colhidos por meio de análise documental e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave referidos pela organização. A análise dos dados baseou-se nas proposições teóricas de desenvolvimento organizacional e mostra como a organização saiu da fase pioneira marcada pela improvisação, se expandiu, indo para uma fase de regulamentação até chegar à fase de flexibilização e inovação com a diversificação dos projetos. O estudo aponta para a importância do desenvolvimento organizacional como elemento essencial na formação de organizações saudáveis e ágeis na resposta às suas demandas.

Histórias de vida de moradores de rua, situações de exclusão social e encontros transformadores

Este trabalho apresenta, a partir de histórias de vida, características do processo de "encontro transformador" entre dois moradores de rua e uma professora, que foi "ponto de apoio" positivo em suas vidas. O "encontro transformador" é interação entre os seres humanos que possibilita a transformação dos envolvidos, no sentido de despertar suas potencialidades, a retomada do sentido da vida, promovendo-lhes a resiliência, que é a capacidade humana de fazer frente às adversidades da vida, superá-las e sair delas fortalecidos e, inclusive, transformados. O estudo longitudinal realizado envolveu o resgate de histórias de vida, através de entrevistas abertas, fotografias, registros em Diário de Campo e desenhos feitos pelos sujeitos de observação. Na interpretação dos dados contemplou-se o emprego de conceitos de determinadas teorias de: Psicologia, Geografia, Sociologia, Direito, Ciências da Educação, Complexidade e Sistêmica, em diálogo entre diferentes disciplinas. A análise do fenômeno - em que o morar na rua surgiu como situação existencial excludente - revelou nova configuração nas psiques dos moradores de rua, em movimento de transformação. No fenômeno observado - complexo - desvelou-se a dificuldade dos moradores de rua estudados de se manterem no processo resiliente sem o apoio efetivo da Sociedade Civil e do Estado, a partir de políticas públicas voltadas para esse tipo de população. Conclui-se pela importância dos resultados deste trabalho como contribuição para a ampliação de processos de formação, não só de profissionais que atuam com moradores de rua como de integrantes da sociedade em geral, norteados por uma visão solidária de busca de cidadania para todos.

Evaluation of oviposition traps as an entomological surveillance method for Aedes aegypti (Diptera, Culicidae)

This study aimed to describe the behavior of oviposition traps for Aedes aegypti over time, to compare it with the larval survey and to investigate the association with climatic variables. It was conducted in São José do Rio Preto city, São Paulo. Daily climatic data and fortnightly measurements for oviposition traps and larval infestation were collected from October 2003 to September 2004. Three different periods were identified in the behavior of oviposition traps' positivity and mean number of eggs: increase, plateau and decrease in values. These measurements followed the variation of climatic data from the first and third periods. High correlation was obtained between the positivity and the mean number of eggs. The oviposition traps showed higher capacity to detect the vector than did larval survey. It was observed that the first (October to December) and third (May to September) periods were considered to be the most suitable to use oviposition traps than larval surveys.

Comparação entre pontos de corte para excesso de peso na detecção de pressão arterial elevada em adolescentes

OBJETIVOS: Avaliar a acurácia de três pontos de corte na determinação da pressão arterial elevada em adolescentes, dada a forte relação entre o excesso de peso e valores elevados de pressão arterial. MÉTODOS: Participaram do estudo 1.021 adolescentes de ambos os sexos, selecionados de maneira aleatória nas escolas públicas e particulares de Londrina (PR). O peso corporal foi aferido por meio de balança digital, e a estatura, por um estadiômetro portátil com extensão máxima de 2 metros. A pressão arterial foi avaliada através de um aparelho automático. A capacidade do índice de massa corporal de detectar a pressão arterial elevada foi averiguada por meio da curva ROC e seus parâmetros (sensibilidade, especificidade e área sob a curva). RESULTADOS: Os pontos de corte da proposta nacional apresentaram maior acurácia (masculino: 0,636±0,038; feminino: 0,585±0,043) quando comparados aos pontos de corte das propostas internacional (masculino: 0,594±0,040; feminino: 0,570±0,044) e norte-americana (masculino: 0,612±0,039; feminino: 0,578±0,044). CONCLUSÃO: A proposta nacional foi a que apresentou melhor acurácia na indicação de valores elevados de pressão arterial.

