999 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
Resumo:
OBJETIVO: Investigar os efeitos causados pela poluio atmosfrica na morbidade por pneumonia e por gripe em idosos entre 1996 e 1998. MTODOS: Foram obtidos dados dirios de atendimentos por pneumonia e gripe para idosos em pronto-socorro mdico de um hospital-escola de referncia no Municpio de So Paulo, SP, Brasil. Os nveis dirios de CO, O3, SO2, NO2 e PM10 foram obtidos na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, e os dados dirios de temperatura e umidade relativa do ar foram obtidos no Instituto Astronmico e Geofsico da USP. Para verificar a relao existente entre pneumonia e gripe e poluio atmosfrica, utilizou-se o modelo aditivo generalizado de regresso de Poisson, tendo como varivel dependente o nmero dirio de atendimentos por pneumonia e gripe e como variveis independentes as concentraes mdias dirias dos poluentes atmosfricos. A anlise foi ajustada para sazonalidade de longa durao (nmero de dias transcorridos), sazonalidade de curta durao (dias da semana), temperatura mnima, umidade mdia, perodos de rodzio e os atendimentos por doenas no-respiratrias em idosos. RESULTADOS: O3 e SO2 esto diretamente associados pneumonia e gripe, independentemente das variveis de controle. Porm, na anlise conjunta, eles perdem sua significncia estatstica. Pde-se observar que um aumento interquartil (25%-75%) para o O3 (38,80 mig/m) e SO2 (15,05 mig/m) levaram a um acrscimo de 8,07% e 14,51%, respectivamente, no nmero de atendimentos por pneumonia e gripe em idosos. CONCLUSES: Os resultados sugerem que a poluio atmosfrica promove efeitos adversos para a sade de idosos.
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OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicao da "Lei dos Agrotxicos" (Lei n 7.802/89) no perfil da classificao toxicolgica dos agrotxicos registrados no Brasil no perodo de 1990 a 2000. MTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicolgica, poca do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendncia em dados ordenveis para verificar diferena estatstica entre as distribuies segundo as classes toxicolgicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% j se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotxicos". Dos 461 produtos registrados aps essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que j estavam registrados anteriormente mesma e 41,4% estavam nas classes toxicolgicas I e II, de maior periculosidade. No foi constatada diferena significativa entre a distribuio, segundo a classe toxicolgica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados aps a Lei (p<0,0859). CONCLUSES: Passados dez anos da promulgao da "Lei dos Agrotxicos", no foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificao toxicolgica do conjunto dos agrotxicos registrados. Deve-se isso sobretudo permanncia de registros anteriores Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e continuidade de elevadas propores de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliao peridica obrigatria de todos os produtos registrados.
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A incorporao da vigilncia ambiental no campo das polticas pblicas de sade uma demanda relativamente recente no Brasil. Um dos principais desafios da vigilncia ambiental em sade a definio do seu objeto e a especificidade de suas aes. O conceito ampliado de exposio, tratado no como um atributo da pessoa, mas do conjunto de relaes complexas entre a sociedade e o ambiente, central para a definio de indicadores e para a orientao da prtica de vigilncia ambiental. Entre as dificuldades encontradas para sua efetivao no Sistema nico de Sade esto a necessidade de reestruturao das aes de vigilncia em sade e a formao de equipes multidisciplinares, com capacidade de dilogo com outros setores, alm da construo de sistemas de informao capazes de auxiliar a anlise de situaes de sade e a tomada de decises. Nesse sentido, foi realizada uma reviso do objeto e conceitos da vigilncia ambiental em sade, bem como identificados os desafios para a sua implantao no Sistema nico de Sade.
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Dissertao de Mestrado, Gesto e Conservao da Natureza, 13 de Dezembro de 2013, Universidade dos Aores.
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OBJETIVO: Reconhecer as caractersticas e trajetria da Revista de Sade Pblica pela anlise da produo cientfica por ela veiculada, no perodo de 1967-2005. MTODOS: Foram analisados por mtodos cientomtricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexao do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a nica na rea da sade pblica no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veculo de divulgao da produo cientfica brasileira em sade pblica e exibe crescimento geomtrico de publicaes e citaes, cujas taxas anuais so de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O nmero de autores cresceu de uma mdia de cerca de dois por item publicado at 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos ltimos anos aumentou o nmero de revises, estudos multicntricos, ensaios clnicos e de validao; cresceu tambm o nmero de artigos publicados em lngua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participao da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e Mxico. Aumentou o nmero e diversidade de revistas que citam a Revista de Sade Pblica, com expressiva participao de revistas internacionais. A distribuio de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem Lei de Lotka, mas seus parmetros sugerem maior concentrao e menor disperso do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenas infecto-parasitrias e vetores, promoo, polticas, administrao de sade e epidemiologia, vigilncia e controle de doenas responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro prximo. H sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercusso embora continue fiel aos temas de interesse da sade pblica do Brasil.
