998 resultados para Processo penal
Resumo:
Aborda-se a efetividade do processo de comunicação organizacional do qual fazem parte o sÃtio web da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (HSD/OPAS). A abordagem adotada fundamenta-se nos padrões de comportamento informacional de usuários do sÃtio da HSD/OPAS como insumo para o seu delineamento, a partir da noção de sistemas de informação apoiados em tecnologia. Utiliza-se a Metodologia de Sistemas FlexÃveis (MSF), de Peter Checkland, com enfoque sistêmico e fenomenológico na identificação de ações que podem agilizar o processo de comunicação estudado, levando em conta os padrões de comportamento informacional de seus atores. Conclui-se que a efetividade do processo de comunicação entre gestores do setor de saúde pública e o sÃtio web da OPAS pode resultar da inserção dos padrões de comportamento informacional de gestores como subsÃdio ao delineamento do sistema de informação disponÃvel no sÃtio web da HSD.
Resumo:
Es difÃcil encontrar en el Código penal español una regulación tan deficiente y confusa de una serie de conductas delictivas tan relevantes para el funcionamiento del Estado de Derecho como es la relativa a las detenciones ilegales cometidas por funcionario público que se prevé en los arts. 167 y 530. Lejos de hallar criterios jurisprudenciales satisfactorios que reconduzcan, en la medida de lo posible, la situación se advierte que el caos se ha instalado en buena medida en las resoluciones de los tribunales. En este trabajo se describe la situación y se propone una revisión general de los criterios interpretativos de los tipos en cuestión con el fin de dotarlos de mayor coherencia y certeza en su aplicación.
Resumo:
Foi conduzido um experimento com o objetivo de avaliar a qualidade fisiológica de sementes de soja (Glycine max (L.) Merrill) , envolvendo as variedades UFV-10, IAC-8 e Doko RC, submetidas ao processo de hidratação-desidratação, seguido por uma condição de estresse induzida pelo teste de envelhecimento acelerado. As sementes foram pré-condicionadas em PEG 6000, com potencial osmótico de -0,8 MPa, a uma temperatura de 20ºC, por quatro dias. Em seguida, as sementes foram novamente desidratadas, até atingir o conteúdo de umidade inicial, sendo então submetidas ao teste de envelhecimento acelerado pelos seguintes perÃodos: 0, 24, 48 e 72 horas. As sementes pré-condicionadas foram comparadas com duas testemunhas: sementes não-tratadas e sementes embebidas em água. Após cada perÃodo de envelhecimento, as sementes foram avaliadas pelo teste padrão de germinação, comprimento de plântula e biomassa seca das plântulas. Em casa de vegetação, determinaram-se o Ãndice de velocidade de emergência e a emergência final em substrato de areia. O tratamento de hidratação-desidratação em solução de PEG 6000 melhorou o desempenho das sementes em termos de germinação e vigor. O aumento nos perÃodos de envelhecimento acelerado influenciou negativamente o desempenho das sementes, em todos os tratamentos avaliados. Contudo, o tratamento com PEG 6000 foi satisfatório em manter a qualidade das sementes. A embebição das sementes de soja em água desmineralizada prejudicou a qualidade fisiológica. As variedades de soja mostraram resposta diferenciada aos tratamentos de hidratação-desidratação e aos perÃodos de envelhecimento acelerado.
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Em muitas regiões do Brasil, tratores e implementos agrÃcolas têm sido usados para dar suporte aos diferentes sistemas de produção, sem uma adequação própria à s condições de solo e clima. Para auxiliar os fabricantes e agricultores na solução de problemas em máquinas e implementos agrÃcolas, há necessidade de verificar o desempenho desses equipamentos e estabelecer condições de testes semelhantes à quelas em que estiveram sendo usados. Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho de um conjunto tratorimplemento agrÃcola, no campo, utilizando um sistema eletrônico de medições. A potência demandada pelos equipamentos foi calculada indiretamente, com os dados de rotação do motor e consumo de combustÃvel, nas curvas de calibração do trator. O uso de instrumentação eletrônica permitiu que se tivesse uma grande capacidade de trabalho, em razão da facilidade de programação e operação da cadeia de medições. Os resultados de campo obtidos para esforço de tração lÃquida indicaram tendência de comportamento similar à dos calculados por meio de fórmulas, com uma correlação de 0,996. A metodologia utilizada nos testes de desempenho operacional do conjunto trator-implemento no campo indicou ser uma ferramenta de bastante utilidade, tanto para os usuários dos equipamentos, quanto para os fabricantes.
