Racismo e decadência: sociedade, cultura e intelectuais em São Luís do Maranhão

O argumento desta tese é que a lenta configuração social do racismo na província do Maranhão pode ser observada como uma consequência inesperada da combinação de três processos distintos entre si, dotados de causalidades e efeitos próprios, mas cujo amálgama histórico impulsou a valorização simbólica e política das classificações de cor como critério de distinção e controle social. Em primeiro lugar, o processo econômico de derrocada do setor de exportação, diretamente vinculado à plantation escravista em relação à produção voltada para o mercado interno. Em segundo lugar, o crescimento demográfico da população livre de cor no conjunto dos trabalhadores, grupo que se tornou majoritário ainda na primeira metade do século dezenove. Por fim, o lugar periférico do Estado do Maranhão na política brasileira desde o processo de independência. Para demonstrar esta tese analiso a combinação desses processos na cidade de São Luís do Maranhão e os impasses da integração da população negra nessa sociedade que se imaginou como uma Atenas brasileira.

Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)

A tese analisa a produção jurisprudencial dos direitos humanos no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o argumento de que, no quadro brasileiro, o STF ao interpretar a normativa vigente atua na construção desses direitos. Reconstruindo o cenário de afirmação dos direitos humanos a partir da Carta da ONU (1945) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o estudo questiona o consenso em torno dos direitos humanos propondo uma leitura ampliada que os vincula aos debates sobre justiça. São objetivos do trabalho, que faz uso de pesquisa bibliográfica e documental (i) aferir qual enquadramento os direitos humanos recebem no STF, o que envolve investigar, no recorte selecionado entre 1988 e 2012, como tem sido construída a categoria jurídica direitos humanos no tratamento jurisprudencial desse Tribunal e (ii) investigar com base em quais fundamentos esse enquadramento se apresenta. O marco teórico da Teoria Integrada da Justiça de Nancy Fraser é utilizado para problematizar a concepção contemporânea de Direitos Humanos, bem como o desenho institucional do STF. A análise dos acórdãos coletados é feita com tratamento quantitativo e o adensamento do material é feito por meio de uma tipologia de casos, que orienta a abordagem qualitativa. O trabalho é concluído apontando a existência de concepções de direitos humanos que não condizem com a conjuntura de aceitação na qual esses direitos estariam assentados.

A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica

O objeto desta pesquisa são as relações entre os conceitos de interpretação conforme a Constituição e os limites à utilização, segundo a doutrina brasileira. O propósito é verificar se e como os diferentes conceitos de interpretação conforme a Constituição empregados pelos autores influenciam seus argumentos em torno dos limites à utilização desse instrumento. Parte-se de um referencial teórico de análise conceitual, ancorado sobretudo nos trabalhos de Brian Bix e Andrew Halpin, para estruturar-se a identificação e a análise dos diferentes conceitos presentes na literatura. Opta-se pela apresentação das ideias dos autores mais influentes na doutrina nacional, selecionados a partir de um critério de número de citações e especialidade da obra. Ao final, conclui-se que: (a) os autores utilizam ao menos nove conceitos diferentes: (i) como interpretação orientada pela Constituição, (ii) integração conforme a Constituição, critério normativo (iii) com e (iv) sem declaração de inconstitucionalidade, (v) interpretação extensiva ou restritiva de acordo com a Constituição, (vi) declaração de inconstitucionalidade da interpretação em concreto, (vii) um tipo de decisão com estrutura específica e (viii) um tipo de dispositivo decisório específico; (ix) um argumento retórico; (b) que os autores geralmente mencionam os mesmos limites, independentemente do conceito que adotam; (c) que, no entanto, os limites não se adequam da mesma forma a todos os conceitos empregados. Sustenta-se que o esclarecimento dessas relações é capaz de aumentar a compreensão sobre o tema, inclusive para os fins de análise da jurisprudência.

