Análise espacial dos resultados eleitorais em Portugal – Aplicação do Geographically Weighted Regression

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação.

Análise espacial dos resultados eleitorais em Portugal – Aplicação do Geographically Weighted Regression

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação.

Christlich Demokratische Union Deutschlands e a identidade europeia da Alemanha

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais.

Caciquismo e poder político. Reflexões em torno das eleições de 1901

O caciquismo é-nos, aparentemente, familiar. As referências aos comportamentos a ele associados — influência política, corrupção eleitoral, compadrio, favor, cunha— abundam e não conotam, aliás, um regime político em particular. Identificado com a vida política portuguesa ao longo de mais de um século, raras vezes, no entanto, constituiu objecto de estudo entre nós. Este texto propõe-se analisar as relações entre o caciquismo e o poder político num dado período histórico — o correspondente aos finais de Oitocentos e aos primeiros anos deste século. Com esse objectivo, a investigação que lhe serviu de base privilegiou os acontecimentos políticos de 1901 e, de um modo mais preciso, os que giram em torno das eleições desse ano. Razões várias conduziram a esta opção. Algumas, de carácter inibidor, radicam no conhecimento superficial que se possui, quer da estrutura social, quer das instituições políticas portuguesas nesta época. Estando excluídos à partida, pela sua amplitude e pela natureza do trabalho, estudos de história social, foi também imprescindível circunscrever temporal e tematicamente o exame do sistema político em que o caciquismo se insere. Outras razões prendem-se com a riqueza da própria crise política de 1901, que, pelos confrontos e polémicas que suscitou, pelo exacerbamento das características do campo político que a acompanhou, oferece um fértil terreno de observação. A divisão de um dos dois grandes blocos partidários que, desde 1876, partilhavam alternadamente — rotativamente — o poder foi seguida, de imediato, pela modificação do regime eleitoral e pela realização de eleições. Ambos os factos são relevantes para a pesquisa, dado as eleições serem, como mais tarde afirmaria o cisionista João Franco, «o fulcro e a razão mesma do sistema». Mediante a análise destas, foi possível conhecer as atitudes do Governo e dos partidos, a lógica do sistema político. Os seus resultados permitiram, por sua vez, abordar uma componente fundamental da élite política, os deputados, cume de um edifício cujos fundamentos repousam nos caciques.

Portugal e a Europa: Balanço e Perspectivas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Weimar and the crisis of political legitimacy in Late Modernity : Max Weber, Hans Kelsen and Carl Schmitt

Através da comparação das ideias de três grandes teóricos da política no conturbado contexto da República de Weimar, esta dissertação pretende reconsiderar a crise da legitimidade política na modernidade tardia. Tal crise é concebida tanto em sentido estrito, enquanto crise das democracias liberais perante os efeitos de rápidas mudanças sociais e a emergência da política de massas, como em sentido lato, ou seja, enquanto crise dos alicerces político-intelectuais da era moderna. Nessa medida, veremos como os juízos de Weber, Kelsen e Schmitt não se limitam a veicular veredictos contrastantes sobre a democracia de massas, o parlamentarismo e os partidos políticos, remetendo também para narrativas distintas sobre o destino do homem moderno – narrativas que oscilam entre o optimismo moderado, a ambivalência e a reacção hostil.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

Marketing socioambiental: o estudo de caso da participação popular em áreas de alta densidade de postes e linhas de alta tensão em Portugal

