O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

Mortalidade por neoplasias malignas na população residente próximo de minas de urânio em Portugal : Epidemiologia

RESUMO - Introdução: O encerramento das minas de urânio em Portugal tem suscitado preocupação no que respeita aos eventuais efeitos que as radiações emitidas e os agentes químicos presentes terão na saúde das populações. Para esclarecer a existência de tal efeito foi delineado um programa de investigação em que o presente estudo se enquadra. Sendo conhecido que as populações expostas a minas de urânio, nomeadamente os mineiros, têm risco acrescido de sofrer de neoplasias, especialmente de «neoplasias da traqueia, dos brônquios e do pulmão», foi este o grupo de neoplasias seleccionado para constituir a hipótese principal do estudo. Assim, o estudo pretendeu verificar se existe associação entre exposição a minas de urânio e suas escombreiras (especialmente à mina da Urgeiriça, no concelho de Nelas) e a mortalidade por alguns grupos de neoplasias malignas, nomeadamente as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão». Material e métodos: Trata-se de um estudo «ecológico» em que se consideraram «expostos» os residentes no concelho de Nelas, bem como no conjunto de concelhos com minas de urânio, e «não expostos» os residentes nos restantes concelhos das NUTS Dão-Lafões e Beira Interior Norte e Serra da Estrela. A análise centrou-se no cálculo, para cada concelho ou grupo de concelhos, das razões padronizadas de mortalidade (RPM) por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão», por «neoplasia maligna do estômago» e por «todas as neoplasias malignas » no período de vinte anos compreendido entre 1980 e 1999. Resultados: Tomando os dois sexos em conjunto, o concelho de Nelas teve a RPM mais elevada para as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» (RPM = 133; p = 0,003). Teve também o valor mais elevado no sexo masculino (RPM = 126, não significativo) e o segundo mais elevado no sexo feminino (RPM = 142, não significativo). A razão das RPM concelho de Nelas/concelhos limítrofes de Nelas foi 1,46, p = 0,002 (homens: 1,50 p = 0,003; mulheres: 1,27, não significativo). As razões das RPM concelho de Nelas/concelhos com minas (1,94, p = 0,001) e concelho de Nelas/concelhos sem minas (1,57, p = 0,001) foram claramente superiores a 1. Pelo contrário, as RPM por «neoplasia maligna do estômago » foram sobretudo elevadas nos concelhos da NUTS Beira Interior Norte, que inclui grande parte do distrito da Guarda, (Trancoso: 154, p = 0,000; Sabugal: 146, p = 0,000), embora se tenham observado valores elevados em alguns concelhos da NUTS Dão-Lafões (Vila Nova de Paiva: 154, p = 0,001). Saliente-se que os dois valores mais baixos ocorreram nos concelhos de Tábua (RPM = 57; p = 0,000) e de Nelas (RPM = 60; p = 0,000). Para o conjunto de «todas as neoplasias malignas» as RPM dos vários concelhos variaram entre 62 e 100 sem que a distribuição desses valores sugerisse qualquer associação positiva relevante. Discussão: Os resultados mostraram que a população do concelho de Nelas teve, no período estudado, um risco acrescido de morrer por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» quando comparado com a dos concelhos limítrofes e restantes concelhos das NUTS estudadas. A existência da mina da Urgeiriça e da sua escombreira é uma possível causa desse excesso de mortalidade. Ele poderá ter sido gerado, por um lado, através da existência de uma percentagem elevada de ex-mineiros, bem como, por outro lado, através de uma exposição ambiental geral, facto este que é sustentado pela ocorrência de excesso de mortalidade tanto em homens como em mulheres. O excesso de mortalidade por aquele grupo de neoplasias pode ainda ter origem noutras exposições cujo potencial papel é discutido.

