Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

“Barnabé e sua aventura”: um projeto de educação para a saúde em disfonia infantil

"Os nódulos vocais, associados etiologicamente a um comportamento disfuncional de mau uso e abuso vocal, são os principais responsáveis pela disfonia crônica em crianças de ambos os gêneros. A disfonia infantil pode influenciar a sedimentação das relações sociais da criança disfônica e conduzir a processos de estigmatização e constrangimento por parte de seus pares. O presente instrumento de Educação para a Saúde tem como principal objetivo consciencializar a criança disfônica para o uso correto da sua voz, diminuindo o impacto biopsicossocial inerente à patologia vocal. Este instrumento, destinado essencialmente a crianças de ambos os sexos entre os sete e os nove anos de idade, e simultaneamente aos seus pais e professores/educadores de infância, consiste num livro de literatura infantil que aborda a problemática da voz e da patologia nodular infantil, tendo sido concretizado em dois formatos: impresso em formato A5 e em formato digital, com narração áudio incluída. O instrumento elaborado, ideal para a população-alvo pré-definida, consiste num excelente veículo de consciencialização da importância da voz e da promoção de hábitos vocais salutogênicos, podendo ser usado em diversos contextos de vida da criança (terapêutico, familiar e escolar)."

Arquitectura e turismo

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitetura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Implantação de SAF com espécies frutíferas nativas em área de agricultura familiar.

Os Sistemas Agroflorestais (SAF?s), consistem no cultivo simultâneo de espécies lenhosas e agrícolas em um mesmo espaço geográfico, no intuito de obter maior oferta de produtos, garantir a segurança alimentar e otimizar o espaço rural, permitindo uma produção sustentável. O presente trabalho consistiu da implantação de um SAF com frutíferas nativas, no município de Igarapé-açu-PA, em área de produtor rural com atividade econômica baseada no cultivo de mandioca. As espécies foram o murucizeiro, o bacurizeiro e o camucamuzeiro, as quais estão sendo avaliadas por meio do desempenho morfoagronômico de clones. No murucizeiro, os tratamentos que se destacaram para altura da planta foram o São José (1,76m), Cristo (1,61m) e Maracanã-2 (1,59m); que também apresentou maior volume de copa (3,09m3). O plantio das sementes pré-germinadas de bacurizeiro apresentou uma eficiência na emergência e desenvolvimento de 82%. As mudas de camu-camu que se destacaram foram as os clones CPATU-1, 2 e 9.

A configuração urbana do território do Vale do Neiva, Viana do Castelo

A dissertação tem como foco a pesquisa sobre a configuração urbana do estudo de caso, a Unidade Territorial de Vale do Neiva em Viana do Castelo. É um território que contem potencial locativo capaz de promover internamente a fixação industrial, as actividades terciárias e a capacidade em fixar e atrair população. Por outro lado, apresenta dinâmicas e valências económicas em contexto concelhio e regional. A análise configuracional abordada na investigação, através do recurso a técnicas e métodos da Sintaxe Espacial, apura características morfológicas do território permitindo a melhor compreensão do funcionamento e da relação entre forma urbana e relações sociais que a envolvem. Foi abordada a dimensão económica-espacial, nomeadamente, no que diz respeito aos seus componentes e interdependências, visando compreender como se processa a apropriação espacial na malha urbana. A correlação desta abordagem com a metodologia da Sintaxe Espacial possibilitou aumentar conhecimento sobre níveis de acessibilidade das actividade presentes no território. Permitem, adicionalmente, a obtenção de análises mais estruturadas que poderão apoiar decisões tecnicamente mais robustas. Por fim, foi diagnosticado o impacto de algumas acções previstas no Plano Director Municipal de Viana do Castelo, designadamente, as que recaem sobre a rede viária da Unidade Territorial do Vale do Neiva. A análise assentou na simulação e previsão dos efeitos das transformações sobre a configuração urbana. Informa, fundamentadamente, sobre estratégias de planeamento e gestão urbana previstas.

Espacialização e mapeamento da produção de citros no município de Rio Preto da Eva, AM.

O espaço rural na Amazônia vem passando por mudanças em termos de ordenamento territorial e produtividade, buscando-se alternativas para o interior do Estado do Amazonas. A cultura de citros torna-se promissora com a crescente demanda do mercado local. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo mapear e espacializar a produção de citros no Município de Rio Preto da Eva, AM, que mais tem se destacado na produção, com a espacialização dos atributos geográficos de acordo com a localização das propriedades, quantidade da produção em toneladas e concentração da área plantada, sistematizadas em banco de dados, além de informações adicionais referentes à produção, como as principais dificuldades para o desenvolvimento da atividade no município.

