Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular

A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade. De berço grego, instituiu-se sob princípios que radicavam o poder político no povo, exercido diretamente na ágora ateniense. O iluminismo dos séculos XVII e XVIII reacendeu o ideal democrático, encontrando no positivismo sua base teórica. O poder passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da atividade política era o parlamento, ambiente fechado e refratário à participação popular, cingida, à época, ao voto do cidadão nos períodos eleitorais. O distanciamento entre governantes e governados gerou déficit de legitimidade no modelo liberal clássico, levando o constitucionalismo do século XX a abandonar o rigor formal positivista, para adotar uma nova hermenêutica, de base axiológica e centrada na participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia participativa em seu texto, declarando no parágrafo único, de seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufrágio universal, o voto direto, secreto e de igual valor, além do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como ferramenta de cidadania. A participação popular foi restringida com o advento da Lei nº 9.907/98, que impôs bloqueios processuais para seu exercício, gerando déficit de legitimidade no sistema representativo brasileiro. O propósito desse trabalho é demonstrar a necessidade de se estabelecer um novo espaço público na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta e dialógica e de perspectiva emancipatória, que customize a participação do povo nas instâncias do poder, a partir da desburocratização dos instrumentos de soberania popular já existentes e da adoção de outros institutos democráticos semidireto, notadamente a iniciativa popular de emenda à Constituição, a revogação de mandato eletivo e o veto popular

Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito: a legitimidade contramajoritária no contexto do constitucionalismo pluralista

Os Direitos Humanos, compreendidos como o conjunto de direitos indispensáveis à efetivação da dignidade humana, encontram-se, atualmente, no centro das discussões e relações jurídicas internacionais e nacionais. Seu amplo reconhecimento em nível mundial e a universalização de seus preceitos centrais alçaram o Direito Internacional a um nível de evolução e de relacionamento com o Direito Constitucional que se mostram impassíveis de serem ignorados pelas jurisdições nacionais. Encontrando-se tais direitos na base do constitucionalismo moderno, o que os mantém em estreito relacionamento com o pluralismo e a democracia, faz-se imperioso recordar-se que as noções jurídicas que os animam serviram de base histórica e genética ao reconhecimento e à positivação, em nível constitucional, dos assim chamados direitos fundamentais. Em sintonia com a especial deferência que se tem ofertado aos direitos humanos na sociedade contemporânea global, nossa Constituição positivou entre os princípios regentes de suas relações internacionais ordem expressa de prevalente respeito aos tratados internacionais estabelecedores desses direitos, além de ter possibilitado a recepção desses pactos em nosso ordenamento jurídico, inclusive a título de preceitos constitucionais, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004. Esse tratamento especial, além do processo democrático que conduziu o Brasil a uma progressiva aceitação dos tratados, pactos e convenções humanitários, torna possível a conclusão de que os Direitos Humanos apresentam elementos de diferencial carga legitimadora, podendo contribuir, significativamente para, a legitimação democrática de nossa Jurisdição Constitucional. Também é possível perceber-se que, ocorrente em esferas de poder e de legitimação diversos, em particular a nível internacional, a importância conferida aos Direitos Humanos não resta esvaziada pela ampla proteção constitucional conferida aos direitos fundamentais. Particularmente questionada em sua perspectiva democrática, mormente ante o cumprimento da nominada regra contramajoritária e em face da crescente ampliação de seu poder político, nossa Jurisdição Constitucional não pode mais permanecer alheia aos condicionantes determinados pelas amplas imbricações que se desenvolveram no estreitamento de relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Também a crise dogmática ditada pelo distanciamento havido entre o direito posto e a realidade nacional tem implicado em inegável desgaste público da atividade jurisdicional, principalmente da jurisdição voltada à proteção constitucional. O papel da Jurisdição Constitucional atual há, portanto, de ser cumprido em sintonia com as normas internacionais de Direitos Humanos, principalmente em respeito às normas constitucionais pátrias que ordenam a prevalência desses direitos nas relações internacionais. Nesse sentido, pode e necessita nossa Jurisdição Constitucional valer-se do particular potencial legitimador das normas definidoras de Direitos Humanos, reconhecendo e efetivando tais normas e adequando-se às tendências modernas que a elas conferem especial proteção, num processo dialético de inolvidável natureza democrática

