O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016.

Uso de agentes inteligentes no controle simultâneo da largura e do reforço dos cordões de solda no processo GMAW-S

Tese (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2016.

Resistência de plantas daninhas a herbicidas no Brasil: histórico, distribuição, impacto econômico, manejo e prevenção.

Histórico e distribuição da resistência de plantas daninhas a herbicidas no Brasil. Impacto econômico da resistência de plantas daninhas a herbicidas no Brasil. Manejo e prevenção da resistência de plantas daninhas a herbicidas no Brasil. Manejo e controle de azevém com resistência múltipla. Manejo e controle de buva com resistência múltipla. Manejo e controle de capim-amargoso resistente ao glifosato.

Characterization of medieval glass artefacts from Miranduolo site, Chiusdino, Italy

This archaeovitreological study deals with artefacts of Miranduolo site, Tuscany region (Italy), dated 1250-1350 AD. The Miranduolo site is a medieval hill-village dated from 7th to 14th century. The information obtained reveal that Miranduolo was under control of noble families, which displayed the social, economic and political power. It is marked by controlling the farmers and metal workers on the site, as well as having control over agricultural surpluses. No in situ glass workshop has been recovered, implying that the glass artefacts were imported. One aim of this work is application of SEM-EDS to visualize textural characteristics and thickness of the pristine glass and corrosion layers. Preliminary qualification and semi-quantification of major and minor chemical elements will provide the data on the glass group present and fluxes employed. The data obtained will be integrated with the one obtained by more sensitive techniques such as PIXE/PIGE and LA-ICP-MS. Twenty cross-sections of transparent glasses (colorless, azure, and different hues of yellow and) have been analyzed by VP-SEM. All the analyzed glasses display a homogenous matrix. Only four samples (MD 24, MD 139, MD 143, MD 259) show corrosion layers of various thickness with 2.25μm, 136-500 μm, 26.8 μm and 17.01 μm. EDS linescan analyses indicate strong depletion in the corrosion layers of Na and K, while Ca depletes to a minor extent. In general, both glass composition and the burial conditions were favorable for preservation. Samples can be classified as mainly plant ash Na-Ca-Si glasses made with both unpurified and purified Levantine ash. Only sample MD 243 is made from Barilla plant ash. Sample MD 139 cannot be classified into main compositional groups as K2O is 1.33 wt% and MgO 5.92 wt%. In 8 samples MnO content is lower than 0.8 wt%, meaning that in these samples MnO is naturally present. In other 12 samples, MnO above 0.8 wt% indicates deliberate addition as a decolorant agent to intentionally obtain different hues or the amount added was not successful in making the glass transparent. The results considering fluxes are compatible with archaeovitreological study from contemporary primary glass workshops in Tuscany. For determining the provenance of silica sources, further analysis with more sensitive techniques has to be carried out; Resumo: Este estudo “arqueovitreologia” lida com artefatos do local Miranduolo, região da Toscana (Itália), datados de 1250-1350 AD. O sitio de Miranduolo é uma colina vila medieval datada do séc.VII ao séc.XIV. As informações obtidas revelam que Miranduolo estava sob o controle de famílias nobres, que exibiu o poder social, económico e político. É marcado por controlar os agricultores e trabalhadores do metal no sitio, bem como ter controlo sobre os excedentes agrícolas. Não há na oficina de vidro in situ foi recuperado, o que implica que os artefactos de vidro foram importados. Um dos objetivos deste trabalho é a aplicação de SEM-EDS para visualizar características de textura e espessura das camadas de corrosão do vidro também como da áreas originais. qualificação preliminar e semi-quantificação de maiores e menores elementos químicos irá fornecer os dados sobre o grupo presente vidro e fluxos empregado. Os dados obtidos são integrados com os dados obtidos por meio de técnicas mais sensíveis, como PIXE / PIGE e LA-ICP-MS. Vinte secções transversais de vidros transparentes (incolor, azul celeste, e diferentes tons de amarelo) foram analisados por VP-SEM. Todos os vidros analisados exibir uma matriz homogénea. Apenas quatro amostras (MD 24, MD 139, MD 143, MD 259) mostram camadas de corrosão de várias espessuras com 2.25μm, 136-500μm, 26,8μm e 17,01μm. Análises Linescan EDS indicam forte esgotamento nas camadas de corrosão de Na e K, enquanto Ca esgota, em menor grau. Em geral, tanto a composição de vidro e as condições de depósito foram favoráveis para a preservação. As amostras podem ser classificados como vidros principalmente Na-Ca-Si feitas com cinzas de plantas do tipo levantino, não purificada e purificada. Apenas a amostra MD 243 é feita a partir de cinzas vegetais tipo “Barilla”. A amostra MD 139 não pode ser classificada em grupos principais de composição porque K2O é 1,33% em peso e MgO 5,92% em peso. Em 8 amostras, o teor de MnO é menor do que 0,8% em peso, o que significa que nestas amostras MnO está naturalmente presente. Em outras 12 amostras, MnO acima de 0,8% em peso indica adição intencional como um agente de colorante para obter intencionalmente diferentes matizes ou o valor acrescentado não foi bem sucedido em fazer o vidro transparente. Os resultados, considerando os fluxos são compatíveis com o estudo “arqueovitreologico” com as principais oficinas de vidro contemporâneos na Toscana. Para determinar a origem das fontes de sílica, uma análise mais aprofundada com técnicas mais sensíveis tem de ser levada a cabo.

