999 resultados para DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (HISTÓRIA)


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Neste livro pretende-se analisar, por meio dos comentários publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo, os rastros deixados pelos colaboradores que, durante os anos de 1938 a 1945, interpretaram os acontecimentos do campo internacional como transformadores da realidade interna. Nesse sentido, não se trata de estudar os fatos que marcaram a Segunda Guerra Mundial, mas sim de demonstrar de que modo os articulistas construíram imagens que se firmaram ao longo do tempo e que destoavam, em grande medida, das diretrizes propugnadas pelo Estado Novo.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em História - FCLAS

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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The construction of the São Paulo International Airport in Guarulhos recorded significant economic growth for the whole region, especially for services and jobs generated. Despite the importance of its presence in Guarulhos, we note the absence of an articulate and committed planning to urban development of the city, mainly in adjacent areas to this airport system planning. Through this stud, we analyzed primarily the major interferences and modifications afforded by its presence in guarulhense spatiality. We found that the government was, to some extent, tolerant to mounting housing in the surrounding area to the airport, from the moment that allowed the diverse urban land use in the place where it was planned to build such equipment. We further note that the airport is developed autonomously to the municipality in which the investments and related works only aim to meet the needs of the enterprise

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This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

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O Estado do Acre, território mais recentemente incorporado ao Brasil, até meados do século XIX apresentava em seu território apenas povos tribais ameríndios, que lá habitavam desde milênios. O histórico de povoamento mais recente do estado (a partir da segunda metade do século XIX) está atrelado com o mercado internacional da borracha, a região foi o destino de milhares de pessoas em busca de fazer a vida explorando as seringueiras. A partir de então uma série de disputas fundiárias ocorreram na região, o que foi um dos fatores que influenciaram na conformação da sociedade acreana. O movimento ambientalista surgiu no estado como resultado dessas disputas fundiárias na segunda metade do século XX. No final da década 90 o governo estadual, assimilando o discurso ambientalista, assume o governo com a Frente Popular do Acre, composta por uma série de partidos, com o autodenominado “Governo da Floresta” e usando o neologismo “florestania” como símbolo do projeto do governo. Apesar de utilizar amplamente em seu discurso temáticas ambientais e dos povos da floresta, acabou ao longo dos anos tendo atitudes com um cunho mais doutrinador do que emancipador. A discrepância entre a prática e o discurso do “Governo da Floresta” é então analisada a partir de conceitos como “Ecologia dos Saberes” e “Biopoder”, conceitos que auxiliam na identificação das atitudes de cunho doutrinador postas em prática pelo governo. Considerando como “ecologia dos saberes” aquela forma de conhecimento que tem a premissa um reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos que em interações sustentáveis e dinâmicas entre eles não comprometem suas autonomias e “biopoder” como aquela forma de poder que exerce a sua dominação sobre a própria vida da população, estabelecendo como é que esses devem viver

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O presente Trabalho Final de Graduação apresenta um projeto que se baseou no programa oferecido pelo Centro Educacional Unificado – CEU, equipamento público criado em 2001 pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo destinado a áreas periféricas da cidade de São Paulo. E também no programa oferecido pelo SESI – Serviço Social da Indústria, entidade de direito privado criado em 1946 pela CNI – Confederação Nacional da Indústria. Formulado para funcionar como um espaço de sociabilização da vida urbana e com o intuito de oferecer EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER para o desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos das comunidades do entorno. O programa desenvolvido para o CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, conta com um Bloco Cultural o qual apresenta espaços como: Biblioteca, Teatro, Refeitório, Administração, Salas de atividades diversas e a Creche; o Bloco Educacional Abriga um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). E por fim, uma Praça de Esporte e Lazer equipada com Ginásio Poliesportivo coberto, quadras descobertas, piscinas e playground, sendo estes espaços abertos aos finais de semana com a finalidade de proporcionar opções de recreação em beneficio de toda comunidade. A escolha do local para a implantação deste projeto foi a cidade de Ribeirão Preto (localizada a nordeste do Estado de São Paulo), no bairro Jardim Jamil Seme Cury, conjunto habitacional criado para receber moradores vindos de uma comunidade carente que se localizava no entorno do aeroporto Leite Lopes, o qual passa por discussões para a inserção de um Terminal Internacional de Cargas, e consequentemente necessita ampliar sua área de abrangência

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O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Este Trabalho de Conclusão de Curso refere-se ao estudo de um caso e está inserido ao âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe) que, realiza estudos e pesquisas referentes ao projeto “Estratégias Municipais para a Oferta da Educação Básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”. O período da pesquisa é de 1997-2006, período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O objetivo é estudar e analisar as estratégias utilizadas pelo município de Itirapina para a oferta da Educação Básica, especificamente na etapa da Educação Infantil, ou seja, estudar e analisar as parcerias (acordos) lá existentes, sua natureza e modalidade. Quais os fatores que levaram a Prefeitura de Itirapina a firmar convênio para oferta de vagas em instituições privadas filantrópicas (creches) e qual a normalização para estes convênios. Sabe-se que estas instituições já atendem as matrículas das creches e pré-escolas há muitos anos, antes mesmo do convênio formal que se iniciou em 2000. Estudar as implicações que as políticas públicas educacionais trouxeram para a oferta da primeira etapa da Educação Básica no período analisado, como a vinculação de recursos financeiros destinados a Educação e sua distribuição pelo Fundef é imprescindível na compreensão do quadro em que se encontra a Educação Infantil no município, principalmente a primeira etapa que atende às crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em creches (conveniadas). A perspectiva de melhorias apontada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, distribuirá recursos financeiros para esta etapa da educação, já tão penalizada ao longo da história, traz a certeza de mudanças, porém, ainda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

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Pós-graduação em História - FCLAS