Transformações técnico-podutivas e comerciais na pecuária de corte brasileira a partir da década de 90

Analisou-se o perfil da pecuária de corte brasileira diante das mudanças ocorridas no sistema de produção/comercialização, observando-se especificamente os índices zootécnicos e produtivos e os volumes de carne produzidos, consumidos e exportados a partir de 1990. Foram analisados dados de trabalhos científicos e de artigos técnicos publicados em jornais e revistas, além de informações veiculadas pela internet. Considerando os resultados obtidos, pode-se inferir que o país apresenta significativo potencial de expansão das exportações de carne bovina, o que exige ajustes internos, que envolvem aspectos sanitários, políticas setoriais e visão mais sistêmica de cadeia produtiva. Destaca-se que esses aspectos ganharam maior importância após a consolidação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando as relações comerciais se intensificaram e as reações da produção nacional impediram inflexões na estrutura comercial de carne bovina nos mercados interno e externo.

Emprego formal na região nordeste brasileira: seus efeitos na inclusão social

This work aims to study the problem of the formal job in the Brazilian Northeast region and its effect in the social inclusion, taking for base the analysis of variables defined in the Atlas of Social Exclusion, which is based on the 2000 Brazilian Census, choosing the county as unit of analysis. As methodological options, an exploratory data analysis was performed, followed by multivariate statistical techniques, such as weighted multiple regression analysis, cluster analysis and exploratory analysis of spatial data. The results pointed out to low rates of formal job for the active age population as well as low indexes of social inclusion in the Northeast region of Brazil. A strong association of the formal job with the indicators of social inclusion under investigation, was evidenced (schooling, inequality, poverty, youth and income form government transfers), as well as a strong association of the formal job with the new index of social inclusion (IIS), modified from the IES. At the Federative Units, in which better levels of formal job had been found, good indexes of social inclusion are also observed. Highlights for the state of the Rio Grande do Norte, with the best conditions of life, and for the states of the Maranhão and Piauí, with the worst conditions. The situation of the Northeast region, facing the indicators under study, is very precarious, claiming for the necessity of emphasizing programs and governmental actions, specially directed to the raise of formal job levels of the region, reflecting, thus, in improvements on the income inequality, as well as in the social inclusion of the population of Northeastern natives.

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Crescimento econômico e restrição externa: evidências empíricas na economia brasileira (1991-2010)

This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Lourenço et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study

Da leitura da poesia à poesia da leitura: a contribuição da poesia para o Ensino Médio