Cláusulas restritivas de direitos fundamentais e o ônus argumentativo delas decorrente: o recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy

As cláusulas restritivas de direitos fundamentais pertencem à perspectiva da norma, ao contrário das restrições que pertencem à perspectiva do direito. É comum nos depararmos no controle judicial de constitucionalidade das leis com o fenômeno das cláusulas restritivas, sobretudo, em casos versando sobre colisões de direitos fundamentais. Por se tratar de uma característica presente em muitas normas jurídicas, tanto no nível constitucional como no nível infraconstitucional, o recurso ao sopesamento, diante da carência argumentativa de outros métodos para lidar com essa problemática, tem se mostrado uma ferramenta eficaz. O objetivo deste trabalho é descobrir o quão eficaz é essa ferramenta e se a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais só têm a ganhar em desenvoltura argumentativa quando ela é adotada em detrimento de outras alternativas. Para isso, é preciso saber como o sopesamento opera na justificação constitucional de normas de direito fundamental, especificamente em situações nas quais uma cláusula restritiva com a estrutura de princípio é inserida na formulação de uma norma com estrutura de regra ou vice-versa. Essa circunstância revela o duplo caráter das normas de direitos fundamentais, um fenômeno normativo pouco explorado, porém muito comum, cuja argumentação jurídica traz consigo uma série de dificuldades de congruência teórica. Explorar tais dificuldades constitui a essência do objeto desta pesquisa, pois compreendê-las é imprescindível à adequada satisfação do ônus argumentativo decorrente das cláusulas restritivas de direitos fundamentais. O argumento que pretendo defender, aqui, é o de que a prática argumentativa baseada isoladamente no raciocínio do sopesamento é incapaz de produzir uma resposta adequada a esse ônus argumentativo. No entanto, quando combinada com o raciocínio da subsunção, ela tem à sua disposição uma racionalidade jurídica que permite uma leitura correta das cláusulas restritivas de direitos fundamentais na formulação de normas de estrutura dúplice.

Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito

O presente trabalho questiona o papel da legislação na realização judicial do direito. Para responder a essa questão, empreende-se uma tese conceitual sobre a dinâmica jurídica, que pretende superar a tradicional dicotomia entre a legislação e a função judicial concebida pela doutrina clássica da separação dos poderes. De acordo com a argumentação desenvolvida aqui, o judiciário julga não somente fatos dos casos, mas também as próprias escolhas legislativas, de modo que já não é possível defender que a função judicial consiste em mera declaração da lei nos casos particulares ou ainda em subsunção lógica das lides que lhe são submetidas às normas previamente postas pelo processo legislativo. Assim, a realização judicial do direito não pode ser anteriormente determinada, uma vez que não está condicionada pelo conteúdo legislado. Contudo, os conteúdos da lei transmitem algum sentido para os cidadãos e, por isso, criam expectativas. Confirmar ou não essas expectativas é uma questão relacionada com a justificação e a legitimidade dos Estados racionais modernos, que estabelecem com os cidadãos uma relação de dominação legal-racional. Desse modo, a questão do papel da legislação (direito positivo passado) na realização do direito atual é posta em termos de legitimidade. Se, de um lado, constatamos que não é possível pretender controlar a discricionariedade judicial dentro dos próprios limites do direito, de outro lado defendemos que é legítimo pretender submeter o direito positivo à crítica e ao controle democrático. Isso porque interessa a todos os cidadãos que as decisões judiciais possam ser justificadas de modo razoável, graças a uma argumentação cuja força e a pertinência se reconheçam amplamente na sociedade. A partir dessa perspectiva, propomos um redimensionamento do argumento legal na prática jurídica e passamos a analisar as diversas implicações da questão central posta neste trabalho na realização judicial do direito.

