Evolução da dívida pública Cabo-verdiana no período 2002-2012

O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vários países encontram-se mergulhados numa crise económica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um país insular e com forte dependência do exterior não poderá estar aquém deste contexto. Com as constantes transformações, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenções. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes terão de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento público. Para a argumentação deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento público, bem como apresentação de conceitos e definições relacionadas com a dívida pública, e para analisar o comportamento das variáveis em estudo debruçou-se na análise gráfica, tabular e na análise de regressão através do método dos MQO. As receitas e despesas públicas nesses últimos anos tem evoluído acentuadamente, bem como os deficits públicos. Sendo assim torna-se imprescindível contrair dívidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortização das dívidas e ganhar a confiança nos seus credores. O rácio dívida pública/ rendimento permite-nos afirmar que a dívida pública tem tido um peso significativo em relação ao PIB. Em conclusão, sabe-se que em Cabo Verde as decisões sobre as políticas fiscais e orçamentais não fogem a regra e tem gerado muitas controvérsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crédito, enquanto outros defende que a saúde e o desempenho da economia são estáveis, apesar da crise financeira. Muito já se houve falar da gestão da dívida pública. Dai a necessidade de aperceber quão endividado encontra o Estado, verificando a evolução e a sustentabilidade da dívida, pois o efeito do endividamento impõe ónus às gerações futuras, bem como a redução na poupança nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.

Sistemas de Informação WEB para gestão de stock

Este projecto consiste no desenvolvimento de um Sistema de Informação Web para Gestão de Stock e que funciona também em um ambiente sem internet. O mesmo faz a entrada de stock, venda, devolução de clientes, lança os produtos deteriorados, no fim de cada dia faz o fecho de caixa, resumo de vendas, resumo das entradas de stock, resumo dos produtos deteriorados, resumo de fecho de caixa, inventário, registo de funcionário, registo de fornecedor, registo de artigo, backup periodicamente e disponibilizando ao gerente informações rápidas sobre seu stock e estatísticas de vendas. Com o sistema em funcionamento pretende-se garantir transações rápidas e eficientes entre funcionários, clientes e o gerente. È muito importante dizer que o sistema tem um funcionamento muito simples e foi implementado a pensar nas micro e pequenas empresas, visto que é um sector que se encontra em pleno desenvolvimento em Cabo Verde e que nos dias de hoje é obrigatório ter um software de gestão para que o Ministério das Finanças possa ter maior controlo sobre os resultados das empresas. Para o desenvolvimento do sistema (Simple Gest), utilizei um servidor web (Apache), servidor de base de dados (MySQL), interpretadores para linguagem de script PHP fornecidos através da ferramenta XAMPP (servidor independente de plataforma), a linguagem de programação PHP para fazer a conecção entre o sistema e a base de dados, HTML para criar e apresentar as páginas na web, CSS para dar estilo as páginas através de um browser e UML para a modelação dos dados. Na análise do sistema foram identificados os requisitos funcionais e os requisitos não funcionais, foram desenvolvidos os casos de usos necessários, os diagramas de casos de uso, diagramas de sequência e o modelo entidade-relacionamento para demonstrar o fluxo de dados.

Igualdade de género no poder local em São Vicente: o caso da Assembleia Municipal

Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

O programa TV Escola: desafios à introdução de novas tecnologias

Este trabalho examina o processo de implementação dos programas federais Kit Tecnológico e TV Escola, expondo de modo resumido os principais resultados de pesquisa recente que avaliou, em âmbito nacional, o seu processo de implementação. O processo recente de introdução de sistemas de educação a distância nas redes públicas municipais e estaduais brasileiras oferecem uma excelente oportunidade para o estudo dos fatores que obstaculizam o seu pleno funcionamento. E, do ponto de vista contrário, identificar os fatores que, nas condições concretas de nossas escolas, têm facilitado a utilização de filmes didáticos nas práticas escolares e em que medida esses meios didáticos aparecem como vantajosos aos agentes que, potencialmente, deles se utilizarão ou se beneficiarão - e, por isso mesmo, podem apoiar e facilitar sua introdução.