Los comerciantes del Consulado de México. La adecuación de sus mecanismos de control económico ante los cambios de la segunda mitad del S. XVIII. El caso de las libranzas

ResumenLas Reformas Borbónicas habían comenzado a desmantelar el poder de los comerciantes del Consulado de México. El empleo de las libranzas y de otros mecanismos les devolvió su papel central en la economía de la Nueva España. Así pudieron controlar el comercio interno, ser los intermediarios entre diversos sectores económicos y los monopolistas del comercio exterior, cuya base primordial era el intercambio de plata por mercancías.AbstractThe Bourbon reforms had begun to weaken the power of the merchants of the Consulado de México. The use of libranzas and other mechanisms allowed them to recover a central role in the economic of New Spain. Thus they were able to control domestic trade, to act as intermediaries between various economic sectors and monopolize foreign trade the essential basis for which was the exchange of silver for mercantile commodities.

ATIVISMOS CARTOGRÁFICOS: NOTAS SOBRE FORMAS E USOS DA REPRESENTAÇÃO ESPACIAL E JOGOS DE PODER

Iniciativas recentes apontam o surgimento de cartografias com denominações como “novas cartografias sociais”, “cartografias participativas”, “cartografias da ação”, entre outras. Paralelamente, as tecnologias de representação espacial vêm se multiplicando e tornando mais capazes e difundidas, num processo que reúne distintos tipos de usuários e produtores de tecnologia (p. ex, profissionais cartógrafos, geógrafos, e grandes empresas como a Google). Tudo isso dialoga com renovados debates sobre as representações espaciais que acreditamos tensionar a cartografia a partir de três eixos de debate: uso dos mapas como instrumentos em jogos de poder; possibilidades e limites da representação cartográfica (sobretudo, diante da complexidade de jogos políticos); e a denúncia da linguagem ou formação discursiva da cartografia como uma forma de saber-poder em disputa (uma arena). Operamos com a idéia de que estes processos constituem um campo dialógico complexo e múltiplo, que propomos chamar “ativismos cartográficos”. Este campo, marcado por uma reflexividade entre seus constituintes e normas próprias em aberta definição/negociação, para nós tem quatro vetores centrais de emanação de práticas que vêm crescendo e se fortalecendo: 1) o debate acadêmico sobre as representações espaciais; 2) o uso de cartografias como instrumentos de luta; 3) o uso de cartografias como tecnologias sociais de gestão pelo Estado; 4) Cartografias como sistemas de informações, “meio” de comunicação e representação cujo controle é objeto de disputa

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES GEOGRÁFICAS A PARTIR DA REALIDADE SÓCIO-ESPACIAL DE JUAZEIRO E PETROLINA, BRASIL

O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais. 