Gestos de formação: experiências de integração ensino-serviço em saúde + arte literária

Este trabalho, fruto de uma iniciativa de mestrado profissional, combinou pesquisa científica com arte literária, especialmente com o romance Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago. O objetivo desta pesquisa: elaborar um ensaio baseado em um processo de argumentação para pensar a minha formação em saúde a partir de diferentes experiências. Para desenvolvê-lo, uso o seguinte argumento: as minhas experiências no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) são um diferencial na minha formação em Educação Física. Para demonstrar a validade desse argumento, levantei premissas e discorri sobre elas a fim de concluir esse processo de argumentação. São elas: (1) diversificação do cenário de ensino-aprendizagem; (2) aproximação de estudantes com o ambiente de trabalho; (3) vivência interprofissional com vistas ao exercício da integralidade; (4) abertura para outros modos de pensar o corpo na formação em Educação Física. A propósito das experiências dos participantes da pesquisa, foi feito um encontro no qual conduzi duas atividades: narrativas individuais escritas e roda de conversa nos moldes de um grupo focal. Como resultado, apresento experiências de integração ensino-serviço de estudantes de Educação Física na atenção primária/atenção básica em saúde a partir do PET-Saúde no Projeto da USP-Capital, versão de 2010-2012. A partir delas, destacamos que houve mudanças nos modos de pensar e de operar as práticas de saúde, além de transformar o profissional a ponto de ele se interessar e defender o SUS como espaço de trabalho. É interessante enfatizar que as experiências produziram o que denomino gestos, movimentos que poderão inspirar ou instigar estudantes e profissionais da saúde na reflexão a respeito da formação.

Poética de la obra fílmica de Luis Buñuel: etapa mexicana (1946-1964)

La investigación desarrollada en esta tesis doctoral se centra en las características de la estructura narrativa de las películas mexicanas del director Luis Buñuel. La intención es plasmar las propiedades de los elementos de la narración, así como su combinación y articulación en los proyectos que el cineasta aragonés dirigió entre los años 1946 y 1964 para la industria del cine mexicano. A pesar de lo extenso de la bibliografía sobre la figura de Buñuel, hay un vacío en el análisis narratológico de su obra mexicana. He ahí el principal argumento que justifica la realización de esta investigación, que se une al creciente interés por recopilar, preservar y difundir el legado de este director. Por tanto, el presente trabajo pretende ser una introducción al periodo más prolífero de su vida, –después de haber estado más de una década sin dirigir–, permitiendo observar la evolución de su obra y la configuración de un discurso personal que le llevará a alcanzar fama y prestigio internacional. El proyecto se compone de varias partes. En el primer bloque, se revisa una muestra significativa de la extensa literatura existente en torno a Luis Buñuel, lo cual permite contextualizar el estudio de este director en la actualidad. En este apartado se habla de la popularidad que ha ido adquiriendo la figura del cineasta aragonés en los últimos años en ámbitos tan diversos como la música, la conservación, la restauración, la museografía, entre otros. Por otra parte, se presentan algunos estudios de referencia acerca de su vida y su obra para finalizar con un repaso particular a los trabajos que se han centrado específicamente en el estudio de su periodo mexicano. Esta indagación permitió ver que los estudios realizados sobre la poética del cine que Buñuel realizó en México no son suficientes, pues se detectó la omisión sistemática de películas como Una mujer sin amor (1951), Abismos de pasión (1953) o El río y la muerte (1954), que forman parte de esta etapa pero que han sido dejadas de lado en comparación con la atención recibida por otras obras como Los olvidados (1950), Nazarín (1958) o El Ángel exterminador (1962)...

Poética del drama videoescénico. La enunciación audiovisual en el teatro español actual

Esta investigación aborda un fenómeno complejo, el drama videoescénico, que resulta de la integración de la enunciación audiovisual en el modo de representación teatral, centrándose en el marco del teatro español actual. Se plantea que la utilización del audiovisual tiene una repercusión en el teatro que va mucho más allá de su valor tecnológico. Esta irrupción modal, que articula la investigación, genera tensiones con los elementos que conforman el drama. El audiovisual se convierte en un nuevo componente de su configuración y modifica el modo de representación teatral, ampliando sus posibilidades expresivas y cambiando las relaciones entre el personaje, la acción, el espacio y el tiempo. El drama videoescénico se define como el drama teatral que inserta en su construcción la enunciación audiovisual a través de proyección o emisión audiovisual, a la que se denomina representación videoescénica. Se entiende, por consiguiente, como representación videoescénica la imagen, registrada por una videocámara o generadas por ordenador, proyectada en el escenario en interacción con los demás elementos que componen la representación teatral. La representación videoescénica sólo tiene existencia en presencia de esos elementos. Es decir, dentro del drama videoescénico. Se considera, por tanto, que el drama videoescénico es la historia escenificada, incluyendo el argumento dispuesto para ser teatral y audiovisualmente representado en un único producto...

