O imposto predial e territorial urbano como instrumento de controle o uso do solo urbano

o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo contro le está a cargo dos Municlpios, embora haja interferência das outras esferas governamentais. Os instrumentos normalmente util~zados têm-se mostrado insuficientes para regular com resultados positivos essa ocupação, sendo necessária a busca de novos meios para fazer frente ao problema. o imposto predial e territorial urbano - IPTU, por sua vez, embora permitindo, por suas caracterlsticas, sua utilização com esse objetivo, não tem sido posto em pri _tica regularmente com outra finalidade que não seja a de constituir-se em fonte de receita municipal. O instituto da extrafiscalidade, por meio do qual se pode dar outras funções ao IPTU, vem sendo pratic~ do basicamente sob duas formas, a da isenção e a da redução do imposto, como se pod~ ver de numerosos exemplos encontr~ dos no pals. Quando aplicado de modo inovador, teve sua constitucionalidade rejeitada pelos tribunais, por vlcio na • I •• elaboração da lei (casa do Municlpio de Americana), ou nao surtiu os efeitos esperados, pelo próprio abandono da ideia (caso do Projeto CURA). A conjugação da extrafiscalidade ao IPTU, forme proposto neste trabalho, ao tempo em que atende con -as preliminares-constitucionais-legais, pode ser útil aos Muni clpios que se defrontam com o problema da urbanização acelerada, malgrado empecilhos de caráter administrativo que possa conter, superáveis mediante esforço a ser realizado pela Administração municipal.

A colonização na Transamazonica: um enfoque analitico do plano governamental, seus resultados e problemas

Dois tipos de objetivos norteiam a presente pesquisa. O primeiro, de natureza teórica, refere-se ao proprio conteudo do trabalho: descrição e analise da experiencia de colonização oficial realizada ao longo da rodovia Transamazônica, do seu sistema de planejamento e de suas realizações. O segundo objetivo, de natureza prática ou externo ao trabalho, visa o cumprimento de uma exigência da Escola Brasileira de Administração da Fundação Getulio Vargas para obtenção do grau de mestre em Administração Pública. Ao mesmo tempo e Secundariamente, esperamos poder fornecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes em relação aos projetos em estudo e/ou outros que venham a ser criados na Região amazônica.

O perfil do professor de ensino supletivo: um estudo com enfoque nas suas representações contextuais reveladas pela categoria "linguagem"

Esta pesquisa promoveu-se na área da Educação, especificamente num setor de Ensino: o Ensino Supletivo. Foi realizada com o principal objetivo de definir o Perfil do Professor neste segmento educacional. Através de uma rede de informações obtidas, tanto na literatura encontrada sobre o assunto como em entrevistas gravadas durante a realização da Pesquisa de Campo, procurou-se numa metodologia dialética, investigar dentro de um contexto sócio-politico-econômico-cultural, as projeções representativas emanadas da prática do profissional de Ensino Supletivo, em escolas de Ensino Supletivo Público Estadual, no Municipio do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa desdobrou-se em duas grandes vertentes: la Questão teórica - onde se teve a oportunidade de verificar que a questão do Ensino Supletivo é pouco pesquisada, talvez por falta de uma politica educacional, ocasionando desmotivação entre os docentes e um consequente baixo desempenho entre os alunos. 2a Pesquisa de campo - situação do Supletivo Neste item checou-se de perto o ambiente de trabalho deste profissional de ensino, seus anseios, suas mágoas, suas frustrações e principalmente a vontade de mudar e libertar o Ensino Supletivo dos rótulos de "margi nal" e "ineficiente". Na parte final apresentam-se as conclusões, onde se pretende ter chegado ao objetivo da Pesquisa: o levantamento do Perfil do Professor de Ensino Supletivo. Há ainda, na parte de anexos, o total particularizado, em cada Nucleo de Educação Comunitária, do numero de escolas, professores e alunos. Na parte de Conclusão a sugestão de uma Proposta Pedagógica. Como toda proposta não deverá ser cogitada sua implantação, mesmo a nível experimental, sem antes ser submetida aos principais interessados: professores, especialistas em Educação e alunos. Uma das categorias de análise trabalhada na Pesquisa de Campo e, posteriormente analisada, foi a linguagem utilizada pelos Professores de Ensino Supletivo. Procurou-se, atraves desta categoria, desvendar os misterios que envolvem as relações deste profissional com o Sistema de Ensino, seus pares e alunos. Este trabalho tenta mostrar toda a carga simbólica, representativa no uso da linguagem a nível pedagógico. Não se espera ter esgotado o assunto estudado, pelo contrário, pretendeu-se abrir um espaço para uma discussão mais ampla, onde outros possam, de alguma forma, contribuir para a melhoria deste setor de ensino.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