Fome: um dispositivo de controle na sociedade contemporânea

Este artículo presenta un panorama del hambre en el mundo, debate la cuestión bajo el aspecto de biopolítica –políticas de control de la vida–, y estimula el debate sobre la utilización del hambre como arma política y económica. Destaca la urgente necesidad de políticas públicas que garanticen el derecho humano básico a la alimentación con la la producción de alimentos, la definición de la utilización de la bioenergía y la generación de ingresos para la población más pobre. Este artigo apresenta um cenário da fome no mundo, levantando o problema sob o foco das biopolíticas – políticas de controle da vida –, e estimula o debate sobre a utilização da fome como instrumento político e econômico. Aponta para a urgência de políticas públicas que assegurem o direito humano básico à alimentação, envolvendo, para isso, a produção de alimentos, a definição do uso de bioenergia e a geração de renda para a população mais pobre.

O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

Plano de ação para controle da hipertensão arterial na equipe de saúde da família da UBS José Egídio dos Santos em Campo Alegre/AL

A Hipertensão Arterial Sistêmica é uma síndrome que se caracteriza basicamente pelo aumento dos níveis da pressão, tanto sistólicos quanto diastólicos, o mais importante causador das doenças cardiovasculares e a principal causa de morte no mundo é um fato que os fatores de risco tais como obesidade, sedentarismo, hábitos inadequados de alimentação, baixos níveis de escolaridade e analfabetismo, causam aumento e manutenção dos casos de Hipertensão Arterial, além da não adesão ao tratamento. Este trabalho teve como objetivo elaborar um plano de ação para aumentar a adesão ao tratamento e melhorar o acompanhamento por parte da equipe de saúde da família visando prevenir as complicações da hipertensão arterial na UBS José Egídio do Santos de Campo Alegre/AL. Foi realizado, primeiramente, um diagnóstico situacional pelo método da Estimativa Rápida para identificar os vetores de descrição do problema, identificar os nós críticos e as formas de atuação sobre eles, identificar os atores envolvidos, a viabilidade política, os recursos necessários e os meios a serem utilizados para que o objetivo pudesse ser alcançado. Foi elaborada a revisão narrativa da literatura, através de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Minas Gerais, Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS), através dos descritores Hipertensão arterial, Fatores de riscos e Estratégia de Saúde da Família e o recorte temporal dos artigos selecionados foi entre os anos de 1998 e 2013. Foram propostas intervenções que possam garantir redução da incidência da HAS prevendo os riscos que podem acarretar. Para o desenvolvimento do Plano de Intervenção foi utilizado o Método do Planejamento Estratégico Situacional (PES). Concluiu-se que realmente há uma necessidade de intervir no atendimento dos pacientes hipertensos para poder estar contribuindo com a educação em saúde e prevenção de complicações.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE NO MUNÍCIPIO DE ANAGÉ - BAHIA

