Os Direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços / José Carlos Costa Netto. --

Exposição realizada em 21-6-89, no seminario de direitos autorais da Secretaria de Estado da Cultura, São Paulo.

Os contratos de adesão e a defesa do consumidor / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas bibliográficas.

Liberalismo político e comunitarismo na Constituição de 1988 / João Carlos de Carvalho Rocha. --

Inclui bibliografia.

Controle judicial da atividade política : as questões políticas e os atos do governo / Carlos Bastide Horbach. --

Inclui bibliografia.

Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública / Antonio Carlos Fontes Cintra. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O controle da Administração Pública pela ação popular / Jeferson Dytz Marin, Ailor Carlos Brandelli. --

Inclui bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar / Luiz Carlos P. Romero. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.