IMPACTO DA DIVIDA PUBLICA NA ECONOMIA CABO VERDIANA “ESTUDO DO CASO

O trabalho ora apresentado reflecte uma análise sobre a divida do GC de Cabo Verde, na perspectiva da sua sustentabilidade e o impacto dos projectos financiados no âmbito deste endividamento, no crescimento económico e do bem-estar da população. Foi desenvolvido com base nas práticas e método de análise de sustentabilidade utlizado pelo FMI e Banco Mundial para os países membros, da análise da participação dos investimentos e consume público no crescimento económico bem como pelo método de análise de impacto de projecto, comparando a situação antes e depois do projecto. A analise da divida foi feita num período 13 anos, a contar a partir de 2002, repartidos em dois períodos distintos: o período antes e depois da crise financeira.O objectivo foi de analisar as deferentes motivações que estiveram na base da dinâmica da divida. No primeiro período da analise conclui-se que os indicadores que influenciam directamente ou indirectamente a evolução da divida, entre os quais se destacam o crescimento económico, o défice orçamental, tinham boa performance, contribuindo para uma performance da divida no período.Contudo, no período após a crise, a dívida aumentou consideravelmente atingindo proporções preocupantes, considerando os riscos inerentes, tais como, perda espaço orçamental para politicas anti cíclicas, perda de credibilidade no mercado financeiro, com consequência no custo de financiamento, etc. A causa do aumento da divida identificadaé o incremento de despesa pública, impulsionado pelo aumento de investimento publico, em detrimento da diminuição da demanda do sector privado, que teve repercussão no crescimento económico. A conclusão da nossa análiseé que a divida, apesar do seu aumento, ela é ainda sustentável. Contudo, o GOVCV deve enveredar esforço para diminuir despesas públicas e rentabilizar os activos derivados dos investimentos realizados, para manter o equilíbrio entre as despesas e receitas e proporcionar a sustentabilidade da divida nos próximos anos. Conclui-se também, que os investimentos realizados no período em referência, contribuíram fortemente para melhorar o clima de negócio no país, para assegurar o crescimento económico durante o período da crise e para melhorar o nível de bem-estar dos cabo-verdianos.

Base de dados oficiais da justiça

A tecnologia tem como objetivo facilitar a vida humana, e desenvolveu-se de tal forma ao longo dos tempos que hoje pode dizer-se que o mundo está totalmente tecnológico. Com apenas um computador é possível comunicar-se com pessoas de todo o mundo, estudar, fazer comprar virtuais, pesquisas, entre outras tarefas. O mais interessante é a disponibilidade que a tecnologia nos oferece, existem ferramentas que nos permitem criar pequenas aplicações com grande potencial. O objetivo deste projeto consiste na implementação de uma Base de Dados para os Oficiais da Justiça do Ministério Público, que regista toda a informação do ato da tramitação processual Criminal a nível de registos de entrada e decisões, tendo como objeto de estudo - A Secretaria da Procuradoria do Tribunal da Comarca de São Vicente, devido a necessidade dessa secretaria em obter uma ferramenta que facilita as suas tarefas diárias sobretudo o atendimento aos utentes (individuo que procura um serviço numa instituição). De realçar que já existe um Sistema de Informatização da Justiça (SIJ), que trata de toda a tramitação eletrónica de processos em todas as Comarcas de Cabo Verde. Dividida em duas vertentes, o Sistema de Informatização do Processo Penal (SIPP), e o Sistema de Informatização do Processo Civel (SIPC). Para atingir o objetivo proposto neste projeto, foi realizado entrevistas aos funcionários da secretaria em causa (ver anexo 1), fazendo uma abordagem da situação atual, as dificuldades encontradas e as possíveis soluções. Pretende-se no final deste trabalho com a implementação do projeto, dotar a secretaria da Procuradoria do Mindelo duma maior eficiência e eficácia nas suas funções, sobretudo na importância da disponibilidade da informação da tramitação processual, das decisões e uma melhor gerência do tempo.