Entre o mar e estrela, um lugar para se bem viver : a problemática da expansão urbana da Cidade de Baía Formosa/RN

The urban expansion problem of Baía Formosa, a southern edge city of de Rio Grande do Norte eastern coast, which has been presented in other coast Brazilian towns, specially on those with tourist activities increase. Therefore, this situation brings huge concerns to their inhabitants, to their technical /scientific community and to the governments, because of the conflicts of interest and of the growth of urban problems that this has been created. At Baía Formosa, the situation is aggravated because the city is confined, once around it, there are large private proprieties, environmental preservation area and the sea, at the eastern edge. The objectives of this study are the analyses of this city expansion process in order to obtain adequate alternatives and defining methodology to apply in other urban nucleus that are subjected to similar situations. Of course, presents social relations, environmental conditions and promoting local population insertion should be considered in order that enjoin this process and contributing to a better social balance. This case study has used bibliography research, field data, maps and soil occupation recorders and photographs of the area, besides the primary data gathering by surveys carried out with many social actors. The present analysis shows that the urban expansion observed today is featured by a recent unsustainable model, which attacks the environment and brings either farm conflicts. On the other hand, the ecological tourism can represent an alternative in order to achieve an adequate expansion form, without forgetting the several structural parameters necessary to support the sustainable activities

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Cântico Final, de Vergilio Ferreira, ou a insondável e inverosímil finitude do ser

O romance Cântico Final insta o leitor a refletir sobre o significado da vida num Mundo em que, conforme afirma Elsa (uma das personagens centrais da obra), Deus morrera: “ […] que pena Deus ter morrido! Já o não podemos desafiar…” (147).Porém, ao proclamarem a morte de Deus, quer Elsa, quer Mário, o protagonista, com quem Elsa vive um romance fugaz mas intenso, ficam à mercê da sua condição humana de incompletude e de uma linguagem também humana e como tal reducionista, precária. Ainda que nos momentos de maior intimidade entre si estas personagens prefiram o silêncio ao diálogo, numa tentativa de aproximação e comunhão com um absoluto dessacralizado, a sua demanda de plenitude permanecerá vã. É o que acontece, por exemplo, quando o casal passa férias em Sesimbra, uma vila junto ao mar, com toda a simbologia que os espaços marítimos transportam e evocam. Já a Morte é incontornável, total e definitiva. É devido à inverosimilhança da morte dos seus pais que Mário abandona o espaço rural da sua aldeia e ruma a Lisboa, espaço cosmopolita, de arte e de cultura. Aí, cruza-se com várias personagens que o fazem acreditar no potencial da Arte para captar os pequenos milagres e aparições da vida. Contudo, também a arte, seja a verbal, a pictórica ou a quinestésica, é uma forma de linguagem e daí a sua natureza humana, truncada. Por isso Mário, confrontado com a iminência da sua própria morte, retorna às origens, ao espaço rural que tão bem se enquadra na noção de trialética da espacialidade tal como foi definida por Edward Soja (1999), ou seja espaço macro e micro, subjectivo e imaginado, vivido e experienciado. Ao pintar a capela da Senhora da Noite, erigida no cimo de um monte transbordante de silêncio, Mário assegura, ainda que muito parcialmente, a sua permanência, ao mesmo tempo que o rosto da Senhora da Noite capta, também fruto das tintas de Mário, uma parcela da essência de Elsa. O protagonista responde assim, de um certo ponto de vista, ao apelo de lugar, “pull of place”, como é definido por Lucy Lippard (1997,20) que lhe permite, ainda que ilusoriamente, ultrapassar o sentimento de alienação que mora em si como em todo o sujeito. Circular como a trajetória de Mário, a diegese abre e fecha num mesmo espaço: a aldeia, lugar não de ausência, mas de presença, próxima como está da voz primordial, de que são testemunho as pedras e a montanha secular, símbolos de “união indestrutível dos céus e da terra” (127).

