Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Intervenció educativa basada en la promoció dels elements facilitadors del desenvolupament positiu de menors subjectes de mesures judicials

Al llarg dels darrers mesos i amb la participació de bona part del col·lectiu d’educadors i tècnics de medi obert del Departament de Justícia de la Generalitat de Catalunya, s’ha fet un treball d’aprofundiment entorn del paper que tenen els elements facilitadors del desenvolupament positiu dels joves que es troben en mesures penals juvenils, com a veritables desencadenants de processos de millora i d’inclusió social. Hem tractat de fer una classificació i guia per identificar aquests elements i una metodologia concreta per determinar-ne la presència o absència. Finalment, hem intentat, comptant amb l’experiència del col·lectiu , elaborar una guia d’eines i estratègies per a la promoció d’aquests elements positius, que poden afavorir el desenvolupament dels menors i facilitar la intervenció del tècnic. Després d’intensos i interessants debats sorgits en les aportacions al Fòrum del portal, i també en les reunions del grup d’entusiastes, hem acabat per definir el concepte, el que entenem, allò a què ens referim quan parlem d’elements facilitadors. És així que,finalment, els definirem com: Tots els recursos personals, familiars, socials i institucionals que promouen el desenvolupament exitós de l’adolescent, o bé que fan disminuir el risc d’aparèixer un desenvolupament alterat. La pretensió del “producte” elaborat no és constituir-se en un document de caràcter teòric, més aviat hem volgut donar-hi un sentit pràctic que l’apropi més a una eina de treball que no pas a un marc teòric de caire general. És per això que, un cop delimitat el concepte i els objectius del producte, el treball ha consistit en la relació i classificació d’aquests elements facilitadors del desenvolupament positiu que trobem en els menors i joves amb qui treballem, i en l’observació de la seva presència, absència o necessitat.

A Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado Estudo de Caso – Escola Amor de Deus

Hoje, é cada vez mais evidente que, face às constantes mudanças sociais e consequentemente as necessidades provenientes dessas mudanças, surge novos desafios às instituições educativas que devem estar comprometidas com a qualidade da educação de modo a formar indivíduos competentes, responsáveis e pró-activos e que estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. É nesta linha de raciocínio, que a qualidade da educação deve constituir uma das grandes prioridades das políticas educativas, visto que, a aquisição de um conhecimento útil, competências, capacidades de raciocínio, atitudes e valores são considerados condições fundamentais para uma cidadania activa, o que representa um meio importante para moldar o próprio futuro. Deste modo, a preocupação com a qualidade é um desafio que toda a organização deve procurar atingir nos seus serviços e que à semelhança das outras organizações, a escola também começou a ser pressionada para melhorar a sua eficácia interna de forma a preparar trabalhadores e cidadãos capazes de enfrentar a economia global e o rápido desenvolvimento tecnológico.No que se refere à realidade cabo-verdiana, a questão da qualidade da educação tem sido objecto de muitos debates quer por parte do Ministério da Educação e Desporto, quer pela sociedade civil através dos meios de comunicação social. A título exemplificativo, ilustramos citando o extracto de um artigo publicado num dos jornais on-line cabo-verdiano, datado de 29 de Novembro de 2010, assinado por Silva, opinando que “a qualidade do nosso sistema educativo é um tema que nos preocupa a todos, de uma forma ou de outra, porque dela depende, em grande parte, o “salto” que o país precisa dar para se afirmar como um País, realmente, de Rendimento Médio”. É mister ainda reforçar a mundividência do tema qualidade educativa, quando o próprio Ministério da Educação e Desporto apresenta como lema “Juntos por uma educação de qualidade”, por dois anos lectivos consecutivos, 2011-2012 e 2012-2013, respectivamente.No que concerne ao Ensino Básico Integrado, nosso campo de actuação, o caminho para alcançar o desidrato da qualidade educativa começou a ser desenhado com a reforma educativa de 1990, mas que teve maior impacto na massificação desse nível de ensino, conforme apuramos dos dados publicados no site do MED 1 ( www.minedu.gov.cv ) , que indica o registo de uma taxa líquida 2 de escolarização na ordem dos 96% e uma taxa bruta de 117%, sendo o acesso quase igualitário em ambos os sexos, meninas com uma taxa de 49% e meninos com 51%, e, um índice de paridade ( F/M) à volta dos 0,96 %. Nesta perspectiva emergiu a ideia de desenvolver uma pesquisa científica que aborde a Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado na escola “Amor de Deus”. Deste modo, ambicionamos realizar um estudo claro, objectivo, coerente e, fundamentalmente, que seja importante e útil na nossa vida profissional, o que aliás justifica o tema escolhido para este trabalho.

