Pré-sal e o novo marco regulatório: um estudo sobre o fundo social

This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise da expansão urbana da cidade de Piracicaba no período de 2006-2011

The fundamental objective of this research was analyzed the urban expansion’s process of municipality Piracicaba, it is located in the countryside of São Paulo state. The use and occupation of land by observing the social and environmental impacts related, including the Protection Permanent Area (PPA) of urban fringes according to the successive expansions of Piracicaba city in 2006, the publication year of the current city hall director planning, until 2011, when the approval of the eighth and most recent update of Piracicaba’s expanding the perimeter. The development of the study was conducted with the support of bibliographic, cartographic, considering maps and satellite images, further more field work. Thematic maps of the current urban expansion were created, urban voids and land use were developed, typifying the occupation according to the activities established thus through the analysis of land use through cartographic interpretation, as research in locus. To assist the research geotechnologies were used, both for production and for the interpretation of cartographic materials, specially in Geographic Information Systems

Análise socioeconômica e ambiental das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP

As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas

Botânica na educação ambiental: jogos como propostas para a educação infantil

As ações do homem têm causado danos à natureza, colocando em risco a vida na Terra, muitas vezes, pelo erro de se acreditar na infinitude dos recursos naturais. Torna-se assim necessário um processo de educação para a formação da consciência ecológica, que pode ser definido como Educação Ambiental. A Botânica é o estudo do Reino Vegetal, o que envolve seus aspectos estruturais, sua fisiologia, bem como seu papel no meio ambiente, sendo que este último tem recebido muita ênfase, dada a importância dos vegetais na manutenção das condições da vida. Dada essa forte relação entre a Botânica e a Preservação ambiental, torna-se relevante a busca por propostas de ensino que articulem estes dois campos. Documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, do ensino médio e do ensino fundamental, assim como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil incentivam uma abordagem contextualizada dos assuntos relacionados ao meio ambiente, de forma a permitir ao aluno, não apenas a compreensão da diversidade e complexidade dos seres vivos, mas também, a percepção de seu próprio papel como agente transformador do ambiente. No nível infantil, a educação ambiental é um dos temas que pode e deve ser abordado, favorecendo a formação da consciência ambiental que se deseja, bem como despertando o interesse pelo ensino de Botânica para que este permaneça nos próximos níveis de ensino e para a vida. A importância das atividades práticas na Educação Infantil é inquestionável e o jogo é uma das atividades que favorece o desenvolvimento da criança, podendo ser utilizado como material didático capaz de auxiliar na formação de indivíduos críticos e criativos. Reconhecendo-se a importância da abordagem dos conhecimentos de Botânica para o desenvolvimento de temas de Educação Ambiental e a necessidade da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Caracterização fisiográfica do município de Ipeúna - SP

A ocupação humana desordenada e sem planejamento pode resultar em impactos ambientais como esgotamento do solo, perda de cobertura vegetal, erosão e perda de solo, assoreamento de leitos fluviais, contaminação das águas (superficiais e profundas), entre outros. Estas conseqüências estão presentes também no município de Ipeúna-SP, onde predominam as pastagens e o cultivo de cana-de-açúcar. Este quadro atual mostra a necessidade de se desenvolver estudos e levantamentos que contemplem diversos fatores ambientais (bióticos e abióticos) básicos para o entendimento das características, potencialidades e fragilidades da área, possíveis de subsidiar o planejamento e a gestão do uso da terra e adequar a utilização dos recursos naturais disponíveis com conservação do meio ambiente. O estudo da fisiografia permite a caracterização e classificação das paisagens terrestres levando em consideração os fatores formadores destas paisagens (clima atual e passado, hidrologia, geologia, geomorfologia e indiretamente aspectos bióticos) e as relações (processos) que os afetam. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi investigar as características fisiográficas do município de Ipeúna-SP e, assim, contribuir para o melhor conhecimento dos aspectos do meio físico. Para atingir o objetivo foram realizadas as técnicas de interpretação de fotografias aéreas em escala 1:25.000, geoprocessamento e levantamentos de campo. A sistemática de trabalho adotada se resume a duas etapas: I) diagnóstico zero e; II) análise fisiográfica. O resultado final é o Mapa Fisiográfico em escala 1:50.000. A análise fisiográfica permitiu identificar e compreender os processos endógenos e exógenos que atuam e atuaram na evolução paisagem. O município de Ipeúna-SP é caracterizado por paisagens policíclicas de origem aluvial, coluvial/aluvial e estrutural... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Ecocentro Despertar