A iconicidade de representações arquitectónicas em mosaicos pavimentais romanos

«Quando... se verificar o requisito da salubridade dos recintos urbanos a levantar, ... deverão ser construídos, então, os fundamentos das torres e das muralhas...» (De architectura, 1,5,1). A evocação vitruviana é sugerida pelas linhas de torres e aparelho isódomo que molduram composições de superficie de tesselados pavimentos de Hispânia, Itália, ou de outros lugares do Império romano. Qual a iconicidade de tais representações? Imagens urbanas? Que cidades específicas representam? Ou serão símbolos visuais da limitação, da finitude humana vertidas em voluntária conexão a um mundo olímpico? Ícones urbanos ou imagens-signo?

Éléments pour une approche de la philosophie orteguienne de la crise

La thèse que nous soutenons et que nous nous proposons de démontrer dans cet article est que la crise, chez Ortega y Gasset, loin d’instituer une rupture dans le processus de l’histoire, et de menacer ainsi sa continuité, en est la condition de possibilité. L’hypothèse que nous nous proposons de vérifier est que l’idée même d’un « sens » de l’histoire – nous reviendrons sur la manière bien particulière dont le philosophe madrilène entend cette expression – est garantie par la crise. Nous explorerons pour cela très précisément la tension qui réside entre l’affirmation ortéguienne selon laquelle la crise est le moteur de l’histoire d’une part, et la description à laquelle procède le philosophe madrilène de l’homme en crise comme acteur de l’histoire paralysé d’autre part.

ESTIMATIVA DA ÁREA FOLIAR E DO PESO DE FOLHAS SECAS DE PLANTAS JOVENS DE CUPUAÇU (Theobroma grandiflorum (WILLD. EX SPRENG.) SCHUM. - STERCULIACEAE) POR MÉTODOS NÃO DESTRUTIVOS

De 40 folhas de plantas de cupuaçu com 2,5 meses de idade, foram medidos: área de cada folha, peso da folha fresca, peso do limbo fresco, comprimento da folha, comprimento do limbo, maior largura do limbo, distância da base do limbo até a sua maior largura e o peso da folha seca. Entre essas variáveis, com o uso da análise de regressão por passos (stepwise), foram obtidas equações de regressão para estimar a área da folha e o peso da folha seca. Com a equação obtida para a determinação da área da folha (log da área da folha = -0,133 + 1,095 log Comprimento do limbo + 0,872 log Largura do limbo R2= 0,996), conseguiu-se que 92,5% dos dados calculados apresentassem desvios menores do que 10% do valor observado. As equações testadas para a determinação do peso da folha seca mostraram-se ineficientes. Foram avaliadas equações alternativas para o cálculo do peso da matéria seca e da área da folha usando-se o logaritmo natural das medições mais laceis de serem feitas.

Development of innovative hybrid sandwich panel slabs: Experimental results

The authors appreciate the collaboration of the following labs: Civitest for developing DHCC materials, PIEP for conducting VARTM process (Eng. Luis Oliveira) and Department of Civil Engineering of Minho University to perform the tests (Mr. Antonio Matos and Eng. Marco Jorge).

Valor nutricional e energético de espécies vegetais importantes na alimentação do Tambaqui

Analisou-se o valor nutricional e energético de alguns frutos e sementes das florestas de várzea e igapó, próximas à região de Manaus-AM, importantes na alimentação do tambaqui (Colossoma macropomum Cuvier, 1818). Para o levantamento das espécies e os tipos de frutos consumidos por esta espécie foram utilizadas informações da literatura, complementadas com os resultados de análises de conteúdo dos tratos digestivos coletados através de capturas de animais e no principal porto de desembarque e comercialização de peixes em Manaus, a feira da Panair. Foram realizadas, semanalmente, na feira, coleta de 15 tratos digestivos, durante nove meses. Após a evisceração, os tratos digestivos foram acondionados em sacos plásticos, armazenados em isopor com gelo e transportados até o laboratório onde permaneceram em freezer (-20ºC). As análises de conteúdo dos tratos digestivos consistiram na coleta dos frutos e sementes para identificação, após serem preservados em álcool a 70% constituindo uma coleção de referência. Após identificação, as espécies de frutos e sementes foram coletadas nas áreas de ocorrência na várzea e igapó para as análises bromatológicas, seguindo metodologia da A.O.A.C (1995) e a energia bruta (kJ/g) através de bomba calorimétrica. Identificou-se 46 espécies vegetais, distribuídas em 21 famílias e classificados nove tipos de frutos. De acordo com os dados atuais, a alimentação do tambaqui engloba, pelo menos, 133 espécies, entre frutos e sementes, distribuídas em 38 famílias e 15 tipos de frutos. O consumo destes itens variou entre inteiros e/ou triturados. A composição bromatológica de 14 espécies de sementes e 40 de frutos demostrou que estes itens são mais energéticos do que protéicos.