Perceção dos estudantes sobre a qualidade da formação superior em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

O presente trabalho insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O seu objetivo é analisar a perceção dos estudantes sobre a qualidade do ensino superior, tendo como público-alvo os estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. Numa era globalizada e de forte concorrência entre as organizações a qualidade afigura-se como fator crítico para assegurar a competitividade e sobrevivência de qualquer organização (Pires, 2011). Neste contexto, as instituições de ensino superior em Cabo Verde enfrentam novos desafios e exigências, uma vez que a esfera educativa moderna está demarcada por preocupações relacionadas com a qualidade da educação bem como com o desempenho das organizações educativas e, neste contexto, devem levar em conta a perceção dos seus principais “clientes”, os estudantes, sobre essa matéria. Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação vem trabalhando, com o apoio da cooperação brasileira, na implementação de um Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário a uma amostra de 371 sujeitos de uma população de 10.397 estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. O método utilizado foi a amostragem probabilística estratificada não proporcional e a seleção foi feita de forma aleatória simples. Os dados foram tratados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0, complementados pelo programa Microsoft Excel 2007. A análise baseou-se na produção e interpretação dos resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados obtidos revelam que, na perceção da maioria dos estudantes, a qualidade do ensino superior na ilha de Santiago é boa. Contudo, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção com vista à melhoria da qualidade no ensino superior, a saber: a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, as condições das instalações e serviços das instituições e o funcionamento dos cursos.

Políticas públicas e inclusão educativa das crianças vulneráveis: o caso do Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis na cidade da Praia

O presente trabalho inscreve-se no âmbito de um estudo científico realizado para a conclusão do curso de Licenciatura em Serviço Social realizado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar a contribuição do GAIOCV na inclusão educativa das crianças e adolescentes da cidade da Praia. A problemática da inclusão social constitui hoje um tema de investigação por parte de vários países e instituições. Em Cabo Verde, o Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis (GAIOCV) é uma instituição de utilidade pública, de âmbito nacional e com fins de solidariedade humana educacional, em todo o país. O seu objectivo maior é reforçar as condições para uma melhor integração social dos indivíduos e grupos vulneráveis. Para a realização desta investigação, foram aplicados os métodos quantitativo e exploratório através da utilização de dois inquéritos por questionário dirigidos a uma amostra de 36 beneficiários do GAIOCV e outra de 35 pais/encarregados de educação desses beneficiários, complementados com entrevistas aplicadas a três profissionais do GAIOCV. O estudo incidiu sobre o caso na cidade da Praia e, por este motivo, recorreu-se à técnica do estudo de caso. A amostragem foi probabilística e o método de selecção foi aleatória simples. O tratamento e a análise dos dados foram efectuados no programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 21, tendo produzidos e interpretados os resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados deste estudo revelam que o GAIOCV tem enfrentado várias dificuldades no seu funcionamento e, que urge resolver questões relacionadas com o espaço próprio, equipamentos adequados, segurança e disponibilidade das animadoras. Todos os sujeitos desta pesquisa reconhecem os esforços envidados pelo GAIOCV para ultrapassar essas dificuldades bem como as políticas públicas implementadas por vários governos desde a independência. Não obstante, é líquido e unanime que o GAIOCV tem contribuído significativamente para a inclusão educativa das crianças e adolescentes na cidade da Praia.

DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ÀS TRANSGRESSIONALIDADES JUVENIS - UMA PROBLEMÁTICA SOCIAL: PROGRAMA DE INTERVENÇÃO

O presente trabalho pretendeu compreender a problemática da gravidez na adolescência em jovens com faixas etárias compreendidas entre os 12 e os 18 anos de idade, bem como as variáveis contextuais inerentes a esse fenómeno, nomeadamente, a família, escola, comunidade e grupo de pares, destacando-se o impacto da maternidade precoce no desenvolvimento destas jovens, seja a nível das relações familiares e/ou conjugais, percurso escolar e ainda profissional, concebendo-se as interações sociais executadas e o grau de autonomia do jovem face ao seio familiar. Foi utilizado como instrumento de avaliação uma adaptação do questionário utilizado pelo Institute National de la Santé et de la Recherche Médicale. Os resultados mostraram que na maioria das participantes a família não lhes falava de sexualidade (N=20; 57.1%), contudo sabiam que podiam esclarecer dúvidas na escola (N=27; 77.1%). A maior parte das raparigas teve a sua primeira relação sexual entre os 14 e os 16 anos (N=28; 80.1%); revelou que nunca usa métodos contraceptivos (N=21; 61,8%); tendo sido encontrada uma relação entre a idade de início da atividade sexual e a escolaridade. Com base nos resultados obtidos realizou-se um programa que pretende promover prioritariamente a prevenção da gravidez na adolescência junto de jovens provenientes de contextos que apresentem uma maior vulnerabilidade face a situações de risco e/ou comportamentos de risco.

A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS CPCJ’S: CONTRIBUTOS PARA A ANÁLISE METODOLÓGICA DA INTERVENÇÃO

A presente investigação pretende analisar as metodologias de intervenção do Serviço Social na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens em perigo. O campo empírico é constituído pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, instituições não judiciais que promovem e protegem os direitos das crianças em perigo/risco. Pretende-se analisar as metodologias utilizadas nas diferentes fases de intervenção, identificar os princípios e valores subjacentes à prática profissional nesta área, bem como as principias referências teóricas. Para realizar a presente investigação foi utilizada uma metodologia qualitativa, tendo em conta os objectivos definidos. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semidirectivas, às quais foram aplicados a análise categorial de conteúdo. Os resultados encontrados demonstram que a prática da metodologia do serviço social nas CPCJ´s consiste em promover e proteger os direitos das crianças em perigo. É caracterizada por cincos fases, baseia na articulação com os serviços externos e a intervenção em rede; utiliza modelo ecológico como principal modelo teórico para analisar a situação. Os principais instrumentos e técnicas utilizadas são a visita domiciliar e Lei 147/99, e a entrevista. Os princípios e valores orientadores da intervenção estão legislados na Lei 147/99 que serve como modelo de protecção e promoção dos direitos das crianças em Portugal.

A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRÉ‐ESCOLAR NAS OPÇÕES DE POLÍTICA EDUCATIVA DO ESTADO DE CABO VERDE

O presente texto analisa a importância da educação pré‐escolar à luz das opções e práxis de política educativa e apresenta, em linhas gerais, propostas de aprimoramento deste subsistema. Constituindo a base em que se ergue o sistema educativo, a qualidade da educação de infância repercute‐se positivamente na educação escolar e, de forma imediata, no ensino básico, contribuindo para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Daí que, embora não seja de frequência obrigatória nem gratuita, nos termos da legislação vigente, se proponha, no presente texto, a criação de condições para o acesso de todas as crianças a uma educação pré‐escolar de qualidade, o que, além de ser uma aspiração legítima e um imperativo democrático, traduz, seguramente, uma aposta consequente na qualidade da educação escolar.