Diante dos preocupantes problemas ambientais causados ao nosso planeta, sabe-se que a sua maioria está relacionada ao uso abundante e inconsequente dos recursos naturais, e que estes problemas são consequência direta da intervenção humana nos diferentes ecossistemas da Terra, causando desequilíbrios no meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida. No Brasil, aproximadamente 40% da extração de recursos naturais têm como objetivo a indústria da construção. Sabe-se que 50% da energia gerada é para abastecer somente o funcionamento das edificações e 50% dos resíduos sólidos urbanos vêm das construções e demolições, os chamados “entulhos”. Frente a isso, profissionais começaram a pensar em alternativas para utilizar cada vez menos energia proveniente de combustíveis fósseis não renováveis, como os arquitetos que passaram a estudar os princípios bioclimáticos para reduzir as necessidades energéticas das edificações e assegurar o conforto com métodos construtivos ecológicos. Tendo em vista a importância da Sustentabilidade para o mundo em que vivemos, este trabalho consiste no projeto de uma edificação independente do uso de combustíveis fósseis e de energias geradas por fontes que agridem o meio ambiente. A proposta se baseia no projeto sustentável de um Centro Comunitário para os bairros Morada do Sol e Belo Galindo, em Presidente Prudente, SP

Cooperviva: análise das possibilidades e limites do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis de Rio Claro (SP)

The issue of waste, historically, has been getting worse as a result of the world´s population increase and in order to meet their needs the consumption of natural resources and the generation has been constantly increasing, especially in large urban centers. The people involved in the collection of recyclable solid waste, called from now on as collectors, are responsible for about 90% of the waste sent to recycling industry in Brazil. Apart from having a role in the economy, the collectors have specific knowledge and skills necessary to identify, collect, sort and sell these wastes. This study aims to examine the possibilities and limits of COOPERVIVA – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro - as an instrument of the municipal solid waste management system, and its experience as a recyclable waste collectors cooperative. The methodological procedures of this study rely on the literature research on the experiences of cooperative and the management of municipal solid waste. In addition to this review of the literature, fortnightly visits to the cooperative were held in order to experience their daily activities, and testimonies of the cooperative members were collected as well as documents and reports produced by COOPERVIVA. The results of this analysis are considerations of the limitations of the cooperative and recommendations aimed at maximizing their potential as a tool of the domestic solid waste management system of and as a recyclable waste collectors cooperative. Among other things it can be concluded that the urban selective collection of waste challenges the community to the reinvention of life and the relationships each individual with the planet.

A importância da reserva legal para a preservação da fauna e flora existentes nas propriedades rurais de Botucatu

The main objective of this study was elaborating a diagnosis of technical conditions of Legal Reserves situation on the rural properties in Botucatu. In addition, considering the characteristics of fauna and flora and the economic aspects of these areas, it was presented alternatives to encourage the correct implantation and the effective preservation of the Legal Reserves. Because these areas contribute to the maintenance of local biodiversity and to availability of environmental services essential for all living creatures. In this study it was observed the presence of native vegetation in 13% of the rural properties’ areas in Botucatu, it is therefore necessary the recovery (reforestation) of 7% of all the rural properties’ areas, to be achieved the 20% of native vegetation (minimum area to be preserved as Legal Reserve, as disposed in Federal Law nº 12.651/12) on rural properties. A viable and significant alternative for recovery these areas, reinforced by the new forestry law, is the practice of sustainable management, that must be carried in harmony with conventional farming practices existing in the remaining areas of rural properties

Projeto de Escola Infantil Sustentável em Bauru

The inclusion of sustainability practices in the construction is a growing trend. This propensity to sustainability takes place from the 1980’s due to the concern about the scarcity of natural resources and damages caused by the men to the environment. Another upward sector in the architecture business is the environmental psychology. The understanding of the environment and it’s planning and adaptation to meet the real user’s needs are essential factors to build an widely used and comfortable environment. An environment can only be considered complete when it meets the real user’s needs. Sustainability related themes as well as environmental psychology are highlighted in the discussions about the projects as fundamental factors to the environment’s quality. This work seeks the development of an kindergarten school, conceptually grounded in researches and analysis of school environments, playful projects and sustainability in the built environment, aiming its use in the city of Bauru. The project will be built from the understanding of the human behavior and in search of an sustainable architecture

Gestão ambiental aplicada a prevenção, controle e recuperação de erosão linear acelerada no município de Ipeúna-SP

The erosion is a natural process of detachment, transport and deposition of soil and rock particles from one place to another. Human activities with no previous planning may accelerate this process, causing several damages to the environment and to society. In order to control the acceleration of these erosion processes caused by humans, prevention and improvement initiatives emerge. Regarding works which interfere directly in some of the natural resources, these initiatives must respect the intrinsic physical properties of the area of interest, if they aim to obtain effective results. Based on this scenario, this work proposes a few methods of accelerated linear erosion prevention, control and recovery in a specific area of the municipal district of Ipeúna (SP). For that matter, this study is based on a method of physiographic compartmentalization of the area, considering and integrating soil, relief, geology and the use and land cover properties of the study area. Plus, a flowchart with general orientations regarding management of eroded areas was produced, focused on the control and recovery of linear erosion. The result demonstrates the importance of careful erosion control, respecting the physical properties of each physiographic unit. The vegetative and mechanical conservationists methods, and the discipline of water flow, have found wide applicability in the study area.

