970 resultados para Direito fiscal

Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual

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O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita

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O direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais

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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco

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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro

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Direito e literatura: a compreensão do direito como escritura a partir da tragédia grega

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Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade

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Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais

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O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

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Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

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Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes

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Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

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O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

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A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

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Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

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