Reforma do emprego p��blico: breves considera����es ��s grandes reformas em curso em Portugal

O presente artigo analisa temas sobre a reforma da Administra����o P��blica e os modelos que lhe t��m servido, em formato sintetizado. Aprecia, tamb��m, a causalidade da reforma com o estado particular do emprego p��blico. Com argumentos supranacionais e considera����es mais concretas sobre Portugal, exp��e-se a reforma impulsionada pelo XVII Governo Constitucional, desde 2005. Julgamos ser a maior reforma alguma vez praticada na Administra����o P��blica portuguesa. No artigo fazem-se aprecia����es aos aspectos do emprego p��blico, ao seu regime de carreiras, v��nculos e remunera����es, recrutamento e selec����o, ainda que por breves considera����es.

Participa����o das mulheres na pol��tica aut��rquica em Portugal nos ��ltimos 25 anos (1982 a 2005): especial relevo para as mulheres eleitas apuradas para a presid��ncia dos ��rg��os

The debate around the women`s participation in politics continues to be a very present subject. This article has the intention to select, in quantitative terms, that kind of participation, particularly in the case of the autarchic local administration in Portugal, through the last 25 years. It does not intend, thus, to study the best or worse feminine performance in the respective elections and/or the exercise of the mandate. The analysis involves the 308 local governments and the 4.261 parish���s existing in Portugal. It covers almost the totality of the elected officers in the period analysed which covers the elections of 1982, 1989, 1993, 1997, 2001 and 2005,with a total of 276.068 elected men and women, where a total of 24.905 were women.

O senior executive service (SES): especial refer��ncia ao perfil do top public service (TPS) em Portugal

Alguns dos pa��ses da OCDE (2002) enfrentam, hoje, problemas relacionados ao emprego p��blico e �� sua competitividade (recrutamento, reten����o de pessoal, falta cr��tica de habilidades e compet��ncias, etc.). Em n��vel de recrutamento (OCDE, 2002), os pa��ses que j�� identificaram o problema s��o o Canad��, a Dinamarca e a Finl��ndia; a falta cr��tica de habilidades e de compet��ncias foi j�� identificada por: It��lia, Coreia, Noruega, Pol��nia, Portugal1 , Espanha, ��ustria e Alemanha. O desenho e a implementa����o de estrat��gias de recursos humanos nas organiza����es p��blicas desenrolam-se em ambiente altamente politizado (LACOVIELLO, 1996) e o processo de decis��o est�� sujeito a influ��ncias que tomam propor����es maiores pelas caracter��sticas particulares que apresentam e pelo conflito essencial que decorre das rela����es entre pol��ticos e burocratas.

Contradiction between the average age of retirement at the time of death and the average pension time for men and women in public employment in Portugal

The short article attempts to make some very brief reflections on the effects a lack of public policies positively discriminatory in terms of public employment retirement. In particular, the observation of the absurd contradiction between the average age of retirement at the time of death (for men and women) and the average pension time for men and women in public employment in Portugal.

Gender, wages, and productivity: an analysis of the tourism industry in northern Portugal

Tourism represents a major economic activity in Portugal, with an enormous wealth and employment growth potential. A significant proportion of jobs in the industry tourism are occupied by women, given that this industry is characterized by a relatively higher percentage of female employees. Despite the evidence of female progress with regard to their role in the Portuguese labor market, women continue to earn less than their male counterparts. This is clearly the case of the tourism industry, where statistics reveal a persistent gender wage gap. The objective of this paper is to provide empirical evidence on the determinants of gender wage inequality in the tourism industry in northern Portugal. Relying on firm-level wage equations and production functions, gender wage and productivity differentials are estimated and then compared. The comparison of these differentials allows inferring whether observed wage disparities are attributable to relatively lower female productivity, or instead disparities are due to gender wage discrimination. This approach is applied to tourism industry data gathered in the matched employer-employee data set Quadros de Pessoal (Employee Records). The main findings indicate that female employees in the tourism industry in northern Portugal are less productive than their male colleagues and that gender differences in wages are fully explained by gender differences in productivity.

