Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil: limites do modelo jurídico

Este trabalho tem como objetivo identificar quais os espaços de autonomia e flexibilidade gerencial e organizacional dos institutos públicos de pesquisa (IPPs) no Brasil em face dos limites impostos por seu arcabouço legal, assim como os desdobramentos dessas condições para o cumprimento e o desempenho das missões institucionais. Para tal, foram buscadas experiências distintas sobre reorganizações organizacionais, modelos jurídicos e legislações de IPPs no Brasil e no mundo, e realizados dois estudos de caso com IPPs brasileiros - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) -, ambos sujeitos ao regime jurídico da administração direta federal. Como conclusão destaca-se a existência de graus de liberdade gerencial que abrem perspectivas de autonomia e flexibilidade que podem ser aproveitadas de forma variada e ampliada por parte desse tipo de organização.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

A coevolução entre políticas públicas/instituições e o desenvolvimento tecnológico: o caso da Petrobras Biocombustível

Resumo:O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a coevolução das políticas públicas/instituições e das capacidades tecnológicas da Petrobras Biocombustível (PBio). Para tanto, o estudo considerou uma abordagem teórica associada à corrente neoshumpteriana, analisando sua evolução no período de 2004 até 2012. A análise demonstrou que: i) a PBio/Petrobras alcançou maiores níveis de capacidades tecnológicas em suas rotas industriais se comparadas às tecnologias agrícolas que induziu; e ii) as políticas/instituições do setor evoluíram, principalmente em relação à política industrial de financiamento e à política de estímulo à demanda. Entretanto, os níveis das políticas/instituições, embora elevados no setor, não estabeleceram níveis tecnológicos de fronteira internacional, indicando que esse salto se dará por meio de mais esforços internos.

O Museu Paulista e a história da antropologia no Brasil entre 1946 e 1956

O presente artigo trata da história do Museu Paulista entre 1946 e 1956, com o objetivo de entender o lugar dessa instituição no campo da antropologia durante aquela década. Para isso, investigam-se as atividades desempenhadas pelos funcionários desse museu, bem como sua ligação com os outros centros de pesquisa em ciências sociais em São Paulo. Os dados levam à conclusão de que os antropólogos alemães tiveram, na primeira metade do século XX, papel fundamental no desenvolvimento e na consolidação das ciências sociais no Brasil.

O problema da mortalidade neonatal em S. Paulo, Brasil

São comentados alguns aspectos da mortalidade neonatal na cidade de São Paulo, a partir de 1950 e a sua participação na mortalidade infantil. A mortalidade neonatal, na área estudada, é bastante alta, comparada com outras de igual ou menor desenvolvimento. São analisados alguns resultados referentes ao primeiro ano da "Investigação Interamericana de Mortalidade na Infância" onde foi verificado que as causas perinatais e as doenças infecciosas são as grandes responsáveis pela alta mortalidade neonatal. São comentados alguns aspectos referentes à essas causas e alguns fatores que para elas estão contribuindo.

Experiência de um programa de profilaxia medicamentosa coletiva da malária no sudeste do Pará, Brasil

Apresenta-se uma experiência de 35 semanas com profilaxia medicamentosa coletiva da malária numa região relativamente isolada do sudeste do Estado do Pará, Brasil, onde a doença se encontra num estado de hiperendemia. A associação medicamentosa utilizada foi a de uma 4 aminoguinoleína com a pirimetamina. São discutidas as características regionais da endemia, bem como problemas encontrados na ministração periódica coletiva. Conclui-se pela eficácia do método, ressalvada a necessidade de uma administração bastante eficaz para que os níveis de cobertura possam ser mantidos em torno de 75%. Nessa situação, a incidência da doença baixou de 40 casos clínicos para cerca de 1,5 casos, por cem habitantes (avaliação semanal). Este último nível mostrou-se perfeitamente compatível com o desenvolvimento dos trabalhos agropastorís na região estudada.