Fatores associados à qualidade de vida de cuidadores de idosos em assistência domiciliária

O objetivo do presente estudo foi investigar se o comportamento da qualidade de vida (QV) de cuidadores de idosos em assistência domiciliária pode ser influenciado por características sociodemográficas, pela rede de suporte oferecida ao cuidador e por variáveis relacionadas ao ato de cuidar. Foram entrevistados 40 cuidadores de idosos de um Programa de Assistência Domiciliária da cidade de São Paulo. A QV foi mensurada utilizando-se a versão brasileira do Medical Outcomes Study 36 - Item Short-Form Health Survey (SF-36). Características sociodemográficas, as variáveis relacionadas à rede de suporte oferecida ao cuidador e ao ato de cuidar foram obtidas por meio de questionário complementar. A análise de regressão linear mostrou relação independente entre três domínios do SF-36 e o maior número de horas dedicadas ao cuidado: domínios capacidade funcional, aspecto físico e aspecto emocional. Possuir mais de oito anos de escolaridade implicou em melhor pontuação no domínio estado geral de saúde e pior pontuação no domínio aspecto social. Os cuidadores com mais de 60 anos de idade apresentaram pior pontuação no domínio aspecto físico e as mulheres pior pontuação no domínio dor. Os filhos ou cônjuges que prestam cuidado aos seus pais ou parceiros apresentaram pior pontuação no domínio aspecto emocional. Os cuidadores que modificaram sua rotina para prestar os cuidados apresentaram pior pontuação no domínio saúde mental. Tanto fatores sociodemográficos como a rede de suporte oferecida ao cuidador e os fatores relacionados à dinâmica do cuidado são capazes de influenciar negativamente a QV de cuidadores principais de idosos em atendimento domiciliário.

Estudo clínico da aplicação de matriz inorgânica de osso associado a peptídeo sintético de adesão celular (MIO/P-15), PepGen P-15®, em lesões periodontais avançadas de cães

Os mecanismos biológicos desenvolvidos para aumentar a qualidade da regeneração óssea e da reparação tecidual de sítios periodontais específicos continuam a ser um desafio e têm sido complementado pela capacidade de adesão celular do colágeno do tipo I, promovida por um peptídeo sintético de adesão celular (P-15), associado a uma matriz inorgânica de osso (MIO) para formar MIO/P-15. O objetivo deste estudo foi avaliar a perda do nível clínico de inserção e a resposta da bolsa periodontal em dentes após 3 e 6 meses da aplicação de enxerto com MIO/P-15. Vinte e um cães do Hospital Veterinário da Universidade de São Paulo foram anestesiados para realização de tratamento periodontal e 132 faces dentais com perda de nível clínico de inserção foram tratadas, sendo que 36,4% (48 faces) receberam o peptídeo de adesão celular e 63,6% (84 faces) compuseram o grupo controle que recebeu tratamento convencional (retalho muco-gengival e aplainamento radicular). O procedimento foi documentado através de radiografia intra-oral e todas as sondagens de bolsas periodontais foram fotografadas. Depois de 3 e de 6 meses, os animais foram re-anestesiados a fim de se obter novas avaliações, radiografias, fotografias e sondagens periodontais. As 48 faces com perda de nível clínico de inserção que receberam material de enxertia apresentaram taxa de 40% de recuperação do nível clínico de inserção após 6 meses. O grupo controle de faces dentais não apresentou alteração do nível clínico de inserção. A face palatina foi a que apresentou melhor taxa de regeneração (40%) e os dentes caninos e molares mostraram as melhores respostas (57,14% e 65%, respectivamente). Não houve sinais de infecção pós-cirúrgica relacionadas à falta de higienização oral dos animais. Pode-se concluir que o MIO/P-15 auxilia na regeneração e re-aderência das estruturas periodontais, incluindo osso alveolar. Sua aplicação mostrou-se fácil e prática e a incidência de complicações pós-cirúrgicas foi baixa. Ainda assim, mais estudos e pesquisas são necessários para que se avalie a quantidade e a qualidade do osso e do ligamento periodontal formados.