Residents��� perceptions of tourism impacts in Guimar��es (Portugal): a cluster analysis

In this investigation, a cluster analysis was used to separate Guimara��es (Portugal) residents into clusters according to their perceptions of the impacts of tourism development. This approach is uncommonly applied to Portugal data and is even rarer for world heritage sites. The world heritage designation is believed to make an area more attractive to tourists. The clustering procedure analysed 400 data observations from a Guimara��es resident survey and revealed the existence of three clusters: the Sceptics, the Moderately Optimistic and the Enthusiasts. The results were consistent with the empirical literature���s results, with the emergent nature of the destination found to be relevant. The fact that tourism is relatively recent in this destination has its major reflex in the devaluation by most of the residents of the negative impacts of tourism development.

Cultural tourism in Northwest Portugal ��� the case of the world heritage site of Guimar��es

A cidade de Guimar��es, no noroeste portugu��s, �� um espa��o imbu��do de um forte significado simb��lico e cultural. A acredita����o pela U.N.E.S.C.O. do seu centro hist��rico como Patrim��nio Cultural da Humanidade, em Dezembro de 2001, contribuiu significativamente para aumentar o seu potencial em termos tur��sticos. Na realidade, desde aquela data, tem-se assistido a um aumento sustentado do n��mero de visitantes. O presente cap��tulo debru��a-se sobre a an��lise de alguns resultados de um inqu��rito por question��rio aplicado aos residentes do munic��pio de Guimar��es com o objetivo de avaliar a sua perce����o dos benef��cios que a atividade tur��stica pode trazer. O inqu��rito foi implementado entre Janeiro e Mar��o de 2010. Os resultados mostram que aqueles revelam uma perce����o favor��vel dos impactos do turismo e que esta perce����o est�� correlacionada com a idade e o n��vel de instru����o dos inquiridos.

O conceito, o reconhecimento e a valora����o dos activos p��blicos: especial men����o a Portugal

Com a reforma da Contabilidade P��blica em Portugal, e consequentemente a implementa����o de planos de contabilidade p��blica sectoriais, a contabilidade patrimonial ganhou import��ncia neste sistema contabil��stico, sendo necess��rio definir a composi����o e o valor do patrim��nio de cada entidade p��blica. A classifica����o dos elementos patrimoniais como activos tornou-se uma das preocupa����es destas entidades, sendo necess��rio definir crit��rios precisos para o seu reconhecimento e valora����o. Estes crit��rios juntamente com um conjunto de conceitos dos elementos das demonstra����es financeiras fazem parte da estrutura conceptual t��o necess��ria para a Contabilidade P��blica em Portugal. Partindo do conceito de activo das empresas e dos seus crit��rios de reconhecimento, e atendendo ��s particularidades das entidades p��blicas poderemos definir um conceito de activo p��blico bem como crit��rios para o seu reconhecimento e para a sua valora����o, aos quais um elemento dever�� necessariamente obedecer para que possa constar no balan��o de uma determinada entidade p��blica, compondo dessa forma o seu patrim��nio.

O controverso reconhecimento dos activos p��blicos face �� actual situa����o conceptual da contabilidade p��blica em Portugal e Espanha

