Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

Apresenta-se uma investigação sobre as políticas educacionais implementadas por três gestões (1993 – 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A análise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaços possíveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez às diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se é ímpar – por servir àquela específica realidade – é também plural, por apontar novas possibilidades de ação política a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possível, mesmo em tempos de globalização, a construção de políticas públicas educacionais emancipatórias.

Educação, globalização e educação a distância

Este artigo procura refletir sobre as Políticas Educacionais adotadas no Brasil no que se refere às ações e aos programas na área de Educação a Distância e a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação neste campo. Depois, aborda o processo de globalização e as novas demandas por informação e conhecimento, bem como as mudanças que as Tecnologias da Informação e Comunicação favorecem. O artigo discute, ainda, o uso pedagógico da Internet, que proporciona mudanças significativas na educação, sobretudo pela velocidade da produção do conhecimento, o que exige do professor uma constante atualização.

Saudosismo dos anos setenta ou a arrogância da ignorância? O projecto de Decreto-lei de Educação Especial

Circulou em meios privados e ultimamente na Internet, de livre acesso, o projecto de Decreto-lei de Educação Especial, o qual merece algumas reflexões.

Literacia Científica e Educação de Ciência : dois objectivos para a mesma aula

Este artigo apresenta uma perspectiva histórica do ensino de ciência, desde os finais do Século XIX até à actualidade. Consideramos que os anos de 1950 e 1983 representam alterações marcantes neste domínio. Em 1950, deixou de se ensinar ciência para formar cidadãos com uma postura crítica face à relação entre ciência e sociedade, passando a privilegiar-se os conteúdos, a dar-se ênfase ao rigor e ao método científico. 1983 foi o ano em que se voltou a relevar a relação entre ciência e sociedade, incluindo a tecnologia. Actualmente, pretende-se formar cidadãos informados, capazes de participar em debates científicos, atentos às causas e às consequências inerentes ao conhecimento, bem como à sua aplicação no quotidiano. Na segunda parte deste artigo equacionam- se as finalidades para o futuro do ensino de ciência. Deve-se minimizar a importância de testes e classificações internacionais. Estes acabam por conduzir a uma deterioração do sistema de ensino. Tomam-se decisões políticas para melhorar a classificação, destroem-se os pilares essenciais para a construção de uma sociedade cientificamente literata, e descura-se a especificidade de cada comunidade, não se dando atenção aos interesses dos alunos e dos professores, o que poderá conduzir a uma inibição da criatividade e inovação nas actividades escolares.

Pesquisa Histórica da Educação do Tempo Presente

Nosso objetivo neste trabalho foi expor e defender a relevância da história da educação do tempo presente para a pesquisa histórico-educacional. Partimos dos alicerces da história do tempo presente, destacando alguns conceitos construtores desse campo oriundos de autores como Rémond, François e Chartier (1996). A seguir, trabalhamos os avanços e os desafios enfrentados pelos pesquisadores desse campo. As fontes disponíveis para as pesquisa da história da educação do tempo presente foram destacadas, argumentando que a abundância delas e a proximidades do pesquisador em relação ao tempo da sua ação não facilitam a pesquisa e não diminuem sua necessária rigorosidade. Os alicerces da história do tempo presente, os desafios, os avanços, suas fontes abundantes e sua aplicação rigorosa constroem uma nova epistemologia para a história da educação, marcada pelas incertezas que referenciam a centralidade da problematização na pesquisa histórica. Toda essa argumentação é reforçada pela idéia originária de que a educação, como uma prática social, exige de seus pesquisadores a consecução dos depoimentos orais, das informações e de todos os tipos de documentação oriundas dos sujeitos que a fizeram/fazem.

Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação

Este artigo propõe-se analisar a relação entre a construção de um espaço europeu de educação e a construção da “Europa” como entidade. Defende que a construção da “Europa” como entidade é um objectivo dos esforços levados a cabo para a construção de uma política de educação europeia especialmente importante pelos seus efeitos nas políticas educativas dos Estados Membros. Foca-se particularmente nos contextos interno e externo dessa construção. Considera que o contexto externo compreende mudanças no contexto politico-económico, na “arquitectura” dos sistemas educativos, nos seus mandatos e capacidade, bem como nos modos como estas contribuições são avaliadas. O contexto interno tem a ver com o mecanismo de “soft governance” através da qual o espaço europeu de educação se foi moldando. O artigo sugere que é possível identificar três fases nesta construção, respectivamente, no estabelecimento da “qualidade”, da “soft governance” (o Método Aberto de Coordenação) e da agenda da Aprendizagem ao Longo da Vida, formatadas por mudanças nos contextos globais e nas respectivas interpretações a nível europeu.

A Reestruturação do Modelo Nórdico de Educação

Este artigo discute o modelo Nórdico ou o modelo de Estado-Providência e a educação. Mostra como os processos de reestruturação estão acontecendo a nível político e a nível institucional e, ainda, como é que as estruturas básicas do modelo e exemplo nórdico, especialmente os princípios subjacentes às comprehensive schools e às escolas locais, estão a ser abandonados. Pela abordagem institucional, está a emergir um novo pacto geracional ou um modelo institucional, mas a sua legitimação e estabelecimento levarão muito tempo. As mudanças na política e na organização ocorrem de forma muito mais rápida do que nos contextos sócio-culturais. Exemplos de histórias de sucesso, como a reforma dinamarquesa do mercado laboral e o crescimento do cluster finlandês do conhecimento intensivo em TIC, abriram o caminho para esta transformação. Há ainda a possibilidade de uma estratégia de Estado-Providência e de uma estratégia de Estado Competitivo poderem coexistir.

Mercado, performance, accountability. Duas décadas de retórica reaccionária na educação

A performance e a eficácia instituíram-se como prioridade das actuais políticas de educação. Quais os motivos que levaram à sua afirmação como paradigma dos sistemas educativos em detrimento da escola compreensiva? O presente artigo visa reconstituir e questionar a construção das teses fundamentais que contribuíram para a denúncia da crise generalizada da escola compreensiva e o aparecimento do modelo de escola eficaz, capaz de se integrar num mercado concorrencial e globalizado, no quadro de uma retórica reaccionária, instalada nos últimos vinte anos nos EUA e no Reino Unido e que se vem alargando à escala global. Pretende-se, desta forma, suscitar a reflexão sobre o papel dos sociólogos da educação na compreensão da interacção dos vários agentes educativos a uma escala globalizada e das novas implicações do capitalismo nas políticas educativas.

Estudos de caso em educação.Investigação em profundidade com recursos reduzidos e outro modo de generalização

Investigadores com parcos recursos e até sozinhos, mas pondo à prova as suas qualidades de pesquisa, podem dar uma contribuição séria para a investigação, através do estudo de caso, em alternativa a estudos de perspectiva mais vasta mas que exigem mais recursos em material e pessoas. E esse estudo pode obviamente ser depois prosseguido com futuros trabalhos do próprio ou de outros investigadores. A reflexão que segue baseia-se em vários autores com particular incidência em obras de Stake (1995; 1998) e Yin (1994; 2005), procurando delinear os procedimentos a seguir na adopção do estudo de caso em problemas educacionais, e inclui, em complemento, as ideias-chave de alguns estudos de caso sobre educação inventariados por Yin (2005).

Vidas Reconhecidas : O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa

O Projecto de Educação e Formação de Adultos na Câmara Municipal de Lisboa centra-se no Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, processo em que são valorizadas as competências adquiridas pelos adultos através da sua experiência de vida e de trabalho, permitindo-lhes obter uma certificação equivalente aos diplomas escolares oficiais.