Estudo eletrocardiográfico de equinos de salto sadios

Avaliou-se o eletrocardiograma de 100 equinos sadios praticantes de hipismo clássico modalidade salto, com idades entre 4 e 19 anos, sendo 61 machos e 39 fêmeas, com média de 516,3 kg. Observou-se frequência cardíaca média de 40,20 ±13,33 bpm, sendo o ritmo cardíaco mais freqüente o sinusal (56%). As alterações de ritmo cardíaco estiveram presentes em 38% dos animais estudados, sendo a mais presente o marcapasso migratório (22%), seguido de bloqueio atrioventricular de 2º grau (4%), bloqueio atrioventricular de 1º grau (3%), contração ventricular prematura (2%), contração atrial prematura (1%). Não se observou correlação entre as variáveis estudadas (freqüência cardíaca, ritmo e arritmias) e a capacidade atlética, a idade e o sexo. O escore cardíaco após analise estatística não diferiu entre os grupos quanto ao desempenho atlético, a faixa etária e o sexo. O escore cardíaco, nesta amostra, não se mostrou um parâmetro confiável para se predizer o futuro atlético ou o nível de treinamento do eqüino.

Qualidade de luz na biometria e anatomia foliar de plântulas de Cattleya loddigesii L. (Orchidaceae) micropropagadas

A qualidade de luz pode alterar a morfogênese das plantas por meio de uma série de processos mediados por receptores de luz, principalmente na região do vermelho e azul. O objetivo do presente estudo foi verificar alterações anatômicas foliares e características biométricas de Cattleya loddigesii 'Tipo', cultivadas in vitro, sob diferentes malhas coloridas com nível de radiação de 50% de sombreamento. Plântulas oriundas de autopolinização e sementes germinadas in vitro, com aproximadamente 1,0cm de comprimento e com raízes, foram inoculadas em meio WPM e submetidas a diferentes condições de incubação. Testou-se o efeito de sombrites coloridos (vermelho e azul) sobre os frascos cultivados em casa de vegetação (CV) e sala de crescimento (SC), além dos tratamentos, nos dois ambientes, sem utilização das telas coloridas. A avaliação foi efetuada 180 dias após inoculação. Com os resultados obtidos, observou-se que o ambiente de cultivo promove alterações anatômicas e biométricas em plântulas de Cattleya loddigesii 'Tipo' micropropagadas. As alterações promovidas pelo cultivo em luz natural evidenciam maior capacidade fotossintética, por meio de maior diferenciação dos tecidos clorofilianos, promovendo uma superfície foliar anatomicamente adaptada à fase de aclimatização.

Performance of transport and selective media for swine Bordetella bronchiseptica recovery and it comparison to polymerase chain reaction detection

Three comparative assays were performed seeking to improve the sensitivity of the diagnosis of Bordetella bronchiseptica infection analyzing swine nasal swabs. An initial assay compared the recovery of B. bronchiseptica from swabs simultaneously inoculated with B. bronchiseptica and some interfering bacteria, immersed into three transport formulations (Amies with charcoal, trypticase soy broth and phosphate buffer according to Soerensen supplemented with 5% of bovine fetal serum) and submitted to different temperatures (10ºC and 27ºC) and periods of incubation (24, 72 and 120 hours). A subsequent assay compared three selective media (MacConkey agar, modified selective medium G20G and a ceftiofur medium) for their recovery capabilities from clinical specimens. One last assay compared the polymerase chain reaction to the three selective media. In the first assay, the recovery of B. bronchiseptica from transport systems was better at 27ºC and the three formulations had good performances at this temperature, but the collection of qualitative and quantitative analysis indicated the advantage of Amies medium for nasal swabs transportation. The second assay indicated that MacConkey agar and modified G20G had similar results and were superior to the ceftiofur medium. In the final assay, polymerase chain reaction presented superior capability of B. bronchiseptica detection to culture procedures.