Intervenção de enfermagem às crianças com deficiência auditiva

O presente estudo com caris científico intitulado, “Intervenções de Enfermagem às Crianças com Deficiência Auditiva”, tem como questão de investigação quais as estratégias adoptadas pelos enfermeiros na prestação de cuidados de enfermagem as crianças com deficiência auditiva no Serviço de Pediatria do Hospital Baptista de Sousa? Na tentativa de dar resposta a pergunta de partida traçou-se o seguinte objectivo geral descrever as estratégias adoptadas pelos enfermeiros na prestação de cuidados às crianças com deficiência auditiva no serviço de pediatria do Hospital Baptista Sousa. A audição é o sentido que nos permite perceber os sons sua perda pode ser parcial ou total podendo ser congénita ou adquirida. A linguagem preconizada como melhor forma de comunicação com deficientes auditivos é a linguagem de sinais. A metodologia adoptada teve carácter descritivo e exploratório com análise qualitativa. Os sujeitos do estudo foram cinco enfermeiros do serviço de pediatria do Hospital Baptista Sousa. A colecta de dados foi realizada nos meses de Julho a Agosto de 2015 através de entrevista semiestruturada. Após a discussão e análise dos dados, os mesmos foram agrupados conforme os objectivos do estudo, resultando em três categorias: 1 – caracterização geral; II – percepção dos enfermeiros em relação a deficiência auditiva; III – atendimento do deficiente auditivo. Os resultados demonstraram que a principal limitação encontrada pelos enfermeiros é a barreira na comunicação e que necessitam aprimorar seu conhecimento na comunicação com o deficiente auditivo a fim de prestar um cuidado individualizado a estes utentes. Cabe salientar que os enfermeiros demonstraram não terem formação na área da deficiência, tendo que criar suas estratégias na comunicação com as crianças com deficiência auditiva. No entanto, relataram que, durante sua vida académica e profissional, não receberam informações específicas sobre como cuidar e se comunicar com as crianças com deficiência auditiva, o que gerou uma limitação de conhecimentos.Conclui-se com este estudo que os enfermeiros de São Vicente estão fracamente capacitados para o atendimento de crianças com deficiência auditiva. E que a barreira na comunicação é a principal causa para que haja lacunas quanto as intervenções de enfermagem.

Per una comprensió històrica de les activitats aquàtiques : una mirada educativa

Una atenta observació de les activitats aquàtiques de caire educatiu mostra que aquestes pràctiques es fonamenten, principalment, en constructes que no són propis de la pedagogia, ans provenen de l’antropologia i/o de les cultures establertes a l’entorn de l’aigua. Així, el present article es pregunta pels sentits que acompanyen aquests imaginaris que sorgeixen de la relació que s’estableix entre l’home i el medi aquàtic. Per a fer-ho, s’utilitza el recurs hermenèutic de comprendre quines han estat les pràctiques aquàtiques que han anat sorgint al llarg de la història, ja que la idea principal del treball sosté que l’activitat educativa en el medi aquàtic s’ha construït a partir dels imaginaris culturals, sorgits de les mateixes pràctiques aquàtiques que l’han precedit.

Nous jaciments laborals per a diplomats: anàlisi dels convenis de cooperació educativa de la Facultat de Biblioteconomia i Documentació (UB), 1998-2002

A partir de les ofertes de col·laboració d'empreses privades amb finalitat de lucre rebudes a la Facultat de Biblioteconomia i Documentació de la Universitat de Barcelona entre setembre de 1998 juny de 2002, es presenten i analitzen els resultats pel que fa a tres aspectes que s'han cregut especialment destacables: el sector d'activitat de les empreses, les tasques per a les quals se sol·liciten els estudiants i, en darrer lloc, els coneixements i actituds que se'ls requereix. La informació recollida permet fer algunes propostes d'actuació i definir línies de treball tant pel que fa a la formació acadèmica dels alumnes com a la seva orientació professional.

