O fenômeno do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro: um estudo dos homicídios a partir dos anos 90

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos.

Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código civil

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto.

O princípio da reparação integral à atividade negocial

Neste trabalho estuda-se a aplicação do princípio da reparação integral do dano causado às atividades negociais. Como a teoria da responsabilidade civil está calcada na doutrina liberal clássica, a reparação do dano, muitas vezes, não recebe, por parte da doutrina e da jurisprudência, tratamento adequado às características e vicissitudes do mercado. O objetivo principal é tratar de uma das vertentes que o Direito exerce no seu papel de corretor das chamadas falhas de mercado. Analisam-se os preceitos jurídicos da responsabilidade civil em relação a essas falhas de mercado e a implicação que isto tem na solução de questões jurídicas envolvendo a atividade negocial.

A função e natureza das convenções e hipóteses segundo o convencionalismo francês da virada do século XIX para o XX: relações entre ciência e metafísica nas obras de Henri Poincaré, Pierre Duhem e Édouard Le Roy

Nesse trabalho apresentamos a função e determinamos a natureza das convenções e hipóteses para os fundamentos científicos segundo a corrente convencionalista que surgiu na França na virada do século XIX para o XX, composta por Henri Poincaré, Pierre Duhem e Édouard Le Roy. Além disso, analisamos a relação que as convenções e hipóteses podem estabelecer com teses metafísicas através dos critérios utilizados pelos cientistas para determinar a preferência por certas teorias. Para isso, promovemos uma interpretação imanente das obras publicadas entre 1891 e 1905. Como resultado, revelamos que os autores, apesar de serem classificados como pertencentes a uma mesma corrente, não possuem apenas posições comuns, mas também divergências. Poincaré e Le Roy concordam que as convenções geométricas são escolhidas de acordo com o critério de conveniência. Contudo, eles discordam sobre o valor que a conveniência agrega ao conhecimento científico. Em relação aos fenômenos naturais, os três autores concordam que a realidade não pode ser descrita univocamente por um mesmo conjunto de convenções e hipóteses. Porém, Poincaré e Duhem acreditam que há critérios que tornam umas teorias mais satisfatórias que outras. Analisamos os critérios experimentais, racionais e axiológicos que justificam a satisfação dos cientistas com certas teorias e apontamos como estes critérios se relacionam com a metafísica. Concluímos que os convencionalistas, mesmo que cautelosamente e de modo implícito, buscaram se aproximar da metafísica com o intuito de justificar a própria atividade científica.

Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito de um Estado Democrático de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituição. Essa disseminada postura ideológica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicação de inúmeros institutos e normas tributárias, como ocorre em relação às sanções administrativas não pecuniárias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigação tributária principal, denominadas de sanções políticas, morais ou indiretas. A presente dissertação busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudência histórica e atual dos nossos tribunais superiores vêm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanções, de modo a apontar a inconsistência teórica do entendimento ainda prevalecente, seja à luz da teoria da sanção, seja à luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificável considerar inconstitucional de plano uma sanção tributária pelo só fato de ser não pecuniária, já que esse juízo demanda uma análise específica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princípios e circunstâncias envolvidos. Além de importantes julgados sobre o tema e posições de renomados autores, são analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polêmicas questões do protesto das Certidões da Dívida Ativa e da vedação da distribuição de lucros e bonificações em empresas com débito em aberto junto à União Federal.

Os efeitos políticos da securitização internacional do terrorismo pós-11/09: o caso da Organização de Cooperação de Xangai

Esta dissertação trata do que se entende como terrorismo após os atentados de setembro de 2001, seja como lógica de ação ou como método de ação. A partir desta data, o terrorismo alcançou enorme projeção e passou a figurar como tema central tanto na imprensa cotidiana quanto em reuniões internacionais de cúpula. O fenômeno era, muitas vezes, historicamente circunscrito às nações que enfrentavam esse problema. Após o Onze de Setembro, o debate expandiu-se e as políticas, e a propaganda, antiterroristas incidiram sobre a sociedade, modificando comportamentos individuais e coletivos. A associação entre Islamismo e terrorismo foi frequente e a Guerra Contra ao Terror (GCT), promovida pela política externa norte-americana de George W. Bush, contribuiu para difundir uma percepção do terrorismo como uma lógica de ação afeita à violência em si. Isso contrasta com a percepção quanto a grupos terroristas de momentos históricos anteriores, cujo recurso ao terrorismo era compreendido como método de ação com valor instrumental para alcançar objetivos políticos diversos, como a emancipação nacional e a desestabilização de regimes políticos estabelecidos. O estudo de caso da Organização de Xangai (OCX) visa demonstrar que a identificação entre terrorismo e Islã leva ao equívoco de compreender os grupos terroristas contemporâneos islâmicos, com lógicas próprias, como uma fenômeno só o que leva à imprecisão de atribuir ao terrorismo o caráter de primeiro fenômeno macro-securitizado. Este breve histórico da ascensão do terrorismo na agenda política contemporânea, mediante a análise do processo securitizador tanto na GCT quanto na Organização de Cooperação de Xangai, serve como referência para as análises contidas no trabalho que o leitor tem em mãos, uma vez que o sentido atribuído ao terrorismo só pode ser entendido em termos dos atores políticos envolvidos na sua definição e no contexto em qual o fazem. Na OCX, o verificou-se o entendimento do terrorismo como método de ação de grupos separatistas, o que não corresponde à ideia do terrorismo como lógica de ação contida na GCT.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