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Dissertao de Mestrado, Educao (Concepo e Desenvolvimento de Projectos Educativos), 21 de Janeiro de 2013, Universidade dos Aores.
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O represamento do Rio Panan para construo da hidreltrica de Porto Primavera, entre os Estados do Mato Grosso do Sul e So Paulo, alterou as relaes ecolgicas na regio. O objetivo do estudo foi descrever a fauna de culicdeos potencialmente vetores nesse reservatrio, a 2km da margem direita, em Bataguassu, Mato Grosso do Sul, na fase anterior inundao. Os culicdeos foram capturados em ambientes distintos mensalmente, de julho de 1997 a novembro de 1999. Foram calculados ndices de riqueza e abundncia. Obtiveram-se 16.553 exemplares adultos e 1.795 imaturos, com riqueza de 86 e 44 espcies, respectivamente. A fauna culicdea da rea de estudo apresentava relativa riqueza, com espcies de valor epidemiolgico, como o Anopheles darlingi, alm de outras com potencial na veiculao de arbovrus.
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OBJETIVO: Descrever estudo de caso de interveno de base comunitria, desenvolvido na perspectiva construcionista-emancipatria, para o controle das DST/Aids. MTODOS: Estudo descritivo desenvolvido no municpio de Manacapuru, Amazonas, de 1997-2004, sobre a utilizao de procedimentos desenhados em colaborao com agentes governamentais, profissionais de sade e comunidade. Foram levantados dados sobre a dinmica da prostituio e a venda de preservativos na cidade, caractersticas comportamentais, avaliao do processo e da assistncia s DST/Aids. Sincronicamente, estabeleceram-se aes de preveno e assistncia na rede pblica de sade s DST, centro de testagem, sistema de vigilncia epidemiolgica, e capacitao de trabalhadoras do sexo. RESULTADOS: Observou-se o fortalecimento das trabalhadoras do sexo como multiplicadoras e sua legitimao como cidads e agentes de sade em projetos com travestis, homossexuais e escolares. Houve incremento da venda de preservativos na cidade, da utilizao de preservativos entre trabalhadoras do sexo, reduo das DST bacterianas e estabilizao da ocorrncia de infeco pelo HIV/Aids e sfilis congnita. A sustentabilidade do programa de interveno estudado, organizado no mbito do Sistema nico de Saude, foi estimulada pela pactuao poltica garantindo sede e oramento regulamentado em lei municipal, e pelo debate permanente dos resultados do processo e programa. CONCLUSES: O estudo fortaleceu a noo de que o controle efetivo das DST/Aids depende de uma abordagem sinrgica que combine intervenes no plano individual (biolgica-comportamental), sociocultural e programtico.
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A presente dissertao tem como intuito aplicar o regime de Responsabilidade Ambiental no permetro industrial da Monteiro, Ribas Indstrias, S.A.. Para tal, averiguou-se que na ordem jurdica nacional, o regime de Responsabilidade Ambiental (RA) encontra-se consagrada na legislao nacional pelo Decreto-Lei n 147/2008 de 29 de Julho (Diploma RA),e respetivas alteraes, aplicando-se a danos ambientais ou ameaas iminentes de danos ambientais causados aos recursos naturais nomeadamente espcies e habitats naturais protegidos, gua e solo. Tambm se verificou que este regime introduz obrigaes especficas para os operadores abrangidos, designadamente da responsabilidade do operador aplicar as medidas de preveno e reparao dos danos, devendo ser reportados os acontecimentos autoridade competente, Agncia Portuguesa do Ambiente. Para cumprimento do requisito da garantia financeira e sendo a Monteiro, Ribas Indstrias, S.A. enumerada no Anexo III do Decreto-Lei n 147/2008 de 29 de Julho, optou-se pela constituio de um fundo prprio no valor de 50.000,00. Com recurso metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 - Anlise e avaliao do Risco Ambiental, procedeu-se formulao de vrios cenrios e quantificao de riscos para a Monteiro, Ribas Indstrias, S.A. tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como baixo ou moderado. Por fim, conclui-se que em Portugal, embora exista um Decreto-Lei sobre Responsabilidade Ambiental, este tema ainda no est suficientemente desenvolvido pois no permite proceder a anlise e avaliao do risco ambiental, tendo sido tomado assim como referncia a metodologia aplicada na Norma Espanhola UNE 150008:2008.
