A contratação "in house" nas relações contratuais entres os municípios e as empresas municipais e intermunicipais

A possibilidade de escolha de empresas municipais e intermunicipais como entidades cocontratantes é uma "tentação" para os municípios que têm a seu cargo um conjunto de tarefas através das quais visam satisfazer o interesse público local. Terão estas empresas características especiais que as tornam entidades preferenciais para a derrogação das regras da contratação pública? Existe um mercado concorrencial quando estamos perante serviços públicos locais? Justifica-se a aplicação das regras gerais da contratação pública às adjudicações de serviços públicos locais? O mercado em que se desenvolvem as empresas municipais apresenta uma relevância tal que permita haver concorrência? Estas questões têm vindo a ser especialmente tratadas no quadro da jurisprudência comunitária, dentro da qual, é de fazer sobressair o Acórdão Stad Halle, que veio limitar a possibilidade de recurso à exceção "in house providing", ampliando em consequência o âmbito de aplicação das regras gerais da contratação pública, nomeadamente os princípios comunitários da transparência e igualdade de tratamento dos concorrentes. A empresa municipal está mais próxima das necessidades dos cidadãos e, em princípio, estará mais apta para desenvolver um projeto à medida do serviço pretendido. Poderemos questionar se a proximidade da empresa municipal às necessidades reais de certos cidadãos tem uma expressão tal que coloque a empresa numa posição especial relativamente às outras, para permitir a adjudicação direta.

Evidência empírica dos factores explicativos dos dividendos distribuidos pelas empresas do PSI 20

La presente comunicación tiene como objetivo central el análisis de los factores explicativos de la política de dividendos de las empresas que integran el principal índice bursátil del mercado de capitales portugués, el PSI 20. Con ese designio, utilizamos un conjunto de informaciones económicas y financieras de las empresas no financieras para explicar los dividendos por acción distribuidos en el período temporal comprendido por los años de 2005 a 2009. Los resultados logrados en el estudio empírico sugieren que el resultado líquido, los dividendos por acción distribuidos en el ejercicio económico anterior y el crecimiento de las ventas presentan un efecto positivo y estadísticamente significativo en la explicación de los dividendos por acción distribuidos en un determinado ejercicio económico. Sugieren todavía que el modelo desarrollado por Lintner (1956) se presenta válido para explicar la política de dividendos de las empresas de lo PSI 20.

Evidência empírica dos factores explicativos dos dividendos distribuídos pelas empresas cotadas na EURONEXT Lisboa

Companies’ decision to pay dividends to its shareholders is a topic that has received increasing attention in business finance. This paper provides an additional contribution to the development of this topic focusing on the analysis of the determinants of dividend policy by issuing companies in the Portuguese capital market. For this purpose, we use a set of financial and economic information specific to each firm to explain its dividend per share. The sample used in the empirical study contains 54 firms and it refers to the 2005-2009 period. Results suggest that net income, dividends per share paid in the previous financial year and return on assets all present a positive and statistically significant effect on dividends per share paid in a given financial year. Moreover, results show that Lintner’s (1956) model appears to be valid in explaining dividend policy by issuing companies in Euronext Lisbon.

O desempenho empresarial no âmbito da análise dos factores explicativos da rendibilidade anormal anual das acções das empresas cotadas no mercado de capitais português