黄土高原土壤元素含量地域分异规律

利用趋势面分析法 ,对黄土高原土壤中 3 9个元素含量的区域分布进行了研究。结果表明 ,黄土高原土壤中的大多数元素含量和黄土母质接近 ,且具有粒度相关型的地域分异规律。土壤发生过程和生物气候环境是影响土壤元素含量地域分异的主要因素。元素的地域分布为黄土高原的风成学说提供了土壤地球化学方面的佐证

La divisione ereditaria

Studying the division means trying to describe a complex phenomenon that accommodation dogmatic created many disagreements in doctrine and jurisprudence, and today, despite the debate on the subject has reached the landing at least reassuring, never fails to impress for a certain vitality. The main purpose of this work is to analyze, with no claim to completeness, the division in modern key, both from a structural point of view that from a functional point of view. Made a brief introduction on the history and evolution of legal profiles of the institute, it will switch you to the analysis of the essential elements that combine to describe the situation, to analyze its effects, and to place it, only if possible, within the categories of law developed by the doctrine and jurisprudence. The second aspect of investigation, however, will focus on the study of the case divisional functionally analyzing in detail what are the various ways in which it is possible to proceed to division, and what are the critical issues relating to each divisional scheme, with particular attention to the division of the estate, which has always been, to its inherent complexity, the paradigm to refer to, and the ground of comparison of various theories proposed, in light of recent legislative changes, albeit marginal, report the current attention to a phenomenon instrumental in the distribution of wealth, perhaps too much overlooked.

Ruolo e limiti del contratto negli assetti familiari in funzione successoria

The Article 457 c.c. expressly excludes the contract by the sources of the succession. Moreover, the article 458 c.c., apart from the initial brief aside dedicated to the institute of the family pact, agrees nullity of the agreements with whom someone decides its own succession as well as those with which the future successor could decide about his rights or renounce to them about a succession not yet open. However, for a long time, the Italian doctrine wonders about the role of the contract within the succession law. It feels, in fact, the need to expand the private autonomy within the inheritance that is excessively sacrificed by the prohibition of succession agreements and by the norms for the protection of legitimate heirs. The reasons which led the legal science to these conclusions are based on different events, both social and economic, that push the interpreter to a modernization of dogmatic categories with which he can represent the succession mortis causa. In addiction, it is necessary to underline the crisis of the agreements mortis causa due to this economical and social events: as a matter of fact, the will, as the only way to give the assets post mortem, revealed itself incomplete and extremely severe compared to the new social needs. In fact, increasingly the way to give the assets happens out of the inheritance and despite to the institutions designed by the law. For these reasons, in order to adapt the system of succession to modern economic and social needs, the doctrine has identified, within the system, institutions of a contractual nature in order to better achieve the interests of private, obviating the limits assigned to the shop last will. And recently, in this context, our legislator has introduced the institution of the family pact (art. 768 bis et seq. c.c.), that is the agreement through “the entrepreneur transfers, in whole or in part , the company, and the holder of equity investments transfers, in whole or in part, its shares, to one or more descendants". While, however, part of the doctrine encourages the provision of tools that enable a person to have in advance of his succession, on the other hand there are those who promote the centrality of the will within our legal system and calls for the revitalization in respect of its vast potential is not always adequately exploited. This research aims to verify whether the contract can find importance within the phenomenon of succession for the inter vivos transfer of family assets and if the same has the characteristics to be considered a working alternative to the will. In the present work will be analyzed, in addition, some of the institutions that the doctrine has considered alternatives to the will and particularly the institution of the family pact. The survey will also be directed to the limits that the private autonomy and the legislator met in the use of the contractual instrument, limits that are mostly originated by the rules and principles of the law of succession.

