O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

O Déficit público brasileiro uma perspectiva historica do imperio ao plano cruzado

Inclui tabela com informações sobre a dívida externa dos governos estaduais e municipais de 1982 e 1985, e quadro com as necessidades de financiamento do governo federal em 1997

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos

Inclui notas explicativas

Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania / Ana Maria D'Ávila Lopes, Sheila Monteiro Uchoa. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui bibliografia.

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat" / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público / Valter Foleto Santin. --

Inclui bibliografia.

O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzili. --

Pequena variação de título.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88 / Romulo Paes Barreto. --

Inclui bibliografia.