Intervenció educativa: Internet, salut i apoderament del pacient

Intervenció educativa amb dos objectius: primer, desenvolupar l'esperit crític dels ciutadans perquè seleccionin continguts de qualitat en les consultes sobre temes de salut a Internet i adoptin decisions responsables; i, segon, donar a conèixer un conjunt d'orientacions bàsiques per avaluar la informació sobre temes de salut a Internet. El contingut de la sessió va ser: breu introducció a Internet, criteris d'avaluació de pàgines web, segells de qualitat i prescripció web. Es lliurà als assistents un full amb una prescripció web i les icones d'alguns segells de qualitat, a més del Decàleg per a l'ús de webs de salut de la Web Mèdica Acreditada.

Resistência à penetração e rendimento da soja após intervenção mecânica em latossolo vermelho sob plantio direto

A compactação altera, negativamente, várias propriedades do solo, como a capacidade de penetração das raízes e a disponibilidade de água e nutrientes às plantas, restringindo a taxa fotossintética, o crescimento da parte aérea e, por conseguinte, o rendimento da cultura. Nesse sentido, quando a compactação do solo torna-se limitante ao desenvolvimento das culturas, faz-se necessária a adoção de medidas mitigatórias. Nesse contexto, este trabalho objetivou avaliar o efeito residual de intervenções mecânicas mediante aração e escarificação do solo, associadas à semeadora com sulcadores tipo discos e discos + haste, como prática mitigadora da compactação de solo manejado sob sistema plantio direto (SPD), sobre os parâmetros de resistência do solo à penetração e o rendimento da cultura da soja. Para isso, foi realizado um estudo no município de Coxilha, na região norte do Rio Grande do Sul, em um Latossolo Vermelho, em experimento instalado no ano de 2001 em área com histórico de manejo sob SPD. Nessa área, a cada ano um tratamento foi submetido à descompactação mecânica do solo sob SPD mediante uma aração e outro mediante uma escarificação do solo, anterior à implantação da cultura de verão, retornando-se o manejo sob SPD após essa intervenção. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso com parcelas subdivididas, com três repetições. Os tratamentos foram compostos pela combinação de 13 sistemas de manejo do solo, alocados na parcela principal, e dois dispositivos sulcadores da semeadora, alocados na subparcela. Assim, os sistemas de manejo avaliados foram constituídos pela testemunha, representada pela manutenção ininterrupta do SPD por 16 anos; seis períodos de tempo de manejo sob SPD (7,5; 6,5; 5,5; 4,5; 3,5 e 2,5 anos) após uma intervenção mecânica com arado de discos + grade de discos (A); e os mesmos seis períodos após uma intervenção mecânica com escarificador (E). Os níveis alocados na subparcela foram constituídos pela ação de uma semeadora de plantio direto equipada com discos duplos defasados atuando até 7 cm de profundidade e de uma semeadora equipada com discos duplos + haste atuando até 13 cm de profundidade. Os resultados obtidos indicaram que a intervenção mecânica em solo manejado sob SPD consolidado, mediante a prática de escarificação ou aração do solo, apresenta potencial efêmero para mitigar a compactação e promover a melhoria da estrutura do solo, com efeito residual de até dois anos e meio para a resistência do solo à penetração. A utilização de semeadora de plantio direto equipada com sulcador tipo haste + disco apresentou potencial para mitigação da compactação do solo, promovendo a redução da resistência mecânica do solo à penetração na camada de 7 - 15 cm de profundidade. Contudo, o efeito residual da intervenção mecânica para descompactação do solo e a adoção dos diferentes dispositivos de aplicação do adubo no sulco de semeadura não foram eficientes em alterar o rendimento de grãos da cultura da soja na safra agrícola 2008/2009.