A relevância da informação existente no mercado de capitais na explicação da rendibilidade das acções das empresas é um dos temas actuais de estudo da literatura financeira. O debate sobre esta temática tem-se centrado na avaliação dos indicadores que se apresentam mais apropriados para explicar a rendibilidade das acções das empresas. Esta dissertação procura dar um contributo no sentido de enriquecer a evidência empírica acerca dos factores explicativos da rendibilidade apresentada pelas acções das empresas no mercado de capitais. Em particular, investiga-se o efeito de um conjunto de indicadores de desempenho empresarial, sectoriais, macroeconómicos e específicos ao mercado de capitais na explicação da rendibilidade anormal das acções da empresa no mercado de capitais português. Investiga-se ainda a possibilidade destes mesmos indicadores apresentarem uma explicação distinta na rendibilidade anormal das acções nas empresas que integram o índice bolsista PSI 20. Utilizando uma amostra de 54 empresas cotadas na Euronext Lisboa, os resultados estimados são obtidos através da aplicação do método GLS e da regressão por quantis. O período temporal sobre o qual versa o estudo encontra-se compreendido pelo ano de 2005 e pelo ano de 2009. Os resultados estimados sugerem que, na generalidade das empresas cotadas na Euronext Lisboa, existem variáveis estatisticamente significativas na explicação da rendibilidade anormal das acções das empresas em cada um dos quatro grandes grupos de variáveis independentes consideradas no estudo. Relativamente às empresas que integram o PSI 20, os resultados sugerem que, apesar de se manter o facto de existir variáveis estatisticamente significativas na explicação da rendibilidade anormal das acções das empresas nos quatro grandes grupos de variáveis, existem alterações na significância estatística de algumas variáveis, quando se compara com os resultados obtidos para a generalidade das empresas cotadas na praça financeira portuguesa. Quanto à estimação por quantis, pelos resultados obtidos, denota-se que apenas nas empresas com uma rendibilidade anormal mediana existem variáveis estatisticamente significativas nos quatro grandes grupos de variáveis. Contudo, nas empresas do PSI 20, apenas nas que apresentam uma rendibilidade anormal relativamente mais reduzida é que se encontram variáveis estatisticamente significativas nos quatro grandes grupos de variáveis consideradas.

Fungos micorrízicos arbusculares afetando a produção de mudas de pinhão-manso na região sul do Estado de Tocantins, Brasil

O presente trabalho teve como objetivo avaliar os efeitos da inoculação de quatro espécies de fungos micorrízicos arbusculares no crescimento e nutrição de mudas de pinhão-manso. Foram utilizados 12 tratamentos e 10 repetições, sendo: a inoculação individual (Scutellospora calospora, Glomus clarum, Gigaspora margarita, Acaulospora morrowiae), em dupla das espécies (S. calospora + G. clarum, S. calospora + G. margarita, S. calospora + A. morrowiae, G. clarum + G. margarita, G. clarum + A. morrowiae e G. margarita + A. morrowiae), com a mistura das quatro espécies de micorrizas (MIX) e a testemunha sem inoculação com micorrizas. Para os teores de macro e micronutrientes, 75 dias após a emergência das plantas, diferenças significativas (p < 0,05) foram observadas para os teores de nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K), magnésio (Mg), enxofre (S), manganês (Mn) e boro (B), com destaque para a inoculação com G. clarum e A. morrowiae isoladamente e em dupla inoculação. Para a biomassa da parte aérea e raiz, colonização micorrízica e eficiência micorrízica, as maiores médias (p > 0,005) foram observadas para os tratamentos com G. clarum e A. morrowiae inoculados isoladamente e para a dupla inoculação de S. calospora + G. clarum e G. clarum + A. morrowiae.

Factores determinantes del grado de información medioambiental divulgada en las grandes empresas que operan en Portugal: un análisis univariante

El presente trabajo tiene un doble objetivo: por un lado, analizar el grado en que una muestra de grandes empresas que operan en Portugal divulgan información medioambiental en sus informes anuales y su evolución durante el período 2002-2004 y, por otro, identificar los factores que influyen en dicho grado de divulgación, a través de un análisis univariante. A partir del análisis de contenido de los informes anuales, se elaboró un Índice de Divulgación Medioambiental (IDMA). Los resultados obtenidos indican que, si bien el valor medio del IDMA es relativamente bajo, éste ha evolucionado positivamente durante el período analizado. El análisis univariante ha permitido identificar la existencia de una asociación significativa entre el IDMA y las variables tamaño, cotización en bolsa, posesión de certificación medioambiental y pertenencia a un sector considerado “crítico”.