Etiqueta y ceremonial: aproximaciones a la imagen del rey en la Corte de los Austrias

La investigación que sirve de argumento a esta tesis, presentada en la Universidad Complutense de Madrid, tiene como objetivo el estudio de algunos aspectos de la etiqueta y el ceremonial para comprender mejor la imagen del rey en la Corte de los Austrias. En el primer capítulo analizamos la importancia de la etiqueta y el ceremonial, tanto en sus aspectos de gobierno como en los que afectan a la imagen del monarca. Exponemos las dificultades que los diferentes Habsburgos españoles se encontraron para articular el régimen de gobierno polisinodial que caracterizaba a la Monarquía Hispánica, y la vinculación directa que ello suponía con la organización de su palacio. El objetivo ha sido estudiar las diferentes secciones de la “Casa del Rey” para comprobar cómo los departamentos, junto a sus oficios, a la vez que permitían una buena organización doméstica, también lograban la integración de las élites de los distintos reinos. Establecemos, en esta primera parte, cómo se ambicionaban los mejores puestos de palacio como garantía para asegurarse una participación directa en la política de gobierno. Pero, además, también comprobamos cómo la etiqueta y el ceremonial ayudaban a configurar una imagen de poder y sofisticación que claramente afectaban a la imagen del rey y al conjunto de sus cortesanos...

Estructuras argumentativas de estudiantes para profesores de matemáticas en un entorno en linea

El objetivo de esta investigación fue estudiar cómo aprenden estudiantes para profesores de educación secundaria a analizar la enseñanza de las matemáticas como un aspecto del desarrollo de su competencia docente. Para ello, analizamos la estructura argumentativa de una discusión en línea entre estudiantes para profesores de enseñanza secundaria cuando están identificando e interpretando aspectos de la comunicación matemática como un rasgo característico de la enseñanza de las matemáticas. Para realizar el análisis, usamos el esquema de un argumento de Toulmin y centramos nuestra atención en cómo los estudiantes para profesor establecían la relación entre las conclusiones y los datos y cómo usaban las garantías. Los resultados muestran tres características de las estructuras argumentativas generadas por los estudiantes para profesor en un debate en línea que determinan oportunidades para el aprendizaje de la competencia docente “mirar con sentido” la enseñanza de las matemáticas: refinar garantías para apoyar una conclusión, discutir sobre cómo se debe establecer una conclusión para que sea admitida, y poner en duda las conclusiones.

Los planes de ordenación de la oferta turística y planeamiento urbano en la Comunidad Valenciana

En los estudios sobre la evolución del turismo litoral de la Comunidad Valenciana, es frecuente el argumento de la carencia de instrumentos de planificación turística capaz de guiar al planeamiento urbano a través de unas directrices que orientasen un desarrollo turístico más ordenado. No obstante, aunque con cierto retraso, se redactaron instrumentos de análisis y diagnóstico capaces de dirigir ese crecimiento, aunque diversas razones competenciales y funcionales limitaron su aplicación real. El objetivo de estas páginas es dar a conocer sintéticamente las enormes posibilidades de estos documentos y las oportunidades perdidas por su desconocimiento desde la comunidad científica y desde las administraciones locales encargadas de ordenar el espacio turístico.

