1000 resultados para Código de Defesa do Consumidor


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En este documento se presentará una síntesis de las fortalezas, debilidades, acciones de mejora y las propuestas de mejoramiento a partir de lo expresado por las diferentes oficinas respecto al cumplimiento de los principios y criterios evaluados. El ejercicio realizado se pone a disposición de la Conferencia Estadística de las Américas y de los países miembros para que se continúe con el proceso de implementación del código a través de la propuesta de actividades para el fortalecimiento de las debilidades encontradas en oficinas de la región.

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

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O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação -TIC no ambiente escolar, além de permitir o acesso a um universo de informações tão caótico quanto inimaginável, promoveu uma profunda transformação na relação de seus principais atores -professores e alunos - com o conhecimento. Desde o final da década de 1980 que, no Brasil, diversos programas surgiram com a finalidade de prover a educação pública de condições de igualdade com a educação privada, procurando através da inserção nas escolas da rede municipal e estadual de um ambiente tecnológico de aprendizagem com base em rede de computadores conectados a Internet, garantir o ansiado salto de qualidade do ensino público. A proposta desse trabalho é investigar se os professores de Matemática que atuam nas escolas da rede estadual em Belém/P A, que possuem Laboratório de Informática, estabelecem interações com esse ambiente na busca pela melhoria de sua práxis pedagógica, favorecendo a transmissão de informações, a construção de conhecimentos e de conceitos matemáticos.

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A desnutrição, altamente prevalente em países em desenvolvimento, é um mau antigo que aflige a humanidade. Apresenta-se como um estado de deficiência alimentar, com déficit global de proteínas e calorias, provocando menor aporte de nutrientes às células. Alguns estudos têm mostrado evidências de interação entre desnutrição e estresse oxidativo, ocasionado pelo acúmulo de espécies reativas de oxigênio que causam danos à estrutura das biomoléculas em decorrência da desregulação entre a produção de oxidante e a depleção das defesas antioxidantes. Nesse estudo foi avaliada a utilização da farinha instantânea de amaranto adicionada de arroz na proporção de 30/70% como suplemento alimentar da dieta de base do paraense usada como modelo de indução da desnutrição experimental em ratos sobre o estresse oxidativo dos animais desnutridos comparados aos controles e aos tratados com a dieta suplementada. A dieta modelo de desnutrição (DBR-PA) foi confeccionada respeitando-se as quantidades dos alimentos consumidos rotineiramente pela população do Pará, segundo inquérito alimentar realizado na década de 70 por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, enquanto que, a dieta utilizada como tratamento foi elaborada adicionando-se a DBRPA 30% da farinha de amaranto. As análises da composição centesimal e o perfil de aminoácidos foram realizados de acordo com as normas do Instituto Adolfo Lutz (1995) e por espectrofotometria atômica. A dieta controle foi utilizada na forma que é comercializada. Para realização do estudo utilizou-se animais no pós parto imediato de mães alimentadas na gestação com dieta controle para ratos (22% de proteínas), com peso mínimo de 6 g ao nascer. No pós parto imediato as ratas mães foram divididas em 3 grupos a saber: grupo controle (22% de proteínas); grupo desnutridos (DBR-PA contendo 7,8% de proteínas) grupo 3 tratados (DBR-PA+AA) suplementada com a farinha instantânea de amaranto contendo 11,33%). No pós desmame os animais foram separados e em gaiolas individuais receberam a dieta materna específica de cada grupo até os 60 dias de vida, quando foram sacrificados e realizada a coleta de sangue para as dosagens bioquímicas (colesterol total e frações, valores hemogramas (hematimetria, leucograma e plaquetas), níveis de peroxidação lipídica e atividade da catalase. Após a coleta do sangue os animais foram submetidos à exerese do fígado para posterior análise histopatológica. Os resultados revelaram que a dieta indutora da desnutrição é um modelo de desnutrição grave comum na região norte, é hipoproteica, normocalórica, com aminoácido limitante (metionina), promoveu perda de peso nos animais desde o período de aleitamento com acentuado perda de peso nas ratas mãe e nos filhotes aos desmame (21 dias), aos 28 e 60 dias de vida (p <0,05) quando comparados aos animais tratados com amaranto e aos controles. A dieta suplementada com a farinha extrusada de amaranto promoveu ganho de peso no período do aleitamento tanto nas ratas mães (p<0,05) como nos filhotes a partir do 14º dias de uso da mesma ( p<0,05), aos 21 dias (desmame)(p<0,05) aos 28 ( p< 0,05)e 60º dias de vida (p<0,05). Os animais desnutridos consumiram mais dieta em todos os momentos avaliados quando comparados aos tratados e controles (p<0,05). Não foi observada diferença entre os grupos nos valores bioquímicos de hematimetria, leucograma, plaquetas, colesterol total e frações. Os níveis de peroxidação lipídica não apresentaram diferença estatística entre os grupos. A atividade da catalase foi maior no grupo tratado com a suplementação da farinha de amaranto quando comparado aos desnutridos.Os animais tanto os tratados com amaranto como os desnutridos apresentaram esteatose hepática e processo inflamatório dos hepatócitos.O estudo mostrou que a desnutrição imposta não ocasionou estresse oxidativo, porém a diminuição da atividade da catalase nos animais desnutridos pode ter sido ocasionado pela diminuição da síntese da catalase.

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O tema deste estudo é o fenômeno empresarial responsabilidade social. Esta pesquisa constitui um estudo de caso com uma empresa socialmente responsável, objetivando verificar a percepção do consumidor acerca da responsabilidade social desta empresa e sua influência, em conjunto com algumas variáveis de desempenho empresarial (preço da tarifa, serviço de energia elétrica, atendimento ao cliente, comunicação com o cliente), na satisfação do consumidor. A empresa estudada foi a Rede Celpa Centrais Elétricas do Pará S.A. Em estudo preliminar foi desenvolvido um instrumental de mensuração do significado atribuído pelo consumidor ao termo responsabilidade social (Escala de Significado de Responsabilidade Social), validado com amostra de 672 consumidores belenenses. Esta escala foi adaptada e renomeada para Escala de Responsabilidade Social, a fim de ser utilizada no presente estudo. Também foram construídos mais dois instrumentos (Indicadores de Desempenho Empresarial e Avaliação de Satisfação do Consumidor) para alcançar os objetivos pretendidos. O levantamento dos dados se deu por meio de análise de documentos existentes na empresa; entrevistas em profundidade com a categoria diretiva da empresa; amostragem residencial de 595 consumidores de energia elétrica, moradores dos bairros Cremação e Umarizal, na cidade de Belém. Os dados foram analisados através de Análise de Conteúdo, Análise Fatorial e Análise de Regressão Múltipla e Hierárquica. O fato da concessionária Rede Celpa realizar ações de cunho socialmente responsável ainda não é claramente percebido pelo seu consumidor, embora tenha ciência de que a empresa cumpre obrigações legais no trato de funcionários, consumidores e meio ambiente. As variáveis de desempenho empresarial atestaram efeito sobre a satisfação do consumidor, embora tenha restado uma margem de variância não explicada sugerindo a necessidade de explorar outras variáveis antecedentes. A empresa teve seus atributos avaliados com conceitos variando de razoável a bom pelo consumidor, o que contribui para que este demonstre grau moderado quanto à satisfação em consumir desta concessionária.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)