Caracterização dos cursos de mestrado em educação no Rio de Janeiro: um enfoque perceptivo

O objetivo deste estudo é analisar algumas características dos Cursos de Mestrado em Educação no Rio de Janeiro, especia! mente as que foram agrupadas nas variáveis: Organização Didática, Relacionamento Professor-Aluno e Orientação Acadêmica. Foi assumido um enfoque perceptivo, isto é, tais caracte rísticas foram colhidas através da percepção dos próprios mestrandos, considerados corno percebedores especialmente:qualificados. Através de um questionário fechado, testado anteriormente em pesquisa-piloto, os mestrandos manifestaram sua percepça-o so bre algumas características do curso de mestrado e essa percepção foi depois relacionada com variáveis da situação dos sujeitos. Verificou-se que o fator "conclusão da dissertação" par~ ce influir na maneira de perceber o curso, levando a uma visão menos crítica do que a situação contrária. E como a amostra revelou-se selecionada (pessoas que co~ cluiram a dissertação, na maioria) pode-se verificar como) pessoas selecionadas, têm mais possibilidade de êxito, mesmo em situações não muito favoráveis. De fato, a maioria dos mestrandos nao recebia bolsa de estudos ou ajuda financeira de qualquer espécie e tinha um regime de trabalho bastante severo, tanto durante o curso como na fase de elaboração da dissertação. Foi dito que a amostra é selecionada e o fator seletivo parece ter sido a própria tarefa de responder ao questionário. Em- ~ bora s~ tratasse de urna tarefa facilitada, o pequeno numero que respondeu (75 mestrandos) parece ter sido justamente o grupo mais motivado, porque mais bem sucedido e assim, desejoso de colaborar. ~ verdade que tal seleção poderia ser considerada diversa da que se faz habitualmente ao admitir candidatos, mas parece que, na prática, o resultado foi o mesmo: separar um grupo com características mais desejáveis. Concluiu-se do valor da seleção, no curso de pós-graduaçao. Fatores como idade e engajamento no magistério superior deveriam ser levados em conta na aceitação dos mestrandos. No entanto, a seleção não resolveria tudo. De fato, o grupo selecionado da amostra denota pouco espírito crítico e uma certa acomodação ao sistema. Não seria esse resultado uma crítica ao próprio sistema, que inclusive com sujeitos motivados e capazes (o que se deduz de seu êxito escolar) chega a isso? A necessidade de uma reformulação dos Cursos de Mestrado em Educação, no sentido da educação libertadora e, portanto, outra conclusão que se impõe.

O enfoque comunitário: uma visão renovadora das abordagens tradicionais em psicologia e aconselhamento

Nos últimos anos, vem sendo desenvolvido um número significativo de abordagens dos problemas comportamentais e sociais. Todas elas fazem parte de um movimento mais amplo de mudança de funções, papéis, metodologias e programas tradicionais das profissões de ajuda. As novas direções vislumbradas em psicologia, ultrapassam os limites de uma postura profissional passiva e destacam que os modelos intrapessoais da psicologia nem sempre condizem com as realidades sociais. o objetivo deste estudo foi fornecer uma visão geral destas abordagens inovadoras, que refletem um posiconamento novo, não tradicional, nas profissões de ajuda, integrando-as em um conjunto coeso: a abordagem comunitária em psicologia e, mais especificamente, no aconselhamento psicológico. A abordagem comunitária enfatiza a necessidade de se desenvolver modelos preventivos e desenvolvimentistas de amplo alcance, em psicologia, bem como a necessidade de se reconhecer o contexto social no qual ela é praticada. Requer novas definições de muitas e papéis para as atividades de ajuda. Tratou-se, neste estudo, de apresentar definições e de estabelecer um fundamento histórico, ideológico e teórico para esta posição, bem como de ilustra-la através de programas de nível comunitário, que extrapolam a orientação tradicional de ajuda. Tratou-se também, dos muitos problemas enfrentados nestes programas e das perspectivas para o novo campo da psicologia e do aconselhamento comunitário. Concluiu-se que a descrição de tal posição poderá fornecer importantes subsídios para aqueles psicólogos interessados em desempenhar um papel profissional mais completo e em atualizar-se acerca das modalidades preventivas e desenvolvimentistas de prestação de serviços.

Lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana: do paradigma do duplo sistema funcional de processamento a um enfoque de sistema complexo

Este trabalho examina a lateralização cerebral de funções e sua implicação para a cognição humana ao nível da intersecção entre a neuropsicologia clinica e a psicologia cognitiva de base informacional. A primeira parte do trabalho e dedicada a descrição e análise critica da conformação contemporânea desta área de investigação neuropsicológica, com a ênfase posta na metateoria e teorias predominantes, a par do sistema conceitual utilizado nas atividades de pesquisa desenvolvidas na área. Inicialmente, a abordagem neuropsicológica do problema da lateralização cerebral examinada no que concerne às suas articulações com os métodos e técnicas que se mostraram mais importantes para a configuração atual desta área de investigação, sob um enfoque histórico. Em continuidade, a análise dirigida às questões mais fundamentais nas quais se tem desdobrado o problema da assimetria funcional inter-hemisférica, representadas pelas especializações funcionais dos hemisférios cerebrais, pela atividade conjunta dos hemisférios e pelas relações entre diferenças individuais na lateralização cerebral e desempenho cognitivo. Neste contexto são sublinhadas as dificuldades e inconsistências relacionadas à restritividade do enfoque prevalente, avaliado como expressão de uma concepção neuropsicológica excessivamente simplificadora do problema compreendido pelas relações entre o cérebro e a cognição humanos. O trabalho apresenta, em sua segunda parte, uma tentativa de desenvolvimento de um enfoque sistêmico, na direção da complexidade, para o problema da lateralização cerebral de funções. Trata-se de um desenvolvimento que parte de uma descentração da dimensão lateral do sistema nervoso e resulta em uma subsunção deste problema à uma perspectiva mais global concernente à organização cerebral de funções e aos fundamentos para a construção teórica na neuropsicologia. Segue-se um exame das implicações deste enfoque para a questão das relações entre variações inter-individuais na lateralização cerebral de funções e habilidades cognitivas que se direciona para uma minimização do significado que tem sido atribuído a lateralizarão para o funcionamento cerebral e a cognição humanos. O trabalho apresenta, finalmente, um estudo empírico referente às relações entre variações inter-individuais normais de lateralizarão cerebral ,preferência manipulatória e sua história familiar e desempenho cognitivo, onde são comparados os desempenhos de destros com história familiar de sinistralidade negativa e de canhotos com esta história positiva no Teste WAIS. Os resultados obtidos mostram uma inequívoca semelhança nos desempenhos dos dois grupos em todas as escalas do WAIS. Estes resultados são discutidos principalmente no que tange à existência ou não de correspondências diretas entre variações normais nas representações das funções ao longo da dimensão lateral do sistema nervoso, preferência manipulatória e habilidades cognitivas. A conclusão final conforma-se como um sumário integrativo dos principais aspectos das conclusões atingidas no curso do trabalho.