Apuntes sobre la percepción subconsciente en el cine: el ejemplo de Alien, el octavo pasajero (1979) y su propuesta orgánica de atracción/repulsión

En una revisión profunda en la que se aportan datos hasta ahora inéditos, el presente artículo analiza nuevas claves de por qué la película Alien, el octavo pasajero (Ridley Scott, 1979), ha causado una atracción sobredimensionada del espectador en su estreno y reposición a lo largo de más de tres décadas. Se propone la tesis de que el film emplea un conjunto de símbolos audiovisuales ocultos o semi-ocultos que provocan sensaciones de placer/displacer (eros y tanatos) y son las causantes directas de sus nutridas afinidades. Se explicita además cómo en el diseño/ presentación de un universo alienígena aparentemente nuevo (respecto al cine de ciencia ficción precedente) el espectador asume una mímesis identificativa y orgánica que se introduce en las profundidades del inconsciente, despertando un interés sorprendente entre audiencias de diferentes generaciones y edades. Se analiza el fenómeno subliminal o subconsciente en el cine, desde el punto de vista de la percepción, a partir de los experimentos publicitarios de los años 50 en una sala de exhibición de los Estados Unidos. También se estudia por primera vez el curioso paralelismo del argumento de la película con el impacto mediático previo y simultáneo del primer bebé probeta nacido el 25 de julio de 1978, en pleno inicio del rodaje de este film en los estudios londinenses Shepperton.

La valorización de los espacios naturales como pretexto para el desarrollo urbanístico en el sudeste de España

El objetivo de este trabajo es exponer algunas de las claves que explican los impactos ambientales de la actividad turística en la costa mediterránea española. Se analiza la instrumentalización del turismo por parte de la industria de la construcción a partir de la implementación de una serie de pautas de actuación puestas al servicio de un principio básico: el sometimiento de la conservación de los espacios naturales más frágiles y valorados a los intereses del capitalismo inmobiliario. Este argumento se ilustra mediante la exposición, desde una perspectiva histórica, geográfica y sociológica, de las dinámicas presentes en Calpe y Torrevieja: dos municipios de la Provincia de Alicante, situada en la Comunidad Valenciana, en el sudeste de España.

Turismo y negocio inmobiliario: la crisis de un modelo de desarrollo. Tres estudios de casos de Canadá, Argentina y España

La vinculación del negocio turístico-inmobiliario con las migraciones por amenidad o por estilos de vida tiende a incubar problemas de racionalidad que, además de los ligados a la falta de sustentabilidad ambiental, acaban por volver inviable la lógica socio-económica del proceso. Para ilustrar este argumento se propone una reflexión crítica basada en la experiencia de lo acontecido en tres regiones del mundo en las que el desarrollo del modo de producción inmobiliario -basado en la captación y promoción de los tipos de movilidad residencial orientados por la búsqueda de experiencias de ocio- ha promovido efectos regresivos en relación al desarrollo local: las áreas montañosas del Oeste de Canadá, la Norpatagonia, en Argentina, y el sudeste de España, con atención a la provincia de Alicante. El artículo indaga en la falta de sustentabilidad de un modelo de desarrollo basado en el negocio turístico-inmobiliario; al tiempo que identifica patrones comunes y diferencias entre los casos analizados.

La dimensión sociosanitaria del hambre: el testimonio de José María Bengoa Lecanda (1913-2010)

Se analizan algunos de los elementos conceptuales con los que abordó el profesor José María Bengoa Lecanda (1913-2010) la complejidad de factores que están asociados al hambre. Se estudian sus reflexiones sobre la interrelación entre desnutrición, enfermedad y pobreza, así como sus propuestas para romper dicho círculo. Desde los presupuestos de la medicina social, el doctor Bengoa articuló un discurso donde las desigualdades sociales aparecen como uno de los determinantes clave que explican las diferencias socio-sanitarias entre regiones, poblaciones e individuos. El cambio social, con la educación como principal argumento, y la mejora de las condiciones de vida de la población, eran reivindicadas por el doctor Bengoa como las estrategias más adecuadas para abordar la malnutrición en cualquiera de sus manifestaciones.