Social protection systems in Latin America and the Caribbean: a comparative view

This report pursues three complementary aims. Firstly, it presents the first generation of country case studies on social protection systems in Latin America and the Caribbean, published in the ECLAC Project Documents collection; and it provides justifications for developing such systems. Secondly, it sets out a classificatory approach to social protection system in the region, which aims to provide a comparative basis for interpreting national cases. Lastly, using standardized data and case studies, it identifies major trends in the changes the region is undergoing in terms of social protection.

Towards a universal social protection model in Latin America

This document analyzes the State’s role in social matters, in terms of social insurance and protection, social promotion and investment, and its distributive and redistributive role. It also describes changes and major trends in the region’s social investment and protection between the beginning of the twentieth century and the 1980s and outlines what is being termed “the reform of social reforms” in the twenty-first century, in the light of the challenges of the region’s social development. Three recent models of universalism are presented, as well as the debates on their potential and limitations. The paper concludes with a summary of the universalist social protection project emerging in the region.

The rights-based approach to social protection in Latin America: From rhetoric to practice

This paper aims to contribute to developing the normative framework for rights-based social protection systems and discusses lessons learned in some emblematic programmes implemented in Latin America which have sought to advance a rights approach. The paper emphasizes the added value of the rights-based approach and describes the normative content of the right to social security. It then describes the basic elements of a rights-based approach and examines how it is operationalized in the design, implementation and evaluation of landmark social protection programmes in the region. The paper seeks to demonstrate that, despite the large gap that still exists between the rhetoric of a human rights approach and its implementation in specific policies, there have been significant achievements in some countries in Latin America. It argues that some of the good practices in the region can serve as policy examples to follow elsewhere. The paper concludes with a number of public policy recommendations with a view to consolidating the rights perspective in social protection programmes.

Hacia un sistema de transferencias monetarias para la infancia y los adultos mayores: una estimación de impactos y posibilidades fiscales en América Latina

Este documento se propone realizar una estimación de los costos e impactos de extender la cobertura y mejorar la calidad en materia de transferencias monetarias a los adultos mayores y a las familias con hijos menores de edad para los países de América Latina y el Caribe.

Instituciones laborales y políticas de empleo: avances estratégicos y desafíos pendientes para la autonomía económica de las mujeres

En este documento se identifican y analizan los principales logros y obstáculos de las mujeres para ingresar y desarrollarse en el mercado de trabajo en igualdad con los hombres, por ser un componente fundamental para obtener ingresos propios y lograr su autonomía económica.

Toward a system of basic cash transfers for children and older persons: An estimation of efforts, impacts and possibilities in Latin America

This paper seeks to estimate the costs and impacts of expanding the coverage and improving the quality of cash transfers to older people and to families with younge children in the countries of Latin America.

Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A crise do desenvolvimento brasileiro: dívida externa, condicionalidades e as relações com o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial (1974-1987)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política externa da primeira República e os Estados Unidos: a atuação de Joaquim Nabuco em Washington (1905-1910)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As três camadas da política externa do governo Collor: poder, legitimidade e dissonância

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Avanzando hacia la corresponsabilidad en los cuidados: análisis de las licencias parentales en el Uruguay

El objetivo del presente documento es presentar y analizar los primeros resultados respecto al uso que hace la población uruguaya de los subsidios establecidos en la nueva Ley de licencia por maternidad, paternidad y medio horario parental a partir de los datos proporcionados por el Banco de Previsión Social de Uruguay (BPS).

El edificio de las Naciones Unidas en Santiago de Chile

Incluye el texto de la nota enviada a los Ministros de Relaciones Exteriores de los gobiernos miembros de la Comisión Económica para América Latina por el Comité ad hoc de donaciones para el edificio de las Naciones Unidas en Santiago de Chile (Referencia ECLA/30-55-9).

Da Europa para a América: a política externa brasileira, os antecessores do barão e os interesses da cafeicultura (1889-1912)

Pós-graduação em História - FCHS

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

Vozes do império: Estados Unidos e Argentina no debate político da imprensa brasileira (1875-1889)

A autora analisa as interpretações construídas por parte da imprensa brasileira sobre os Estados Unidos e a Argentina nos últimos anos de vigência do regime monárquico, focando particularmente os jornais A Província de São Paulo, que representava a elite política, econômica e cultural associada à campanha republicana, e o Jornal do Commercio, periódico monárquico-conservador, sediado no Rio de Janeiro, a capital imperial, que gozava de grande prestígio. A autora optou por analisar esses países porque, no conjunto de países americanos, ambos tiveram especial destaque nos periódicos analisados. Ela observa que a cobertura dos Estados Unidos se justificava por ser aquele país um parceiro comercial importante do Brasil, que representava consistente mercado consumidor para seu principal produto, o café, e, ainda, em consequência da admiração que vários setores da sociedade brasileira expressavam por seu crescimento acelerado. A Argentina era acompanhada de perto porque interessava enormemente ao Brasil entender os fatos que se desencadeavam no território vizinho, em especial no âmbito político e militar. A imprensa do período, porém, também enfatizou o crescimento econômico argentino. A imprensa refletiu as posições de grupos políticos distintos a respeito dos Estados Unidos e da Argentina, muitas vezes antagônicas. E acabaria por divulgar o debate de suas propostas sobre o lugar que o Brasil deveria ocupar na América e sobre a forma ideal de governo para o país