Índices de preço para o transporte de cargas: o caso da soja

Esta pesquisa objetivou analisar metodologias para elaboração de índices de preços para o transporte de cargas. O estudo das principais fórmulas da Teoria Econômica culminou com a conclusão que os Índices de Fisher e Walsh são aqueles capazes de atender ao maior número de preceitos lógicos, estatísticos e econômicos. Em seguida, surgem os índices geométricos de Törnqvist, Vartia e Theil. Os Índices de Laspeyres e Paasche, apesar de apresentarem algumas limitações, acabam sendo amplamente utilizados, graças a maior capacidade de operacionalização. A pesquisa apresentou um estudo de caso para o transporte da soja em grão. Foram realizados quatro tratamentos. Obteve-se a variação acumulada no nível geral de preços para o transporte rodoviário de soja no Brasil, no período entre fevereiro de 1998 e março de 2002. De acordo com os resultados, essa variação acumulada teria sido de 76%.

Modelagem e gestão das perdas no suprimento de tomates para processamento industrial

O suprimento de tomates para processamento industrial é uma atividade relativamente complexa. Plantas industriais de larga escala necessitam de elevados volumes diários de matéria-prima. Por outro lado, há alta perecibilidade dos frutos e a colheita ainda é predominantemente manual. Um modelo matemático foi desenvolvido com o propósito de entender objetivamente o processo de suprimento de tomate e, também, vislumbrar possibilidades de sua otimização. A simulação a partir do modelo pode gerar cenários que, quando comparados com o desempenho efetivamente observado em campo, evidenciam a importância da gestão acurada, com a presença de potenciais ganhos financeiros expressivos na cadeia de suprimentos a partir da redução de tempos, perdas e custos. As perdas de produto poderiam ser reduzidas de mais de 2% para algo inferior a 1%. A menor capacidade ociosa traduzir-se-ia em um menor custo de oportunidade e aumento de receita. Para uma fábrica com um consumo de tomates de 336 mil toneladas por ano, a melhoria no suprimento de matéria-prima poderia resultar em ganhos estimados em R$ 6 milhões por ano.

Variação da qualidade de vida em pacientes tratadas com câncer de mama e submetidas a um programa de exercícios aeróbios

Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar o efeito de um programa de exercícios na qualidade de vida em pacientes que tiveram câncer de mama. Metodologia: Foram diagnosticadas 29 mulheres com câncer de mama e tratadas com intuito de cura, sendo submetidas a dez semanas de exercícios aeróbios (caminhada ou corrida leve). Os exercícios foram realizados três vezes por semana. Para instrumentos no controle da intensidade dos exercícios se utilizou a escala de percepção de esforço de BORG e monitor de frequência cardíaca (POLAR FS-1). Para a avaliação dos estados de humor, utilizou-se o score POMS - Profile of Mood States no início da primeira semana e no final da décima semana do programa de exercícios. A qualidade de vida foi mensurada no início e no final do estudo através do score SF-36. Resultados: Com exceção da confusão mental (p= 0,123), todas as outras variáveis dos estados de humor do score POMS demonstraram melhoras significativas no final do trabalho (p< 0,05) e, também, as variáveis relacionadas aos aspectos físicos e psicológicos (p< 0,05). A capacidade aeróbia também aumentou significativamente (762,7m pré versus 1025,3m pós p< 0,05). O percentual de gordura corporal também sofreu influência positiva dos exercícios, indo de 30,9% no início do programa para 29,5% ao final (p< 0,05). Não foi detectada variação significativa no peso corporal das pacientes. Conclusão: De forma geral, os exercícios aeróbios demonstraram impactos positivos na melhora da qualidade de vida e nos estados de humor nas participantes deste estudo após dez semanas