O baú e o balão de memórias: autofigurações em Pedro Nava

Esta dissertação tem por objetivo investigar as memórias do escritor Pedro Nava, destacando as estratégias de autorrepresentação adotadas pelo autor nas obras Baú de osso e Balão cativo. Essas duas obras compreendem as etapas do nascimento até os treze anos do memorialista, ou seja, período no qual Pedro Nava recebeu as maiores influências para sua formação. Analisamos que os autobiografemas elementos comuns nas escritas de si foram utilizados por Pedro Nava para moldar uma autofiguração de pesquisador, observador, analista de perfis humanos, além de grande leitor e intelectual. Abordamos a história familiar, a descoberta do mundo através das cidades, a paixão pelos livros e as experiências como interno dos colégios Anglo-Mineiro e Pedro II. Locais, inclusive, de descobertas para o caminho da medicina e da literatura. Consideramos que esses procedimentos fazem parte de um processo de construção de sua autoimagem

Deuses que dançam e conclamam a revolução: a construção da identidade de resistência em A ilha sob o mar, de Isabel Allende

Este trabalho tem como objetivo identificar os processos através dos quais a personagem Zarité, protagonista do romance A ilha sob o mar (ALLENDE, 2010), constrói sua identidade de resistência (CASTELLS, 2013). Sujeito subalterno por ser simultaneamente escrava, negra e mulher (SPIVAK, 2010), ela desenvolve estratégias verossímeis que lhe permitem sobreviver e enfrentar a opressão física e identitária típica de sua condição na colônia francesa de São Domingos, atual Haiti, que vivia, à época, sob o domínio de um modelo político e social profundamente patriarcal, escravocrata e racista. A pesquisa assume a perspectiva desenvolvida em torno da literatura de autoria feminina na América Latina (CUNHA, 2004; RAGO, 2004; VELASCO-MARÍN, 2007; WARD, 2007), segundo a qual, nessa produção específica, desenvolvem-se representações de mulher às quais são garantidas a voz e o empoderamento que lhes foram negados em outros contextos de escrita literária. Alinhando a noção de estranhamento desenvolvida pelo formalismo russo (CHKLOVSKI, 2013) com a do uso de procedimentos capazes de conferir literariedade à narrativa (LUKÁCS, 1968), este trabalho verifica a configuração de condições que conferem à obra o pertencimento ao contexto das produções desenvolvidas por autoras migrantes ou exiladas (SKAR, 2001). O conceito de hibridismo (CANCLINI, 2011) se soma a esse entendimento, articulando-se, nesta pesquisa, com a perspectiva multicultural de compreensão das identidades (HALL, 2005). Hutcheon (1991) fornece o arcabouço que nos permite o necessário trabalho com o conceito de sujeito marginalizado e ex-cêntrico. Para isso, é utilizado também o embasamento teórico oferecido por Castells (2013) no tocante ao desenvolvimento da noção de identidade de resistência. As condições históricas e econômicas sob as quais se desenvolveu o regime vigente no ambiente em que se passa a narrativa são verificadas em James (2010) e Blackburn (2003). Para lidar com a vivência religiosa e cultural experimentada pelos descendentes de africanos naquele contexto, a pesquisa se embasa nos argumentos trazidos por Capone (2011) ao debate acerca desse tema e, por intermédio dos estudos de Garauday (1980) e Lody & Sabino (2011), é possível angariar informações relativas à história e à simbologia envolvidas nas danças de origem africana. O estudo dessas correntes teóricas conduz à conclusão de que o romance A ilha sob o mar encena, na personagem Zarité, a construção de uma identidade de resistência entre os escravos que, dançando, celebravam seus deuses, permitiam o encontro das diferentes culturas das quais eram originários e fortaleciam a rede de relações, informações e colaboração mútua entre os indivíduos e as comunidades que pretendiam livrar-se do domínio do elemento europeu e de seu regime escravocrata

Compondo urupemas: observação e reflexão no processo de reconstrução das memórias de Infância, de Graciliano Ramos

A proposta deste trabalho é investigar a ficcionalização do discurso do eu na construção do passado, em Graciliano Ramos, que, utilizando a observação, a experiência, a sensibilidade e imaginação, reflete a respeito da interação entre homem e sociedade, negando o aspecto narcísico associado ao gênero autobiográfico e atingindo o universal pelo particular. Para este objetivo, sublinhamos a relação entre autobiografia e individualidade e buscamos destacar aquilo que nos permite realizar uma leitura de viés autobiográfico em Infância, não esquecendo que se trata também de uma composição literária, cujos recursos e técnicas o autor manejava com capricho. Prosseguimos traçando um breve panorama da década de 30 e sucintos comentários sobre o conjunto da obra do romancista alagoano. Alcançamos, então, o capítulo principal, no qual baseamos a nossa proposta na obra que é o foco desta pesquisa, elaborada por um escritor já maduro e seguro de sua concepção de literatura; nele se busca demonstrar a relevância da memória na construção da história social, ressaltando a condição fragmentária própria da constituição do sujeito e destacando a função da escrita como instrumento de organização e construção, para si e para outros, de uma ideia de identidade. Na conclusão, retomamos alguns pontos elencados ao longo deste trabalho, procurando comprovar a articulação entre eles, pertinente a nossa proposta

Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo

A dissertação tem por objeto a análise das três principais premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo, entendido este como o modelo que admite que o juiz investigue os fatos trazidos pelas partes através da designação de provas de ofício. Assim, analisam-se a verdade no processo, a igualdade das partes e a imparcialidade judicial. O objetivo do estudo, como se vê, não é apontar o modelo mais eficiente, mas analisar de forma crítica as premissas que conferem suporte teórico ao modelo vigente nos países da Europa continental e da América Latina para, ao final, concluir se o modelo publicista está ou não corretamente justificado no plano teórico.

Taxa de câmbio e exportações brasileiras: uma análise do período recente

Esta dissertação tem por objetivo analisar o comportamento da balança comercial no Brasil no período de 1999 a 2006 e buscar compreender os fatores que contribuíram positivamente para a evolução das exportações, compensando os efeitos negativos advindos do movimento de apreciação da taxa de câmbio ocorrido a partir de 2003. Para tanto, a partir da adaptação de um modelo de oferta e demanda das exportações, elaborado por Goldstein e Khan (1978), utiliza-se dois métodos de estimação para a obtenção das elasticidades com relação às variáveis explicativas do modelo. O primeiro método consiste na estimação de um modelo simultâneo de oferta e demanda das exportações e o segundo método consiste no modelo de cointegração proposto por Engle e Granger. Em ambos os casos, as exportações foram desagregadas por classes de produtos (manufaturados, semimanufaturados e básicos), além do total das exportações.Do lado da demanda, os resultados estimados em ambos os métodos de estimação, tanto para o longo como para o curto prazo, confirmam as hipóteses levantadas ao longo do estudo ou seja, o crescimento dos preços dos produtos exportados, assim como o crescimento da renda mundial, foram bastante relevantes para o crescimento das exportações em todas as classes de produtos analisadas. Em relação à oferta de exportação, a taxa de utilização da capacidade produtiva e os preços dos produtos exportados estiveram co-relacionados positivamente com o quantum ofertado, enquanto que a taxa de câmbio, ao contrário do esperado, apresentou elasticidades negativas.

Conservadorismo incondicional no Brasil: as práticas contábeis brasileiras, após as alterações na legislação societária (IFRSs), são mais conservadoras do que as práticas anteriores?

O objetivo desta pesquisa é verificar se houve aumento de conservadorismo na contabilidade brasileira após a publicação das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.A investigaçãojustifica-se pela importância da análise do nível de conservadorismo e do processo de convergência da contabilidade brasileira. Foram coletados os ajustes de patrimônio líquido e lucro líquido nas demonstrações contábeis dos anos de 2008 e 2009 e a partir deles utilizou-se a metodologia proposta por Gray (1980) para aferição do nível de conservadorismo. A pesquisa é empírica e a amostra foi composta pelas companhias que compuseram a primeira carteira teórica do IBRXem 2013, excluindo do rol as instituições financeiras. Após outras exclusões pertinentes, a amostra ficou constituída por 54 empresas para a primeira fase da transição (2008) e 70 para a segunda fase do processo (2010). A metodologia constituiu na utilização do teste não paramétrico de Wilcoxon, do Teste da Mediana e de estatísticas descritivas. Com base nas métricas construídas e nos testes estatísticos aplicados, concluiu-se que não houve variação estatisticamente significativa no nível de conservadorismo contábil brasileiro com a adoção dos novos padrões contábeis.

Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito de um Estado Democrático de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituição. Essa disseminada postura ideológica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicação de inúmeros institutos e normas tributárias, como ocorre em relação às sanções administrativas não pecuniárias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigação tributária principal, denominadas de sanções políticas, morais ou indiretas. A presente dissertação busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudência histórica e atual dos nossos tribunais superiores vêm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanções, de modo a apontar a inconsistência teórica do entendimento ainda prevalecente, seja à luz da teoria da sanção, seja à luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificável considerar inconstitucional de plano uma sanção tributária pelo só fato de ser não pecuniária, já que esse juízo demanda uma análise específica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princípios e circunstâncias envolvidos. Além de importantes julgados sobre o tema e posições de renomados autores, são analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polêmicas questões do protesto das Certidões da Dívida Ativa e da vedação da distribuição de lucros e bonificações em empresas com débito em aberto junto à União Federal.