O presente artigo centra-se na análise do marketing socioambiental, promovido por empresas do setor energético, bem como o papel da sociedade civil, por intermédio, dos movimentos populares de reivindicação, contra os postes e linhas de alta e muito alta tensão em áreas residenciais na União Europeia e, especificamente, em Portugal. O processo de urbanização crescente e o modo de vida urbano desenfreado acarretaram mudanças substanciais no tecido urbano, sobretudo, no que diz respeito ao avanço das linhas aéreas de energia elétrica. Desde a década de 1960, uma série de estudos foram desenvolvidos sobre os efeitos destas infraestruturas tecnológicas em áreas residenciais. Apesar do intenso debate ainda não existem resultados consensuais quanto à sua influência na saúde das populações. Não obstante, diversos organismos internacionais, tais como, a Organização Mundia l de Saúde (OMS) e a Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não - Ionizante (ICNIRP), já estabeleceram parâmetros de precaução, a partir da fixação de valores de exposição, tanto em termos ocupacionais , quanto para a população. Neste sentido, objetiva-se com a presente comunicação analisar o papel do marketing socioambiental, a partir da participação popular, dos movimentos internacionais e nacionais contra a alta tensão, sobretudo em Portugal. A pesquisa centrou-se numa abordagem qualitativa de fontes secundárias de dois blogues e cinco jornais nacionais que apresentavam notícias sobre a constituição e as manifestações realizadas pelo Movimento Nacional Contra Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas. Este Movimento teve a sua origem no Sul de Portugal e difundiu-se por todo o país recrutando indivíduos preocupados com a instalação das novas e das já existentes linhas aéreas de energia elétrica. O Movimento ganhou força a nível nacional com o apoio de partidos políticos. Também foi realizado trabalho de campo em junho de 2014.

A elite política parlamentar portuguesa: caracterização, cristalização e circulação (2005-2011)

Dissertação de Mestrado em Ciência Política

Estructuras regionales de Governance en Córdoba. Democracia y desempeño (Pict 2005 Joven)

La proliferación de entes intermunicipales e intralocales (que involucran actores sociales) que se ha dado en la última década, indica que los decisores políticos advierten la necesidad de avanzar en procesos de coordinación política. Sin embargo, pese a la importancia y cuantía de estas estrategias, la literatura indica que estos intentos no lograron consolidar estructuras institucionalizadas de coordinación y cooperación. Frente a la inestabilidad de estos procesos, el Gobierno Provincial en el 2001 lanzó un proyecto de constitución de Entes de Recaudación Fiscal y Gestión (primer mandato del gobernador De la Sota) y, ante el fracaso, diseñó una nueva iniciativa con la Ley de Regionalización 9602 del año 2005 y hoy en vigencia, que crea Comunidades Regionales en base a los “Departamentos de la Provincia”. Este poyecto tiene como objetivo general estudiar los procesos de coordinación socio-política en dos comunidades regionales desde la prespectiva de la gobernanza. El enfoque problematiza dos cuestiones, la democracia de las estructuras y procesos y la efectividad de los mismos en la coordinación-conducción socio-política. En base a estos dos ejes de debate se plantean dos dimensiones de análisis que orientan las siguientes hipótesis de trabajo: A- la construcción de estructuras decisorias departamentales tienen una lógica de inclusión – exclusión que condiciona la representatividad democrática de las mismas. B- La lógica de inclusión-exclusión está enmarcada en una lucha de poder entre actores y grupos con intereses, quienes ven condicionado su éxito (y por tanto el resultado estructural del conjunto) por el capital social estructural que poseen. C- La conformación de un capital social grupal en términos de normas compartidas y de vínculos estructurales, permite procesar los conflictos y condicionan el desempeño de las redes políticas.

Las Bases Políticas de la Emergencia. Un Estudio Multidimensional de las Relaciones entre el Poder Ejecutivo Nacional y el Poder Legislativo, 2003-2009

La relación del Gobierno de Kirchner con el poder Legislativo implicó un proceso de concentración del poder en manos del Ejecutivo, no obstante lo cual, a poco de iniciado el mandato de Cristina Fernández, la relación con el Congreso queda en el medio de una crisis que llegó a poner en duda la propia continuidad de la presidenta. Este proyecto pretende examinar las características de este proceso delegativo en sus diferentes dimensiones, con el fin de entender el origen de esta crisis y especificar sus alcances. En este marco, la dinámica de la relación entre el Congreso y el Ejecutivo pareciera corresponder a lo que especifica la Teoría del Cártel tal como ha sido reformulada por Jones y Hwang. Esta perspectiva, no obstante, se centra exclusivamente en los aspectos distributivos de la relación entre el Ejecutivo y el Legislativo, obviando la dimensión electoral y la ideológicodiscursiva. Dadas las características del Gobierno de Kirchner, en este proyecto abordaremos el estudio de aquella relación desde una perspectiva multidimensional, tomando en cuenta no sólo los aspectos distributivos, sino también los electorales y los discursivos. La pregunta que guía nuestro trabajo es por qué las estrategias de acumulación desplegadas simultáneamente en las tres dimensiones, no lograron (o sólo lo hicieron parcialmente) desactivar el carácter condicional de la delegación de los jefes políticos provinciales al liderzgo presidencial. Nuestra hipótesis general es que, aún cuando el Gobierno consiguió reforzar sustancialmente su posición en la dimensión distributiva a partir de la prolongación de la situación de emergencia, tuvo un éxito parcial en las dimensiones electoral e ideológico-discursiva. Sin compromiso ideológico articulado en un discurso común, y sin una conexión electoral que vincule los intereses electorales a nivel provincial con los del nivel nacional, la estrategia distributiva sólo puede contener parcialmente la defección de buena parte del oficialismo en el Congreso frente a una crisis de grandes proporciones.