Resumo:
Nuestra sociedad cada vez es más diversa y multicultural. La creciente preocupación social en relación con las acciones y alternativas educativas que pueden ayudar a cohesionar nuestra comunidad, genera retos importantes. El desarrollo de una reflexión fundamentada, basada en la investigación fomenta una comprensión más real y menos estereotipada de determinados fenómenos. Es importante huir de tópicos interesados surgidos desde perspectivas polÃticas e ideológicas que tienden a sesgar el problema. La Justicia Penal Juvenil constituye uno de los ámbitos donde la diversidad cultural ha irrumpido, en los últimos años, de manera muy significativa. Tanto en los centros de menores como en otras medidas alternativas, la presencia de población inmigrante es claramente visible. Esta situación está generando una importante reflexión a cerca de la aplicación de las formas de gestión del conflicto recogidas actualmente en la Ley Penal Juvenil, para dar respuesta a las nuevas necesidades y demandas. Desde estas páginas se profundiza en la utilización de la mediación como alternativa en el ámbito penal, en aquellos casos donde una de las partes está constituida por jóvenes inmigrantes, para poder proporcionar unas bases comprensivas para la mejora de tales procesos.
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Nuestra sociedad cada vez es más diversa y multicultural. La creciente preocupación social en relación con las acciones y alternativas educativas que pueden ayudar a cohesionar nuestra comunidad, genera retos importantes. El desarrollo de una reflexión fundamentada, basada en la investigación fomenta una comprensión más real y menos estereotipada de determinados fenómenos. Es importante huir de tópicos interesados surgidos desde perspectivas polÃticas e ideológicas que tienden a sesgar el problema. La Justicia Penal Juvenil constituye uno de los ámbitos donde la diversidad cultural ha irrumpido, en los últimos años, de manera muy significativa. Tanto en los centros de menores como en otras medidas alternativas, la presencia de población inmigrante es claramente visible. Esta situación está generando una importante reflexión a cerca de la aplicación de las formas de gestión del conflicto recogidas actualmente en la Ley Penal Juvenil, para dar respuesta a las nuevas necesidades y demandas. Desde estas páginas se profundiza en la utilización de la mediación como alternativa en el ámbito penal, en aquellos casos donde una de las partes está constituida por jóvenes inmigrantes, para poder proporcionar unas bases comprensivas para la mejora de tales procesos.
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O objetivo deste trabalho foi estudar o processo germinativo dos grãos na espiga, o rendimento de grãos, a adaptabilidade e a estabilidade em genótipos de trigo (Triticum aestivum L.) sensÃveis à s variações ambientais. Os experimentos foram instalados no Núcleo Experimental do Instituto Agronômico, em Campinas, SP, no perÃodo de 1996 a 1998. A germinação na espiga foi avaliada pelo método do "Falling Number", que consiste em determinar o nÃvel de atividade da alfa-amilase nos grãos. A segunda e a terceira colheitas foram realizadas ao sete e quatorze dias após a primeira colheita. O atraso da colheita determinou redução no rendimento, notadamente na terceira colheita; os teores de alfa-amilase foram maiores também na terceira colheita, em virtude da degradação dos grãos expostos ao tempo. O genótipo IAC 289 apresentou adaptabilidade a ambientes favoráveis, mas apresentou suscetibilidade à ocorrência de germinação dos grãos na espiga. Os genótipos IAC 24, Mochis, IAC 370 e IAC 351 foram os mais resistentes à germinação dos grãos na espiga, apresentando baixa atividade de alfa-amilase.
