O sistema tributario brasileiro e as finanças municipais

O trabalho se propoe a analisar a forma pela qual o sistema tributário brasileiro atual proporciona recursos para as ad ministrações municipais. Partiu-se de aspectos teóricos da concepção de um si& tema tributário, as funções que ele exerce, sua influência política, social e econômica. Esta abordagem teórica foi considerada em sua aplicação ao sistema tributário brasileiro em todos aqueles aspectos. Ao analis?ra participação relativa das diversas esferas de go verno na divisão dos recursos tributários fica constatada suaconcen tração em poder da União. Trata-se, no entanto, de um processo que recua ao início da República, ou até antes. Ver.ifica-se também que nunca a participação dos municípios foi tão expressiva como agora, desde que computadas as transferências. As ~inculações, a que aapli caça0 dos recursos provenientes de algumas delas estão sujeitas, com prometem a autonomia pretendida pelos municípios, conforme assegur~ da pela Constituição. A seguir,o estudo procura verificar até que ponto os municípios exploram devidamente o potencial de impostos que são de sua competência, havendo algumas evidências que existe ainda margem de manobra. Na última parte, o esquema de distribuição das duas principais fontes de transferências, FPM e rCM, é analisado no sentido de se levantar de que forma certos municípios ou extratos de municípios são mais ou menos beneficiados. Também neste campo algumas melhorias poderão ser introduzidas. Como conclusão, verifica-se que a concentração bene" ficia os municípios de menor porte, onde as fontes de recursos proprios, mesmo amplamente exploradas, não são suficientes nara o aten dimento das necessidades mínimas. E a carga tributária já é bastante pesada para admitir elevações substanciais das receitas que venham a incrementar as transferências ou as receitas locais. A solução parece residir numa racionalização das des pesas e numa melhor definição dos encargos cometidos a cada esfera de governo, conciliando-os com uma adequada distribuição das receitas.

Simples nacional: novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte

o presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. Tal mudança deu-se a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei Complementar nO. 123, da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Trata-se de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou "Super Simples". O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Adotei como percurso metodológico para o estudo a pesquisa bibliográfica e documental, complementado por um estudo de caso realizado em empresa de pequeno porte na cidade de Belém. Verifica-se que a implementação do modelo Simples Nacional ainda está em fase de experimentações, não sendo possível ainda perceber vantagens significativas no desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, contudo, é possível que se avance no sentido de minimizar as situações de informalidade. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e desvantagens para este setor produtivo.

O diálogo entre narrador e narratário em contos machadianos e sua contribuição para a significação

A partir do estudo de textos teóricos que definem a figura do narratário, o destinatário do narrador, representado dentro do texto, e cujo papel nos textos literários ainda é pouco estudado no âmbito da Literatura Brasileira, o trabalho propõe uma leitura dos contos de Machado de Assis a partir da relação estabelecida pelos emissores das narrativas com seus interlocutores. A investigação deste diálogo em “Miss Dollar”, “Ponto de vista”, “O espelho”, “Singular ocorrência”, “Galeria póstuma” e “O cônego ou metafísica do estilo” revela que ele instaura efeitos específicos no receptor empírico dos textos através do narratário, com cujos valores aquele tende a se identificar, como a aproximação em relação ao posicionamento do narrador e a verossimilhança da narrativa. O diálogo entre narrador e narratário é, portanto, fundamental na construção do sentido dos contos por parte do leitor real. Entretanto, apesar da relação entre os interlocutores textuais ser um instrumento utilizado pelo autor para determinar sua interpretação, uma revisão da fortuna crítica machadiana verifica que os recursos técnicos utilizados pelo autor na construção de suas narrativas raramente são relacionados ao conteúdo das mesmas, e que a influência do diálogo entre narrador e narratário não é considerada na recepção do texto pelos leitores. Assim, visa-se ampliar a gama de análises da obra de Machado de Assis, tendo em vista elementos discursivos, utilizados pelo autor a serviço da significação.