¿Ideología es compatible con marketing? Estudio comparativo de la comunicación en las campañas presidenciales en América Latina

Existe un discurso muy aceptado en la vida política, en los medios y en parte del sector profesional, que determina que las campañas electorales deben estar exentas de contenidos ideológicos explícitos para ser eficaces. A pesar de la extendida consideración bibliográfica, pero mucho más mediática, respecto a que en la década de los noventa el voto ha perdido gran parte de su sustancia ideológica y se ha orientado a la búsqueda de mensajes e imágenes, las campañas en América Latina (y del mundo en general) han demostrado, entrado el siglo veintiuno, que ello debe relativizarse en parte. En la práctica regional, los eslóganes no dan cuenta plenamente de todo el contenido dentro de las propias campañas, especialmente de las posiciones ideológicas y del uso de la negatividad en el contenido interno de cada mensaje desarrollado. Pero ello no es causal alguna para sostener que las campañas estén despegadas plenamente de planteos ideológicos que, incluso, suelen presentarse de manera explícita, sea por los propios candidatos, sea por la ubicación ideológica que los medios hacen de las propuestas y los partidos, sea también por la propia ubicación que los partidos hacen de sus partidos opositores en términos de franca diferenciación. La investigación intenta ampliar qué se entiende actualmente por ideología para dar paso a una conceptualización del concepto que permita profesionalizar su uso y sistematizar las prácticas discursivas electorales en perspectiva comparada. En esta línea, problematizar la concepción de ideología, es también problematizar qué se entiende por comunicación ideológica y resolver un proceso metodológico que permita confirmar o no el predominio de mensajes ideológicos en las campañas electorales presidenciales en América Latina. En el caso de que las campañas muestren un claro sentido ideológico en su contenido es muy importante identificar cómo se comunica esa ideología en las campañas y esbozar una sistematización respecto a la forma en que ese discurso se presenta para el electorado, tratando de describir el proceso desde el análisis de contenido especialmente. El intento es confirmar si en las últimas campañas presidenciales en América Latina se identifican discursos con claros rasgos ideológicos, si la ideologización viene acompañada de un encuadre de espectacularización y si la personalización no es un impedimento para que se transmitan mensajes ideologizados..

Producción de fibras de animales (Ovinos y Camélidos). Su consideración en diferentes cuencas de la Provincia de Córdoba

La Provincia de Córdoba cuenta con 151.245 ovinos y se estiman 3.000 llamas y de una población 400 guanacos. Numerosas familias se dedican a estas actividades pecuarias, encontrándose muchas debajo de la línea de pobreza. Forman parte de pequeñas cuencas de producción, son majadas para autoconsumo y/o son nuevas alternativas que buscan un uso sustentable de los recursos. En los últimos cinco años se viene registrando un fenómeno de recuperación y difusión de estas ganaderías debido a numerosos factores, entre ellos la elaboración y sanción de leyes de promoción. La provincia cuenta con una tradición ovina y los Camélidos son considerados como ganadería autóctona. No obstante existe escasa información que caracterice y describa a los sistemas de producción, las poblaciones animales y sus productos zoógenos, en especial la fibra. El objetivo consiste en realizar un análisis del potencial productivo de las poblaciones de Ovinos y Camélidos en diferentes cuencas de la provincia. Para ello se utilizará la metodología de Estructuras Poblacionales utilizada en estudios similares en otras provincias. Se podrá establecer y medir la oferta poblacional en cuanto a calidad y cantidad de animales y su producto y su correspondiente ubicación geográfica. Se propondrán recomendaciones técnicas y estratégicas que orienten la oferta de asistencia técnica y crediticia que fortalezcan producciones de bajo impacto ambiental y sustentables. Se analizará la factibilidad de la transformación de los productos en su región de origen y con tecnologías sencillas y de mínimo impacto.