Con la reforma de la contabilidad p��blica, numeradamente en Portugal y Espa��a, la contabilidad patrimonial ha ganado importancia en este sistema contable, siendo necesario definir la composici��n y el valor del patrimonio de cada entidad p��blica. La clasificaci��n de los diferentes elementos patrimoniales, numeradamente los activos, se convirti�� en una de las preocupaciones de estas entidades, siendo necesario definir criterios exactos para su reconocimiento, lo que provoc�� una problem��tica conceptual en la Contabilidad P��blica de los diversos pa��ses. En Portugal, la reforma de la Contabilidad P��blica result�� en la implementaci��n de planes p��blicos sectoriales, que poco se refieren �� su encuadramiento conceptual, no haciendo menci��n, entre otros aspectos, al concepto y a los criterios de reconocimiento de los elementos de las demonstraciones financieras, por ejemplo de los activos. Por lo tanto, estos planes sectoriales de Contabilidad P��blica muestran deficiencias conceptuales, que podr��n superarse mediante la definici��n de un marco conceptual para la Contabilidad P��blica en Portugal, partiendo de los existentes al nivel nacional e internacional de ��mbito empresarial, y tambi��n de ��mbito p��blico, y haciendo los correspondientes ajustes, atendiendo a las particularidades de las entidades a las cuales este sistema contable se aplica. En Espa��a, el actual Plan General de Contabilidad P��blica - PGCP, aprobado en 1994 y modificado posteriormente, tiene algunas deficiencias conceptuales. Sin embargo, en este pa��s es evidente un avance conceptual en comparaci��n con Portugal, ya que se ha publicado un borrador del nuevo PGCP en el a��o 2009, que incluye un marco conceptual para la Contabilidad P��blica. Teniendo en cuenta el marco conceptual del PGCP (2009), as�� como otros marcos conceptuales existentes, la cuesti��n de lo que reconocer como un activo est�� m��s clara, mencionando dos requisitos de reconocimiento: el cumplimiento del concepto de activos y de sus dos criterios de reconocimiento, relacionados con la relevancia de un elemento para la entidad y la fiabilidad de su valoraci��n. Por lo tanto, teniendo en cuenta estos dos requisitos, un elemento s��lo puede ser reconocido como un activo cuando es econ��micamente controlado por la entidad, resulte de eventos pasados, se pueda utilizar en la prestaci��n de servicios o en la obtenci��n de beneficios para la entidad y, finalmente, cuando su valor puede ser valorado de forma fiable. As��, vemos que la definici��n del reconocimiento de los activos, y tambi��n los dem��s elementos de los estados financieros, es un elemento importante del marco conceptual de la contabilidad, que es esencial en la preparaci��n y presentaci��n de los estados financieros, que permite una aplicaci��n m��s coherente de las normas contables, y por lo tanto una mayor comparabilidad de la informaci��n financiera.

A estrutura conceptual da contabilidade empresarial e p��blica em Portugal e o seu enquadramento nos normativos internacionais

As entidades p��blicas e privadas, em Portugal, t��m-se deparado com a problem��tica da aplica����o consistente dos planos contabil��sticos, nomeadamente do Plano Oficial de Contabilidade, e do Plano Oficial de Contabilidade P��blica e restantes planos p��blicos sectoriais, em virtude das car��ncias conceptuais existentes nesses planos. A aprova����o de um novo Sistema de Normaliza����o Contabil��stica (SNC) em Portugal vem colmatar essas car��ncias, no ��mbito empresarial, ao incluir uma estrutura conceptual para a Contabilidade, que tem por base a apresentada pelo IASB. Contudo, pela an��lise dos diferentes elementos duma estrutura conceptual, apresentados por organismos nacionais e internacionais, e tamb��m pelas especificidades da Contabilidade P��blica, �� evidente a necessidade de criar uma estrutura conceptual para este sistema contabil��stico, que atenda a tais particularidades.

The tourist potential of the Minho-Lima region (Portugal)

Visions for Global Tourism Industry: Creating and Sustaining Competitive Strategies

Determinants of environmental disclosure in the annual reports of large companies operating in Portugal

