983 resultados para Diario do Congresso Nacional (DCN), pesquisa
Resumo:
Avalia a introdução das reuniões temáticas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) durante o ano legislativo de 2011.
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Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto, para debater matérias pertinentes à área esportiva
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Analisa as alterações do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desde a promulgação da Resolução n. 17 de 1989, segundo o prisma das teorias de organização do Legislativo – distributivista, informacional e partidária -, a partir da premissa de que elas apontam, em suas variáveis explicativas de organização institucional, ora para a centralização, ora para a descentralização de poderes.
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Visa identificar os mecanismos de segurança adotados no sistema Pauta Eletrônica, em uso nas Comissões Parlamentares, e compará-los com a percepção dos deputados em relação à confiabilidade desse sistema.
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Relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no ano de 2000.
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Relata os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 1999, com vistas à discussão dos problemas identificados no setor agropecuário e à busca de soluções.
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Apresenta números de atividades da Comissão de Direitos Humanos de Março de 2011 a fevereiro de 2012.
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Relatório de atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2012.
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Título da capa: Receita de Brasil : planejar, executar, fiscalizar, crescer : relatório anual : 2006.