Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Estudo de caso para ensino: “Errar é humano: um desafio na busca da segurança do paciente em unidade pública de saúde.”

A preocupação com a segurança do paciente, fator importante na dimensão da qualidade do cuidado de saúde, é, atualmente, um tema de grande relevância entre pesquisadores do todo o mundo. Os “erros” ocorrem em qualquer local onde se prestam cuidados de saúde e na maioria das situações são passíveis de medidas preventivas. O objetivo deste estudo de caso para ensino é desvelar, através de uma revisão bibliográfica, o debate em torno do tema da segurança do paciente a partir do século XXI, enfocando sua relevância enquanto problema global de saúde pública. Além disso, este estudo discorre sobre os desafios relacionados às lacunas e perspectivas neste tema e sua abordagem na realidade brasileira. Os resultados da análise sugerem que a investigação sobre a segurança do paciente apresenta falhas nas suas abordagens a serem melhor definidas e estabelecidas. Foram identificadas ainda, as barreiras, como grande demanda dos prontos-socorros das grandes cidades, o medo do profissional que cometeu o erro, adesão de todos os profissionais e dos gestores, e desafios para serem enfrentados, como o desenvolvimento de estratégias e ações políticas de saúde específicas, tanto para a pesquisa na área de saúde quanto para a literatura de saúde pública em gestão pública.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Lixo hospitalar: na estrutura curricular de cursos superiores de saude na cidade de Imperatriz – MA

SILVA, Dany Geraldo Kramer Cavalcanti e et al. Lixo hospitalar: na estrutura curricular de cursos superiores de saude na cidade de Imperatriz-MA. Educação Ambiental em Ação, v. 27, p. 00-10, 2009.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

A ouvidoria pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

Avaliação da concentração de retinol em fígados frescos e congelados de frangos das linhagens Cobb e Ross

The intake of adequate quantities of food, including those rich in vitamins, is necessary for a healthy life. The lack of vitamin A has been characterized as a public health problem in developing countries, however, a high intake of vitamin A can result in toxic and teratogenics effects. High concentrations of vitamin A have been observed in the livers of animals. The objective of this study was to assess the levels of retinol in chicken livers and verify the effect of frozen storage on these levels. 64 livers from two chicken strains, Cobb and Ross, were used, came from four different farms. We examined 32 livers from each strain, 8 samples from each farm. Liver sample were homogenized individually, then 4 aliquots were taken from each sample. One of aliquots was analyzed immediately after slaughter (T0), the others were analyzed after 30, 60 and 90 days of storage at -18oC (T30, T60 and T90, respectively). Retinol dosage in the liver was determined by High Performance Liquid Chromatography (HPLC). The levels of retinol varied significantly according to the strain. The mean retinol value in the fresh samples was 6678.0 ± 1337.7 and 8324.1 ± 1158.5 µg/100g in the Cobb and Ross strain, respectively. Values of 4258 ± 918.7 ± 1391.7 and 4650.5 ± 1391.7 μg/100g were found after 90 days of storage for Cobb and Ross strain, respectively. The liver freezing caused a significant reduction in their levels of retinol, causing a loss of up to 44% with respect to fresh livers. The reduction in retinol levels occurred from 30 days of storage. Even with the losses from the frozen, the ingestion of a typical portion of 100 g of liver, regardless the chicken strain analyzed, surpass all recommendations of consumption and the maximum tolerable intake of vitamin A (3000 μg/day) for adults

Avaliação de megadoses de retinol palmitato no pós-parto imediato sobre o retinol do leite de puérperas atendidas no hospital josé pedro bezerra, Natal-RN