El Cuadro de Mando Integral como Herramienta de Gestión Estratégica en Pequeñas y Medianas Empresas Portuguesas

Si bien el Cuadro de Mando Integral (CMI) es una valiosa herramienta de gestión ampliamente difundida, lo cierto es que, con carácter general, los ejemplos de éxito en su implementación están asociados a las empresas de gran dimensión. En el entorno actual y en un país como Portugal, en el que el tejido empresarial está integrado mayoritariamente por Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES), la importancia económica y social de éstas empresas es innegable. Así, el presente artículo tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de qué factores influyen en la aplicación del CMI en las PYMES, qué ventajas o inconvenientes proporciona su empleo, qué perspectivas son las más adecuadas, qué caracterizan a las empresas que lo adoptan, cuál el grado conocimiento y utilización en PYMES portuguesas, así como qué causas de abandono o no implantación se identifican. Para averiguar si dichas organizaciones conocen y están a adoptar el CMI, hemos enviado un cuestionario a 161 PYMES portuguesas, con una tasa de respuesta del 29,8%. Los resultados obtenidos permiten concluir que aunque la mayoría de los encuestados conoce el CMI, su utilización en dichas organizaciones es muy reducida.

A Gestão Estratégica de Custos em Grandes Empresas Portuguesas

Ao longo dos tempos têm-se registado transformações importantes nas organizações, derivadas das inovações tecnológicas, da globalização e das mudanças ocorridas no comportamento dos consumidores. Para sobreviver neste ambiente cada vez mais dinâmico e competitivo é fundamental a Gestão Estratégica de Custos (GEC) que deverá ser encarada como um processo de mudança em termos estruturais, comportamentais e culturais, na procura da melhoria contínua e na criação de valor para o cliente. Assim, no sentido de averiguarmos se as empresas portuguesas estão a gerir estrategicamente os seus custos e se integram esta gestão com outras ferramentas tão em voga nos dias de hoje, nomeadamente com o Balanced Scorecard (BSC), enviamos um questionário às 250 maiores empresas portuguesas. Os resultados revelam que as empresas portuguesas preocupam-se com a GEC e que embora nem todas as empresas integrem o seu sistema de cálculo de custos com o BSC classificam-no como um pilar fundamental da GEC.

O Contributo do Balanced Scorecard para a Gestão Estratégica de Custos: Uma Análise Empírica às Grandes Empresas Portuguesas

Hoje em dia, é cada vez mais evidente a necessidade sentida pelas empresas na gestão estratégica do seu desempenho, nomeadamente dos seus custos. Para isso, para além de conhecimentos, habilidades, competências e de uma visão estratégica, tornam-se ainda necessários métodos que apoiem o processo de tomada de decisão. Como tal, de entre as várias técnicas e métodos que têm sido desenvolvidos, a Gestão Estratégica de Custos (GEC) e o Balanced Scorecard (BSC) têm sido considerados pela literatura como o ponto de partida para o aumento das hipóteses de sucesso e de sobrevivência. O BSC possibilita a construção de um conjunto de indicadores estratégicos, distribuídos em perspectivas básicas (financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e crescimento), permitindo considerar a crescente importância de aspectos intangíveis frente aos tradicionais aspectos tangíveis. Por sua vez, a GEC através dos seus factores (cadeia de valor, posicionamento estratégico e cost drivers) irá apoiar o processo de tomada de decisões, explicitando os elementos estratégicos fundamentais para o alcance de vantagens competitivas sustentáveis. O forte reconhecimento do BSC no mundo académico e no mundo empresarial, permite-nos classificá-lo como uma das mais poderosas ferramentas de Contabilidade de Gestão Estratégica e, por conseguinte, de GEC. Neste sentido, desenvolvemos um estudo empírico, consubstanciado num questionário, aplicado às 250 maiores empresas portuguesas, com o objectivo de averiguar qual o nível de conhecimento e utilização do BSC em Portugal, bem como sobre a forma como as empresas estão a gerir os seus custos. As principais conclusões retiradas foram que apesar da maioria dos inquiridos conhecer o BSC e de o considerar mais como uma ferramenta de gestão estratégica do que como um sistema de avaliação do desempenho, a sua utilização em Portugal ainda é reduzida e recente. À semelhança do registado em outros países, o BSC em Portugal ainda está numa fase inicial. O estudo revelou também que embora nem todas as empresas integrem o seu sistema de cálculo de custos com o BSC, preocupam-se em gerir estrategicamente os seus custos, classificando o BSC como um pilar fundamental da GEC. Constatamos, ainda, que são essencialmente as empresas pertencentes ao sector secundário que mais utilizam o BSC. Não obstante, ao contrário de outros estudos, não obtivemos evidência empírica sobre a influência de variáveis como a localização geográfica, dimensão e internacionalização na utilização e conhecimento do BSC em Portugal.

