O teatro do oprimido e sua contribuição na formação da criança com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade

This research investigates and reports the contributions of the Theatre of the Oppressed and its techniques as a therapeutic resource in the education of children with Attention Deficit Disorder with Hyperactivity. In the first chapter organize one studying theoretical seeking to conceptualize and understand the Learning, Attention Deficit Hyperactivity Disorder, seeking to better understand the behavior and the behavior of children with ADHD. Researching on the symptoms, causes and effects of this syndrome. Trace a relationship between familyschool- specialists in an attempt to prove the importance of family support in the teachinglearning process and treatment of these children. In the second chapter start conceptualizing theater, the relationship between work-Theatre-Education Therapy, explain the difference between the theatrical stage and the therapeutic stage. Account the importance of theater games in the classroom and its contribution to social and educational training of the child. Justify the choice of the Theatre of the Oppressed recognizing him as the primary method for this research, because it is a set of exercises, games and techniques that help the child regain equilibrium relations, developing autonomy, encourages creativity and spontaneity, freeing them from their oppression. Besides being an efficient transformation behavior, improving behavior, allowing the inclusion of children in society. It is verified the effectiveness of the method and techniques in their work with children Municipal School Professor. Antonio Severiano in Natal / RN, allowing these children develop body awareness, working senses, thought, memory, inhibition, teaching to expose your point of view, understand and deal with their emotions, respecting its limits and develop their motor and cognitive skills

Determinantes da fraude financeira : a relação entre os aspectos de racionalidade e a desonestidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

Dependência e deficiência : um estudo sobre o índice de funcionalidade brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBr-A)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

As Parcerias Público-Privada-PPP's no Estado de São Paulo: A Contribuição ao Processo de Descentralização da Administração Pública

Este estudo objetiva verificar como as Parcerias Público-Privadas – PPP’s podem contribuir no processo de descentralização administrativa do Estado em complemento aos modelos tradicionais de concessões e privatizações e apresentar uma análise empírica sobre a experiência da concessão patrocinada da Linha 4 – do Metrô de São Paulo. Para tanto foram realizadas, além do resgate do processo de descentralização da administração pública no Brasil, a análise de documentos oficiais referentes a PPP da Linha 4 – do Metrô de São Paulo e entrevistas com gestores públicos envolvidos com as PPP’s no Estado de São Paulo. O resultado dos estudos demonstrou que as PPP’s proporcionam novas possibilidades de parcerias entre o público e o privado e é um importante instrumento de política pública para viabilizar investimentos em infraestrutura e aumentar a eficiência do Estado brasileiro.

Aplicabilidade do modelo twin peaks á regulaçao financeira em Portugal

A supervisão de um mundo financeiro muito diversificado e complexo tornou-se uma prioridade e um assunto em destaque desde o despoletar da crise financeira em 2007. O relatório de Larosiere(2009), que surge a pedido da União Europeia, defende que o Twin Peaks é o modelo que melhor resposta pode dar ao mundo financeiro globalizado, complexo e interligado. Este relatório esteve mesmo na base da nova estrutura da supervisão da União Europeia. Por outro lado, acabou por motivar as alterações nos Estados-membros que já estavam em curso, como é o caso do Reino Unido que terminou, em 2013, o processo de adoção de um modelo de supervisão por objetivos. a Holanda já desde 2007 que odotou o Twin Peaks e é a garnde referencia europeia da aplicabilidade do modelo. Protugal procura acompanhar os requesitos da supervisão da Uniao Europeia, ainda com mais atenção, após os escândalos de fraude no setor bancário Portugues. Portugal, que mantem ainda hoje um Modelo Setorial já com alguns ajustamentos, lançou uma consulta publica sobre a proposta de alteração do atual modelo para o Twin Peaks. O estado de emergência financeira em que o pais entrou adiou a discussão sobre esse tema, nunca se concretizou a sua adoção até á data. O presente trabalho visa analisr, por um lado, a efetiva aplicabilidade deste Modelo no sistema financeiro português, extraindo as alterações que implicaria e as vantagens e desvantagens da sai implementação, utilizando como base comparativa os modelos implementados na Holanda e, mais recentemente, no Reino Unido. O modelo Twin Peaks proposto tem grandes semelhancas com o Holandes,criando atraves do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros o elo de ligacao entre os restantes agentes de forma assegurar o sucesso na definicao dos objetivos e interligados (fator critico para o sucesso do modelo).Efetivamente,os fatores que justificaram a alteracao do Modelo na Holanda e Reino Unido estao presents,na sua maioria,na economia portuguesa. Na literature, encontramos diversos fatores que validam a aplicacao do Modelo Twin Peaks a regulacao financeira portuguesa, nao obstante levantaram/se ainda reservas quanto a validadedacapacidade de interligacao de uma Europa com um modelo cada vez mais sectorial com os estados membros protocolados ao Twin peaks e a capacidade de definicao de objetivos e amplitude de atuacao de cada agente nacional.

Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Contribuição para o ensino da meteorologia e do clima

Numa época em que tanto se fala e escreve sobre Alterações Climáticas torna­ se pertinente elaborar um documento de apoio ao ensino que ajude os professores e alunos a explicar/perceber as complexas interacções do sistema climático. O presente trabalho tem o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão dos aspectos físicos elementares que afectam a variabilidade climática e a forma como as diversas actividades desenvolvidas pelo Homem podem desequilibrar o sistema climático. O texto encontra-se amplamente ilustrado, facilitando a sua compreensão, e foram desenvolvidas ferramentas de cálculo em Excel que permitem utilizar as observações recolhidas nas Estações Meteorológicas Automáticas, instaladas nas escolas secundárias aderentes ao projecto PROCURA, para avaliar a difusão e dispersão de uma pluma de poluentes ou para simular o efeito de alterações na concentração de Gases com Efeito de Estufa na temperatura média à superfície. ABSTRACT: At a time when so much is said and written about Climate Changes it becomes relevant to draw up a document to support teaching, helping teachers and students to explain/understand the complex interactions of the climate system. This document aims to contribute to a better understanding of the physical elements that affect climate variability and how the various activities undertaken by humans can disrupt the climate system. The text is amply illustrated, facilitating its understanding, and calculating tools have been developed in Excel to allow the use of observations collected from Automatic Weather Stations, installed in the high schools which joined the project PROCURA, to evaluate the diffusion and dispersion of a plume of pollutants or to simulate the effect of changes in the concentration of Greenhouse Gases on the average temperature at the surface.

CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO VALOR SOCIOECONÓMICO E CULTURAL DAS PLANTAS MEDICINAIS DE TIMOR-LESTE

As plantas medicinais são utilizadas desde há longo tempo para tratar as doenças da população de Timor-Leste. O conhecimento existente sobre essa utilização é muito limitado. Com este trabalho pretendeu-se analisar os três grupos de intervenientes no consumo de plantas medicinais utilizadas para tratar doenças: os curadores as clínicas de saúde e os utilizadores, com o intuito de caracterizar este mercado e identificar as suas principais lacunas. A metodologia utilizada para a realização do trabalho e concretização dos objectivos formulados incluiu o recurso a dados primários e secundários. A obtenção de dados secundários foi feita através de uma revisão da literatura tanto de componentes teóricas como de estudos empíricos. Os dados primários foram obtidos através da aplicação de um inquérito por questionário a cada um dos intervenientes: os curadores, as clínicas de saúde e os utilizadores finais.Com os resultados obtidos tivemos indicações sobre o tipo de oferta e de procura para a utilização de plantas medicinais e para propor medidas para dinamizar esta actividade numa base em que se perspective a segurança da população que as usa e o reconhecimento dos curadores competentes.

TRANSFORMAÇÕES RECENTES DAS PERIFERIAS URBANAS DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO: CONTRIBUIÇÃO PARA (RE)DEFINIÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS.

As transformações recentes das periferias urbanas foram discutidas por diferentes perspectivas teóricas, a saber: de um lado, um enfoque que visa instrumentalizar o conhecimento acumulado sobre a urbanização pleiteando a governança urbana; enquanto, por outro lado, uma postura essencialmente crítica entende a urbanização como uma circunstância necessária da reprodução do capital em escala mundial. Considerou-se uma literatura dedicada ao processo de formação da periferia urbana para além do âmbito da Geografia, no que se destaca a participação do campo da sociologia urbana. Isto porque desde a identificação, ou constatação, da existência da periferia, foi introduzida no conhecimento sociológico uma noção de espaço. A partir de então, tanto uma corrente da sociologia queria compreender o espaço, quanto os geógrafos, que tem no espaço-território seu objeto, viram-se na contingência de compreender processos sociais. Assim, em relação ao processo de formação da periferia urbana, recuperou-se algumas contribuições produzidas no âmbito dos estudos urbanos, numa perspectiva crítica, sobretudo nas décadas de 70 e 80. Sobre estas transformações recentes, buscou-se contribuições que permitissem a comparação de diferentes perspectivas teóricas. São analisados alguns estudos de dois centros de estudos das metrópoles e, por outro lado, contribuições recentes no âmbito da Geografia Urbana.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

Produção e degradação da serrapilheira de espécies lenhosas da caatinga e sua contribuição na recuperação de áreas degradadas.