Vitamin A deficiency (VAD) is a serious public health problem in developing countries, and as a therapeutic and prophylactic measure retinil palmitate is being supplemented. Nevertheless its efficacy has been questioned. The objective of the study was to evaluate the supplementation of two retinil palmitate megadosis on the serum retinol levels of post partum healthy mothers from Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) hospital, Natal - RN. The enrolled women (n=199) were randomly distributed into three studied groups and supplemented with retinil palmitate immediately after delivery with a single 200,000 IU dose (group S1), two 200,000 IU dose (group S2) with 24h difference between the doses, or no supplementation (group C). Among women selected, 143 remained until the end of the study. The influence of vitamin A dietary intake was evaluated during pregnancy and after 30 days of delivery. The average intake of the population was reasonable, but a high prevalence of inadequate intake was found. Retinol in colostrums and mature milk was determined by high performance liquid chromatography (HPLC). The retinol average in colostrums and mature milk in the supplemented and control groups were adequate according to the reference values. In colostrums, women from groups C, S1 and S2 presented retinol averages by milk volume of 94.8 ± 40.2 µg/dL, 92.2 ± 50.0 µg/dL and 91.8 ± 53.7 µg/dL, respectively. No difference was found between these averages (p=0.965), this was also seen when the values where expressed as µg/g of fat (p=0.905). After 30 days of delivery, retinol per milk volume differed between the control group (36.6 ± 17.5 µg/dL) and groups supplemented with 200,000 IU (51.0 ± 28.8 µg/dL) or 400,000 IU (55.2 ± 31.6 µg/dL) of retinil palmitate (p<0,05). Nevertheless, when S1 and S2 groups where compared, no significant difference was found (p=0.97). Considering retinol/g of fat, the means were 12.7 ± 6.7 µg/g, 15.6 ± 8.3 µg/g and 17.2 ± 8.9 µg/g for groups C, S1 and S2, respectively, with significant difference between groups S2 and C (p=0,01). Subclinical VAD prevalence showed a serious public health problem in the study population (32% in colostrums and 31.5% in mature milk). When analyzing the groups separately, the group which received two doses (200,000 IU + 200,000 IU) presented the lowest VAD prevalence (20.7%). Retinil palmitate supplementations of 200,000 IU and 400,000 IU (divided in two doses) in the immediate post partum showed no significant difference. Nevertheless, the 400,000 IU (divided in two doses) supplementation showed a reduction in VAD

Avaliação do retinol em parturientes com diabetes mellitus gestacional no pós parto imediato

Micronutrient deficiencies affect individuals mainly in developing countries, where vitamin A deficiency is a public health problem worldwide more worrying, especially in groups with increased physiological needs such as children and women of reproductive age. Vitamin A is supplied to the body through diet and has an important role in the visual process, cell differentiation, maintenance of epithelial tissue, reproductive and resistance to infection. The literature has demonstrated the relationship between vitamin A and diabetes, including gestational, leading to a risk to both mother and child. Gestational diabetes is any decrease in glucose tolerance of variable magnitude diagnosed each the first time during pregnancy, and may or may not persist after delivery. Insulin resistance during pregnancy is associated with placental hormones, as well as excess fat. Studies have shown that retinol transport protein produced in adipose tissue in high concentrations, this would be associated with resistance by interfering with insulin signaling. Therefore, this study aimed to evaluate the concentration of retinol in serum and colostrum from healthy and diabetic mothers in the immediate postpartum period. One hundred and nine parturient women were recruited, representing seventy-three healthy and thirty-six diabetic. Retinol was extracted and subsequently analyzed by High Performance Liquid Chromatography. Among the results highlights the mothers with gestational diabetes were older than mothers healthy, had more children and a higher prevalence of cases of cesarean section. Fetal macrosomia was present in 1.4% of healthy parturient women and in 22.2% of diabetic mothers. The maternal serum retinol showed an average of 39.7 ± 12.5 mg/dL for healthy parturients 35.12 ± 15 mg/dL for diabetic and showed no statistical difference. It was observed that in the group of diabetic had 17% vitamin A deficiency, whereas in the healthy group, only 4% of the women were deficentes. Colostrum, the concentration of retinol in healthy was 131.3 ± 56.2 mg/dL and 125.3 ± 41.9 mg/dL in diabetic did not differ statistically. This concentration of retinol found in colostrum provides approximately 656.5 mg/day for infants born to healthy mothers and 626.5 mg/day for infants of diabetic mothers, based on a daily consumption of 500 mL of breast milk and need Vitamin A 400 mg/day, thus reaching the requirement of the infant. The diabetic mothers showed significant risk factors and complications related to gestational diabetes. Although no 11 difference was found in serum retinol concentration and colostrum among women with and without gestational diabetes, the individual analysis shows that parturients women with diabetes are 4.9 times more likely to develop vitamin A deficiency than healthy parturients. However, the supply of vitamin A to the newborn was not committed in the presence of gestational diabetes

Ocorrência da infecção por Toxoplasma gondii e avaliação da imunização em caprinos do sertão do cabugi, Rio Grande do Norte