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, crônica, granulomatosa, de evolução lenta, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que possui características singulares por acometer pele e nervos. A doença configura um grande problema de saúde pública devido ao seu poder incapacitante e deformador, além do estigma vinculado historicamente. O Brasil, em 2012, teve 33.303 novos casos de hanseníase; no estado da Bahia, o coeficiente de detecção geral no ano de 2012 foi de 17,94/100.000 habitantes, o que segundo os parâmetros para o coeficiente de detecção geral é considerado alto (10,00 a 19,99/100.000 habitantes). O município de Anagé possui uma população aproximadamente de 20.388, sendo que a área de abrangência do presente estudo cobre 3.500 pessoas, e no ano de 2014 tratou de nove casos de hanseníase no qual três em menores de 15 anos. Este Projeto de Intervenção objetivou por meio de ações educativas, promover maior conscientização da população com relação à doença. Conseqüentemente, com os desdobramentos, espera-se uma busca precoce dos serviços de saúde pelos indivíduos com suspeita de hanseníase, aumentando o número de detecções dos casos, e suas respectivas notificações, possibilitando o mapeamento das reais condições da saúde desta comunidade específica, reduzindo a cadeia de transmissão da hanseníase, e suas possíveis incapacidades. Esta intervenção foi considerada como pioneira, pois nunca antes na historia da saúde da cidade houve uma campanha educativa direcionada à hanseníase, abordando os aspectos epidemiológicos e culminando na modificação das práticas já existentes.

Melhoria das Ações de Prevenção e Controle do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama na ESF Rauber Carlota de Santa Cruz do Sul/RS

O presente trabalho é resultado da intervenção realizada na unidade de Estratégia de Saúde da Família Rauber Carlota de Santa Cruz do Sul/RS. A intervenção é atividade do Curso de Especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Pelotas. O objetivo geral foi melhorar a atenção à prevenção do câncer de colo do útero e do câncer de mama na unidade. A população é de 3000 usuários, sendo a população alvo 680 mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos e de 170 mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos residentes na área. De agosto a novembro de 2014, foram atendidas mulheres na faixa etária preconizada, a fim de controlar e prevenir os cânceres de colo do útero e de mama. Através de fichas-espelho e planilha de coleta de dados, foi possível desenvolver e organizar diversas ações, como: melhorias no agendamento, acesso e acolhimento das usuárias; atendimentos clínicos voltados à saúde da mulher; atividades educativas coletivas; feira de saúde. Ao final de doze semanas, foi alcançada uma cobertura de 31,2% para detecção precoce do câncer de colo do útero (totalizando 212 usuárias atendidas) e de 57,1% para o câncer de mama (totalizando 97 usuárias atendidas). As metas dos indicadores de qualidade foram todas alcançadas e iguais a 100%. Foram implantados registros adequados das informações, usuárias tiveram pesquisa de sinais de alerta realizada e orientações sobre fatores de risco e doenças sexualmente transmissíveis foram compartilhadas. Para o desenvolvimento apropriado da intervenção, foi necessário que a equipe se capacitasse para atender as recomendações do Ministério da Saúde. Da mesma forma, foi essencial o engajamento de todos os profissionais nas atividades. O objetivo agora é incorporar a intervenção à rotina do serviço, como já vem sendo feito. Esse modelo de projeto também poderá servir como exemplo para o desenvolvimento de outros programas de atenção na unidade, como assistência ao pré-natal e à saúde da criança.

Fatores para a não adesão ao tratamento dos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 na equipe de saúde da família São José na cidade de Jequitinhonha - MG

Trata-se de um estudo em uma perspectiva quantitativa e descritiva sobre os fatores para a não adesão ao tratamento dos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 na equipe de saúde da família São José na cidade de Jequitinhonha - Minas Gerais. Para o levantamento desses fatores foi elaborado um questionário contendo perguntas fechadas para a população referida. Esse estudo mostrou que os fatores idade, o grau de escolaridade, o nível sócio econômico e o tipo de ocupação precisam ser levados em consideração pelos profissionais da equipe de saúde quanto à adesão dos portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 ao tratamento. Diante disso, a equipe de saúde poderá trabalhar na reformulação de medidas voltadas para o cuidado e a prevenção, reduzindo assim, o número de complicações e auxiliando na melhora da qualidade de vida dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus na Estratégia Saúde da Família São José na cidade de Jequitinhonha - Minas Gerais.