Similarly to what has happened in other countries, since the early 1990s Portuguese companies have developed corporate environmental reporting practices in response to internal and external factors. This paper is based on empirical research directed to both the study of environmental reporting practices developed by Portuguese companies and the identification of the factors that explain the extent to which these companies disclose environmental information. This study focuses on the environmental disclosures made in the annual reports by a sample of 109 large firms operating in Portugal during the period 2002-04. Using the content analysis technique we have developed an index in order to assess the presence of the environmental disclosures in companies��� annual reports and their breadth. Based on the extant literature, several characteristics relating to firms��� attributes were selected and their influence on the level of environmental disclosure was tested empirically. The selected explanatory variables were firm size, industry membership, profitability, foreign ownership, quotation on the stock market and environmental certification. The results reveal that, in spite of the fact that the level of environmental information disclosed during the period 2002-04 is low, the extent of environmental disclosure has increased as well as the number of Portuguese companies that disclose environmental information. Moreover, the firm size and the fact that a company is listed on the stock market are positively related to the extent of environmental disclosure. This study adds to the international research on environmental disclosure by providing empirical data from a country, Portugal, where empirical evidence is still relatively unknown, extending the scope of the current understanding of the environmental reporting practices.

Factores determinantes del grado de informaci��n medioambiental divulgada en las grandes empresas que operan en Portugal: un an��lisis univariante

El presente trabajo tiene un doble objetivo: por un lado, analizar el grado en que una muestra de grandes empresas que operan en Portugal divulgan informaci��n medioambiental en sus informes anuales y su evoluci��n durante el per��odo 2002-2004 y, por otro, identificar los factores que influyen en dicho grado de divulgaci��n, a trav��s de un an��lisis univariante. A partir del an��lisis de contenido de los informes anuales, se elabor�� un ��ndice de Divulgaci��n Medioambiental (IDMA). Los resultados obtenidos indican que, si bien el valor medio del IDMA es relativamente bajo, ��ste ha evolucionado positivamente durante el per��odo analizado. El an��lisis univariante ha permitido identificar la existencia de una asociaci��n significativa entre el IDMA y las variables tama��o, cotizaci��n en bolsa, posesi��n de certificaci��n medioambiental y pertenencia a un sector considerado ���cr��tico���.

Organizational and accounting change within the context of the environmental agenda: evidence from Portugal

Purpose ��� The purpose of this paper is to explore the process of organizational change undergone by a large Portuguese business group within the context of the environmental agenda and the role of accounting as a mechanism for change. Design/methodology/approach ��� The paper reports the results of a case study conducted between 2006 and 2009. Information was obtained from semi-structured interviews and secondary sources. Organizational changes were analyzed using Laughlin���s model in order to identify which category reflected most of the changes introduced to address environmental matters. Findings ��� This paper offers evidence that change is not a homogeneous phenomenon. Additionally, it confirms previous studies��� findings which found that accounting did not play a significant role in the process of organizational change within the context of the environmental agenda. Originality/value ��� This paper seeks to complement the research in this area by integrating observations from a case study into an existing model of levels of organizational change according to how a Portuguese business group incorporated environmental issues into its processes, policies and corporate culture.

Factores Determinantes na Implementa����o do Balanced Scorecard em Portugal

O Balanced Scorecard (BSC) �� reconhecido, quer no mundo acad��mico quer no mundo empresarial, como uma das mais poderosas ferramentas de Contabilidade de Gest��o Estrat��gica. Neste sentido, desenvolvemos um estudo emp��rico, consubstanciado num question��rio, em Outubro de 2004, aplicado ��s 250 maiores empresas portuguesas, com o objectivo de averiguar qual o n��vel de conhecimento, utiliza����o e caracter��sticas das empresas que adoptam este instrumento de gest��o. As principais conclus��es retiradas foram que apesar da maioria dos inquiridos conhecer o BSC e de o considerar mais como uma ferramenta de gest��o estrat��gica do que como um sistema de avalia����o do desempenho, a sua utiliza����o em Portugal ainda �� reduzida e recente. �� semelhan��a do registado em outros pa��ses, o BSC em Portugal ainda est�� numa fase inicial. O estudo revelou tamb��m s��o essencialmente as empresas pertencentes ao sector secund��rio que mais utilizam o BSC. N��o obstante, ao contr��rio de outros estudos, n��o obtivemos evid��ncia emp��rica sobre a influ��ncia de vari��veis como a localiza����o geogr��fica, dimens��o e internacionaliza����o na utiliza����o e conhecimento do BSC em Portugal.