Toxoplasmosis is one zoonosis caused by Toxoplasma gondii protozoan. Goats, amongst the production animals, are one of the species most susceptible to this parasite, being one them main involved agents in ovine and goat abortions, determining great economic losses and implications for public health, since the presence it parasite in the products of goat origin, consist in one of the main sources of infection for the man. In this study 244 blood samples in 8 farms situated in 4 cities from the Sertão do Cabugi region, Rio Grande do Norte State, northeast of Brazil and, tested by ELISA assay. The results had shown a prevalence of 47.13% for anti- T. gondii antibodies and a significant association between positivity and variable evaluated as age, locality and property. The IgG avidity assay evaluated in 115 positive samples was carried to discriminate acute and chronic infection. Twelve samples (10.4%) had presented antibodies of low avidity while 103 (89.6%) presented high avidity antibodies; indicating that most of the animals was precocious exposure to the parasite. Significant difference was verified only for the variable sex. We also evaluate the capacity of recombinant adenoviruses codifying SAG1, SAG2, SAG3 and CMV in inducing activation of specific immune response in goat. These 109 animals received 109 pfu of the AdSAG1, AdSAG2, AdSAG3, AdCMV or PBS in vaccine protocol with 3 immunizations. Serum samples of the each animal, before and after mmunization, had been submitted to the ELISA. The results demonstrate that the immunizations had induced the production of IgG antibodies specific against T. gondii proteins

Avaliação bioquímica e hostológica de fígado de ratas wistar diabéticas e tratadas com tamoxifeno

Tamoxifen (TX), a drug used in the treatment of breast cancer, may cause hepatic changes in some patients. The consequences of its use on the liver tissues of rats with or without diabetes mellitus (DM) have not been fully explored. The purpose of this multidisciplinary study was to evaluate the correlation between plasma hepatic enzyme levels and the presence of iron overload in the hepatic tissue of female Wistar rats with or without streptozotocin-induced DM and using TX. Female rats were studied in control groups: C-0 (non-drug users), C-V (sorbitol vehicle only) and C-TX (using TX). DM (diabetic non-drug users) and DM-TX (diabetics using TX) were the test groups. Sixty days after induced DM, blood samples were collected for glucose, alanine aminotransferase (ALT), aspartate aminotransferase (AST) alkaline phosphatase (ALP) and bilirubin measures. Hepatic fragments were processed and stained with hematoxylin and eosin (H&E), Masson s trichrome, Perls. The hepatic iron content was quantified by atomic absorption spectrometry. AST, ALT and ALP levels were significantly elevated in the DM and DM-TX groups, with unchanged bilirubin levels. Liver iron overload using Perls stain and atomic absorption spectrometry were observed exclusively in groups C-TX and DM-TX. There was positive correlation between AST, ALT and ALP levels and microscopic hepatic siderosis intensity in group DM-TX. In conclusion, TX administration is associated with liver siderosis in diabetic and non-diabetic rats. In addition, TX induced liver iron overload with unaltered hepatic function in 2 non-diabetic rats and may be a useful tool for investigating the biological control of iron metabolism

Prevalência de excesso de peso em pré-escolares na cidade do Natal

Obesity is currently considered a public health problem and there has been growing interest in the study of various aspects related to this infirmity such as: epidemiology, diagnosis, treatment, prevention and others. Thus, the purpose of this study was to determine the prevalence of weight excess and overweight in preschoolers in Natal, Brazil and relate them to variables such as gender, age, type of school (public or private) and zones of the city (east/south and north/west). This is a transversal study, carried out in Natal, Brazil between August and September 2004, in 20 public and 20 private schools/day care centers selected by the systematic sampling method. We measured the weight and height of 3721 students between the ages of 2 and 6 years. The children were stratified, according to age, into age group 1 (2 to 4 years) and age group 2 (5 and 6 years) and according to the region of the school, into north/west and east/south zones, the regions with the smallest and highest quality of life indices in the city, respectively. Children were considered to have weight excess when BMI ≥ 85th percentile, including those with BMI ≥ 95th percentile and overweight when BMI ≥ 95th percentile. The prevalence of weight excess was 26.5%, and of overweight 12.4%. There was greater prevalence of weight excess in the private schools and in the east/south zones. Overweight displayed the same epidemiologic profile, with a greater prevalence in private schools and in the east/south zones. The prevalence of weight excess in preschoolers in Natal, Brazil is high and is related, above all, to private schools and to those located in the highest quality of life areas. Therefore, prevention programs should be implanted in elementary schools in order to decrease weight excess and possible associated co-morbidities. This research project met the norms established by PPGCSa/UFRN and aimed at promoting the interrelation between different researchers and between different fields of knowledge, using multi and interdisciplinary concepts. This study was enriched by the interaction between the following professionals: pediatrician, pediatric gastroenterologist and physician nutrition specialist, pediatric endocrinologist, epidemiologist and biostatistician