O envolvimento da comunidade rural de Cássia dos Coqueiros (São Paulo, Brasil) em programas de saúde

Apresenta-se trabalho realizado no município de Cássia dos Coqueiros, (São Paulo, Brasil), para envolvimento da comunidade em programas de saúde, através da criação de uma entidade associativa, congregando lideres naturais, a ela atribuindo-se responsabilidades na execução de algumas tarefas comunitárias desses programas. Comentam-se os resultados alcançados no desenvolvimento de programas de educação sanitária, de uma campanha para construção de fossas secas, na qual a entidade associativa responsabilizou-se pela sua execução; e na melhoria de relacionamento e freqüência da população ao atendimento do posto médico local.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Desenvolvimento do Schistosoma mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), em Mus musculus

Foram analisados os dados referentes ao desenvolvimento de cercárias de S. mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se que após a penetração das cercárias pelo tegumento dos camundongos, não houve diferença significativa quanto ao número de vermes adultos que se desenvolveram, pertencentes às duas cepas estudadas.

O consumo de vitamina A em Ribeira, São Paulo (Brasil)

Foi evidenciado o problema da baixa adequação de vitamina A, em localidade considerada grande produtora de alimento rico nesse nutriente, a cidade de Ribeira (S. Paulo, Brasil ), produtora de mamão (Carica Papaya L.). A análise dos dados evidencia que esse alimento, que poderia contribuir para cobrir as necessidades recomendadas de vitamina A, foi consumido em quantidades ínfimas. Atribuiu-se esse fato, à falta de conhecimento por parte da população local, do valor nutritivo dos alimentos ricos em vitamina A. Recomenda-se o desenvolvimento de campanhas de educação alimentar.

Duas epidemias de tuberculose em crianças menores de três anos de idade, vacinadas com BCG oral, numa creche do município de São Paulo, Brasil

São descritas duas epidemias de tuberculose em crianças menores de 3 anos de idade vacinadas com BCG oral, ocorridas numa creche para crianças menores de 5 anos de idade, no município de São Paulo, nos anos de 1967 e 1969. Em 1967 havia no estabelecimento 96 crianças, inicialmente não reatoras ao teste tuberculínico padronizado (PPD, Rt-23, 2 UT). Foram encontrados 19 reatores, sendo 12 reatores fortes (63,2%) e 7 reatores fracos (36,8%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 15 crianças ou 78,9% dos reatores. Em 1969 havia no estabelecimento mais 62 crianças não reatoras, que foram acompanhadas separadamente em relação ao grupo de 1967, embora convivessem no mesmo ambiente. Foram encontrados 36 reatores à tuberculina, sendo 29 reatores fortes (80,5%) e 7 reatores fracos (19,5%) e imagens radiológicas indicativas de anormalidade pulmonar em 11 crianças, ou 30,5% dos reatores. Nesse mesmo ano houve viragem tuberculínica em mais 7 crianças pertencentes ao grupo de não reatores de 1967, sendo 5 reatores fortes e 2 reatores fracos. Nas duas epidemias, as viragens tuberculínicas e as alterações radiológicas pulmonares foram constatadas apenas nas crianças menores de 3 anos de idade, em sua maioria vacinadas previamente com 3 doses de BCG oral, com intervalo de uma semana entre uma dose e outra. A fonte de infecção foi um operário que trabalhou no estabelecimento durante aproximadamente dois meses em 1967 e um mês em 1969, nos locais onde eram mantidas as crianças menores de 3 anos de idade. A vacina administrada por esse método não parece ter influenciado nas conversões tuberculínicas e no desenvolvimento de imunidade específica.

Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema

Tendo em vista a importância das relações entre saúde e desenvolvimento econômico, foi feita uma revisão do tema destacando trabalhos publicados nas duas últimas décadas, tanto na literatura médica estrangeira como na nacional. A revisão revela uma tendência à análise objetiva do problema, mediante o uso de análise estatística sofisticada e métodos econométricos. Diante da carência deste tipo de estudos no Brasil, recomenda-se maior colaboração entre médicos, planejadores e economistas para realizar pesquisas que preencham esta lacuna.