La poésie occupe, à l école, une place réduite et, la plupart du temps, est reléguée à des dates commémoratives ou, quand utilisée, sert de pretexte à l étude de la grammaire et du vocabulaire. Cette thèse a comme objectif de réfléchir sur l importance de l enseignement de La littérature, et plus spécialement, celui de la poésie dans l enseignement secondaire. A comme principal objectif de montrer la place de la poésie dans l'enseignement secondairepour la formation socio-linguistique, cognitive et affective dês élèves. De plus, tente de démystifier l' idée qu'il est impossible de lire de La littérature et, en particuler, de la poésie, avec des adolescents.Il s agit de proposer des projets afin de travailler de manière adéquate la lecture de poésies en salle de classe par le biais de stratégies productives de lectures littéraires comme celles qui promeuvent la rencontre entre le lecteur et le texte. Pour cela, nous avons réalisé une expérience dans une école publique de l état Du Rio Grande do Norte, dans la commune de Natal, avec des élèves adolescents âgés de 14 à 18 ans. L' expérience a consisté en douze cours de lecture de poésies. Nous avons utilisé, comme instruments de collectes de données, des entrevues, des cahiers de classe et des questionnaires. Les références théoriques adoptées consistent en une bibliographie qui fait référence aux études d esthétique de La réception et de la coopération interprétative comme l ont formulées Jauss (1979), Iser (1996) et Eco (2002); la conception de lecteur et le processus de lecture selon Smith (1989); le socio-interactionnisme de Vigotski (1999; 2000); la médiation (lecture par degré ou scaffolding), de Graves et Graves (1995); la psychologie de l adolescence de Becker (1999), Carvajal (2001) e Gutierra(2003). Les résultats montrent l importance de la présence du médiateur dans La formation du lecteur, sachant qu en plus de contribuer et de potentialiser l intéraction entre le texte et le lecteur, l adhésion des élèves est améliorée. L expérience de vivre la poésie en salle de classe avec dês adolescents sujets de cette recherche, a prouvé qu il est possible, dans l enseignement secondaire, et malgré les difficultés, de réaliser um travail avec la poésie

Corpo e poesia: para uma educação dos sentidos

In this research, we reflect on Body and Poetry: for an Education of the senses. This piece of work has as its objective the comprehension of the body and poetry s interlacement, for an education of the senses, starting from the experience of the Being in the world. With this purpose, we search to understand the poetic creation as the corporal transubstantiation by means of the senses, which is realized in the creative expression and manifests itself in the body language, opening ways to an education felt in the aesthetic experience. In order to comprehend the process of poetic creation, we rely on the phenomenological method of the lived world from Merleau-Ponty, philosophy, always opening forests of questionings and sprouting new doubts in search of other comprehensions about Poetry, Body and Education. These three phenomena were investigated by means of a reflection on my own life trajectory as a poet and Physical Education professor; identification and analysis of poets/reciters; sensitive experiences experience lived in Oficinas de Poesias (Poetry Workshops), held in seven public governmental schools of the State of Rio Grande do Norte and through a permanent dialogue with the works of Merleau-Ponty, Severino Antonio, Paul Zumthor, Petrucia Nóbrega, among other authors. Phenomenology and the sources investigated have permitted us to conclude that poetic creation is not a product of a divine inspiration, of a spirit come from over yonder, nor a hereditary gift, but poetry is created from a dialogue between the poet and the organic and cultural world, revealing at each experience undergone a new world of senses and meanings. It was possible to comprehend the poetic language as a synesthetic and performable manifestation, which ontologically reveals itself and hides itself at each experience, bringing new expressive clarities of the Being in the world. This piece of research has revealed us that poetry as a sensitive experience of the poetic state makes it possible a construction of a sensitive, glad and ludic knowledge for an education of the senses

Podcast na educação brasileira: natureza, potencialidades e implicações de uma tecnologia da comunicação