Mispricing e arbitragem no mercado futuro de IBOVESPA : um estudo empírico

Este estudo investiga a eficiência de precificação do Ibovespa à vista e futuro. Usando o modelo de custo de carregamento, compara-se o futuro observado com o justo no período de 04/01/2010 a 18/08/2010. Em um mercado eficiente, esses dois preços não podem divergir, pois eventuais diferenças geram oportunidades de arbitragem. O propósito desta dissertação é investigar duas questões: a primeira, se o modelo de custo de carregamento explica a dinâmica de preços observada; a segunda, se existem possibilidades de arbitragem entre os mercados à vista e futuro. A base de dados é composta de dados intradiários de compra e venda do Ibovespa à vista e futuro, calculados em intervalos de um minuto. Verifica-se que o modelo de custo de carregamento não explica o comportamento do mercado e que maiores discrepâncias de preços ocorrem longe do vencimento. Considerando-se custos de transação e prêmio de risco, existem inúmeras possibilidades de arbitragem no mercado, principalmente na operação que o mercado denomina como “reversão”.

A importância de um índice de volatilidade para o mercado brasileiro

Este trabalho objetiva analisar a importância de um índice de volatilidade implícita para o mercado brasileiro. Por ser conhecida como uma medida das expectativas futuras dos investidores, diversos estudos, principalmente na literatura estrangeira, tem consegui extrair importantes informações quanto às mudanças na volatilidade implícita com a chegada de novos dados sobre a economia. Analisando as opções de juros (IDI) e de dólar, este trabalho verifica que informações de dados macroeconômicos impactam a volatilidade. Os resultados demonstram que as expectativas quanto ao mercado de juros são impactadas por diversos dados, porém o mesmo não acontece com o mercado de dólar, a qual se demonstrou ser impactada somente por intervenções do Banco Central via colocação de swaps. Por fim, o trabalho conclui que existem varáveis não transacionáveis que explicam as variações na volatilidade implícita, mostrando que as volatilidades implícitas das opções possuem bastantes informações quanto às expectativas.

Estudo de cargas impulsivas com ênfase em explosões : estratégias de análises utilizando métodos numéricos

A avaliação da solicitação produzida por explosões, assim como da resposta de estruturas, são temas de muito interesse na engenharia atualmente, tanto pela quantidade crescente de acidentes relacionados com explosões quanto pelas ações terroristas muitas vezes vinculadas a estes tipos de ações. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo explorar técnicas de análise tanto na modelagem da excitação quanto na resposta de estruturas consideradas como alvos. Para isto, são utilizadas metodologias de diferentes tipos: implementações baseadas em sistema de elementos finitos comerciais como Ansys [2000] e LS-Dyna [2003] e técnicas simplificativas que permitem realizar uma avaliação preliminar. As aplicações consideradas são indicadas a seguir: • Análise da Resposta de Estruturas Laminares Submetidas à Ação de Cargas Explosivas: determina-se a pressão produzida por explosivos sólidos a certa distância do epicentro, através de métodos simplificados, determinando a resposta esperada em placas retangulares; • Efeito da Pressão Interna em Vasos de Pressão (Extintores de Incêndio): comparando resultados numéricos e experimentais verifica-se a influência da pressão interna nas propriedades dinâmicas do sistema; • Estudo de Um Vaso Esférico de GLP Sob Ação de Uma Carga Explosiva: aplica-se a ação de uma onda explosiva produzida por um gás inflamável pesado sobre uma estrutura de vaso de pressão esférico com fluido e gás em seu interior, determinando sua resposta, avaliando também a influência de diferentes quantidades de líquido e pressão interna na resposta da estrutura; • Modelamento de uma Camada de Solo / Propagação das Ondas: verifica-se o comportamento da propagação de ondas em um meio elástico, comparando valores encontrados em testes experimentais. Analisa-se numericamente o efeito da inserção de uma valeta na atenuação de tais ondas; • Simulação Numérica Completa de uma Explosão: modela-se um semi-espaço submetido à ação de um explosivo sólido sobre sua superfície, avaliando os campos de pressão gerados. Ao final de cada aplicação são apresentadas conclusões parciais obtidas e as possibilidades de trabalhos futuros vislumbrados. Finalmente, conclui-se que as técnicas empregadas para as simulações são extremamente eficientes, considerando conhecidos todos os parâmetros envolvidos em cada modelo. Neste ponto é fundamental o trabalho do engenheiro, utilizando-se de seus conhecimentos técnicos para transformação do evento real em um modelo numérico, considerando e selecionando as simplificações necessárias.

Câmbio real do Brasil : determinantes de longo prazo: evidências a partir de testes não paramétricos de cointegração e de tendência não linear comum

O trabalho procura investigar a existência de relação de cointegração entre a Taxa de Câmbio Real (CRER), Passivo Externo Líquido (PEL), Termos de Troca (TOT) e um fator de produtividade (BS), utilizando um teste não paramétrico proposto por Bierens (1997), aplicado a uma amostra de dados para EUA e Brasil que cobre o período de 1980 a 2010. Para os EUA, é encontrada evidência da influência das variáveis elencadas. No caso brasileiro verifica-se pouca relevância da variável BS, sendo as demais variáveis presentes no vetor de cointegração.