Ferramentas da qualidade no apoio a gestão de pequenas empresas do setor de turismo

A atividade hoteleira é o grande potencializador do crescimento das regiões, apoiando o comércio, a produção, o emprego e a prosperidade das cidades, vilas e aldeias. Regiões afastadas dos grandes centros têm dificuldade em manter redes de turismo de alta frequência, ou seja, estruturas diversificadas e de alto padrão para receber um número elevado de pessoas com diversidade de exigências. Outro fator refere-se aos altos custos para obter e manter as certificações do setor, como as estrelas para os hotéis e as classificações dos estabelecimentos de restauração. Os pequenos restaurantes, cafés, pensões e hotéis têm número reduzido de funcionários e em sua maioria os proprietários estão a frente do negócio e atuam dentro das diversas atividades diárias necessárias para manter o serviço a funcionar. Devido a esse fato, existe uma carência, em diversos casos, de pessoal disponível para a gestão direta, criação de regras e controlo de qualidade durante os processos. As ferramentas da qualidade, apoiadas na legislação atuante tanto no setor hoteleiro, quanto da restauração, podem potencializar as capacidades e competências dos profissionais e ampliar a competitividade no negócio. Alguns pontos a salientar são a melhoria dos processos e atividades da organização, redução de custo, queda no desperdício de tempo e de material, aperfeiçoamento e integração das equipas, informações atualizadas para uma gestão empresarial mais eficiente. Este estudo, embora ainda teórico, pretende exemplificar formas de potencializar a capacidade dos pequenos empreendimentos no setor de hospedagem e restauração para atrair o turismo as regiões de Lamego, Régua entre outras do Douro. Com união de esforços é possível estabelecer regras, critérios, normas e padrões para os serviços potencializando o turismo da região. Considera-se que mesmo com um número reduzido de funcionários, que condiz com a realidade atual, os principais conceitos de qualidade e suas ferramentas direcionam os recursos no sentido direto de atender os cliente. Sendo a satisfação das necessidades do cliente um dos principais objetivos de uma organização ainda mais se tratando do setor do turismo ou restauração, conceitos sobre a melhor forma de controlar custos, processos, produtos e serviços vem aumentar a competitividade das empresas. O Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural, disponibilizado pelo departamento de turismo de Portugal define recomendações, procedimentos e comportamentos que devem ser associados às melhores práticas no serviço de acolhimento. Mas a forma como as atividades devem ser geridas e controladas está diretamente relacionada a gestão da empresa, sendo as noções de processo e atividades vitais para a satisfação do cliente. Pretende-se demonstrar as possibilidades de conceitos da qualidade podem apoiar a organização, gestão e controlo de uma empresa. Os princípios da gestão da qualidade, assim como algumas das ferramentas da qualidade são demonstrados, de forma simples, no apoio de hotéis e restaurantes, como a lista ou folha de verificação; diagrama de causa e efeito e fluxograma.

Ferramentas da qualidade no apoio a gestão de empresas do setor de turismo

A atividade hoteleira é o grande potencializador do crescimento das regiões, apoiando o comércio, a produção, o emprego e a prosperidade das cidades, vilas e aldeias. Regiões afastadas dos grandes centros têm dificuldade em manter redes de turismo de alta frequência, ou seja, estruturas diversificadas e de alto padrão para receber um número elevado de pessoas com diversidade de exigências. Outro fator refere-se aos altos custos para obter e manter as certificações do setor, como as estrelas para os hotéis e as classificações dos estabelecimentos de restauração. Os pequenos restaurantes, cafés, pensões e hotéis têm número reduzido de funcionários e em sua maioria os proprietários estão a frente do negócio e atuam dentro das diversas atividades diárias necessárias para manter o serviço a funcionar. Devido a esse fato, existe uma carência, em diversos casos, de pessoal disponível para a gestão direta, criação de regras e controlo de qualidade durante os processos. As ferramentas da qualidade, apoiadas na legislação atuante tanto no setor hoteleiro, quanto da restauração, podem potencializar as capacidades e competências dos profissionais e ampliar a competitividade no negócio. Alguns pontos a salientar são a melhoria dos processos e atividades da organização, redução de custo, queda no desperdício de tempo e de material, aperfeiçoamento e integração das equipas, informações atualizadas para uma gestão empresarial mais eficiente. Este estudo, embora ainda teórico, pretende exemplificar formas de potencializar a capacidade dos pequenos empreendimentos no setor de hospedagem e restauração para atrair o turismo as regiões de Lamego, Régua entre outras do Douro. Com união de esforços é possível estabelecer regras, critérios, normas e padrões para os serviços potencializando o turismo da região. Considera-se que mesmo com um número reduzido de funcionários, que condiz com a realidade atual, os principais conceitos de qualidade e suas ferramentas direcionam os recursos no sentido direto de atender os cliente. Sendo a satisfação das necessidades do cliente um dos principais objetivos de uma organização ainda mais se tratando do setor do turismo ou restauração, conceitos sobre a melhor forma de controlar custos, processos, produtos e serviços vem aumentar a competitividade das empresas. O Guia de Boas Práticas de Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural, disponibilizado pelo departamento de turismo de Portugal define recomendações, procedimentos e comportamentos que devem ser associados às melhores práticas no serviço de acolhimento. Mas a forma como as atividades devem ser geridas e controladas está diretamente relacionada a gestão da empresa, sendo as noções de processo e atividades vitais para a satisfação do cliente. Pretende-se demonstrar as possibilidades de conceitos da qualidade podem apoiar a organização, gestão e controlo de uma empresa. Os princípios da gestão da qualidade, assim como algumas das ferramentas da qualidade são demonstrados, de forma simples, no apoio de hotéis e restaurantes, como a lista ou folha de verificação; diagrama de causa e efeito e fluxograma