Regime de colaboração intergovernamental: alternativa para a maioridade do ensino médio

O ensino fundamental e médio no Brasil têm compartilhado, por longo tempo, prédios, equipamentos e professores, cujo dimensionamento este trabalho apresenta, com base nos dados censitários. O rápido crescimento da matrícula do ensino médio suscita importantes questões sobre as verdadeiras necessidades de construção escolar, bem como sobre a divisão de competências educacionais na esfera de governo e a identidade pedagógica das escolas. Os dados censitários revelam que será necessário construir numerosos prédios escolares, ante o aumento da procura, porém, ainda é significativa a utilização de espaço e tempo letivo. Portanto, governos estaduais e municipais precisarão colaborar entre si, continuando a compartilhar pessoal e recursos materiais. Para melhores resultados, é necessário operacionalizar o regime de colaboração, prescrito pela Carta Magna. Normas mais claras e estáveis precisam ser negociadas para evitar casuísmos.

Fotografar e narrar: a produção do conhecimento no contexto da escola

Este texto visa apresentar os resultados de pesquisa-intervenção que vem sendo realizada em uma escola que atende a portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino básico da cidade do Rio de Janeiro, em que os jovens utilizam-se da imagem fotográfica para interagir de modo crítico com o cotidiano. Portanto, tendo por base a produção livre de imagens fotográficas, os jovens criam narrativas que integram imagens e textos orais e escritos com o objetivo de construir uma consciência crítica do contexto escolar, compartilhada entre alunos e professores. Esta proposta de trabalho possibilitou-nos uma outra forma de aproximação da realidade escolar, que se dá a partir do olhar e das narrativas constituídas pelos próprios alunos. O diálogo desencadeado no processo de produção e leitura das fotografias revela características que aproximam e distinguem o contexto das escolas, especial e regular, e abre-nos uma perspectiva crítica e sensível de observação e análise sobre a escola, o processo de ensino-aprendizado e de inclusão social.

Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil

A escola mostra-se como lugar ideal para detecção e intervenção em casos de abuso sexual infantil, uma vez que o principal agressor geralmente encontra-se na família. Considerando que a escola deve ter como objetivo garantir a qualidade de vida de sua clientela, bem como promover a cidadania, para delinear um programa que possa capacitar tais profissionais em casos de abuso sexual, parece necessário, em primeiro lugar, conhecer o universo de informações que eles detêm sobre o tema, sobre a legislação a respeito e sobre os direitos da criança. Este estudo teve como objetivo caracterizar as informações de 20 educadoras de escolas municipais de educação infantil sobre o abuso sexual de crianças em uma cidade de médio porte. As informações obtidas foram analisadas e divididas em sete categorias. Os resultados indicam que a maioria das educadoras possuía informações insuficientes acerca do tema e afirmava adotar procedimentos inadequados diante dos casos de crianças que sofreram abusos sexuais.

Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

Trabalho e formação dos educadores de creche em Botucatu: reflexões críticas

Considerando a recente preocupação de estabelecer programas de formação em serviço para educadores de creche, estudamos oito creches municipais de Botucatu (SP). O objetivo foi conhecer as condições de trabalho e de formação dos educadores com base em dados que permitissem avaliar os procedimentos de educação inicial e continuada a que foram submetidos, as concepções subjacentes à sua prática profissional, suas expectativas sobre os programas de formação em serviço, assim como as efetivas necessidades a que esses programas precisam responder em vista dos parâmetros de qualidade estabelecidos para a educação infantil. A partir dos resultados obtidos, traçamos um panorama e esboçamos sugestões que possam subsidiar uma proposta de formação inicial e continuada para esses educadores, valendo-nos de algumas contribuições da teoria histórico-cultural enriquecidas com reflexões críticas e recentes na área, e do contraponto com as propostas defendidas por documentos oficiais em vigor propalados nacionalmente.

Posturas docentes e formação universitária de professores do ensino fundamental

O objetivo desse trabalho foi avaliar se a participação de professores de redes municipais do Estado de São Paulo em um programa de licenciatura em nível superior, oferecido por duas renomadas universidades paulistas, ocasionava alteração nas posturas docentes dos alunos-professores. Os dados - respostas de 1.272 participantes a 17 simulações de situações problemas apresentadas no início e no final do programa - foram analisadas por meio de procedimentos estatísticos. Os resultados mostraram que 30% dos alunos-professores sofreram modificações de perfil nas posturas estudadas no sentido esperado. Isso parece indicar que os participantes apresentaram, ao final do Programa, maior tendência para dominar e planejar situações didáticas que envolviam os conteúdos básicos das áreas de conhecimento; reconhecer e empregar adequadamente os recursos e tecnologias disponíveis no processo de ensino-aprendizagem; e valer-se da teoria para orientar a prática docente e a avaliação.

Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil

O artigo trata da gestão da educação infantil e das políticas de formação de profissionais da área. Buscou resgatar histórias de formação das profissionais responsáveis pela gestão da educação infantil nas Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O texto está estruturado em três partes. A primeira contextualiza a pesquisa, traz questões de natureza metodológica sobre o questionário aplicado nos municípios e sintetiza dados obtidos com esse instrumento. A segunda aborda as entrevistas realizadas com as profissionais no que diz respeito ao referencial teórico-metodológico, traz aspectos práticos da sua realização e apresenta uma síntese das principais categorias que emergiram dos relatos. A terceira parte focaliza o tema da gestão, identidade e formação. As entre vistadas falam do contexto em que atuam, de hierarquia e poder, revelando situações em que a precariedade, a falta de condições materiais e humanas, o despreparo e o improviso convivem com a dedicação, o idealismo e o compromisso profissional.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. Em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Por que a maioria dos pais e alunos defende a reprovação?

O objetivo do artigo é analisar a opinião de pais e alunos sobre a progressão continuada e a reprovação escolar. A pesquisa de campo, realizada em duas escolas municipais de São Paulo, teve duração de um ano letivo. Os dados foram coletados por meio de observação do cotidiano escolar e de entrevistas semiestruturadas com 56 pais e alunos, e organizados em categorias temáticas, de acordo com Bardin (2004). Duas questões centrais pautaram a pesquisa: Por que a maioria dos pais e dos alunos é contra a progressão continuada? Como construíram essa forma de pensar? A crença de que a reprovação exerce uma pressão "salutar" sobre os alunos que, por temor de perder o ano, estudariam mais e se sentiriam obrigados a ter bom comportamento e dedicação aos estudos, foi preponderante entre os sujeitos. Como as experiências escolares dos sujeitos não confirmam tais efeitos da reprovação anual, questionou-se por que eles continuam pensando assim? Os depoimentos sugerem, entre outros aspectos, que os entrevistados se apropriaram do discurso dominante, contrário às políticas de não reprovação anual, sem refletir criticamente sobre suas próprias experiências de escolarização.

Reuniões de pais na educação infantil: modos de gestão

O artigo discute a relação entre escolas e famílias no contexto da educação infantil por meio da análise de reuniões de pais. Fundamenta-se em um estudo de caso qualitativo sobre 11 reuniões, realizadas em duas escolas municipais de educação infantil paulistanas. Foram analisados os diferentes modos de gestão pelo professor, segundo três aspectos: forma (pauta), conteúdo (temas), dinâmica (relações entre professor e pais). Os resultados indicaram modos de gestão que dificultam a participação dos pais e descaracterizam os objetivos das reuniões: forma desorganizada e rígida; conteúdo burocrático e comportamental; dinâmica fragmentada e centralizada. Ao mesmo tempo, identificaram-se indicadores que favorecem a construção de uma relação mais cooperativa durante as reuniões, correspondentes aos modos de gestão: forma compartilhada, conteúdo educacional e dinâmica coletiva. Os autores destacam a necessidade de registro e de avaliação coletiva das reuniões de pais, visando à articulação com o projeto pedagógico, o currículo e a dimensão didática

Formação continuada de professores em alguns estados e municípios do Brasil

O objetivo deste estudo é verificar como se dá a formação continuada de professores em diferentes estados e municípios brasileiros. A coleta de dados incluiu entrevistas com pessoas envolvidas na formação continuada, em dezenove secretarias municipais e estaduais de educação de diferentes regiões do país. Os resultados mostraram a presença de ações orientadas basicamente para as séries iniciais do ensino fundamental, privilegiando as áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Duas perspectivas foram encontradas: a individualizada, que busca valorizar o próprio professor, sanando suas dificuldades de formação, e a colaborativa, que se centra em atividades realizadas predominantemente nas escolas, com ênfase no trabalho partilhado. Grande parte dessas secretarias considera que modalidades de formação mais duradouras e sistemáticas são mais produtivas, porque levam os docentes a modificar sua prática pedagógica. Há marcada dificuldade em avaliar e acompanhar a aprendizagem dos docentes ao término de sua participação nas ações de formação continuada. No momento atual, o estudo aponta a importância de as secretarias implementarem, simultaneamente, modalidades voltadas para o professor e para a escola, além de elaborar políticas educacionais internamente mais bem articuladas e mais harmônicas com as demais políticas voltadas para o magistério. Essas parecem ser as melhores alternativas para atualizar os conhecimentos e habilidades necessários para os docentes se aprimorarem em sua profissão.