Cultivo do Pirarucu (Arapaima gigas) em viveiro escavado

Foi avaliado o desempenho de juvenis de pirarucu em criação intensiva em viveiros escavados. Oitenta e cinco peixes com peso médio inicial de 133,3 ± 1,3g foram estocados em dois viveiros de 120m² cada (densidade de 1 peixe/3m²), com profundidade média de 1m e alimentados duas vezes ao dia (9:00 e 14:00h) com ração extrusada para peixes carnívoros contendo 40% de proteína bruta. Foi verificado diariamente o consumo de ração, enquanto mensalmente os peixes foram amostrados para a realização de biometrias com a finalidade de verificar seu desempenho em peso e comprimento. Após 12 meses de cultivo os peixes atingiram peso médio de 7,0 ± 1,1kg, comprimento total de 88,2 ±6,4cm, com conversão alimentar de 1,5 e produtividade de 2,5kg/m². Estes resultados mostram o grande potencial do pirarucu para a piscicultura intensiva na Amazônia.

Histological study of capuchin monkey (Cebus apella) ovarian follicles

The present study aimed to obtain quanti-qualitative data about the follicular ovarian population in Cebus apella females. Seven ovaries were obtained from 4 C. apella adult females. The ovaries were subjected to light microscopy. The number of preantral and antral follicles for each ovary was estimated using the Fractionator method. The preantral follicles were classified into primordial, transitional, primary and secondary follicles. Antral follicles were those that presented an antral cavity. All counted follicles were classified as normal or degenerated. The diameter of the follicles, oocytes and their nuclei were determined to accompany the follicular development. All results were represented as mean ± SE. The number of preantral follicles was 56,938 ± 21,888 and 49,133 ± 26,896 for the right and left ovaries, respectively. The percentage of normal follicles was 80 ± 4.95%. The follicular diameter ranged from 22 ± 0.5 µm to 61.2 ± 4.0 µm. Regarding the antral follicles, the number of normal and degenerate follicles per ovary were 60.0 ± 19.0 and 3 ± 1.8 follicles, respectively. The antral follicular diameter was 514.4 + 56.6 µm. In conclusion, the information obtained in this study can be used as a parameter for subsequent in vivo or in vitro studies about folliculogenesis in non-human neotropical primates of the C. apella species.

Composição e diversidade florístico-estrutural de um hectare de floresta densa de terra firme na Amazônia Central, Amazonas, Brasil

Foram inventariadas todas as árvores, lianas e palmeiras com DAP > 10 cm de um hectare (dois transectos paralelos de 500 x 10 m) de floresta densa de terra firme sobre platô de Latossolo, 90 km a nordeste de Manaus (02º35'45" S e 60º12'40" W). A fitofisionomia local é exuberante e homogênea, com grande número de árvores altas e finas. Foram encontrados 670 indivíduos distribuídos em 48 famílias, 133 gêneros e 245 espécies. Do total amostrado, 70% ou 467 indivíduos apresentaram DAP < 22,1 cm. Abarema mataybifolia (Sandw.) Barneby & Grimes, Leonia glycycarpa Ruiz & Pav., Swartzia reticulata Ducke e Aspidosperma oblongum A. DC., foram as únicas espécies a apresentarem valores superiores a 90 cm de DAP. Fabaceae, Sapotaceae e Lecythidaceae constituíram as três famílias com maior riqueza de espécies e maiores índices de valor de importância aos níveis de família e espécie. Os índices de diversidade (H" = 5,1) e de equitabilidade (E" = 0,92), ambos de Shannon-Wiener, indicam que a floresta é bem diversificada, com uma abundância relativamente uniforme das espécies. Nesse ambiente florestal, as espécies não tem distribuição espacial uniforme, porém, quanto menor a distância geográfica entre as subparcelas, maior sua similaridade florística (teste de Mantel, p<0,001).