Ler melhor através dos temas e mitos na literatura cabo-verdiana : uma análise comparativista

Esta dissertação teve como ponto de partida a pergunta “Como se comportaram alguns temas e mitos ao longo da história da literatura de Cabo Verde? Que caminho percorreram?” Para tentar dar-lhe resposta recorremos à metodologia comparativista, com o objetivo de analisar as evoluções e possíveis mudanças ocorridas ao longo dos tempos, a partir do cruzamento transversal entre temas e mitos em épocas diferentes. Foi assim necessário abordar a literatura cabo-verdiana, na sua relação profunda com a história do país, considerando os seus três grandes momentos: um tempo “ indefinido” que vai até 1936, um segundo que vai de 1936 até 1975 e, por último, o que vai desde essa data até à atualidade. Ao longo dessa análise, e a partir de um corpus textual necessariamente circunscrito, fomos detetando as variantes, as diferentes atualizações ocorridas nesta literatura, geralmente provocadas por fatores de ordem geográfica, pela evolução histórico-social, por fatores ideológicos que se prenderam sobretudo com a falta de liberdade vivida até 1975. Esta abordagem comparativista, a análise intertextual que lhe é inerente, proporcionou, não uma simples comparação, mas o desvendar de relações múltiplas existentes entre as obras, o corpus literário escolhido, e os tempos que lhes deram origem, permitindo assim conhecer as partes e, consequentemente o todo através do “desocultamento do oculto”. Constatou-se uma migração dos temas e dos mitos entre as literaturas dos três momentos. Em certos casos, alguns elementos permaneceram, mas com novas representações, noutros assumem significados radicalmente diferentes dados os atuais contextos da sua recepção. Relativamente aos mitos, observou-se a sua crescente dessacralização, em sintonia com o progresso que o país foi conhecendo após a independência nacional. A leitura que fomos fazendo conduziu-nos deste modo a uma viagem ao passado do país. Esta leitura transversal, alicerçada na história, dando conta das transformações ocorridas ao longo dos tempos, mostrou-nos ainda de forma cabal a necessidade de se introduzirem mudanças no ensino da literatura nas escolas cabo-verdianas. Uma mudança que deverá passar por uma abordagem comparativista, que privilegia as relações entre textos de diferentes épocas, a sua perspetivação interdisciplinar com outras formas de expressão, capaz de transformar o aluno-mero-receptor num leitor ativo, implicado numa realidade que lhe diz respeito.

A relação conclusiva na língua portuguesa: funções resumo, conclusão e consequência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Literaturas africanas de expressão portuguesa : formação e desenvolvimento das literaturas

Foca-se o surgimento das cinco literaturas africanas, sobretudo a partir de meados do Séc. XIX, com o surto da imprensa e, depois, do ensino, seguindo-se a literatura colonial e, depois dos anos 40-50, a vigência do Neorrealismo e da Negritude, passando pela temática da guerra (anos 60), até à pós-independência.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : fortuna do modernismo e do realismo social

Circulação dos modernismos e neorrealismo (Brasileiro e Português) na Literatura Africana. Inclui excerto de Conferência proferida por Luandino Vieira, Porto, 1995.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : o movimento da claridade

Enquadramento do movimento e da revista Claridade. Constituição do grupo. Suas principais obras. Incidências socio-históricas na estética do grupo. Principais vertentes temáticas. Depoimentos do escritor Manuel Lopes, da investigadora Elsa Rodrigues dos Santos e do Professor Alberto Carvalho.

Adaptação do IVA à realidade Cabo-Verdiana

Mestrado em Fiscalidade

Contraceptive use and associated factors among adolescents on Santiago Island - Cape Verde - Western Africa

OBJECTIVE: to estimate the prevalence of contraceptive use and associated factors among adolescents attending public schools on Santiago Island, Cape Verde. METHODS: a cross-sectional study was carried out with 368 sexually active adolescents aged 13-17years attending eight public elementary and high schools, randomly selected, on Santiago Island, Cape Verde, between January and March 2007. Poisson regression with robust variance was used for the multiple analysis of risk factors, at a 5% level of significance. RESULTS: among 368 adolescents, 69.3% reported having used a contraceptive method during the last act of sexual intercourse. The most frequently used method were condom (94.9%) and pill (26.4%). Factors significantly and positively associated with contraceptive use were: living in the capital (PR=1.23; CI95%: 1.07; 1.39); having dated and had sexual intercourse (PR =1.53; CI95%: 1.14;2.06); and having more than nine years of schooling (PR=1.19; CI95%: 1.02; 1.38). CONCLUSIONS: more educated adolescents who studied in Praia (the capital city) and were dating at the time of the study were more likely to use contraception. The high prevalence of condom use and the association between contraception use and years of schooling among adolescents may indicate that sexual and reproductive health policies have produced positive outcomes that may account for the decrease in HIV infection.