Cross-Border Unitization and Joint Development Agreements: An International Law Perspective

Okoye, Adaeze, et al, 'Cross-Border Unitization and Joint Development Agreements: An International Law Perspective', Houston Journal of International Law (2007) 29(2) pp.355-425 RAE2008

Dying for 'Enduring Freedom': Accepting Responsibility for Civilian Casualties in the War against Terrorism

Wheeler, Nicholas, 'Dying for `Enduring Freedom': Accepting Responsibility for Civilian Casualties in the War against Terrorism', International Relations (2002) 16(2) pp.205-225 RAE2008

Prawa człowieka w kontekstach kulturowych

The power of human rights idea and its expansion are connected with the experience of so far unprecedented pain and cruelty caused by man to man during the Second World War. Doctrine of legal positivism strenghtened totalitarian systems. One of the essential goals that were set by totalitarian systems was ethnic cleansing within both one’s and subjugated communities. To achieve this goal, concentration camps were established. This Second World War’s events gave raise to a question: does the common morality of the whole mankind exist? The Nuremberg Trials based on conviction that this common morality of the whole mankind exists. In this lawsuits Nazis were on trials for mass murder and crimes against humanity despite the fact that this crimes did not exist as a criminal offences in international law of that time. Lawyers of Nazis argued that their clients should not have been on trials for crimes against humanity because the rule “lex retro non agit” (“the law does not operate retroactively”) should have been in force. International Military Tribunal dismissed this argument – it was stated they tried Nazis are responsible for acts resulting from breach of the natural law. Therefore, the primacy of natural law over civil law (was approved and they admitted that morality and law are essential components of international reality. Since The Nuremberg Trials, the process of making international relations more ethical proceeded consistently through positivisationi.e. introducing human rights ideas to civil law (this issue is included in the Part I of the book: Positivisation of human rights idea). In this way, contemporary human rights as civil law arose, established on the basis of international agreement. Using them in order to legitimize and validate humanitarian interventions undertaken in various parts of the world became the common standard. However, positivisation of human rights idea did not mean that one common paradigm was accepted. Many interpretation of human rights arose and many new human rights formed in concrete cultures. It gives raise to a question about validity of interventions especially in the context of cultural differences in various parts of the world that influence perception, understanding and interpretation of human rights (this issues are discussed in Part II of this book). At present human rights are not only relativized to cultural contexts but undergo semantic changes as a result of globalisation process as well (Part II of the book: Human rights idea vs globalisation). Moreover, the propositions of establishing institutions and global structures that would strengthen human rights idea appear, interalia new propositions of citizenship defining (ujmowanie jako definiowanie)in response to a decreasing role and significance of nation states in the age of globalization. The idea of human rights dominated present-day law, culture and daily life both in local and global dimension. Human rights issue became essential for philosophy, especially political philosophy.

Odnowienie jedności Metropolii Kijowskiej ze Stolicą Apostolską według Jana Pawła II

Wydział Teologiczny: Zakład Teologii Fundamentalnej i Ekumenicznej

Filozofia antyczna wobec problemu interpretacji. Rozwój alegorezy od przedsokratyków do Arystotelesa