Programa cheque-cidadão: avaliação e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

Relações entre bibliotecario e usuario de bibliotecas publicas da Cidade do Rio de Janeiro

Pesquisa que objetiva oferecer subsídios p~ ra a estratégia de ação de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelação entre bibliotecário e usuário de biblio tecas públicas da Cidade do Rio de Janeiro, através da investigação da auto e heteroimagem mútua e mediante aplicação do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o estereótipo das imagens daqueles indivíduos, e explicita a posição teórico - científica da literatura especializada. Expoe os critérios para o levantamento de dados, o método e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relação crítica verifica da, fundamentada na hipótese de que a inten sidade do nível de padronização dos servi - ços oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotecá rios e usuários, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construída por estes.

Possibilidades e limites de implantação de modelos de gestão estrategica na Universidade Federal de Mato Grosso

Este trabalho visa identificar os limites e as possibilidades para aplicação de modelos de gestão estratégica na Universidade Federal de Mato Grosso. Através de estudo exploratório, procuro identificar a reação da instituição e dos seus servidores frente às mudanças ambientais. Utilizo-me da teoria de gestão estratégica para monitorar o ambiente organizacional a partir da identificação de pontos fracos e fortes, ameaças e oportunidades. Os dados são obtidos através de entrevista com seus dirigentes - Reitor, Pró-Reitores e Diretores de Institutos e Faculdades - e analisados qualitativamente. Delineia-se que a missão atual da UFMT é restrita, devendo ser reformulada no sentido de adaptar-se às mudanças. Verifica-se que não há esforço significativo tanto por parte da instituição como também da de seus servidores no sentido de impulsionar as transformações e de perceber o ambiente geral. Quando da sugestão de uma nova técnica para gerenciar a universidade, muitas dúvidas surgem quanto ao resultado prático de sua aplicação, uma vez que ainda há uma forte ligação com antigos paradigmas de administração. Ao analisar os dados obtidos, concluo que os fatores que podem limitar a implantação de modelos de gestão estratégica devem ser diagnosticados e avaliados com mais profundidade. Deve ser buscado o conhecimento das suas várias facetas e compreensão das suas especificidades em estudos futuros. Porém, esses limites não devem ser considerados impeditivos, mas sim estimuladores das mudanças, uma vez que os objetivos sociais que justificam a existência da UFMT são maiores que as relações de poder e a cultura de resistência à mudança existente no seu interior. O ambiente instável e turbulento favorece à mudança na forma convencional de administrar a Universidade; torna-se necessário uma decisão da instância superior para iniciar o processo. A gestão estratégica, como um sistema planejado de gestão, tem capacidade de dar respostas flexíveis e de aprendizado, assim como possibilita definir o crescimento da instituição.

Impactos causados pela privatização no ambiente de trabalho, relações interpessoais e perfil profissional : o caso Embratel

O objetivo do presente trabalho foi verificar o impacto da privatização no ambiente de trabalho, relações interpessoais e perfil profissional dos empregados da Embratel. Para tanto, estudou-se a trajetória da empresa no contexto de estatal, a transição e processo de consolidação como empresa privada de um segmento altamente competitivo. O pnmelro capítulo apresenta a história das comunicações no Brasil, as implicações político-econômicas, o surgimento e desenvolvimento da Embratel. O segundo capítulo estuda cultura organizacional e sua importância na viabilização da gestão de recursos humanos. O terceiro capítulo analisa as formações grupais e as relações interpessoais no ambiente de trabalho. O quarto capítulo investiga as novas políticas de recursos humanos e os elementos que constituem o perfil profissional demandado pelo mercado. O capítulo cinco estuda clima organizacional e interfaces com a motivação e satisfação no trabalho. O sexto capítulo analisa a gestão de recursos humanos na Embratel ao longo de sua existência como estatal e a partir da privatização. O sétimo capítulo apresenta e analisa a pesquisa de clima organizacional realizada na empresa em 2000. Dentre os principais aspectos estudados verifica-se: a Embratel iniciou seu processo de modernização antes da privatização e essa veio acelerar e apresentar novos rumos para a empresa. Sua gestão era até então prejudicada pelo excesso de normas e atendimento a interesses políticos, o que lhe conferia pouca agilidade. A relação do empregado com a empresa se modificou. A nova visão e as modernas políticas de recursos humanos hoje oferecem suporte para a efetivação das mudanças desejadas e necessárias, mas também exige alto grau de adaptabilidade de todos.

