Límites y alcances del delito de enriquecimiento ilícito

Este trabajo se dirige a establecer además de las falencias sustantivas y procesales qué otra clase le afectan, que no han permitido ejercer en forma idónea la persecución del delito de enriquecimiento ilícito de funcionarias o funcionarios públicos; con ese fin se analizará en forma cuantitativa como cualitativa las sentencias y autos de la Corte Nacional de Justicia, emitidas en procesos sustanciados durante el período de diez años, de 2001 a 2010. La investigación está estructurada en dos capítulos: en el primero se exponen los antecedentes del ilícito, las convenciones internacionales que lo tratan, la estructura, los elementos que lo conforman; si la norma cuenta con validez, vigencia, efectividad; cuál de ellos es cuestionable; analizamos la autonomía y la subsidiariedad de este tipo penal. El segundo capítulo trata sobre el proceso administrativo previo a cargo de la Contraloría, sus falencias; el monto de los casos que no merecieron pasar de la fase de indagación, debiendo sancionarse en forma administrativa o pecuniaria; la investigación administrativa, el informe con indicios de responsabilidad penal y su relación con la actividad de la o el fiscal, en el inicio de la acción penal; y, con los tribunales; las resoluciones con fuerza obligatoria de la Corte Nacional de Justicia, relacionadas con el tema. La denuncia como forma de iniciar la investigación, los casos iniciados por ese medio; los principios que rigen la investigación; la defensa técnica penal; la formulación de la teoría del caso, su presencia en los procesos estudiados; el juicio. El principio o valoración de la prueba, la utilidad de la dogmática penal en la prueba, en el desarrollo de la jurisprudencia. De la investigación se concluye: que los límites están en el respeto de los principios, derechos y garantías constitucionales; que la Constitución de 2008 ha ampliado el poder punitivo del tipo penal enriquecimiento ilícito de funcionarios públicos; que el escaso número de procesos iniciados y resueltos permite cuestionar su eficacia; y, que es recomendable estructurar un nuevo tipo penal sobre esa conducta, que no menoscabe el principio de inocencia.

Establishing a community of practice of researchers, practitioners, policy-makers and communities to sustainably manage environmental health risks in Ecuador

The Sustainably Managing Environmental Health Risk in Ecuador project was launched in 2004 as a partnership linking a large Canadian university with leading Cuban and Mexican institutes to strengthen the capacities of four Ecuadorian universities for leading community-based learning and research in areas as diverse as pesticide poisoning, dengue control, water and sanitation, and disaster preparedness. By 2009, train-the-trainer project initiation involved 27 participatory action research Master’s theses in 15 communities where 1200 community learners participated in the implementation of associated interventions. This led to establishment of innovative Ecuadorian-led master’s and doctoral programs, and a Population Health Observatory on Collective Health, Environment and Society for the Andean region based at the Universidad Andina Simon Bolivar. Building on this network, numerous initiatives were begun, such as an internationally funded research project to strengthen dengue control in the coastal community of Machala, and establishment of a local community eco-health centre focusing on determinants of health near Cuenca. Alliances of academic and non-academic partners from the South and North provide a promising orientation for learning together about ways of addressing negative trends of development. Assessing the impacts and sustainability of such processes, however, requires longer term monitoring of results and related challenges.

Time-resolved gas-phase kinetic and quantum chemical studies of reactions of silylene with chlorine-containing species. 1. HCl