Cinética da secagem de clones de café (Coffea canephora Pierre) em terreiro de chão batido

Objetivou-se com o presente trabalho estudar a cinética da secagem de quatro clones de café da espécie Coffea canephora submetidos à secagem em terreiro de chão batido, bem como ajustar diferentes modelos matemáticos aos valores experimentais selecionando aquele que melhor representa o fenômeno em estudo. Foram utilizados frutos de café dos clones: Cpafro 194, Cpafro 193, Cpafro 167 e Cpafro180, colhidos com os teores de água iniciais de 1,20; 1,32; 1,51 e 1,46 (decimal base seca (b.s.)), respectivamente. A secagem prosseguiu em terreiro de chão batido até que o produto atingisse o teor de água de 0,137; 0,133; 0,142 e 0,140 (decimal b.s.) respectivamente para os clones Cpafro 194, Cpafro 193, Cpafro 167 e Cpafro 180. Aos dados experimentais foram ajustados dez modelos matemáticos citados na literatura específica e utilizados para representação do processo de secagem de produtos agrícolas. Baseando-se em parâmetros estatísticos, conclui-se que os modelos Verma, Dois Termos e Aproximação da Difusão foram adequados para representação da secagem dos quatro clones de café analisados, e além destes, para o clone Cpafro 167, os modelos Thompson, Page, Newton, Logarítmico, Henderson e Pabis e Exponencial de Dois Termos também se mostraram satisfatórios na descrição do fenômeno; já o tempo necessário para a secagem em terreiro de chão batido dos clones de café Cpafro 194, Cpafro 193, Cpafro 167 e Cpafro 180 foi de 189,5 h.

Aprender a ser un recurso humano útil: crítica desde la perspectiva gelpiana

Gelpi adopta un concepto amplio y multidimensional de la educación permanente, en el que integra, entre otras, la educación de jóvenes y adultos. Para el autor, la educación permanente es en simultáneo, “[…] un concepto, una política, una práctica, un objetivo, un método”, comprendiendo la educación formal, no formal, la autoformación y el aprendizaje institucional, la educación a distancia y la educación presencial, la formación inicial y la formación continua, estando presente en todas las edades, tiempos y lugares, en el trabajo y en el no-trabajo (Gelpi, 1998: 125). Debería, por lo demás, entenderse no como una definición estable, más o menos cristalizada, sino como una realidad en permanente mutación – al igual que el mundo social -, hasta para conseguir evitar que la naturaleza “revolucionaria” del principio de la educación permanente pudiese venir a quedar reducido a un campo de prácticas “conservadoras” y meramente utilitaristas, coartado por agencias, gobiernos y empresas de una forma ambigua o incluso reduccionista (Id., ibid.: 125-126). Esta advertencia representa bien el eje de la concepción gelpiana de la educación permanente, por un lado de gran amplitud pero, por otro, rechazando cualquier apropiación de tipo pragmatista y fragmentario. En Gelpi, la multidimensionalidad de la educación y de la formación acepta la “pluralidad de las competencias” pero, exactamente por esta razón, rechaza verse limitada a las competencias profesionales, única forma de abrir espacio a las “competencias sociales, culturales, estéticas, efectivas y físicas que resultan indispensables para los individuos trabajadores-ciudadanos” (Gelpi, 2009: 133).