Equipamento hospitalar no Brasil: presença, regionalização e tendências

É apresentada uma análise do equipamento hospitalar existente no Brasil, especificamente quanto à sua distribuição geográfica e às tendências de seu desenvolvimento no período compreendido entre 1962 e 1971. Examinando o aspecto referente à participação da iniciativa particular e estatal, foi demonstrado que houve um aumento percentual, durante o período referido, de 56% no número de hospitais oficiais e de 43% no de hospitais particulares; em conseqüência, a participação dos hospitais particulares no total da rede hospitalar brasileira, que era de 84,9% passou para 83,8%. Analisando o fenômeno sob o ângulo do número de leitos instalados, verificou-se um aumento de 31% para os hospitais oficiais, contra 71% dos particulares; em conseqüência, a participação dos leitos hospitalares particulares no total brasileiro, que era de 60% em 1962, passou para 66% em 1971. Abordando a distribuição geográfica dos hospitais instalados, dentro do período considerado, verificou-se que 42% deles foram instalados na região Sudeste, 27% na Nordeste e 17% na região Sul. Considerando-se o número de leitos hospitalares instalados, esses percentuais foram de 62%, 19% e 12% respectivamente. Quanto ao índice de leitos hospitalares por 1.000 habitantes, houve um aumento de 15%, quando se examina a população total; nas capitais, houve ligeiro decréscimo, passando o índice de 7,2 para 7,1 leitos/1.000 habitantes, enquanto que, no interior, houve um aumento de 2,5 para 2,9 leitos/1.000 habitantes. Regionalmente, o maior índice de crescimento foi de 56%, na região Nordeste; houve aumento de 5,9 para 6,8 leitos/1.000 habitantes nas capitais e de 0,7 para 1,0 no interior.

Validade da aferição da acuidade visual realizada pelo professor em escolares de 1ª à 4ª série de primeiro grau de uma escola pública do município de São Paulo, Brasil

Trata-se de avaliação da medida da acuidade visual pelo professor, comparativamente àquela efetuada pelo médico-oftalmologista, utilizando-se ambos da tabela optométrica de Snellen. Éste estudo foi realizado em decorrência do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar (POSE), em desenvolvimento no Estado de São Paulo, que atinge escolares de 1ª série, classe especial e pré-primário das escolas estaduais de 1º grau, onde a atuação dos professores constitui fator básico da programação, principalmente no seu aspecto educativo e na verificação da acuidade visual. Foram testados 1.352 escolares de 1ª a 4ª série de 1º grau de um estabelecimento de ensino do município de São Paulo (SP) em 1975. Encontrou-se uma concordância de resultados em 80,86% dos casos. Com a diferença de 2 linhas entre os resultados do professor e do médico, constataram-se 122 casos (9,02%) e, com a diferença de 3 linhas, 54 casos (3,99%). À medida em que se consideravam diferenças maiores, decrescia progressivamente o número de casos discordantes encontrados. Observou-se que, à medida em que aumentava a desigualdade de aferição entre o professor e o oftalmologista, isto se verificava em ambos os olhos, o que evidencia uma dificuldade de interpretação daquelas crianças para responder o teste. Considerou-se altamente válida a aplicação do teste de acuidade visual pelo professor devidamente treinado, com a finalidade de triagem a nível de escola, como um dos aspectos para identificar alunos necessitados de exame médico-oftalmológico.

Relação entre situação social e crescimento físico, numa população infantil de Santo André, SP, Brasil

Baseado em dados sócio-antropológicos e em medidas antropométricas coletados no Município de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada a população infantil de ambos os sexos e de treze idades diferentes (0, 3, 6 e 9 meses, 1 ano, 1 ano e meio, 2 a 8 anos). Foram utilizadas 3 variáveis independentes ISSE - índice de situação sócio-econômica da família (baseado nas inter-relações da média de gasto familiar mensal "per capita" e a instrução e ocupação do chefe da casa); CATANCES - construída a partir da informação sobre a nacionalidade dos ascendentes das crianças até 3ª geração; e Tamanho do Grupo Residencial. Como variáveis dependentes, utilizou-se a estatura, o peso e o Índice de Kaup. Considerando a relação positiva entre melhores condições de vida e desenvolvimento físico, constatou-se (através do teste de ordenação de médias de Duncan) que, embora as médias das medidas diferissem segundo as variáveis independentes, isso não acontecia igualmente nas mesmas idades e nos dois sexos. Observou-se pelos resultados das análises de variância, na maioria das vezes significantes, que as variáveis selecionadas explicavam muito pouco da variação das medidas nas várias idades e sexos. Conclui-se que a amostra estudada, segundo as variáveis independentes deste estudo, difere entre idades em ambos os sexos. Isto levanta uma série de questões sobre quais as variáveis mais adequadas a estudos desse gênero. Sugere-se, consideradas as duas categorias de variável CATANCES, a utilização de duas "tabela padrão" para peso e altura, segundo regiões brasileiras. Quanto ao índice de Kaup, evidenciou-se a necessidade de ser encontrada uma função matemática específica para cada idade, uma vez que, ao menos em relação a crianças em crescimento, o índice não media aquilo a que se propunha.