Resumo: O entendimento do fluxo de produção e do aporte de nutrientes via decomposição da serrapilheira e as interações do processo com parâmetros edáficos e ciclagem de nutrientes de espécies nativas da Caatinga têm sido pouco estudados. O conhecimento sobre ciclagem de nutrientes em florestas manejadas também permite inferências sobre as espécies com maior capacidade de reciclagem de nutrientes e seu potencial para recuperação de áreas degradadas. Objetivou-se com isso avaliar a produção e a degradação da serrapilheira de oito espécies lenhosas da Caatinga e mensurar os efeitos de sua aplicação sobre a fertilidade do solo e sobre a produção de sorgo em solo degradado. Para isso realizou-se três ensaios: para o ensaio I quantificou-se a produção de serrapilheira em um delineamento inteiramente casualizado com 6 repetições, por meio da instalação de coletores sob a projeção da copa das espécies (tratamentos): mofumbo, sabiá, jurema-preta, jucá, catingueira, pereiro, pau-branco e marmeleiro, sendo o material coletado mensalmente; foram quantificadas a produção das frações folhas, caule, material reprodutivo, miscelânea e total, bem como o aporte de nutrientes no período chuvoso e seco. Para o ensaio II avaliou-se a taxa de degradação da fração folhas de cada espécie citada por meio da utilização de litter bags, em delineamento inteiramente casualizado com 4 repetições, as coletas foram aos 0, 30, 60, 90, 120 e 150 dias, em seguida quantificou-se os macro e micronutrientes, celulose, lignina e carbono em cada tempo de amostragem. Para o ensaio III, realizou-se experimento em casa de vegetação para mensurar os efeitos da aplicação dos resíduos da serrapilheira das mesmas espécies mencionadas nos ensaios anteriores (I e II) sobre a fertilidade do solo e a produção de sorgo em solo degradado, neste experimento adotou-se o delineamento em blocos casualizados com 5 tratamentos e 5 repetições, sendo avaliadas doses equivalentes a: 0, 15, 30, 60 e 120 kg ha-1 de N dos resíduos de cada espécie e um tratamento adicional com adubação mineral, totalizando 30 unidades experimentais para cada espécie. As variáveis mensuradas foram biométricas, biomassa, teor relativo de clorofila e nitrogênio total, além de análises de fertilidade do solo. Com a análise dos dados verificou-se que a época de maior produção de serrapilheira ocorreu no final do período chuvoso para o início do período seco. A espécie jucá apresentou maior produção de serrapilheira, comparado às outras espécies. O nutriente cálcio apresentou maior acúmulo na serrapilheira para as espécies mofumbo, sabiá, catingueira, pereiro e marmeleiro e o nitrogênio foi superior para as espécies jurema-preta, jucá e pau-branco. Para todas as espécies avaliadas no ensaio de degradação houve redução significativa na sua biomassa em relação ao tempo zero, apresentando a seguinte ordem de velocidade de decomposição: jurema-preta > catingueira > pau-branco > jucá > marmeleiro > mofumbo > pereiro > sabiá. No ensaio de fertilização com os resíduos verificou-se que o marmeleiro promoveu efeitos negativos no solo, como acidificação. Porém, a aplicação dos resíduos da espécie pau-branco foi a que promoveu aumento nos valores de K, SB e CEC do solo e na produção do sorgo os resíduos de jurema-preta e pau-branco foram as que promoveram aumento na massa seca das plantas. Enquanto a adubação mineral proporcionou aumento na produção de massa seca do sorgo, demonstrando que a associação entre adubo mineral e o uso da serrapilheira de espécies da Caatinga pode ser uma opção viável para acelerar a recuperação de solos degradados. Abstract: The understanding of the production flow and nutrient supply via decomposition of litter and process interactions with edaphic parameters and nutrient cycling of native species of the Caatinga has been little studied. The knowledge of nutrient cycling in managed forests also allow inferences about species with capacity greater nutrient recycling capacity and its potential for recovery of degraded areas. This study aimed to evaluate the production and litter degradation 8 woody species of Caatinga and measure the effects of its application on soil fertility and production of sorghum in degraded soil. To this was carried out three tests: for the test I quantified the production of litter in a completely randomized design with 6 replications, by installing collectors under the canopy projection in the species (treatments): mofumbo, sabiá, jurema-preta, jucá, catingueira, pereiro, pau-branco and marmeleiro for each species, and the material collected monthly, were quantified the production of fractions leaves, stem, reproductive material, miscellany and total nutrient intake in the rainy and dry season. For II test evaluated the degradation rate of the fraction leaves through the use of litter bags, in a completely randomized design with 4 replications, the collected was 0, 30, 60, 90, 120 and 150 days and quantitated nutrients, cellulose, lignin and carbon at each evaluation time. For the III test, there was the experiment in a greenhouse to measure the effects of the application of litter waste of the same species of previous tests (I and II) on soil fertility and production of sorghum in degraded soil, was adopted the randomized block design with 5 treatments and 5 replications and evaluated doses equivalent to: 0, 15, 30, 60 and 120 kg ha-1 N of waste each species and an additional treatment with mineral fertilizer, totaling 30 experimental units for each species. Biometric analysis and biomass, relative chlorophyll content and total nitrogen were proceeded. In addition to soil fertility analysis. With the data analysis it was found that the time of greatest litterfall occurred at the end of the rainy season to the beginning of the dry season. The jucá species showed higher production compared to other species. The nutrient calcium had higher accumulation for the species mofumbo, sabiá, catingueira, pereiro and marmeleiro and nitrogen was higher for species jurema-preta, jucá and pau-branco. All species evaluated in degradation test had a significant reduction in biomass over time zero. They presented the following order of decomposition rate: jurema-preta > catingueira > pau-branco > jucá > marmeleiro > mofumbo > pereiro > sabiá. For fertility test it was found that marmeleiro promoted negative effects on soil, such as acidification. However, pau-branco was the specie that promoted further improvements in the K values, SB and CEC to the soil and for the production of sorghum, the waste jurema-preta and pau-branco promoted increase in dry matter plants. While the mineral fertilization provided an increase in dry matter production of sorghum, demonstrating that the combination of mineral fertilizer and the use of litter of Caatinga species may be a viable option to speed up the recovery of degraded soils.