Determinação computacional da influência de parâmetros físicos no comportamento termoenergético de uma edificação

Este trabalho apresenta um estudo sobre a influência que alguns parâmetros físicos têm no desempenho termoenergético de uma edificação com um sistema de condicionamento de ar do tipo expansão direta, e visa auxiliar na busca por soluções que aumentem a eficiência energética das construções brasileiras. Para tal foi utilizado o programa simulador EnergyPlus, onde são estudados casos em que se alteram os seguintes parâmetros físicos: localização geográfica, tipo de vidro utilizado nas fachadas, área envidraçada das fachadas, e a orientação da edificação em relação ao eixo norte verdadeiro. São usados dados de dias de projeto de verão e inverno segundo a ASHRAE (American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers) para obter cargas térmicas de refrigeração e aquecimento, e arquivos climáticos para obter os seguintes consumos elétricos anuais: do sistema de condicionamento de ar, das lâmpadas e total. Visando reduzir o consumo elétrico das lâmpadas da edificação e assim promover um uso racional da energia elétrica, é modelado um sistema de controle automático da potência das lâmpadas, o qual é comparado com o tradicional sistema liga/desliga das lâmpadas. Também é feita uma análise econômica comparativa entre estes dois tipos de controle de potência das lâmpadas, onde se verifica se há vantagem econômica em aliar a utilização de películas nos vidros das fachadas da edificação O estresse térmico em vidros, caracterizado pelo surgimento de trincas ou até mesmo ruptura devido ao aparecimento de consideráveis diferenças de temperatura em seu interior, é avaliado observando a evolução da temperatura média das faces externa e interna dos vidros ao longo de um dia de projeto de verão. Os resultados mostram que as orientações e os tipos de vidro alteram sensivelmente tanto a potência requerida pelo sistema de condicionamento de ar quanto os consumos elétricos anuais do sistema de condicionamento de ar, das lâmpadas e total; o sistema de controle automático da potência das lâmpadas revela um grande potencial de redução do consumo elétrico anual das lâmpadas e um pequeno potencial de redução da potência requerida pelo sistema de condicionamento de ar; a análise econômica mostra que a utilização de película nos vidros é economicamente viável em boa parte dos casos avaliados; e a comparação da temperatura da face interna dos vidros estudados mostra diferenças significativas.

Valores dos empreendedores e inovatividade em pequenas empresas de base tecnológica

Verifica-se, portanto, que seus valores atendem interesses individuais antes de interesses coletivos. Ficou evidenciado pelo cálculo do INIP que estas empresas possuem um escore médio de intensidade, visto que grande parte da amostra tem baixos escores nos indicadores relativos à inovação. Foi possível verificar que nem todos os indicadores usualmente utilizados na medição da inovação tiveram expressividade para esta amostra, sendo que número de produtos novos, demandas atendidas, percentual de vendas advindas de novos produtos e percentual de redução de custos advinda de novos produtos foram os indicadores importantes para formação do INIP. Os valores motivacionais são preditores de comportamentos dos empreendedores. Com isto em mente, estudou-se a relação existente entre vários conjuntos de valores que Schwartz denominou de “tipo motivacional” e o índice de inovatividade do produto, entendendo-se que a partir daí se poderia entender o comportamento inovador neste ramo dinâmico e competitivo de base tecnológica que se configura o setor de software. Assim sendo, procurou-se investigar em que medida os valores de empreendedores estão relacionados com a inovatividade de produto, calculado pelo INIP (índice de inovatividade de produto) em empresas desenvolvedoras de software do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizado um estudo tipo survey em uma amostra não probabilística de 112 empresas do setor. Na análise estatística dos dados foram usadas técnicas de: correlação, análise fatorial, análise de regressão e análise de clusters. Os dados analisados demonstram que o INIP está relacionado ao tipo motivacional de valores denominado realização. Esta associação já havia sido discutida no campo do empreendedorismo.

