A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.

Costume : redemocratização, pluralismo e novos direitos / José Reinaldo de Lima Lopes. --

Inclui bibliografia.

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Marcelo Dias Varella. --

Inclui bibliografia.

Um Olhar sobre a propriedade, posse e custodia de documentos arquivisticos / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Palestra proferida no i simposio nacional de politicas arquivisticas, promovido pela prefeitura e camara municipal de ouro preto nos dias 21 e 22 de julho de 1996.

A constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas bibliográficas.

A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana / Kátia Magalhães Arruda. --

Inclui bibliografia.

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.

A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988 : avanço indiscutível / Maristela Basso.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos no Estado intervencionista

Inclui notas bibliográficas.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Choque entre direitos fundamentais : consenso ou controvérsia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.