Composição e riqueza de espécies de anfíbios anuros em três diferentes habitat em um agrossistema no Cerrado do Brasil central

A plasticidade adaptativa tem sido postulada como um fator importante para explicar a distribuição e abundância de espécies em habitat com diferentes níveis de variação ambiental e a heterogeneidade ambiental tem sido apontada como responsável pela manutenção, aumento ou diminuição da diversidade. Neste trabalho, determinamos o efeito da periodicidade e estrutura do habitat sobre a riqueza e composição de espécies em três diferentes habitat: córrego (P1), poças temporárias (P2) e represa permanente (P3) em um agrossistema no Cerrado do Brasil central. Nove expedições de campo foram realizadas entre outubro de 2005 e abril de 2007. Os métodos de amostragem por encontro visual e procura auditiva foram utilizados para o registro das espécies. Foram registradas 19 espécies de anuros pertencentes a quatro famílias: Bufonidae (uma espécie), Hylidae (nove espécies), Leptodactylidae (cinco espécies) e Leiuperidae (quatro espécies). Maior riqueza e a abundância foram registradas nas lagoas temporárias (P2), que diferiram significativamente do córrego (P1) e da represa permanente (P3). Dendropsophus nanus, Hypsiboas raniceps e Leptodactylus chaquensis apresentaram forte associação com o sítio P2. Os sítios P2 e P3 apresentaram maior diferenciação entre si na composição de espécies, do que quando comparados ao sítio P1. Apesar dos corpos d'água estudados estarem inseridos em área de intensa agricultura e sofrerem elevado grau de perturbação antrópica, esses ambientes apresentam elevada riqueza de espécies, constituindo-se como importantes refúgios para anurofauna da região. Entretanto, as espécies registradas são associadas a áreas antropizadas ou fitofisionomias abertas sendo favorecidas com a criação de ambientes artificiais como os observados no presente estudo.

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional

A violação dos direitos humanos das pessoas que sofrem de transtornos mentais foi reconhecida diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O caso Ximenes Lopes Vs Brasil revelou de que forma o Estado, que deveria ser maior guardião dos direitos deste grupo, reiteradamente mantinha práticas de isolamento, maus-tratos em hospitais psiquiátricos que não condiziam com o respeito à sua dignidade humana. As condições em que ocorreu a morte de “Damião Ximenes Lopes” revelaram também a ocorrência de atos desumanos e degradantes que vinham sendo praticados indevidamente em nosso país. A Corte Interamericana além de determinar o pagamento de indenização pecuniária requereu prontamente que o Estado brasileiro garantisse que novas violações como esta não se repetissem mais.O Governo Federal, em decorrência destas premissas estruturou um processo de desinstitucionalização da assistência psiquiátrica que trouxe avanços significativos porém ainda não representaram as necessidades reais dos que dela necessitam. A avaliação destes programas nos remete à discussão fundamental de como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode supervisionar estas medidas de não-repetição contribuindo para um novo olhar sobre as pessoas possuidoras de transtorno mental.

Estrutura e composição da comunidade de Trichoptera (Insecta) de rios e áreas alagadas da bacia do rio Suiá-Miçú, Mato Grosso, Brasil

A composição, abundância e riqueza de Trichoptera imaturos foram estudadas em 12 tributários da bacia do rio Suiá-Miçú, afluente do rio Xingu, um mosaico de áreas alagadas, córregos e rios na área de transição Cerrado - Floresta Amazônica na região leste de Mato Grosso, Brasil. Larvas de insetos aquáticos foram amostradas em transectos nas margens de tributários lênticos e lóticos com tamanho e níveis de conservação variáveis, em três períodos entre 2007 e 2008. Foram coligidas 867 larvas (sete famílias, 17 gêneros, 45 morfoespécies), sendo Hydropsychidae e Leptoceridae as famílias mais abundantes e ricas, e Leptonema sparsum a espécie mais abundante (n=370). Houve perda de riqueza de espécies em ambientes impactados e naqueles de maior porte ou de fluxo lêntico. Foi possível detectar variações na composição relacionadas ao fluxo, tipo de vegetação e na interação entre o nível de conservação e fluxo. O nível de conservação, a largura e o índice quantitativo de integridade de hábitat (IIH) não influenciaram a composição de Trichoptera isoladamente. Estes resultados podem fomentar novas investigações dos efeitos dos impactos sobre a composição da entomofauna aquática na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica.

Os romances policiais místico-religiosos mais vendidos no Brasil de 1980 a 2009: questões de narratividade e de actorialização

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A dimensão social dos processos de integração regional na América Latina: atores e agentes da sociedade emergente no MERCOSUL e NAFTA. Os casos do Brasil e do México 1991-2006

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Taxonomia, distribuição e biologia reprodutiva de Ophiuroidea (Echinodermata) das regiões Sudeste e Sul do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Medo e opnição pública no Brasil contemporâneo

Este artigo reporta às análises e conclusões formuladas a partir de observações feitas sobre violência criminal no recente período democrático da história nacional e que deram origem a dissertação de mestrado intitulada Cultura do Medo: Refl exões Sobre Violência Criminal, Controle Social e Cidadania no Brasil. Essa pesquisa possibilitou refl exões pertinentes a respeito da opinião pública relacionada à segurança, servindo também para um questionamento ético sobre a importância da participação cidadã no processo de consolidação da democracia brasileira e sobre novas formas de dominação existentes em nossa sociedade. Ao destacar como o medo da violência criminal interfere nas nossas relações sociais contemporâneas buscou-se identificá-lo como um instrumento recente de dominação no universo da política.

