998 resultados para Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Um número cada vez maior de produtores de conteúdo informacional, embora de acordo com os padrões culturais prevalecentes nem sempre seja considerado qualitativamente favorável, evidencia uma nova configuração cultural exponencialmente representativa no fluxo da informação em que o indivíduo, que não há muito tempo era um mero consumidor de conteúdo intelectual, é agora também um participante ativo na criação desses conteúdos. Os indivíduos que lidam com essas novas formas de produzir, disseminar e usar conteúdos informacionais devem estar conscientes das diferenças que se impõem quando a informação é digital. Eles devem conhecer as implicações quanto ao fluxo da informação e seus aspectos simbólicos, bem como saber sob quais condições a lei de direitos autorais estabelece que essas práticas devam acontecer.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
A história do ensino de física no Brasil n o século XIX: as academias militares e o colégio Pedro II
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Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC
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Pós-graduação em Agronomia (Horticultura) - FCA
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There is little research on the practices of sanitary inspection in the chain of production of vegetables to the consumer, especially those eaten raw, they are liable to serve microorganism such as bacteria, fungi and parasites, contributing to possible health hazards. The aim of this study was to assess qualitatively contamination by parasites and / or commensals of medical interest in lettuce leaves (Lactuca sativa) fresh market in the municipality of Quata Sao Paulo. A total of 15 random samples were analyzed every other day of the three different places that sell vegetables a grocery store, a supermarket and a vegetable garden during the month of May 2011. The parasites and / or commensals found in lettuce were Entamoeba coli (67%), Entamoeba histolytica (20%), Giardia sp (13%) and Ascaris lumbricoides (7%). The analysis showed the presence of parasites and / or commensals in all samples, except in the cultivated garden which showed poor sanitary conditions, probably due to contamination in the shipping and handling by third parties in supermarket and grocery store. The parasite monitoring sanitary conditions of vegetables sold in urban environments becomes relevant for preventive measures to avoid the continued parasitic cycle and possible future health complications.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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In the contemporary world, the Internet enables the development of a Collaborative Web where the decentralization and sharing of information and knowledge generate new cultural configurations of increasing representation in informational flows. In this environment, collaboration and remix practices are covered by a legislation established for another context, and an imbalance is created between what is provided by the technology and what is established by Copyright. Therefore, it is necessary to address, under the perspective of the third time in Information Science, contemporary issues concerning creation, recreation, use, reuse, sharing and dissemination of intellectual content under the legislation which regulates them. This article seeks to highlight the dilemma that contemporaneity is experiencing and how important is for both society as a whole and specially the professional of Information Science to know the legal conditions for the processes of generating, processing, using, recovering and, especially, re-using information on the Web at a larger scale. The Creative Commons licenses are emerging alternatives that offer individuals options to become not only users but also holders and creators of intellectual content under legal conditions.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEB
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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The disaster natural disaster stand as one of the greatest challenges of urban man. Cities are built and modeled as a function of economic and political issues, without respecting environmental characteristics. So it is possible to see through the data of the National Civil Defence large number of disasters occurring in Brazilian cities in the years 2009 to 2011, and in all were reported over 5000 occurrences of natural disasters over the years. The Brazilian public policy failures show up in issues of urban planning where to admit the allocation of people in inappropriate areas. Another issue to be considered is the non-response of the population to civil defense warnings, people often prefer to risk staying in high-risk areas for fear of being robbed while they are away, and end up not serving the notices given by the Civil Defense, increase thus the number of victims when in fact the weather event triggers natural disasters one
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The Inflation targeting regime is a concept of monetary policy which was adopted by several countries in the 90’s; Brazil being among these countries, having adopted it in 1999 after a currency crisis. With it theoretical structure regulated by the New – Classical theory and having as its main characteristic the prior announcement of a numerical target for the inflation, this regime was adopted by countries attempting to achieve a prices stability. The present project is going to explain the theoretical basis of the regime, as well as its implementation process in Brazil and the criticism it received. However, the main focus will be on the discussion of the employment of the IPCA (Consumer Price Index) as a measuring index for Brazil’s inflation
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O captopril foi o primeiro agente desenvolvido para o tratamento da hipertensão, doença que acomete grande parte da população adulta mundial, a qual requer cuidados especiais quanto à farmacoterapia e ajuste de doses. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade de comprimidos de captopril 50 mg comercializados no Brasil através da realização da equivalência farmacêutica entre duas marcas de comprimidos não revestidos de captopril 50 mg (um genérico G e um similar S) em relação ao medicamento referência (R) Capoten® Bristol Myers Squibb 50 mg, utilizando os requisitos descritos na monografia individual do fármaco da Farmacopeia Brasileira e da Farmacopeia Americana. Medicamentos referência são produtos inovadores, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente; os chamados similares são os que contêm as mesmas substâncias ativas, mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência e são identificados por nome comercial ou por sua marca; os medicamentos genéricos são intercambiáveis com o produto referência e, geralmente, são produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária do mesmo, ele deve ser designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou, na ausência desta, pela DCI (Denominação Comum Internacional). Os dois medicamentos analisados, medicamento similar e medicamento genérico, apresentaram resultados satisfatórios quanto à determinação de peso médio, resistência mecânica e tempo de desintegração dos comprimidos, identificação, doseamento, limite de dissulfeto de captopril, uniformidade de doses unitárias, teste de dissolução e perfil de dissolução do fármaco, com relação ao seu medicamento referência correspondente, ou seja, estes são equivalentes farmacêuticos e apresentam qualidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)