Factors associated with sexual initiation and condom use among adolescents on Santiago Island, Cape Verde, West Africa

Foram analisados fatores associados ao início da vida sexual de adolescentes na Ilha de Santiago, Cabo Verde, segundo sexo. Estudo realizado com amostra probabilística e representativa de 768 adolescentes, age 13-17 anos, de escolas secundárias públicas da Ilha de Santiago em 2007. A associação foi testada pelo teste de proporção, qui-quadrado de Pearson ou Fisher e regressão logística. Nos rapazes, os fatores associados ao início da vida sexual foram: idade maior que 14 anos, ser católico e consumo de bebidas alcoólicas. Para meninas: escolaridade maior que nove anos e ter parceiro afetivo-sexual. Ao contrário de outros contextos da África Subsaariana, foram constatadas taxas elevadas de uso de preservativo por adolescentes no início da vida sexual. Os adolescentes podem iniciar a vida sexual de maneira mais segura se tiverem informação, educação sexual e acesso a métodos de prevenção à gravidez e às DST. Este artigo oferece elementos para a reflexão sobre o delineamento de políticas de redução da vulnerabilidade dos jovens às DST/AIDS e sobre os limites e desafios da promoção do uso do preservativo e educação sexual, focando as relações desiguais de gênero

A estrutura da narrativa escrita em crianças com diferentes línguas maternas e a mesma língua de escolarização

A presente investigação tem como objectivo central conhecer o grau e o tipo de influência das línguas maternas nas produções linguísticas dos alunos, procurando conhecer a forma como alunos, de meios culturais diferentes, com diferentes línguas maternas, e com a mesma língua de escolarização, constroem a narrativa e o modo como os seus saberes interferem no processo de aprendizagem da língua portuguesa. Elegemos quatro grupos de alunos, uma aluna portuguesa, dois alunos Moldavos, três oriundos de Cabo Verde e dois alunos Chineses. Para atingir os objectivos deste estudo foi necessário elaborar uma ficha sociolinguística dos alunos estrangeiros, efectuando-se o levantamento das suas línguas maternas, bem como a recolha dos seus dados pessoais. Para a análise da estrutura do género narrativo escrito adaptámos o modelo utilizado pelo ILTEC no estudo sobre diversidade linguística na escola portuguesa (Mateus, Pereira, & Fischer, 2008) e que teve como objectivo conhecer as línguas que existem nas escolas portuguesas e compreender as suas implicações na aprendizagem, nomeadamente da língua portuguesa, bem como a grelha de descrição dos parâmetros de análise das narrativas da dissertação de mestrado “A Estrutura Narrativa Na Escrita dos Alunos Surdos” (Rosa, 2009). Para a Avaliação da Linguagem Oral foi utilizado o Subteste para a Compreensão de Estruturas Complexas, retirado do estudo “Avaliação da Linguagem Oral” (Sim-Sim, 2006). Dado o número reduzido de alunos da amostra, os resultados obtidos não são generalizáveis, os mesmos referem que alguns dos alunos de língua materna não portuguesa, em especial os dos alunos Moldavos, foram muito semelhantes ao do aluno Português. Os alunos chineses e cabo-verdianos foram os que revelaram mais dificuldades na elaboração do texto narrativo, no que diz respeito à articulação entre os eventos e a introdução adequada das personagens, aspectos que remetem para dificuldades ao nível da coesão e da sintaxe. Destacam-se as dificuldades dos alunos chineses em adoptar um tempo verbal adequado ao género narrativo, devido à interferência da língua materna, pois em Mandarim os verbos não são flexionados e em introduzir adequadamente as personagens (emprego do artigo indefinido).

Concepções dos professores e monitoras face à inclusão educativa de crianças com necessidades educativas especiais

Dissertação apresentada à Universidade de Cabo Verde e à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Especial

Metodologia para redução de perdas e aumento de fiabilidade em redes de distribuição

Esta dissertação incide na aplicação de uma metodologia para a localização e dimensionamento de dispositivos, que permitem reconfigurações de redes de distribuição (órgãos de corte de rede), tendo por objectivo a minimização de perdas e aumento da fiabilidade incorporando não só aspectos técnicos como também económicos. Para efectuar a avaliação técnica foram utilizados métodos de redução de perdas e de aumento da fiabilidade. Para elaborar a avaliação económica, foram utilizados os rácios B/C, VAL e a TIR para cada reconfiguração de rede identificada. Na redução de perdas, foi aplicado um algoritmo que para diferentes níveis de carga identificada a melhor configuração da rede que minimiza as perdas. Para cada configuração da rede identificada anteriormente foi avaliada a correspondente fiabilidade, tendo por base os indicadores da qualidade de serviço aprovados e definidos por entidades reguladoras. As configurações escolhidas foram avaliadas com base nos ganhos obtidos na redução de perdas e no aumento de fiabilidade. Estes métodos foram aplicados a uma rede de distribuição real, e a escolha incidiu na rede eléctrica de São Vicente em Cabo Verde. No final foi elaborada uma avaliação económica que serviu de suporte à decisão técnica. A aplicação dos métodos permitiu evidenciar que com a colocação de órgãos de telecomando da rede em 6 locais, obtém-se uma redução de perdas de cerca 5,3% e energia não distribuída de 41,1% em cada ano. Analisando o investimento para o período de vida útil dos órgãos de corte de rede (15 anos), apresenta um rácio B / C = 3,50, VAL = 511k€ e uma TIR = 69,4%.

