As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Princípos gerais da prova no Projeto de Código de processo penal : projeto nº 156/2009 do Senado Federal / Antonio Magalhães Gomes Filho. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública / Antonio Carlos Fontes Cintra. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal / André Antonio A. de Medeiros. --

Inclui bibliografia.

La division del proceso penal en dos fases : preguntas desde la constitucion espanola / Antonio Beristain. --

Inclui notas bibliográficas.

Da declaração de inconstitucionalidade / Antonio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas e explicativas.

La criminologia entre la deontologia y la victimologia / Antonio Beristain. --

Inclui graficos e ilustrações.

Considerações atuais sobre o controle da discricionariedade / Luiz Antonio Soares Hentz. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Empréstimo compulsório / Antonio Souza Prudente. --Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis. Revista de direito tributário, n 66 p 146 a 153 1996?

Inclui bibliografia.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.