Obras audiovisuais e colaborativas [direitos autorais]

Aborda os direitos autorais nas obras audiovisuais, obras coletivas, obras colaborativas e nas obras compostas. Vídeo da atividade 5, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obra anônima, pseudônima e obras colocadas em logradouro público [direitos autorais]

Especialistas apresentam o que são e como funciona o uso de obras anônimas e pseudônimas, e obras colocadas em logradouro público. Vídeo da atividade 7, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Direitos autorais: boas-vindas

Secretário Executivo da UNA-SUS, Dr. Francisco Campos dá boas-vindas ao Curso de Direitos Autorais.

Direitos autorais na produção de recursos educacionais em EaD [tutorial de apresentação]

Tutorial do Curso de Direitos Autorais para a produção de recursos educacionais em EaD, produzido e ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS. Apresenta a plataforma na qual o curso é executado, as funcionalidades e recursos disponíveis para o usuário.

Análise das ações programáticas em saúde: direitos que são determinantes sociais da saúde e da doença do usuário

Este estudo teve como objetivo principal identificar, na literatura, os referenciais teóricos sobre as ações programáticas em saúde, com destaque para os direitos dos usuários. Baseou-se, portanto, na pesquisa bibliográfica e teve como fonte de busca dos materiais teóricos os programas do Ministério da Saúde, livros e artigos identificados no SciELO. A leitura de material permitiu a construção de três temáticas: Atenção primária à saúde; A enfermagem no programa saúde da família e Qualidade de vida. O atendimento em uma unidade básica de saúde da família é realizado por uma equipe multidisciplinar que visa atuar na promoção da saúde, prevenção e controle dos agravos em saúde. O enfermeiro, como parte deste contexto e, na maioria das vezes, responsável pelo serviço, deve realizar o trabalho intersetorial e pautado, também na opinião da comunidade a fim de orientar a assistência prestada. A qualidade deve ser uma meta a ser alcançada pela equipe de saúde, no exercício diário do cuidar, diretamente vinculada às necessidades/direitos que são determinantes sociais da saúde e da doença em saúde apresentadas pelos clientes.

A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, aborda os principais aspectos e requisitos advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade, a serem considerados durante a produção de recursos educacionais digitais, para sua posterior disponibilização. As atividades da Unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais intelectuais produzidos por terceiros: possibilidades e cuidados necessários Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNASUS Atividade 3 - Uso de imagens de pessoas, silhuetas e sobrenomes e marcas.

Validade dos direitos autorais e domínio público

Identifica os prazos de validade dos direitos autorais e conceitua no domínio público. Vídeo da atividade 1, unidade 2 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Gestão de direitos autorais

Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com suas diretrizes. A Unidade 4 contém 1 (uma) atividade, sendo ela um infográfico interativo para o apoio a utilização dos documentos de orientação e modelos de documentos indicados pela UNA-SUS para a gestão de direitos autorais.

Software livre e licenças públicas [direitos autorais]

Apresenta os conceitos de licenças públicas e software livre. Vídeo da atividade 2, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias

Apresenta as limitações aos direitos autorais, circunstância em que há permissão para uso de obra protegida pelos direitos autorais sem a necessidade de autorização. Vídeo da atividade 3, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais

Apresenta a regra dos três passos, um mecanismo de apoio para a utilização de pequenos trechos de obras intelectuais. Vídeo da atividade 4, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Execução pública de obras autorais e o ECAD [direitos autorais]

Aborda a questão da execução pública de obras autorais e o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Vídeo da atividade 5, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Identifica os limites e a proteção legalmente conferida ao direito de personalidade. Vídeo da atividade 6, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.