Uma contribuição ao estudo do stress: introversão-extroversão, dogmatismo e vulnerabilidade ao stress

Os dois tipos de stress fisiológico e psicológico constituem, a meu ver, um único fenômeno, embora, do ponto de vista didático, faça-se necessária esta divisão. Neste estudo ambos os tipos foram abordados teoricamente, mas o mesmo se propõe a analisar a influência dos fatores de personalidade - extroversão, introversão e dogmatismo- na vulnerabilidade ao stress. Os determinantes cognitivos foram considerados como mediadores desta relação. O instrumental utilizado para a verificação empírica foi composto dos seguintes testes: 16 PF de Cattell e Eber, Fator P de Toulouse-Pieron, Escala de Dogmatismo de Rokeach e o Sorting-Test, adaptado para esse estudo. Esses instrumentos foram utilizados para testar as hipóteses; o introvertido e o não-dogmático, tanto na condição isolada quanto em combinação, apresentam vulnerabilidade ao stress maior do que o extrovertido e o dogmático nas mesmas condições. A análise da regressão múltipla demonstrou que nenhuma diferença quanto à vulnerabilidade ao stress foi observada em relação aos tipos extrovertido, introvertido, dogmátlco e não-dogmático, quer isoladamente, quer nas combinações extrovertido-dogmático e introvertido-não-dogmático. É provável que algumas circunstâncias possam explicar esse fenômeno. Em primeiro lugar é possível que a vulnerabilidade ao stress esteja mais relacionada com traço de personalidade do que com tipo. Em segundo lugar, pode ser que o instrumento utilizado para medir extroversão-introversão não forneça uma medida válida: uma vez que o conceito se baseia nas primeiras formulações da teoria da ativação. Poderíamos, ainda, acrescentar uma outra relação na influência dos fatores de personalidade na vulnerabilidade ao stress . Esta relação pode ser estudada sob os dois aspectos do stress: a especificidade e a não-especificidade. Assim sendo, poder-se-ia conjecturar que tanto os fatores de personalidade quanto os determinantes cognitivos estariam mais relacionados com a especificidade do que com a não-especificidade. Esta última estaria mais vinculada aos aspectos fisiológicos. Esta última proposição poderia servir de um esquema para uma diferente análise teórica e empírica da influência dos fatores de personalidade na vulnerabilidade ao stress, enfatizando mais a especificidade do que a não-especificidade.

Visualização simultânea e multi-nível de informações de monitoramento de cluster

Clusters de computadores são geralmente utilizados para se obter alto desempenho na execução de aplicações paralelas. Sua utilização tem aumentado significativamente ao longo dos anos e resulta hoje em uma presença de quase 60% entre as 500 máquinas mais rápidas do mundo. Embora a utilização de clusters seja bastante difundida, a tarefa de monitoramento de recursos dessas máquinas é considerada complexa. Essa complexidade advém do fato de existirem diferentes configurações de software e hardware que podem ser caracterizadas como cluster. Diferentes configurações acabam por fazer com que o administrador de um cluster necessite de mais de uma ferramenta de monitoramento para conseguir obter informações suficientes para uma tomada de decisão acerca de eventuais problemas que possam estar acontecendo no seu cluster. Outra situação que demonstra a complexidade da tarefa de monitoramento acontece quando o desenvolvedor de aplicações paralelas necessita de informações relativas ao ambiente de execução da sua aplicação para entender melhor o seu comportamento. A execução de aplicações paralelas em ambientes multi-cluster e grid juntamente com a necessidade de informações externas à aplicação é outra situação que necessita da tarefa de monitoramento. Em todas essas situações, verifica-se a existência de múltiplas fontes de dados independentes e que podem ter informações relacionadas ou complementares. O objetivo deste trabalho é propor um modelo de integração de dados que pode se adaptar a diferentes fontes de informação e gerar como resultado informações integradas que sejam passíveis de uma visualização conjunta por alguma ferramenta. Esse modelo é baseado na depuração offline de aplicações paralelas e é dividido em duas etapas: a coleta de dados e uma posterior integração das informações. Um protótipo baseado nesse modelo de integração é descrito neste trabalho Esse protótipo utiliza como fontes de informação as ferramentas de monitoramento de cluster Ganglia e Performance Co-Pilot, bibliotecas de rastreamento de aplicações DECK e MPI e uma instrumentação do Sistema operacional Linux para registrar as trocas de contexto de um conjunto de processos. Pajé é a ferramenta escolhida para a visualização integrada das informações. Os resultados do processo de integração de dados pelo protótipo apresentado neste trabalho são caracterizados em três tipos: depuração de aplicações DECK, depuração de aplicações MPI e monitoramento de cluster. Ao final do texto, são delineadas algumas conclusões e contribuições desse trabalho, assim como algumas sugestões de trabalhos futuros.