Ensino Jurídico no Brasil: perpetuando o positivismo científico e consolidando o autoritarismo no controle penal

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático – prática autoritária”. Focalizando especificamente o ensino jurídico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição positivista da ciência jurídica nacional.

Portugal e Brasil: a imprensa literária e o início da imprensa ilustrada Portugal and Brazil: from literary

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O latim no contexto letrado do Brasil Colonial

O Grupo de Pesquisa A Escrita no Brasil Colonial estuda, ao longo dos últimos dez anos, documentos literários e não literários no contexto lusitano e brasileiro dos séculos XVI ao XVIII. Há muitos registros de textos escritos em latim, nessa época, que dialogam com os problemas da terra, da literatura, da religião, das atividades artesanais e que foram produzidos tanto tanto em manifestações coletivas, como as academias histórico-literárias, quanto individualmente, por autores que optaram por expor suas idéias nesse idioma. Apresentaremos, neste texto, alguns letrados do Brasil Colonial que recorreram ao latim como expressão literária.

A visão do Brasil sob o ponto de vista português de As Farpas

Um grupo de escritores, pensadores, homens públicos – dentre eles, Antero de Quental, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão, Teófilo Braga, Guerra Junqueiro, Rafael Bordalo Pinheiro – produziu, por volta da década de 1870, uma agitação na cultura portuguesa. Um produto dessas novas idéias foi o periódico As Farpas, fascículo mensal contendo críticas sobre temas político-culturais portugueses e publicado de maio/1871 a outubro/1872 por Eça de Queirós e Ramalho Ortigão. Alguns desses textos se dirigem ao Brasil, mais especificamente ao imperador D.Pedro II, e apresentam alguns pontos da visão sobre o país por parte desse grupo, conhecido como a Geração de 70.

Florestan Fernandes e os dilemas da democracia no Brasil

Este artigo pretende discutir a noção de democracia presente no pensamento de Florestan Fernandes entre os anos de 1950 e 1960, buscando salientar as diversas gradações que ela adquire nesse período. Nesses anos, sua concepção de democracia transita entre uma possibilidade imanente à sociedade de classes, à necessidade de sua afirmação para a consolidação da ordem social competitiva e à negação da democracia em uma ordem burguesa. Na obra de Fernandes a questão da democracia aparece concatenada a outros temas que lhe foram caros e é compreendida como uma forma de organização social, ou seja, como um dos pilares da sociedade, e não somente como uma forma de organização política. Apresentando-se, no Brasil, como um dilema permeado por obstáculos, impasses e possibilidades.

Os contornos do Estado punitivo no Brasil

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

Fraternidade e Amazônia: a proposta ambientalista da Campanha da Fraternidade de 2007

A pesquisa teve por objetivo caracterizar as representações sobre ohomem, a natureza e as suas relações mútuas nas propostas ambientalistaselaboradas pela Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi“Fraternidade e Amazônia”. Para tal, procurou-se identificar as posições daIgreja durante o ano de 2007 a partir de fontes primárias, como obras deautores católicos, a revista Família Cristã e os endereços eletrônicos daConferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Campanha da Fraternidade,com os quais se elaboraram os corpora de pesquisa. Os dados mostraram que atemática ambiental não teve grande representatividade nos meios decomunicação católicos, correspondendo geralmente a menos de 10% dostextos examinados. Especificamente, a Campanha da Fraternidade direcionouseus esforços para problemas sociais das populações e, quando tratou dasquestões ambientais da Amazônia, usou um discurso romântico eantropocêntrico rico em metáforas. Concluiu-se que a temática ambientalserviu de caminho para atrair a atenção de diferentes setores da sociedade edos meios de comunicação para as injustiças e desigualdades sociais no Brasil,nos moldes das ações baseadas na Teologia da Libertação.

A pesquisa em educação ambiental nos EPEAs (2001- 2007): natureza dos trabalhos, contextos educacionais e focos temáticos

O emergente campo da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil traz anecessidade de uma sistematização dessa produção a fim de identificar econfigurar aspectos desse novo campo do conhecimento. O presente trabalhovisa contribuir nessa direção a partir da análise dos trabalhos apresentados nosEncontros de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEAs). Os resultadosapontam a predominância de trabalhos de natureza empírica em relação aos denatureza teórica e reflexiva e de trabalhos relacionados a contextos educacionaisescolares em relação a contextos não escolares, sendo os níveis escolaresfundamental e médio os mais presentes. Em relação aos trabalhos de naturezateórica e reflexiva, há predominância dos fundamentos teóricos e metodológicosda EA como foco temático. Já entre os trabalhos de natureza empírica, oprincipal foco temático é o desenvolvimento de projetos, programas e práticas emcontextos escolares ou não escolares. Há ainda um número bastante significativode trabalhos com contextos educacionais não específicos, nos quais predominamcomo focos temáticos os processos formativos e as concepções de professores eeducadores. Aspectos referentes à avaliação dos trabalhos submetidos aos EPEAstambém são destacados neste artigo.