Monstrous Women: The Frankenstein myth and the role of the mother in Víctor Erice's El Espiritu de la colmena (1973)

Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

El cólera en las transformaciones del siglo XIX en Álava. La epidemia de 1834

747 p. (Bibliogr.: 521-546]

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 015]

A Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo tem a função de redefinir as atribuições dos Três Poderes e decidir o sistema de governo. O senador Afonso Arinos (PFL-RJ) falou sobre a relevância da escolha do sistema de governo. Entrevista com os deputados Adroaldo Streck (PDT-RS), Victor Faccioni (PDS-RS) e o senador Mário Covas (PMDB-SP), sobre a opção do sistema de governo. O senador José Fogaça (PMDB-RS), relator da Subcomissão do Poder Executivo irá definir o sistema de governo. Na opnião dele, os parlamentares decidirão por um sistema misto. O deputado Egidio Ferreira Lima (PMDB-PE) falou sobre as atribuições dessa Comissão. O deputado Oscar Corrêa (PFL-MG), disse que a Comissão já iniciou os trabalhos em ritmo normal.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186C] 

Cidadãos opinam sobre o fim dos marajás no funcionalismo público. O Deputado Victor Faccioni (PDS-RS) apresenta emenda estabelecendo um piso máximo para os servidores públicos, correspondente a 90% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. O Deputado Arolde de Oliveira (PFL-RJ) considera louvável a iniciativa do parlamentar para moralizar o serviço público. O Deputado Ruben Figueiró (PMDB-MS) informa que a medida é conveniente. O Deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP) discorda do Deputado Victor Faccioni e sugere outra medida estabelecendo um teto máximo para todos, mas que não tenha como base o salário dos ministros do STF. Constituintes moderados do PMDB formam o Centro Democrático, o Centrão. O líder do Centrão Expedito Machado (PMDB-CE) opina sobre a divisão do PMDB e diz que a intenção do seu grupo é fortalecer o partido. O Deputado Aloisio Vasconcellos (PMDB-MG) declara que a partir de 1988 haverá uma reformulação partidária e que é inquestionável a necessidade de partidos fortes. Será entregue ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães, o novo esboço do projeto de Constituição. O Senador Afonso Arinos (PFL-RJ) define o parlamentarismo como um sistema de governo em que o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo, sendo que o primeiro tende para a estabilidade e o segundo para a eficácia.

Aquatic resources in the Philippines and the extent of poverty in the sector

This report presents an overview of the state of aquatic resources in the Philippines, its performance and importance in the Philippine economy, and explores the situation of poverty in the "aquatic resources sector." The report describes the policy environment that guides the action of key actors in the sector. The report also provides a general analysis of some trends in relation to factors that keep the poor from participating and benefiting from aquatic resource management, based on the perspectives of the authors. (PDF contains 135 pages)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 517]

Entra em discussão o capitulo da reparação das receitas tributárias, Na Seção ficou decidido que qualquer aumento de impostos só vai vale para o ano seguinte, como já era anteriormente. Derrubado o destaque do deputado Victor Faccioni isentando de tributos as entidades sindicais e instituições fechadas de previdência. O deputado diz que os parlamentares que encaminharam contra o destaque se equivocaram quando alegaram que a medida iria beneficiar entidades privada de previdência, quando, na verdade o benefício iria somente para entidades fechadas, como o fundo de previdência do Banco do Brasil, por exemplo. O plenário limitou a instituição de empréstimos compulsórios, que só poderão ser cobrados em caso de calamidade pública, perigo de guerra externa ou assuntos de relevância do interesse público. O constituinte José Maria Eymael afirma que o a emenda deixa claro é que todo empréstimo compulsório somente poderá ser aprovado por maioria absoluta do Congresso Nacional e o que ela traz de diferença é que o mesmo não precisará estar atrelado a um outro tributo e proporcionará a defesa do contribuinte contra o empréstimo compulsório aleatório. O deputado constituinte Nion Albernaz afirma que o abuso em relação ao empréstimo compulsório estará limitado no artigo que define a sua instituição somente em caso de calamidade pública. Criada a contribuição de melhoria, um imposto estadual que será cobrado de proprietários cada vez que uma obra pública valoriza o imóvel. O deputado Luiz Alberto Rodrigues comentou que isto representa um grande avanço na autonomia dos municípios. Os constituintes analisam os avanços tributários. O deputado Sérgio Spada falou que os dispositivos que estão sendo discutidos garantem a segurança do cidadão contra a arbitrariedade do fisco ou do próprio Estado e garantem um sistema descentralizado de arrecadação e tributação o que fará com que a reforma tributária ocorra na prática. O deputado José Serra opinou que as mudanças proporcionarão um sistema tributário mais moderno, descentralizado para Estado e Municípios e mais justo do ponto de vista da população, com a supressão de categorias privilegiadas para fins de imposto de renda. O deputado Roberto Campos afirmou que as matérias mais controversas ainda serão discutidas e citou como tal a que ressuscita o imposto único sobre combustíveis para construção de estradas, cuja votação foi adiada. Para o presidente da assembleia, Ulysses Guimarães o texto representa um grande avanço para os Estados e Municípios que serão beneficiados com transferência de 23% dos recursos para os mesmos, o que proporcionará não só autonomia política mas também financeira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 657]

Os constituintes já apresentaram 1200 pedidos de Destaques de Emendas, uma emenda destacada tem preferencia na hora da votação. As emendas mais destacadas são as que tratam do direito dos trabalhadores, a reforma agrária e o tabelamento dos juros. Os constituintes do PSDB, os tucanos, se reuniram para selecionar os destaques que vão apresentar nesta etapa. A prioridade dos tucanos é acelerar o processo de votação e depois garantir as conquistas do 1º Turno. O PFL apresentou 40 emendas para o 2º Turno, o Presidente do Partido, Senador Marco Maciel, explicou as mais importantes. O Centrão também se prepara para o 2º Turno, os centristas já sabem o que querem tirar e o que vão tentar manter no novo texto. Os constituintes discutem como vão votar os temas mais polêmicos, desde reforma agrária até as eleições em dois turnos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 659 1ª ed.]

