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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

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O desmatamento na Amazônia brasileira já alterou cerca de 750 milhões de hectares e desse total, 20% encontra-se com algum nível de degradação. A reincorporação ao processo produtivo das áreas alteradas com o reflorestamento de espécies tropicais, de valor comercial, é uma alternativa para minimizar os impactos ambientais, com benefícios ecológicos, aumento da oferta de madeira e diminuição da pressão sobre as florestas naturais remanescentes. No entanto, um dos grandes empecilhos para o reflorestamento é a falta de conhecimentos científicos sobre o crescimento de espécies nativas e exóticas. Diante disto, este trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência de diferentes sistemas de plantios com espécies florestais nativa e exótica para recuperação de áreas alteradas. O trabalho foi realizado no município de Dom Eliseu, estado do Pará, em três sistemas de uso da terra: plantio puro (Schizolobium parahyba var. amazonicum e Khaya ivorensis), consórcio de espécies florestais (S. parahyba var. amazonicum e Khaya ivorensis), sistema agroflorestal (S. parahyba var. amazonicum e Musa sp). Aos 40 meses de idade, em plantio homogêneo, Schizolobium parahyba var. amazonicum mostrou maior crescimento silvicultural (altura e diâmetro) no espaçamento 4 m x 3 m e Khaya ivorensis no espaçamento 4 m x 4 m. No entanto, o paricá apresentou melhor desempenho em sistema de consórcio e sistema agroflorestal. O melhor desempenho de K. ivorensis foi no consórcio de espécies. Entre os sistemas de plantio estudados (SAF e misto de espécies), a deposição de biomassa foi maior no sistema de consórcio de espécies com 3.737,5 kg ha-1, sendo que, a maior contribuição de material vegetal foi do paricá. Foi evidenciada correlação negativa entre a deposição de serapilheira e a precipitação pluviométrica para o paricá, e positiva para K. ivorensis. Os resultados obtidos mostraram que o modelo florestal de consórcio de espécies mostrou-se promissor e pode ser uma alternativa para recuperação de áreas alteradas, de modo a oferecer diferentes opções de madeira e ao mesmo tempo, agregar fatores positivos em relação a produção de biomassa e aspectos físico-químicos do solo.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia - FEIS

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Agronomia - FEIS

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Como alternativa para aumento da produtividade dos sistemas de produção agrícola, surgiu o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária. Desta maneira, o presente trabalho objetivou avaliar para o consórcio milho/Brachiaria submetido a doses de N em cobertura, em um Latossolo Vermelho distroférrico do sul do Estado do Mato Grosso do Sul nas condições de integração lavoura/pecuária, o seguinte: 1) os teores nutricionais e as leituras do índice de clorofila foliar (ICF) em folhas de milho, assim como os respectivos componentes da produção e a produtividade de grãos, objetivando caracterizar a melhor dose de N para o consórcio, e 2) em relação às espécies de Brachiaria, após o consórcio, com o objetivo de nortear a manutenção do SPD pesquisado, efetuaram-se avaliações da produtividade de fitomassa, dos teores nutricionais, da composição bromatológica e da taxa de decomposição da palhada, durante os anos agrícolas 2008/2009 e 2009/2010, na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Faculdade de Engenharia - Unesp, Campus de Ilha Solteira, com histórico de oito anos sob SPD. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições, em esquema fatorial 2 x 5, sendo duas espécies de Brachiaria (brizantha e ruziziensis) e cinco doses de N (uréia) em cobertura (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1). A Brachiaria brizantha, no consórcio com o milho, foi a espécie menos competitiva. A adubação nitrogenada utilizada nessa consorciação, até a dose de 200 kg ha-1 de N, incrementou a nutrição, o crescimento, os componentes da produção e a produtividade de grãos do milho. Dessa forma, a adubação nitrogenada deve ser recomendada para o consórcio, e não isoladamente para as culturas. Embora tenha havido uma maior produtividade de massa seca da B. brizantha, a B. ruziziensis apresentou melhor composição bromatológica e...