Roteiro metodológico para o estudo dos moinhos e aproveitamentos hidráulicos no concelho de Lousada

A Agência Portuguesa do Ambiente é possuidora de um valioso arquivo, resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos, que importa conhecer e divulgar. O Arquivo Histórico dos Serviços Hidráulicos é um dos mais ricos acervos locais do País, reunindo um conjunto de milhares de documentos, que vão do século XIX à atualidade, constituindo um repositório documental com características ímpares e um testemunho da identidade, memória e história dos Serviços Hidráulicos. Os processos arquivados contam casos de estudo que percorrem os usos das águas públicas para diferentes fins e as modalidades da sua utilização, das quais queremos destacar os aproveitamentos hidráulicos e a laboração de moinhos. Com este artigo, pretendemos apresentar um roteiro metodológico para o estudo das formas de organização dos processos existentes no arquivo sobre os moinhos e aproveitamentos hidráulicos, no concelho de Lousada, no que respeita aos documentos e peças anexas, bem como aos modelos administrativos subjacentes.

Laccase-catalyzed synthesis of conducting polyaniline-lignosulfonate composite

Enzymatic polymerization of aniline was first performed in lignosulfonate (LGS) template system. High-redox-potential catalyst laccase, isolated from Aspergillus, was used as a biocatalyst in the synthesis of conducting polyaniline/lignosulfonate (PANI-ES-LGS) complex using atmospheric oxygen as the oxidizing agent. The linear templates (LGS), also serving as the dopants, could facilitate the directional alignment of the monomer and improve the solubility of the conducting polymer. The process of the polymerization was monitored using UV-Vis spectroscopy, by which the conditions for laccase-catalyzed synthesis of PANI-ES-LGS complex were also optimized. The structure characterizations and solubility of the complex were carried out using corresponding characterization techniques respectively. The PANI-ES-LGS suspensions obtained was used as coating for cotton with a conventional padder to explore the applications of the complex. The variable optoelectronic properties of the coated cotton were confirmed by cyclic voltammetry and color strength test. The molecular weight changes of LGS treated by laccase were also studied to discuss the mechanism of laccase catalyzed aniline polymerization in LGS template system.

Comportamento de risco para ortorexia nervosa em estudantes de nutrição

Objetivo Identificar comportamento de risco para o desenvolvimento de ortorexia nervosa em estudantes de Nutrição. Métodos Estudo descritivo e transversal. Participaram da pesquisa estudantes de Nutrição, do sexo feminino, com 18 anos de idade ou mais, de uma universidade do Vale do Paraíba do Sul/SP. Foram aplicados três instrumentos, sendo o primeiro para obter informações sobre idade, altura e massa corporal referidos, e ano do curso. Os dados de massa corporal e estatura referidos foram usados para cálculo do índice de massa corporal (IMC) e classificação do estado nutricional. O segundo foi utilizado para identificar distúrbio da imagem corporal, de acordo com a escala de silhuetas. O terceiro foi utilizado para verificar o comportamento de risco para desenvolvimento de ortorexia nervosa (Orto-15). Resultados Participaram do estudo 150 alunas, com idade média de 23,21 anos. Observou-se que a maioria das alunas estava eutrófica (74%, n = 111), segundo a classificação do IMC. Em relação à percepção da imagem corporal, verificou-se que 74,7% (n = 112) das alunas do curso de Nutrição apresentavam distúrbio da imagem corporal. Quanto à ortorexia nervosa, observou-se que 88,7% (n = 133) das alunas apresentavam risco de desenvolver comportamento ortoréxico. Ao relacionar o comportamento ortoréxico com a série cursada, com o estado nutricional e com o distúrbio da imagem corporal, verificou-se que não houve associação entre as variáveis (p > 0,05). Conclusão Conclui-se que um número considerável das alunas do curso de Nutrição apresenta comportamento ortoréxico e distúrbio da imagem corporal.