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 748]

Trata das questões ambientais na nova Constituição, com políticas de governo que promovam a educação ambiental em todos os niveis de ensino. De acordo com a nova carta, Fernando de Noronha deixa de ser administrado pelo Governo Federal e passa a ser reincorporado ao Estado de Pernambuco

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 738 ]

Destaca que pela nova carta, o comando do país fica nas mãos do Presidente da República. O Governo tem autonomia, para escolher seus ministros, sem interferências do congresso. O Legislativo será um poder forte. Foi criado um Conselho da República, um órgão que participará das grandes decisões nacionais, o qual terá oito representantes do congresso. O Sistema de Governo do Brasil poderá mudar em um prazo de cinco anos. Em plebiscito popular, o povo que decidirá se quer o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, a população também vai optar pela, República ou Monarquia como forma de governo. A comissão de redação final analisa as 833 propostas dos constituintes, e as quase 300 sugestões do filólogo, Celso Cunha. As propostas visam melhorar a redação da nova carta, muita delas para acrescentar ou tirar vírgulas.

Hydroacoustic evaluation of spawning red hind (Epinephelus guttatus) aggregations along the coast of Puerto Rico in 2002 and 2003

Red hind (Epinephelus guttatus) have been overfished in the Caribbean and were included with seven other regional grouper species deemed vulnerable to risk of extinction. The Puerto Rico Department of Natural and Environmental Resources desired to map spawning red hind aggregations within commonwealth waters as part of their resource management program for the species. Mobile hydroacoustic surveys were conducted over 3-day periods in 2002 and 2003, indexed to the full moon phase in February or March when red hind were known to aggregate. Four vessels concurrently sampled the southwest, south, and southeast coasts of Puerto Rico in 2002. In 2003, three vessels conducted complementary surveys of the northwest, north, and northeast coasts of the island, completing a circuit of the coastal shelf-spawning habitat. These surveys indicated that red hind spawning aggregations were prevalent along the south and west coasts, and sparse along the north coast during the survey periods. Highest spawning red hind concentrations were observed in three areas offshore of the west coast of Puerto Rico, around Mona and Desecheo islands (20,443 and 10,559 fish/km2, respectively) and in the Bajo de Cico seasonal closed area (4,544 fish/km2). Following both 2002 and 2003 surveys, a series of controlled acoustic measurements of known local fish species in net pens were conducted to assess the mean target strength (acoustic backscatter) of each group. Ten species of fish were measured, including red hind (E. guttatus), coney (E. fulvus), white grunt (Haemulon plumieri), pluma (Calamus pennatula), blue tang (Acanthurus coeruleus), squirrel fish (Holocentrus spp.), black durgeon (Melichtyhs niger), ocean file fish (Canthidermis sufflamen), ocean surgeon fish (Acanthurus bahianus), and butter grouper (Mycteroperca spp.). In general, the mean target strength results from the caged fish experiments were in agreement with published target strength length relationships, with the exception of white grunt and pluma.

Detecting fish aggregations from reef habitats mapped with high resolution side scan sonar imagery

As part of a multibeam and side scan sonar (SSS) benthic survey of the Marine Conservation District (MCD) south of St. Thomas, USVI and the seasonal closed areas in St. Croix—Lang Bank (LB) for red hind (Epinephelus guttatus) and the Mutton Snapper (MS) (Lutjanus analis) area—we extracted signals from water column targets that represent individual and aggregated fish over various benthic habitats encountered in the SSS imagery. The survey covered a total of 18 km2 throughout the federal jurisdiction fishery management areas. The complementary set of 28 habitat classification digital maps covered a total of 5,462.3 ha; MCDW (West) accounted for 45% of that area, and MCDE (East) 26%, LB 17%, and MS the remaining 13%. With the exception of MS, corals and gorgonians on consolidated habitats were significantly more abundant than submerged aquatic vegetation (SAV) on unconsolidated sediments or unconsolidated sediments. Continuous coral habitat was the most abundant consolidated habitat for both MCDW and MCDE (41% and 43% respectively). Consolidated habitats in LB and MS predominantly consisted of gorgonian plain habitat with 95% and 83% respectively. Coral limestone habitat was more abundant than coral patch habitat; it was found near the shelf break in MS, MCDW, and MCDE. Coral limestone and coral patch habitats only covered LB minimally. The high spatial resolution (0.15 m) of the acquired imagery allowed the detection of differing fish aggregation (FA) types. The largest FA densities were located at MCDW and MCDE over coral communities that occupy up to 70% of the bottom cover. Counts of unidentified swimming objects (USOs), likely representing individual fish, were similar among locations and occurred primarily over sand and shelf edge areas. Fish aggregation school sizes were significantly smaller at MS than the other three locations (MCDW, MCDE, and LB). This study shows the advantages of utilizing SSS in determining fish distributions and density.