Time-resolved kinetic studies of the reaction of silylene, SiH2, generated by laser flash photolysis of phenylsilane, have been carried out to obtain rate constants for its bimolecular reaction with HCL The reaction was studied in the gas phase at 10 Torr total pressure in SF6 bath gas, at five temperatures in the range of 296-611 K. The second-order rate constants fitted the Arrhenius equation: log(k/cm(3) molecule(-1) s(-1)) = (-11.51 +/- 0.06) + (1.92 +/- 0.47 kJ mol(-1))/RTIn10 Experiments at other pressures showed that these rate constants were unaffected by pressure in the range of 10-100 Torr, but showed small decreases in value of no more than 20% ( +/- 10%) at I Toff, at both the highest and lowest temperatures. The data are consistent with formation of an initial weakly bound donor-acceptor complex, which reacts by two parallel pathways. The first is by chlorine-to-silicon H-shift to make vibrationally excited chlorosilane, SiH3Cl*, which yields HSiCl by H-2 elimination from silicon. In the second pathway, the complex proceeds via H-2 elimination (4-center process) to make chlorosilylene, HSiCl, directly. This interpretation is supported by ab initio quantum calculations carried out at the G3 level which reveal the direct H-2 elimination route for the first time. RRKM modeling predicts the approximate magnitude of the pressure effect but is unable to determine the proportions of each pathway. The experimental data agree with the only previous measurements at room temperature. Comparisons with other reactions of SiH2 are also drawn.

A teoria psicodramática e o desenvolvimento do papel profissional

As intervenções psicodramáticas praticadas em organizações empresariais seguem as sistematizações criadas por Moreno na elaboração do projeto socionômico (sociometria e psicodrama), que reforçam a importância de se trabalhar dentro do campo dos papéis profissionais, pois eles fazem parte do cotidiano das pessoas e, enquanto tal são o lugar da alienação social mas também da superação dessa alienação. É nessa tensão entre a alienação e a sua superação que a intervenção psicodramática propõe-se a buscar melhoria para a qualidade de resposta no trabalho, através da melhoria na qualidade de vida do trabalhador.

Análise visual do twitter

A mídia social tornou-se um canal muito importante de comunicação e interação para pessoas de todo o mundo, e uma grande quantidade de conteúdo está sendo criado. Como resultado, o processo de análise de tal enorme quantidade de dados requer o suporte de ferramentas e técnicas de visualização. Este estudo está centrado nas relações entre as palavras postadas no Twitter, usando o princípio da Folksonomia para categorizar as palavras mais recorrentes como etiquetas (ou tags). Além disso, ele propõe um modelo visual baseado no princípio de atração física, que tem como objetivo mostrar a maneira como as principais etiquetas estão correlacionadas. Os resultados indicam o potencial do Modelo Orbital, porque pode ser utilizado para representar a dinâmica das relações ao longo do tempo.

Dinâmica da matéria orgânica do solo em sistemas irrigados por aspersão sob plantio direto e preparo convencional

O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito da irrigação por aspersão sobre a dinâmica da matéria orgânica do solo (MOS) nos sistemas de plantio direto(PD) e preparo convencional (PC) na região sul do Brasil.

O sentido do processo de incubação, do processo de planejamento e do plano de negócios na vivência de novos empresários

As incubadoras de empresas são um tipo especial e diferenciado de organização que tem crescido em número e representatividade no Brasil. Criadas como uma forma de fomentar e consolidar o surgimento de novas empresas, as incubadoras são consideradas um importante mecanismo para o desenvolvimento econômico e tecnológico de países que o utilizam. A despeito da importância econômica que as incubadoras de empresas possam desempenhar, pouco se sabe ou se pesquisa a respeito das experiências vivenciadas pelos empresários que têm seus negócios incubados. Por meio de uma pesquisa exploratória descritiva, este trabalho coletou histórias vividas por empresários que tiveram um empreendimento incubado com o objetivo de compreender quais são as contribuições da incubação e do plano de negócios ao processo de planejamento desses empreendimentos. Os resultados da pesquisa deixam claro que há um distanciamento entre a teoria e a prática do planejamento com as necessidades das organizações que estiveram incubadas. Sugere-se, nas conclusões deste trabalho, que a teoria e a prática do planejamento podem avançar em profundidade e refinamento com a inclusão do conflito e do poder e com o discernimento da formalidade e informalidade do processo dentro do seu conteúdo.