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A modelagem, como meio de análise de processos do agronegócio, bem como de cadeias produtivas, atende à demanda por métodos apropriados. O presente trabalho objetivou avaliar a aderência dos conceitos de modelagem e de rede de Petri aplicados ao complexo agroindustrial da cana-de-açúcar. Utilizou-se uma empresa real para a aquisição das informações. Os modelos das cadeias de atividades foram validados com o uso da rede de Petri, por meio de um método de análise em que são simulados todos os caminhos possÃveis e os estados que o sistema modelado pode atingir. O estudo resultou em 14 conjuntos de etapas de produção, englobando todas as operações unitárias das cadeias produtivas do açúcar e do álcool, desde o plantio da cana até o armazenamento do açúcar e do álcool.
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En la actualitat, la circulació de vehicles s'ha convertit en una activitat bà sica per al desenvolupament de l'economia mundial a la vegada que ha comportat una innumerable quantitat d'avantatges per als individus en à mbits tan dispars com són els laborals o els d'oci. Els progressos de la indústria automobilÃstica han estat extraordinaris. No obstant això, ni el procés d'aprenentatge i adaptació per part dels conductors ni la millora del sistema d'infraestructures ha estat tan espectacular com l'augment del parc mòbil. A més, la informació subministrada pels mass media, en general, ha propiciat més que previngut la conducció irresponsable i perillosa. En conseqüència, el número de morts i ferits en accidents de trà nsit es tan important que es pot considerar que estem davant un autèntic problema de salut pública mundial. Els poders públics han promogut campanyes publicità ries a favor d'una conducció responsable, han invertit en educació vial, han millorat la xarxa de carreteres i han creat un sistema sancionador administratiu i penal per castigar les infraccions a les normes de trà nsit. Els resultats obtinguts han estat positius, reduint-se la mortalitat en Espanya en més d'un 50%. No obstant això, davant la persistència del número d'accidents mortals o amb greus lesions, el legislador ha optat per incrementar el sistema punitiu, limitant principis constitucionals tan bà sics com són els de presumpció d'innocència o de defensa.
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O ambiente mutável provoca múltiplos estresses, que podem limitar a germinação da semente e a emergência e sobrevivência da plântula. Os objetivos deste trabalho foram determinar o efeito dos estresses hÃdrico e salino na viabilidade e vigor de sementes de paineira (Chorisia speciosa St. Hil.) e o limite máximo de tolerância a esses estresses. Para avaliação do efeito do estresse hÃdrico foram utilizadas soluções de manitol e PEG 6000; para o estresse salino, soluções de NaCl, KCl e CaCl2. Após a punção do tegumento, quatro repetições de 50 sementes por tratamento foram submetidas à germinação em substrato de papel-filtro umedecido com as soluções de diferentes potenciais osmóticos e incubadas a 27ºC. As sementes apresentaram menor tolerância ao estresse hÃdrico simulado com PEG 6000 em relação ao simulado com manitol. O limite máximo de tolerância à seca está situado entre -0,6 e -0,7 MPa de PEG 6000 e entre -1,4 e -1,6 MPa de manitol. Independentemente dos sais utilizados, a porcentagem de germinação decresceu com a diminuição do potencial osmótico do meio. O limite máximo de tolerância ao estresse salino foi o mesmo para todos os sais avaliados e está situado entre -1,0 e -1,2 MPa. A paineira pode ser classificada como glicófita, com moderada tolerância aos sais NaCl, KCl e CaCl2.
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This contribution aims to analyse how to incur companies' criminal liability when they violate environmental protection globally. In Switzerland, companies' criminal liability has already been provided for to fight against money launder- ing (Article 102 CP). Could a similar liability be incurred, in Switzerland, for companies that infringe environmental protection? This is what our contribution is all about. Since the company is at the heart of our subject, the point is to see to what extent criminal liability could be transposed to cases of violation by companies of the environmental principles promoted by the CSR concept.