This thesis aims to build a panoramic analysis with the intention of providing the theoretical initial a thought articulated educational of podcast, a technology orality distributed demand. This joint search considering the various spheres that educational technology in Brazilian use, both in school and non-school contexts, including scenarios and distance. This study unites questions addressed piecemeal in the area to new perspectives about the podcast, in order to characterize its nature, examining such technology from a perspective of educational technology itself, as well as unveiling its main potentials and implications. The survey was conducted from the combined use of quantitative and qualitative categories, with emphasis on the last one. The method of participant observation was followed by immersion of the researcher in the audience groups of Brazilians podcasts. Data collection with sources held in non-school contexts, from a look at targeted interactions given the blogs of Brazilian productions, as well as from open-ended interviews with producers - made online - besides giving themselves from the hearing itself about five hundred podcasts of Brazil. In the school context, the research focused on a literature review of the literature of the study area. Were added to the corpus described statistics derived mainly from "Podpesquisa 2009," Numerical major survey on the use of podcasts in Brazil. The articulation and analysis of the collected data, we used the concept of Education Paulo Freire (1971, 1987), so that, understanding it as synonymous to communication - understood this concept in Freire - were able to reveal the various ramifications educational podcast Brazilian atmosphere permeated by a dialogic between its participants. Moreover, the ideas of Célestin Freinet (1998) about the cooperation, while education practice, conducted the analyzes productive technology addressed in this work. The philosophical thought of Andrew Feenberg (2003) on the notion of "technologies" buoyed technological design elaborate. Such consideration provided the foundation for the reflections and proposals offered in this study, which, in the characterization of the oral nature of the podcast - especially their version for the deaf - appropriated the placements Luis Antonio Marcuschi (2001) about the relationship between orality and writing. In addition to these references, several other authors were considered, dealing with issues that pervade the theme here delimited, contemplating discussions on topics such as educational interest, online production, inclusive education, among other aspects. At the end, there was the podcast as a technology, while still reproducing social asymmetries Brazilian fairly directed at promoting mitigations hierarchical and open production in digital orality promotes. In view of its technical and educational implications in national use, the technology study has revealed potential relevant to the sophistication of teaching practices with orality, in various contexts, and proved adequate to serve as a motto to the revision of school practices, to even the very role of the school. This, by the prospects unveiled here, can, through the podcast, mitigate their questions reproductivist to constitute themselves as under privileged communication, boosted by critical rescue and sophistication of management through the most basic education component: speech

A palavra cantada nos espaços intersubjetivos de um centro de atenção psisossocial do município do Natal/RN

The psychiatric care and mental health are undergoing constant change over the History. The Brazilian Psychiatric Reform, which brings up the deinstitutionalization as a structuring in the restorative care process. The Reform has as one of the mainly substitutive services the Centers for Psychosocial Care (CAPS), which work from the Singular Therapeutic Project (PTS) in order to restore the autonomy and restore the dignity of users. The therapeutic workshop is some of the resources used and work several kinds of activities as: writing, handcraft, music, poetry, and so forth. This study set up to apprehend the social representations of helping of the music workshop carried out in the CAPS II east of Natal/RN, from the reports given by the participants of the workshop, using the focal group as technique. This is a descriptive exploratory study with a qualitative approach. A total of 16 users participated in four musical therapeutic workshops from April to May 2010. The study was approved by the Ethics and Research Committee of UFRN. The discursive material from the workshop was submitted to the informational resource of Analyse Lexicale par Contexte d um Ensemble de Segments de Texte, ALCESTE, and analyzed based on the Theory of Representations and the Central Core Theory. The majority of subjects were men (62.5%), single (62.5%), aged 40-49 years (37.6%) and elementary school level (56.2 %). The reports were transcribed and submitted to the classification system of ALCESTE, which elected the following categories: Category 1 - Experience in the Word Family Sung, Category 2 - Musical Experiences and Approaches, and Category 3 - Feelings and emotions evoked by music. The representation of these individuals is anchored in the experience they have with the CAPS, lived and socialized by common sense, through this particular social group workshop objectified in music therapy as a therapeutic modality enjoyable. The central core revealed the intrinsic relationship between users and the music, establishing a relationship of openness to use the same while its therapeutic use in workshops of substitute services for mental health. Peripherals elements issues are related to listen, share and experience music in the family. Intermediary Elements relate to the feelings and emotions evoked by music, given her close relationship with it. It was found in the study that music can be construed as an artifact of good therapeutic responsiveness to users, configuring it as an invigorating and enjoyable therapy, confirming the need for continuity of this activity, as well as its expansion into the service

Impactos da legislação ambiental brasileira na exportação de camarão: um estudo com exportadores de camarão do Rio Grande do Norte