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OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantao de unidades psiquitricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratgia a pesquisa-ao para a implantao de uma unidade psiquitrica em um hospital geral em Taubat, SP, 2005-2006. As evidncias foram obtidas por meio de entrevistas, observao participante e palestras sobre o projeto da unidade psiquitrica para o corpo clnico do hospital. RESULTADOS: O investimento do rgo gestor possibilitou que as concepes estigmatizantes presentes na cultura do hospital estudado (violncia, fraqueza moral e intratabilidade) fossem ressignificadas por meio de discusses clnicas e sanitrias, viabilizando a implantao da unidade psiquitrica. A anlise mostrou que essas concepes eram reatualizadas pelo contexto assistencial, no qual o acesso dos portadores de transtornos mentais era restrito. CONCLUSES: A postura assumida pelo rgo gestor, que decidiu pelo financiamento adequado da unidade psiquitrica e exerceu sua ascendncia sobre o hospital prestador, foi decisiva para o desfecho do caso. A principal dificuldade para a implantao das unidades psiquitricas no o estigma presente na cultura dos hospitais gerais, mas uma limitao de ordem estratgica: a falta de uma poltica afirmativa para essas unidades.
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OBJETIVO: Estimar a prevalncia do tabagismo em estudantes e os fatores associados. MTODOS: Foram utilizados dados secundrios, provenientes do inqurito Vigescola realizado em Curitiba (PR), Florianpolis (SC) e Porto Alegre (RS) em 2002 e 2004. A amostra compreendeu 3.690 escolares de 13 a 15 anos, cursando as stima e oitava sries do ensino fundamental e primeira do ensino mdio, em escolas pblicas e privadas. Para a anlise dos resultados foram estimadas propores ponderadas, odds ratio (OR), e utilizada a tcnica de regresso logstica mltipla. RESULTADOS: As taxas de prevalncia de tabagismo corresponderam a 10,7% (IC 95%: 10,2;11,3) em Florianpolis, 12,6% (IC 95%: 12,4;12,9) em Curitiba e 17,7% (IC 95%: 17,4;18,0) em Porto Alegre. Os fatores associados ao tabagismo em escolares em Curitiba foram: sexo feminino (OR=1,49), pai fumante (OR=1,59), amigos fumantes (OR=3,46), exposio fumaa do tabaco fora de casa (OR=3,26) e possuir algum objeto com logotipo de marca de cigarro (OR=3,29). Em Florianpolis, as variveis associadas ao tabagismo foram escolares do sexo feminino (OR=1,26), ter amigos fumantes (OR=9,31), exposio fumaa do tabaco em casa (OR=2,03) e fora de casa (OR=1,45) e ter visto propaganda em cartazes (OR=1,82). Em Porto Alegre, as variveis que estiveram associadas com o uso de tabaco pelos escolares foram sexo feminino (OR=1,57), idade entre 14 anos (OR=1,77) e 15 anos (OR=2,89), amigos fumantes (OR=9,12), exposio fumaa do tabaco em casa (OR=1,87) e fora de casa (OR=1,77) e possuir algo com logotipo de marca de cigarro (OR=2,83). CONCLUSES: H elevada prevalncia de tabagismo entre escolares de 13 a 15 anos, cujos fatores significativamente associados comuns s trs capitais so: ter amigos fumantes e estar exposto fumaa ambiental fora de casa.
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Com o objetivo de analisar a proporo de adultos que dirigem alcoolizados nas capitais brasileiras e no Distrito Federal aps instituio da Lei n 11.705 foram analisados dados do sistema de Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico (VIGITEL). Em 2008, 1,5% dos indivduos entrevistados referiram em pelo menos uma ocasio ter conduzido veculo motorizado aps consumo abusivo de bebida alcolica. A freqncia de adultos que dirigiram aps o consumo abusivo se manteve entre 1,8% e 2,2% nos oito meses anteriores Lei, caindo no ms seqente promulgao da mesma, voltando a crescer dois meses depois, atingindo o mximo de 2,6% ao final de 2008 e retornando aos nveis iniciais nos primeiros meses de 2009.