Influência da idade da planta na produção de óleo essencial de alevante

O teor de óleo essencial e a sua composição química são características genéticas e podem ser influenciados pelo ambiente e pelo estádio de desenvolvimento ou idade da planta. Dessa forma, objetivou-se, com este trabalho, avaliar a influência da idade da planta sobre a produção e a qualidade do óleo essencial de alevante. O experimento foi conduzido em Ilhéus, BA, no período de maio a dezembro de 2009. Os tratamentos foram constituídos da colheita, em seis idades da planta (60, 90, 120, 150, 180 e 210 dias após o transplante), utilizando-se o delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições. O óleo essencial foi obtido por hidrodestilação, em aparelho de Clevenger modificado. A identificação dos constituintes químicos foi realizada por cromatografia gasosa acoplada ao espectrômetro de massas (CG-EM). O maior teor do óleo essencial (1%) ocorreu aos 120 dias e o maior teor dos compostos majoritários α-fenchol (49,92%) e cis-mirtanol (30,03%), aos 120 e 150 dias após o transplante, respectivamente.

Comparativo de indicadores econômicos da atividade leiteira de sistemas intensivos de produção de leite no Estado de Minas Gerais

A produção de leite do Brasil caminha para sistemas de produção com animais de maior produtividade. Entre esses sistemas, o de maior ocorrência é o confinamento total, seguido pelo semiconfinamento. Objetivou-se, com este trabalho, estimar e comparar alguns indicadores econômicos de fazendas leiteiras com alto volume de produção diária, em regimes de semiconfinamento e de confinamento total, localizadas no Estado de Minas Gerais. Foram utilizados os dados coletados entre março de 2008 e fevereiro de 2009, em seis sistemas de produção de leite, sendo três em semiconfinamento e três em confinamento total. Utilizou-se a metodologia do custo total e custo operacional, na análise de rentabilidade. Na análise econômica, por apresentarem resultados positivos, os sistemas de produção em semiconfinamento tiveram viabilidade econômica e condições de produzir no curto, médio e longo prazos, com consequente capitalização dos pecuaristas; enquanto os sistemas de produção em confinamento total apresentaram margem bruta negativa, isso indica que os produtores estão se descapitalizando e se endividando, pois as receitas auferidas não foram suficientes para pagar sequer as despesas operacionais efetivas.

Produção e heterose de híbridos experimentais de pepino do tipo japonês

A utilização de híbridos F1 é motivada pelas vantagens oferecidas aos produtores, destacando-se o aumento da produtividade. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial produtivo de 12 linhagens endogâmicas (S5), obtidas a partir de autofecundações sucessivas de duas populações de pepino japonês: população RY (Rensei x Yoshinari) e população TT (Tsuyataro x Taisho) e de 18 híbridos experimentais, obtidos a partir do cruzamento entre estas linhagens no esquema de dialelo parcial circulante interpopulacional. O experimento foi conduzido de janeiro a abril de 2008, no delineamento de blocos ao acaso, com 33 tratamentos (18 híbridos experimentais, 12 linhagens e três híbridos comerciais: Tsuyataro, Taisho e Yoshinari), com quatro repetições e cinco plantas por parcela. Foram avaliadas as seguintes características: produção de frutos por planta, total e comercial, percentagem (%) de frutos comerciais, massa média de frutos comerciais, comprimento, diâmetro e relação entre comprimento e diâmetro (C/D) dos frutos. As médias foram agrupadas pelo teste de Scott Knott (5%). A linhagem (TT2) e seis híbridos experimentais (H16, H26, H11, H43, H54 e H15) foram tão ou mais produtivos que o melhor híbrido comercial, Tsuyataro. No geral, as heteroses para produção de frutos foram positivas e elevadas, enquanto, para as características de fruto (comprimento, diâmetro, relação C/D e massa média) foram de menor valor.