Bodas de sangue: um exemplo prático de crioulização cénica

O presente relatório pretende fazer uma descrição do processo de crioulização cénica – adaptação teatral ao contexto crioulo de Cabo Verde – da peça de Federico Garcia Lorca, Bodas de Sangue, cuja estreia teve lugar na última edição do Festival Internacional de Teatro do Mindelo – Mindelact 2011. O texto inclui uma componente conceptual, onde se procura explicar e enquadrar o conceito sócio-antropológico de crioulização à arte cénica. Neste sentido, são apresentados alguns exemplos concretos da sua aplicação no terreno, numa prática que vem sendo desenvolvida desde os anos noventa do século XX até à presente data, no âmbito do trabalho com o Grupo de Teatro do Centro Cultural Português – IC do Pólo do Mindelo, em Cabo Verde. Após essa introdução teórica e histórica, damos conta dos elementos preponderantes ao longo da crioulização cénica da peça, começando com a adaptação dramatúrgica, que implicou um enquadramento histórico, social, linguístico e cultural diferente do da peça original. Damos conta da investigação realizada no âmbito das tradições ligadas ao casamento no arquipélago caboverdiano, nomeadamente no campo social, tradicional e musical, que serviram de base para a elaboração do texto dramático final. Por fim, inserimos uma descrição dos resultados obtidos com a montagem cénica no que diz respeito às opções de encenação, figurinos, adereços, iluminação, banda sonora e recepção do público na noite da estreia, fazendo uma ligação final entre esses mesmos resultados e o conceito de crioulização cénica explanado no capítulo inicial.

Formação contínua: relatos e reflexões

Neste volume, intitulado “FORMAÇÃO CONTÍNUA: RELATOS E REFLEXÕES”, reúnem-se diversos tipos de documentos produzidos no âmbito do projeto “Qualificação dos Professores em Países Lusófonos” (Programa EU-ACP – EDULINK – ID Number 9 – ACP – RPR – 118#28) – que decorreu entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2011. O objetivo do projeto foi o de “dotar as Instituições do Ensino Superior (IES) de competências que lhes permitissem desenvolver um programa de formação contínua (FC) de professores para o Ensino Básico, de qualidade e culturalmente específico, em países onde o Português é a língua de ensino”. Participaram no projeto as Escolas Superiores de Educação de Lisboa e de Viana do Castelo (Portugal), a Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde), o Instituto Superior Politécnico (São Tomé e Príncipe), a Universidade Pedagógica (Moçambique) e a Universidade Nacional de Timor (Timor Lorosae). A ONGD portuguesa Engenho e Obra participou com o estatuto de “associada”. De entre todas as ações desenvolvidas devem destacar-se os Seminários realizados em Portugal (Lisboa e Viana do Castelo), Cabo Verde (Cidade da Praia) e Moçambique (Maputo), intercalados com Visitas Intercalares às IES participantes. De realçar também, que cada IES desenvolveu, no seu país, um Programa de Formação Contínua de Professores. Constituiu- se ainda uma rede de aprendizagem online onde todos os materiais científicos e pedagógicos desenvolvidos foram disponibilizados. Trabalharam-se quatro áreas de formação: Qualidade da Educação e Desenvolvimento (QED); Ensino das Ciências (EC); Ensino da Matemática (EM); e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Este volume divide-se em três partes: – Na primeira, estão contidos os documentos estruturantes do projeto – o Sumário Executivo e o Quadro Lógico. Estes representam a filosofia subjacente e as ações que foram previstas e implementadas; – Na segunda, incluem-se textos de cada uma das quatro áreas de formação (QED; EC; EM; TIC), produzidos pelos participantes e que procuram ou relatar experiências e boas-práticas desenvolvidas durante a 6 Formação contínua – relatos e reflexões implementação local dos programas de formação contínua ou contextualizar a formação com reflexão teórico-prática adicional; – Na terceira, estão textos de conferências proferidas nos três Seminários e que procuraram contextualizar alguns dos problemas relativos aos processos e modelos de formação de professores, frequentemente com uma preocupação de estudo mais aprofundado da realidade dos países onde os Seminários decorreram. – Em anexo apresentam-se, os Planos de Trabalho que foram seguidos nos Seminários bem como uma lista de participantes. Os conteúdos dos textos são de exclusiva responsabilidade dos autores.