O ENEM EM SALA DE AULA: UM INSTRUMENTO DE ANÁLISE SOBRE A PRÁTICA DOCENTE E SEUS REFLEXOS NO ENSINO DE GEOGRAFIA

A partir da década de 1980, no Brasil, temos assistido a um crescente protagonismo da avaliação como dispositivo de regulação dos sistemas de ensino. Este trabalho objetiva verificar como a proposta do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), enquanto política pública, tem se efetivado nas salas de aula e de que maneira tem influenciado na reorganização da prática pedagógica dos professores do ensino médio e, especificamente, dos professores de Geografia. A pesquisa foi efetivada com todos os professores e alunos do 3º ano do ensino médio de uma escola da rede estadual, na cidade de Patos de Minas-MG. O resultado apontou que, apesar de a proposta do novo ENEM colocar para a Escola vários questionamentos e reflexão sobre o seu papel em mudanças na prática pedagógica dos professores e nos currículos do ensino médio,principalmente após 2009, por ocasião do “Novo ENEM”, podemos afirmar que ainda é incipiente a sua contribuição para a melhoria do ensino na educação básica. Como considerações finais apresentamos as contribuições deste estudo para o redirecionamento das repercussões do ENEM na educação básica. Concluímos, defendendo a necessidade de uma reflexão por parte dos professores e dos gestores em relação às políticas públicas de avaliação, principalmente, do ENEM, para que essa avaliação sistêmica se transforme em um instrumento de melhoria do ensino, ou seja, em uma ferramenta pedagógica, em um elemento que possa contribuir para melhoria da aprendizagem e do ensino, na intenção de promover reflexões para que as avaliações sistêmicas não continuem servindo apenas como instrumento regulador dos sistemas de ensino.

APRENDER SOBRE A CIDADE: A GEOGRAFIA URBANA BRASILEIRA E A FORMAÇÃO DE JOVENS ESCOLARES

A pesquisa tem como foco investigar possibilidades de contribuição da Geografia urbana para a formação de jovens escolares. Com esse intuito, busca analisar de uma parte as recentes contribuições da Geografia urbana acadêmica para compreender a cidade e seus desafios cotidianos e de outra parte as percepções e as práticas urbanas dos jovens escolares. As bases teóricas referentes ao ensino de Geografia estão centradas nas proposições do socioconstrutivismo, ressaltando o pressuposto de que os alunos são sujeitos ativos no processo de ensino aprendizagem, e devem ser considerados em seus saberes, em sua subjetividade e em seu desenvolvimento cognitivo. Com entendimento de que juventude é uma categoria social, estuda aspectos reveladores de culturas jovens no Brasil e na América Latina. No que diz respeito à temática geográfica, são considerados os autores que estudam a cidade e o urbano e as cidades educadoras. Empiricamente a investigação está centrada em pesquisa bibliográfica, observações e entrevistas junto a alunos do ensino básico de Goiânia. Com base nas reflexões desencadeadas pelo estudo, pretende-se organizar material didático que subsidie a formação continuada de professores de Geografia para trabalhar com a temática. A pesquisa iniciou-se em 2010 e sua conclusão está prevista para 2012.

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave:

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.