Brazilian exportations come growing in a constant form in the last years, stimulated for the globalization and public politics directed toward the increase of the internal surplus. In this context the objective of this work was to investigate the perception of the shrimp exporting entrepreneurs of Rio Grande do Norte, with relation to the impact of the Brazilian environmental legislation in the companies competitiveness at the external market. From data collected from the controllers of the companies, it was used a survey methodology, with exploratory and descriptive character. The results found in this study indicate that the companies, in general way, understand that the environmental legal requirements do not confuse nor help in the search and conquest of new international markets. A little more of the half of the researched companies, does not see the legislation rigid as important factor of competitiveness. However a sufficiently significant percentage, already has a more strategical vision on the subject, or at least already it heard to speak on such possibility

Gestão ambiental na indústria do petróleo : fatores associados ao comportamento pró-ambiental de empregados de uma empresa brasileira de óleo e gás

This survey develops a study about the pro-environment behavior of a brazilian company of oil and gas sector, emphazing the Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS in its Unit of Business of Exploration and Production in the State of Rio Grande do Norte and Ceará − UN-RNCE. The work s development adopt the bibliographic research methodology with the descriptive exploratory analisys, with the purpouse of identifying related points with the knowledge and the analysed enterprise s staff conduct, by the aplication of the interview with a instrument of data colecting with closed variable questions from answers that varies from o to 10.The answers allowed us to know the employees knowledge about the related aspects of environmental responsability, knowing also the involvement of the employees with the politics of environmental managment that has been implemented in the operating area of the company. The research led us to an important verification of the pro-environmental behavior of the people interviewed. The results depends of a wise acting, not only inside the company, but also outside, where the results of this acting will be more perceived for the society. Finally, we conclude that the company has a politics of management with a great importance, emphasinzing that the employees are been in constant training about their behavior resulting in satisfaction

Uma solução para geração automática de trilhas em língua brasileira de sinais em conteúdos multimídia

Deaf people have serious difficulties to access information. The support for sign languages is rarely addressed in Information and Communication Technologies (ICT). Furthermore, in scientific literature, there is a lack of works related to machine translation for sign languages in real-time and open-domain scenarios, such as TV. To minimize these problems, in this work, we propose a solution for automatic generation of Brazilian Sign Language (LIBRAS) video tracks into captioned digital multimedia contents. These tracks are generated from a real-time machine translation strategy, which performs the translation from a Brazilian Portuguese subtitle stream (e.g., a movie subtitle or a closed caption stream). Furthermore, the proposed solution is open-domain and has a set of mechanisms that exploit human computation to generate and maintain their linguistic constructions. Some implementations of the proposed solution were developed for digital TV, Web and Digital Cinema platforms, and a set of experiments with deaf users was developed to evaluate the main aspects of the solution. The results showed that the proposed solution is efficient and able to generate and embed LIBRAS tracks in real-time scenarios and is a practical and feasible alternative to reduce barriers of deaf to access information, especially when human interpreters are not available

Trendtv : uma arquitetura para mudança automática de canais de TV baseada em redes sociais virtuais com graus de amizade e suporte a múltiplos dispositivos no cenário da TV digital brasileira

Due to the large amount of television content, which emerged from the Digital TV, viewers are facing a new challenge, how to find interesting content intuitively and efficiently. The Personalized Electronic Programming Guides (pEPG) arise as an answer to this complex challenge. We propose TrendTV a layered architecture that allows the formation of social networks among viewers of Interactive Digital TV based on online microblogging. Associated with a pEPG, this social network allows the viewer to perform content filtering on a particular subject from the indications made by other viewers of his network. Allowing the viewer to create his own indications for a particular content when it is displayed, or to analyze the importance of a particular program online, based on these indications. This allows any user to perform filtering on content and generate or exchange information with other users in a flexible and transparent way, using several different devices (TVs, Smartphones, Tablets or PCs). Moreover, this architecture defines a mechanism to perform the automatic exchange of channels based on the best program that is showing at the moment, suggesting new components to be added to the middleware of the Brazilian Digital TV System (Ginga). The result is a constructed and dynamic database containing the classification of several TV programs as well as an application to automatically switch to the best channel of the moment