Motivação: um enfoque neurofisiológico

Não esquecendo toda uma conotação SOCial que está implicante ligada à motivação, o presente trabalho visa estudar em bases neurofisiológicas. Sabemos que a motivação ainda não possui seu constructo solidificado. Possui uma variabilidade de entretenimento da escola psicológica para escolas psicológicas, de pesquisador para pesquisador, de cultura para cultura, de tempo para tempo.... Este trabalho não tem um fim reducionista em apenas ver a motivação com bases neurofisiológicas. Seu objetivo é clarificar, se possível, um campo discutível. Podemos ver apesar dos vários modos de encarar a motivação como processo social, seu modo de se dar, fisiologicamente, poderá ser mais delimitado. Qualquer que seja a conceituação dada a motivação, ela possui um mecanismo fisiológico interno, inegável. Será neste campo que dedicar-me-ei. O que se dá no sistema nervoso quando um ser vivo é motivado? Será que o mecanismo fisiológico da motivação difere de ser para ser? Ou será diferente apenas de espécie para espécie? Iniciaremos nosso trabalho vendo as diferentes visões de motivação e como os cientistas a encaram. Verificamos que a preocupação dada desde muito em estabelecer um ponto de partida mais operacional para p desenvolvimento da fisiologia em cases científicas. Para isto, muito contribuíram FUNVESTEIN, CANNON, SHERRINGTON, MAGNUN e MORUZZI, SECHENOV, LASHLEY e outros. Entretanto, inicialmente esta preocupação era maior pelas manifestações viscerais e somáticas do comportamento. Só com o desenvolvimento das pesquisas sobre Hipotálamo e o Sistema Límbico foi que se conseguiu, realmente, em campo melhor para as pesquisas sobre motivação. Não podemos esquecer as contribuições de SKINNER e PAVLON sobre recompensa, as de BANDURA com a variável – Modelação do Comportamento, de BUTTLER e NISSEN com a descrição do comportamento da curiosidade exploratória, as de HEBB sobre os efeitos da estimulação sensorial restrita, as de JAMES OLDS sobre a estimulação elétrica. Estudaremos as interpretações teóricas recentes com CANON, LASHLEY, BEACH, MORGAN, LORENS, DEUTSCH, LINDSLEY, GROSSMAN. Teceremos considerações anatômicas, histológicas, fisiológicas, conexões e funções no estudo do Sistema Límbico e seus componentes. Nossa maior preocupação serpa em tentar explicar os mecanismos motivacionais na sua relação com o Sistema Nervoso. Estudaremos motivações sexual, de forma, de sede, de dor, maternal e paternal, de defesa, de ataque ou dominação e como elas estão relacionadas no sistema nervoso. Para tal apresentamos experiências realizadas sobre estimulação sensorial, motivação e emoção, e as experiências de OLDS sobre fatores motivacionais obtidos através de estimulações ou ablações de determinadas áreas do Sistema Límbico. Espero que, através desta dissertação, tenha podido contribuir um pouco para o estudo de tão vasto campo.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Um estudo sobre o mito cosmogônico: um paralelo com a criação da consciência e um enfoque de psicologia analítica

Este estudo pretende fazer um demonstrativo de cinco mitos cosmogônicos, escolhidos inicialmente a partir de três critérios: pertencerem a civilizações, em certa medida, com características diversas; por serem civilizações histórica e culturalmente importantes; e por fim, por interesse de proximidade cultural, utilizou-se um mito cosmogônico brasileiro. O objetivo deste trabalho é mostrar que nesses mitos vamos encontrar mitemas que são estruturas básicas que desvelam questões importantes do acontecer psíquico. Resgatando a mitologia para uma situação de atualização, percebe-se que os dramas humanos do cotidiano são abordados nos mitos estudados. A mitologia, simbolicamente, tirada das mesmas questões, do homem de todas as culturas. Utilizando uma abordagem junguiana, podemos compreender que essa repetição dos mitemas, acontece, pois pertencem ao estrato do inconsciente coletivo. A compreensão do que foi visto, permite uma ampliação da possibilidade de trabalhar com psicologia clínica, permitindo que as pessoas tomem consciência da construção mitica de suas vidas, pois é justamente a inconsciência de vivê-la, que no mais das vezes, atrela o ser humano a esses determinismos impedindo-o de criar qualquer coisa em sua vida. Entende-se como saúde a possibilidade de livre-arbitrio. Sendo que para isso é importante o conhecimento dessas questões básicas comuns a humanidade. O conhecimento dessas estruturas e a possibilidade de libertação.

Renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas indústriais privadas brasileiras: um enfoque de engenharia econômica

No tema escolhido procuramos desenvolver os princípios e as técnicas, necessários e suficientes, para as adequadas tomadas de decisão relativas à renovação, seleção e substituição de equipamentos em empresas industriais privadas brasileiras, objetivando operacionalmente a maximização da riqueza, entendida como o valor líquido atual da empresa. O enfoque de engenharia econômica introduzido como um enfoque consistente na análise dos efeitos econômicos de alternativas de engenharia tecnicamente satisfatórias.