Produção de mudas de pimenteira-do-reino em substrato comercial fertilizado com adubo de liberação lenta

As doenças provocadas por patógenos de solo vêm causando sérios prejuízos pipericultura nacional, em consequência da morte prematura das plantas. Em razão disso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a produção de mudas de três genótipos de pimenteira-do-reino, em substrato comercial isento de solo, e determinar as doses adequadas de adubo de liberação lenta, para cada genótipo, nesse substrato. Foram produzidas mudas clonais dos genótipos 'Guajarina', 'Iaçará' e 'Cingapura', em substrato comercial composto por casca de pínus e vermiculita. Ao substrato, foram misturadas cinco doses de adubo de liberação lenta, fórmula NPK 15-09-12: 0,0; 2,5; 5,0; 7,5 e 10 kg m-3. Aos 120 dias após a repicagem, os resultados mostraram que houve diferenças de crescimento entre os genótipos para todas as características avaliadas, com exceção de altura de plantas. Houve efeito das doses do adubo para todas as características avaliadas, porém a interação entre genótipos e doses do adubo foi constatada somente para o número de folhas e massas de matérias secas do sistema radicular e total. As mudas de 'Guajarina' foram as que obtiveram maior massa de matéria seca total, enquanto as de 'Cingapura' obtiveram o menor valor. As doses do adubo que proporcionaram os valores máximos de massa de matéria seca total das mudas foram 4,4 kg m-3 para 'Guajarina'; 6,4 kg m-3 para 'Iaçará' e 5,3 kg m-3 para 'Cingapura'.

El Cuadro de Mando Integral Como Herramienta de Gestión Estratégica en Pequeñas y Medianas Empresas

Si bien el Cuadro de Mando Integral (CMI) es una valiosa herramienta de gestión ampliamente difundida, lo cierto es que, con carácter general, los ejemplos de éxito en su implementación están asociados a las empresas de gran dimensión. En el entorno actual y en un país como Portugal, en el que el tejido empresarial está integrado mayoritariamente por Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES), la importancia económica y social de éstas empresas es innegable. La presente comunicación tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de la importancia, las características y las necesarias adaptaciones del CMI para su aplicación en PYMES, presentando diversos estudios de su implantación en las mismas.

A Influência das Perspectivas do Balanced Scorecard sobre a Gestão Estratégica de Custos em Grandes Empresas Portuguesas

Actualmente é cada vez mais evidente a necessidade das empresas gerirem estrategicamente o seu desempenho, nomeadamente os seus custos. Assim, para além de conhecimentos e de uma visão estratégica, tornam-se necessários métodos que apoiem a tomada de decisão. Como tal, sugerimos a Gestão Estratégica de Custos (GEC) e o Balanced Scorecard (BSC) como o ponto de partida para o aumento das hipóteses de sucesso e de sobrevivência. Neste sentido, desenvolvemos um estudo empírico, consubstanciado num questionário, aplicado às 250 maiores empresas portuguesas, com o objectivo de averiguar qual o nível de conhecimento e utilização do BSC em Portugal, bem como a associação entre as perspectivas do BSC e a forma como as empresas gerem os seus custos. Os resultados sugerem que, apesar da maioria dos inquiridos conhecer o BSC, a sua utilização em Portugal é reduzida e que a relação entre as perspectivas do BSC e a GEC apresentou-se inconclusiva.