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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil
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OBJETIVO: Desenvolver uma metodologia para correo da magnitude dos bitos por cncer do colo do tero no Brasil. MTODOS: Os dados sobre os 9.607.177 bitos foram obtidos do Sistema de Informao sobre Mortalidade, para o perodo de 1996 a 2005. Para a correo do sub-registro, foram utilizados os fatores de expanso gerados pelo Projeto Carga Global de Doena no Brasil - 1998. Para correo das categorias de diagnsticos desconhecidos, incompletos ou mal definidos de bitos, foi aplicada redistribuio proporcional. Os dados ausentes de idade foram corrigidos por imputao. As correes foram aplicadas por Unidade Federativa e os resultados apresentados para o Brasil, regio e reas geogrficas (capital, demais municpios das regies metropolitanas e interior) por meio do percentual de variabilidade da magnitude das taxas, antes e aps a correo dos bitos. O comportamento das correes foi analisado por modelo de regresso linear multivariada com termos de interao entre regio do Pas e rea geogrfica. RESULTADOS: As taxas corrigidas de mortalidade por cncer do colo do tero no Brasil mostraram um acrscimo de 103,4%, variando de 35% para as capitais da regio Sul a 339% para o interior da regio Nordeste. A redistribuio dos bitos por cncer de tero sem especificao de localizao anatmica promoveu os maiores acrscimos na magnitude das taxas. Os percentuais de correo, segundo ano de ocorrncia do bito, mostraram tendncia estacionria no Brasil. CONCLUSES: Os resultados permitem concluir que a metodologia proposta foi adequada para corrigir a magnitude das taxas de mortalidade por cncer do colo do tero no Pas, mostrando que a mortalidade por esse cncer ainda maior do que o observado nos informes oficiais.
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O confronto entre certas criaes ficcionais e a dinmica da colonizao nos leva a diversos campos disciplinares. Se a histria registrou o intenso intercmbio de mercadorias e idias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. o que se constata na obra do escritor brasileiro Joo Guimares Rosa, em que articulando a realidade e a imaginao, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da Histria e da Cincia pela Arte. Com relao s expedies cientficas portuguesas pelo Brasil, a histria relata que, na segunda metade do sculo XVIII, Portugal impulsionou a elaborao de um projeto de confeco de uma Histria Natural, tendo como espao de criao cultural a Academia Real das Cincias de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, no teria sido possvel sem as viagens imaginrias do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da poltica portuguesa dirigida s colnias. Assim, instrudos conforme o livro Viagens filosficas ou dissertaes sobre as importantes regras que o filsofo naturalista nas suas peregrinaes deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de Histria Natural e Qumica, so preparados para explorar as colnias ultramarinas. Em meio produo literria de Guimares Rosa, destacamos o conto O recado do morro, do livro Corpo de baile, lanado em 1956, para um paralelo com a Histria. Nessa fico, um narrador conta a estria de uma pitoresca expedio, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemo, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Regio de grutas, minerais, vegetao de cerrado (com diversidade em espcies comestveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extino e homens sbios do serto, com o uso dessa enigmtica paisagem, que o escritor vai moldar o seu recado. Atravs de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondncias trocadas com Lineu e nas Instrues aos viajantes) e do escritor Guimares Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relao do homem com o meio ambiente. Ns, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelao [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criaes ficcionais e a dinmica da colonizao nos leva a percorrer interessantes caminhos da Histria, da Literatura e das Cincias da Natureza. Se a histria registrou o intenso intercmbio de produtos e idias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlntico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere s expedies cientficas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do sculo XVIII, Portugal impulsionou a elaborao de um projeto de confeco de uma Histria Natural de suas colnias, tendo como espao de criao cultural e reflexiva a Academia Real das Cincias de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, no teria sido possvel sem as viagens imaginrias do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da poltica portuguesa dirigida s colnias no mbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da cincia e ainda intocado quanto s potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitrio: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gneros exticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, no mais de forma alegrica, mas atravs da observao e experincia figurava-lhe como medida necessria e urgente. A par disso e instrudos conforme o livro Viagens filosficas ou dissertaes sobre as importantes regras que o filsofo naturalista, nas suas peregrinaes, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de Histria Natural e Qumica, so preparados para explorar as colnias ultramarinas (p. 483-518).