Identidades políticas e integración social: la construcción y fragmentación del espacio político en la Argentina del siglo XX

El objetivo del proyecto es indagar la vinculación entre los procesos de constitución de identidades públicas, su papel en la generación de espacios políticos y la afinidad que estos procesos guardan con la conformación de distintas formas institucionales en la República Argentina entre 1912 y 2003. Entendemos a los espacios políticos definidos por las instituciones constitutivas de un sistema político y por las estrategias políticas que articulan y definen sus límites. El estudio se desarrollará en tres dimensiones. La primera es la del análisis estrictamente identitario que atiende a los mecanismos de homogenización y diferenciación que delimitan a las identidades políticas. La segunda dimensión, a la que llamaremos político-institucional, remite a la sedimentación de rutinas de interacción que conforman a las instituciones políticas. Finalmente, una tercera dimensión analítica toma cuerpo en la intersección de las dos anteriores: nos referimos a las formas de constitución del lazo político que fueron delimitando los marcos de integración social y los patrones de relación entre estructuras de autoridad y acción social en el largo período explorado. En este sentido nuestra hipótesis de trabajo es que el populismo implicó un proceso de homogenización del espacio político cuya fragmentación no es ajena a la progresiva estabilización de la democracia liberal. Los procesos de homogenización y fragmentación serán tratados en dos niveles: político y social

La construcción de agenda como estrategia de concertación de las políticas públicas intergubernamentales. El caso de la relación Provincia – Municipios en Córdoba (1999-2005)

El proyecto se propone analizar el proceso de construcción de agendas gubernamentales que definen tanto el contenido de la acción estatal en los distintos niveles (provincial, local y regional) como la relación entre los mismos. Para ello se analiza el caso de la Provincia de Córdoba en el período 1999-2005 poniendo énfasis en las estrategias y mecanismos utilizados en la interacción entre los actores involucrados como así también los resultados observables en términos de proyecto político concentrado. La hipótesis central del proyecto es que el resultado de las deliberaciones y negociaciones en la compleja trama de relaciones entre actores políticos provinciales genera nuevas estructuras de incentivos para la reorganización del municipalismo cordobés y aparece de esta manera como un verdadero proceso de reforma del estado, en la medida que redefine el contenido de las agendas estatales, especialmente en el nivel provincial y regional. Objetivo general: Analizar las estrategias de construcción de agenda en la política de relaciones con municipios del Gobierno de la Provincia de Córdoba (1999-2005) y sistematizar modos y mecanismos de legitimación y generación de consenso en dichas relaciones intergubernamentales. Objetivos específicos: a- Identificar los actores clave de esta relación intergubernamental y el tipo de relaciones y coaliciones que se establecen entre ellos; b- Relevar los recursos políticos, informacionales y económicos utilizados por los diferentes actores en el proceso de construcción de la agenda intergubernamental; c- Generar nueva información relativa a las propiedades estructurales de las relaciones intergubernamentales: densidad, conectividad, centralidad y alcance; d- Reconstruir los mecanismos utilizados para establecer y legitimar prioridades en la toma de decisiones provinciales con respecto a la orientación de la política municipal. La investigación se encuadra en lo que metodológicamente se domina “estudio de caso”, donde si bien se privilegia un enfoque cualitativo, no se excluye la consideración simultánea de métodos cuantitativos en la recabación y en el análisis de la información. Los resultados previstos permitirán reconocer los alcances y limitaciones que el sistema político de la provincia tiene como facilitador y promotor de un proyecto orientado a la gobernabilidad democrática y el desarrollo. La información puede nutrir los procesos de evaluación y reorientación de las políticas provinciales, regionales y locales y alimentar los procesos deliberativos en las instancias formalmente creadas para tal fin como son la Mesa Provincia-Municipios, la Mesa Provincia-Comunidades Regionales y las Comisiones Regionales, teniendo en cuenta que dichos procesos se encuentran en pleno desarrollo y plantean como eje central el rediseño institucional del estado cordobés en lo que respecta a las relaciones interestatales e inter-gubernamentales.