Significados de trabalho em pessoas com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais: emprego protegido vs emprego normal

Tese de doutoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Qualidade de Vida em Contexto de Trabalho dos Professores de Enfermagem

O desenvolvimento de novos modelos de organização e gestão do trabalho, com crescente recurso a tecnologias de informação e comunicação, associado a dinâmicas abrangentes de globalização e de reestruturação económica, permite que a dimensão do trabalho assuma um lugar determinante na qualidade de vida do trabalhador relacionado com a organização de tempo, obtenção de recursos económicos e de construção identitária da personalidade, como elementos estruturantes da vida. Para responder às dimensões da qualidade de vida em contexto de trabalho dos professores de enfermagem, delineamos os seguintes objetivos: avaliar a QV (Qualidade de Vida) e a QVT (Qualidade de Vida no Trabalho), relacionar a QV com as variáveis sociodemográficas e características organizacionais e correlacionar as dimensões do QV e QVT. Estudo transversal, quantitativo, observacional, descritivo-correlacional de nível II. Amostra de 183 professores de Enfermagem em Portugal. Recolha de dados realizada por questionário de auto preenchimento, com recurso a Escalas de Qualidade de vida. Em todas as dimensões os professores, percecionam uma QV positiva (> 50). Com valor médio observado, para o global da escala (QV geral e perceção geral de saúde) de 70,29, com um desvio padrão de 15,28, a mediana foi de 75. O que nos permite afirmar que os professores em estudo percecionam uma boa QV no global. Na análise por dimensões, constatamos que é na dimensão "relações sociais" é onde se verifica o valor médio mais elevado (=76±19,05), onde percecionam melhor QV, seguido da dimensão "ambiente" (=71,52±14,78). Por outro lado, onde percecionam uma menor QV, é na dimensão "psicológico" (=60,13±7,51,) logo seguido pela dimensão "físico" (=64,07±10,77). Verificamos a existência de correlação positiva altamente significativa (ρ=0,737**) entre a QVT e a QV geral percecionada. Os professores, percecionam uma QV positiva. O "stresse no trabalho" é onde os professores se encontram menos satisfeitos com a sua QVT. Consoante maior é a perceção da QVT por parte dos professores, maior é a sua QV geral, o que significa que existe uma relação significativa entre a qualidade de vida relacionada com o trabalho nos professores e a sua qualidade de vida geral em todas as dimensões avaliadas.

ESPECIFICIDADES DO TURISMO E HOSPITALIDADE NOS SPAÇOS RURAIS: EXEMPLO DE BRASIL E DE CUBA

Este estudo teve como objetivo compreender como o espaço rural pode vir a se tornar produto e condição para o desenvolvimento da atividade turística, gerando um desenvolvimento local alternativo e criando uma atmosfera propícia para a expressão da hospitalidade. Busca discutir como as localidades podem alcançar benefícios se articulando estrategicamente para o desenvolvimento local, configurando-se em um território singular ao fomento da atratividade turística. Pretende-se também, identificar as especificidades das dinâmicas territoriais estabelecidas e como o espaço é produzido para que tal dinâmica ocorra. Através de pesquisa bibliográfica foram abordadas as alterações ocorridas no meio rural que permitiram a sua multifuncionalidade e a inserção do turismo no leque destas novas opções de desenvolvimento rural e social. Ao relacionar atividades econômicas industriais primárias e à hospitalidade rural ao turismo, concluiu-se que estas podem ser o grande vetor desta atividade alternativa no campo, através de seus símbolos e características peculiares, como por exemplo, a produção econômica rural, a gastronomia, a história e a cultura. A discussão é ilustrada com exemplos de localidades destinadas a indústria agro-açucareira de Cuba e a produção cafeeira do Brasil.