Avaliação do desempenho ambiental da produção canavieira com colheita mecanizada: contribuição à implantação de um sistema simplificado de gestão ambiental da propriedade

The consuming of the natural resources in the agricultural sector does not represent only one external factor of the productive process, but also it implies in a bigger cost for the production, justified for this environmental degradation. In view of the necessity of evaluating the sustainment of the agricultural businesses, the use of performance indicators if makes of extreme importance. The measurement of the support through environmentalindicators is one of the most accepted forms of performing the evaluation of one given agricultural activity. In this context, the Base System for Eco-certification of Agricultural Businesses (Eco-cert Rural) developed by the Embrapa Environment at Jaguariúna/SP, has for purpose to present a method of evaluation of the agricultural businesses, not only of the point of view of the ecological performance, as well as considering the social, economic and organizational aspects. Through the analysis of the performance of the activity and the regularization of the disconformities found, it makes possible the eco-certification of the activities in the varied existing protocols, offering technologies designed to the sustainable development of the agricultural businesses. Using Eco-cert.Rural, this work evaluated the contribution of the use of mechanized harvest in sugar cane handling, front to the traditional system of manual harvest, using the fire. In the Sugar Cane Activity General Performance Index, Agrícola Rio Claro scored 2,08 of a maximum of 15. Amongst all the indicators, those wich reached performance worse had been related to the Use of Energy and the Income, by increasing fossil fuel consumptiom, and implying income concentration due to resignations of rural workers. However, the improvements on the environment quality by supressing manual harvest through fire are very significant. Beyond the great reduction in...(Complete abstract click electronic access below)

Análise ambiental em um canteiro de obras

The building sector can cause the environmental degradation, by the natural resources consumption, machinery use and natural landscape modifying. The environmental management system (EMS) improves the environmental quality and makes the companies more competitive. So, this work developed an environmental management system in a building site focused on the solid waste and in the development of mitigation proposals for the most significant environmental impacts. To develop this work it was necessary to follow the building site activities; evaluate the solid waste management; identify the law requirements; identify the environmental aspects and impacts; evaluate the environmental impacts; and propose alternatives for mitigating the adverse environmental critical impacts. The main proposals are the reduction of the waste generation in the place that it’s generated; the reuse and correct final disposal of that wastes; the treatment and reuse of the effluent; and the supervising in the trucks and machineries avoiding the oil spilling and the air pollution

Avaliação das taxas de erosão química da bacia hidrográfica do Ribeirão Monjolo Grande, Ipeúna (SP)

The development of human societies and their activities generate many impacts on the environment and natural resources. The consequence of these problems is a disturbance of the systemic dynamics of Planet Earth. Study these impacts are a way to understand the workings of this system and undertake efforts to prevent minimize and anticipate scenarios caused by environmental impacts. In this sense, from a systemic approach seeks to understand the way how is the interaction of the components of the ecosystems, adopting for this task the hydrographic basin as a natural unit of planning and management in view of the fact all landscape elements (atmosphere, hydrosphere, biosphere and geosphere) interact so that the reflections of human activities can be represented in this unit. Thus, this study aims to quantify chemical erosion rates in the hydrographic basin of Ribeirao Monjolo Grande, Ipeúna (SP), which is relevant to analyze the geomorphological characteristics of the area, which may serve to better exploitation of natural resources

Avaliação da viabilidade econômica do uso de um aquecedor solar de água de garrafas pet para aquecer o ar de uma cabine de pintura e uma estufa de secagem

Nowadays, the biggest part of the world's energy supply comes from fossil fuels and nuclear. However, the current need of the society for the preservation of the environment and wise use of natural resources, has favored the search for alternative energy sources and improvement of energy efficiency. In this new scenario, companies are beginning to mobilize in order to adapt its facilities to renewable energy. Solar, with its immense potential, not really exploited yet, can be very useful for companies that want to beat their sustainability goals. Given these facts, the aim is to evaluate the economic viability of introducing a solar water heater which uses a colorless PET bottle as one of its components in a plant. The hot water generated will heat the air of a paint booth and a warm house, reducing energy consumption, since they are heated by electric heaters