A não adesão ao tratamento de hipertensão por pacientes trabalhadores

A pressão arterial é a força exercida pelo sangue sobre a parede dos vasos, variando de maneira contínua a cada ciclo cardíaco. A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é considerada um problema crônico, sendo seu controle um desafio para os profissionais de saúde. A sua prevalência mundial é de 1 bilhão de pessoas adultas chegando a 7,1 milhões de óbitos anuais, sendo que em média 40 a 60% não fazem uso da medicação anti-hipertensiva. A morte prematura de pessoas em idade produtiva por doenças crônicas como a HAS poderá gerar uma perda de 40 bilhões de dólares para o Brasil o que reduz o potencial de desenvolvimento econômico. O objetivo deste estudo foi o de realizar revisão de literatura sobre os fatores que interferem na adesão correta ao tratamento de trabalhadores hipertensos. Para tal e por meio de revisão narrativa, buscaram-se publicações incluídas no período de 2000 a 2011, na língua portuguesa. Após leitura analítica dos materiais coletados chegou-se aos resultados: o diagnóstico da hipertensão pode ser realizado através da medida da pressão arterial; são vários os fatores de risco da hipertensão arterial, dentre eles: o diabetes mellitus, hereditariedade, dislipidemia, o sedentarismo, dentre outros. Para o controle da hipertensão é adotado o tratamento medicamentoso e não medicamentoso conforme critério médico. A adesão ao tratamento tem baixos índices o que acarreta complicações cardiovasculares. Os fatores frequentemente citados e estudados são os relacionados à doença, ao paciente, à terapêutica, fatores socioeconômicos, sistema de saúde e equipe de saúde. Para ampliar a adesão ao tratamento anti-hipertensivo são utilizadas estratégias direcionadas ao paciente, ao tratamento e a equipe multidisciplinar, sendo de grande relevância em prol do bem estar do indivíduo a atuação direta e indireta do profissional enfermeiro e sua equipe de saúde, através da educação em saúde, no processo de mudança do hábito de vida, do conhecimento das crenças em saúde e a comunicação interpessoal com o paciente hipertenso. Por meio da educação continuada é possível a redução do índice de absenteísmo ao trabalho e reduz o custo para as empresas em relação a internações, afastamentos e aposentadorias.

Plano de intervenção para atuação da equipe de enfermagem da ESF no controle e prevenção do câncer do colo de útero

Este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção para efetivar a atuação da enfermeira da Estratégia Saúde da Família no controle e prevenção do câncer de colo de útero. A metodologia utilizada foi uma revisão da literatura de saúde, mediante consulta em livros, manuais do Ministério da Saúde e nas bases de dados da saúde. Constatou-se que dentre os fatores que dificultam o seu diagnóstico precoce, pode-se destacar: os fatores culturais, sociais, econômicos e comportamentais, o rastreamento inadequado, baixa cobertura de Papanicolaou, o acesso insuficiente à prevenção, a baixa capacitação dos profissionais, a dificuldades de absorção da demanda e das gestões na definição do fluxo assistencial hierarquizado, as falhas estruturais relacionados à paciente, aos profissionais, aos serviços. Pode-se citar ainda, a falta de tempo, inibição, vergonha e o medo da dor e dificuldade de acesso à unidade de saúde. Concluiu-se que dentre as atribuições do Enfermeiro da ESF pode-se destacar a atenção integral, consulta de enfermagem, o rastreamento, atividades comunitárias, atenção domiciliar, supervisão de coordenação do trabalho dos ACS e da equipe de enfermagem, e atividades de educação permanente, além da contribuição com maior benefício social e econômico. Espera-se que a proposta de intervenção elaborada neste estudo possa orientar as mulheres na faixa etária priorizada, a realização do exame citopatológico (com 25 anos de idade ou mais), quanto à importância da prevenção da doença através do desenvolvimento de ações educativas, prevenção e detecção precoce, com a participação da comunidade, por meio da efetivação da atuação do enfermeiro da ESF capaz de exercer as atividades técnicas, administrativas e educativas, para a prevenção e controle do câncer do colo de útero, permitindo alcançar resultados satisfatórios.