The present work examines the beginnings of ancient hermeneutics. More specifically, it discusses the connection between the rise of the practice of allegoresis, on the one hand, and the emergence of the first theory of figurative language, on the other. Thus, this book investigates the specific historical and cultural circumstances that enabled the ancient Greeks not only to discover the possibility of allegorical interpretation, but also to treat figurative language as a philosophical problem. By posing difficulties in understanding the enigmatic sense of various esoteric doctrines, poems, oracles and riddles, figurative language created the context for theoretical reflection on the meaning of these “messages”. Hence, ancient interpreters began to ponder over the nature and functions of figurative (“enigmatic”) language as well as over the techniques of its proper use and interpretation. Although the practice of allegorical interpretation was closely linked to the development of the whole of ancient philosophy, the present work covers only the period from the 6th to the 4th century B.C. It concentrates, then, on the philosophical and cultural consequences of allegoresis in the classical age. The main thesis advocated here has it that the ancient Greeks were in-clined to regard allegory as a cognitive problem rather than merely as a stylistic or a literary one. When searching for the hidden meanings of various esoteric doc-trines, poems, oracles and riddles, ancient interpreters of these “messages” assumed allegory to be the only tool suitable for articulating certain matters. In other words, it was their belief that the use of figurative language resulted from the necessity of expressing things that were otherwise inexpressible. The present work has been organized in the following manner. The first part contains historical and philological discussions that provide the point of departure for more philosophical considerations. This part consists of two introductory chapters. Chapter one situates the practice of allegorical interpretation at the borderline of two different traditions: the rhetorical-grammatical and the hermeneutical. In order to clearly differentiate between the two, chapter one distinguishes between allegory and allegoresis, on the one hand, and allegoresis and exegesis, on the other. While pointing to the conventionality (and even arbitrariness) of such distinctions, the chapter argues, nevertheless, for their heuristic usefulness. The remaining part of chapter one focuses on a historical and philological reconstruction of the most important conceptual tools of ancient hermeneutics. Discussing the semantics of such terms as allēgoría, hypónoia, ainigma and symbolon proves important for at least two crucial reasons. Firstly, it reveals the mutual affinity between allegoresis and divination, i.e., practices that are inherently connected with the need to discover the latent meaning of the “message” in question (whether poem or oracle). Secondly, these philological analyses bring to light the specificity of the ancient understanding of such concepts as allegory or symbol. It goes without saying that antiquity employed these terms in a manner quite disparate from modernity. Chapter one concludes with a discussion of ancient views on the cognitive value of figurative (“enigmatic”) language. Chapter two focuses on the role that allegoresis played in the process of transforming mythos into logos. It is suggested here that it was the practice of allegorical interpretation that made it possible to preserve the traditional myths as an important point of reference for the whole of ancient philosophy. Thus, chapter two argues that the existence of a clear opposition between mythos into logos in Preplatonic philosophy is highly questionable in light of the indisputable fact that the Presocratics, Sophists and Cynics were profoundly convinced about the cognitive value of mythos (this conviction was also shared by Plato and Aristotle, but their attitude towards myth was more complex). Consequently, chapter two argues that in Preplatonic philosophy, myth played a function analogous to the concepts discussed in chapter one (i.e., hidden meanings, enigmas and symbols), for in all these cases, ancient interpreters found tools for conveying issues that were otherwise difficult to convey. Chapter two concludes with a classification of various types of allegoresis. Whilst chapters one and two serve as a historical and philological introduction, the second part of this book concentrates on the close relationship between the development of allegoresis, on the one hand, and the flowering of philosophy, on the other. Thus, chapter three discusses the crucial role that allegorical interpretation came to play in Preplatonic philosophy, chapter four deals with Plato’s highly complex and ambivalent attitude to allegoresis, and chapter five has been devoted to Aristotle’s original approach to the practice of allegorical interpretation. It is evident that allegoresis was of paramount importance for the ancient thinkers, irrespective of whether they would value it positively (Preplatonic philosophers and Aristotle) or negatively (Plato). Beginning with the 6th century B.C., the ancient practice of allegorical interpretation is motivated by two distinct interests. On the one hand, the practice of allegorical interpretation reflects the more or less “conservative” attachment to the authority of the poet (whether Homer, Hesiod or Orpheus). The purpose of this apologetic allegoresis is to exonerate poetry from the charges leveled at it by the first philosophers and, though to a lesser degree, historians. Generally, these allegorists seek to save the traditional paideia that builds on the works of the poets. On the other hand, the practice of allegorical interpretation reflects also the more or less “progressive” desire to make original use of the authority of the poet (whether Homer, Hesiod or Orpheus) so as to promote a given philosophical doctrine. The objective of this instrumental allegoresis is to exculpate philosophy from the accusations brought against it by the more conservative circles. Needless to say, these allegorists significantly contribute to the process of the gradual replacing of the mythical view of the world with its more philosophical explanation. The present book suggests that it is the philosophy of Aristotle that should be regarded as a sort of acme in the development of ancient hermeneutics. The reasons for this are twofold. On the one hand, the Stagirite positively values the practice of allegoresis, rehabilitating, thus, the tradition of Preplatonic philosophy against Plato. And, on the other hand, Aristotle initiates the theoretical reflection on figurative (“enigmatic”) language. Hence, in Aristotle we encounter not only the practice of allegoresis, but also the theory of allegory (although the philosopher does not use the term allēgoría). With the situation being as it is, the significance of Aristotle’s work cannot be overestimated. First of all, the Stagirite introduces the concept of metaphor into the then philosophical considerations. From that moment onwards, the phenomenon of figurative language becomes an important philosophical issue. After Aristo-tle, the preponderance of thinkers would feel obliged to specify the rules for the appropriate use of figurative language and the techniques of its correct interpretation. Furthermore, Aristotle ascribes to metaphor (and to various other “excellent” sayings) the function of increasing and enhancing our knowledge. Thus, according to the Stagirite, figurative language is not only an ornamental device, but it can also have a significant explanatory power. Finally, Aristotle observes that figurative expressions cause words to become ambiguous. In this context, the philosopher notices that ambiguity can enrich the language of a poet, but it can also hinder a dialectical discussion. Accordingly, Aristotle is inclined to value polysemy either positively or negatively. Importantly, however, the Stagirite is perfectly aware of the fact that in natural languages ambiguity is unavoidable. This is why Aristotle initiates a syste-matic reflection on the phenomenon of ambiguity and distinguishes its various kinds. In Aristotle, ambiguity is, then, both a problem that needs to be identified and a tool that can help in elucidating intricate philosophical issues. This unique approach to ambiguity and figurative (“enigmatic”) language enabled Aristotle to formulate invaluable intuitions that still await appropriate recognition.