940 resultados para Revisão judicial de atos administrativos - Acre


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Para enfrentar os desafios do novo milênio, as instituições, organizações e de modo geral o mundo do trabalho, deverão preocupar-se mais com as pessoas, investindo, sobretudo, no seu bem-estar, sua realização pessoal e profissional, por meio da capacitação e qualificação, sendo o conhecimento considerado a mola mestre do desenvolvimento. Este estudo tem como objetivo geral investigar se a capacitação dos servidores Técnico-Administrativos (TA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) que realizaram os cursos de Especialização em Administração Estratégica e Gestão de Pessoas, no período de 2002 a 2004, na UFPA, Campus de Belém, contribuiu para a melhoria do desempenho de suas unidades por meio do conhecimento adquirido. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, tem-se a apresentação da fundamentação teórica acerca da temática sob estudo, tendo como base a abordagem qualitativa, utilizando para coleta de dados, documentos e a entrevista. Teve como informantes gestores das Pró-Reitorias de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) que atuaram durante o período da pesquisa, e ainda, quinze servidores técnicos egressos dos cursos de especialização. Para interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo, possibilitando uma melhor interpretação das falas dos entrevistados, cujo resultado indica que os referidos cursos se constituíram em premente necessidade para o quadro dos servidores técnico-administrativos, a partir de um processo de Educação Continuada visando um melhor desempenho das atividades laborais, além de maior satisfação e motivação para o trabalho, concluindo-se que a UFPA, como um centro de prestação de serviços públicos educacionais destinados ao cidadão, deve primar por uma política efetiva e continuada de profissionalização e valorização de seu servidor, observando-se que o conhecimento é ferramenta essencial na política de recursos humanos dos servidores para gerar competência, tendo em vista que a própria UFPA se beneficia na medida em que a profissionalização e a valorização do servidor têm apresentado como resultado maior eficiência na prestação dos serviços direcionados a sociedade, objetivo primeiro das instituições governamentais.

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Vários estudos sobre o setor pesqueiro têm sido feitos na região amazônica, entretanto, a maior parte se concentra em regiões próximas à calha do rio do Amazonas e sua foz. Este trabalho foi voltado para caracterização da pesca no rio Purus, frota pesqueira comercial e do pescador em três municípios pesquisados nas margens desse rio, estimando, assim, a produção e a renda da frota pesqueira naquela região. Os resultados mostram que em Manoel Urbano (AC) predomina a pesca de lagos, enquanto que Sena Madureira (AC) os ambientes de pesca são mais diversificados, com registros de pesca em lagos, rios e igarapés. Em Boca do Acre (AM) prevalece a pesca no rio Purus, principalmente na área dos municípios de Pauiní e Lábrea. Quanto ao tipo de embarcação utilizada, em Manoel Urbano a pesca é praticada somente em canoas, sendo que um pequeno percentual corresponde a canoas sem motor, enquanto que em Sena Madureira a maioria dos pescadores pesca de canoas e alguns utilizam barco motor; já em Boca do Acre a pesca é praticada basicamente de barcos, sendo menor o número de canoas motorizadas. Em relação aos custos da viagem, a análise mostrou que os custos variáveis representam 63% da receita dos pescadores de canoa e 76% da receita total dos barcos de pesca. A análise também mostra que pescadores de canoa motorizada apresentaram maior capacidade produtiva por unidade de esforço em relação aos pescadores de barcos.

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O presente estudo teve como objetivo central analisar as prescrições curriculares oficiais para a implantação do ensino médio integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009. Obteve financiamento do CNPq e foi vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (INCLUDERE). Trata-se de um estudo caso de caráter documental. A trajetória do estudo foi realizada por meio de pesquisa exploratória em estudos correlatos, com revisão bibliográfica em fontes secundárias da área de educação seguida de pesquisa documental em fontes primárias, como: leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica, plano de curso de informática de uma unidade tecnológica da Rede EETEPA por meio de critério seletivo. Os aspectos discursivos tratados foram: os fundamentos teóricos para implantação do ensino médio integrado à educação profissional; As políticas curriculares para o ensino médio e educação profissional destacando o caráter dual entre a formação geral e profissional. Bem como, foi resgatado o movimento da implantação do ensino médio integrado em nível nacional e localmente no estado paraense mediante as prescrições curriculares oficiais. Os resultados alcançados: referiram-se primeiramente as estratégias adotadas pela SEDUC para implantação do ensino médio integrado nos estabelecimentos de ensino da Rede de EETEPA, a saber: Criação da Diretoria de Ensino Médio, com duas coordenações, a de Ensino Médio e de Educação Profissional; Quebra do contrato com a OSETPP, resgatando para a administração da SEDUC, as 11 (onze) escolas; Criação da Rede EETEPA; Realização de eventos (conferências, fóruns e seminários); Elaboração da proposta educacional para Rede EETEPA; Elaboração do Projeto Político-Pedagógico para Rede EETEPA; Orientações para reestruturação dos projetos políticos-pedagógicos das escolas tecnológicas e construção dos planos de cursos técnicos; Abertura de edital público para oferta de cursos subsequentes, integrado e PROEJA; e, Iniciação das reformas físicas nas unidades tecnológicas. Foi realizada, também, a identificação e análise das prescrições curriculares oficiais para Rede EETEPA, a saber, Proposta Educacional para a Rede EETEPA; Orientações para implantação de cursos técnicos de nível médio na forma integrada para a Rede EETEPA; Diretrizes Específicas II: Orientações Gerais para o Ensino Médio Integrado. Ao analisar esses documentos, constatei que a proposta educacional prescrita para Rede EETEPA pela COEP/DEMP-SEDUC, coaduna com a proposta idealizada pelo Ministério de Educação, ambas resgatam elementos já disseminados pelo pensamento educacional brasileiro desde as décadas dos anos 1980, com a finalidade de se erigir os fundamentos de uma escola unitária e politécnica, deixando explicita a concepção filosófica inspiradora do documento. Contudo, constatou-se que, o plano de curso de informática da Escola Técnica Magalhães Barata (localizada a região metropolitana de Belém do Pará) não conseguiu apresentar uma proposta coerente com os fundamentos do ensino médio integrado.

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Na segunda metade do século XIX, os discursos dos presidentes da Província do Pará enfatizavam os ideais de progresso econômico local, que seria alcançado através do restabelecimento dos negócios e do comércio entre as diversas vilas e cidades da região. Para isso, lançavam a proposta de se organizar o mercado interno e se instalar companhias de comércio e navegação a vapor para dinamizar essas atividades comerciais. Porém, essas idéias políticas também atentavam para a necessidade de se implementar o controle fiscal, diante da ação do comércio clandestino. A partir das fontes impressas e da historiografia sobre o tema, analisam-se essas idéias e políticas entendendo nelas os argumentos e as finalidades da implementação da navegação a vapor voltada para o abastecimento interno da província e para o incremento do comércio de exportação. O objetivo deste trabalho é estudar essas políticas sobre a navegação fluvial e a fiscalização das atividades comerciais que burlavam as ações do fisco, fato sobre o qual reincidem as falas das autoridades da província.

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Nephochaetopteryx Townsend, 1934 é um gênero de moscas da família Sarcophagidae, da tribo Sarothromyiini, predominantemente Neotropical, com somente uma espécie Neártica. Este gênero compreende espécies pequenas (4 a 7,3 mm), caracterizadas principalmente por possuírem veia R1 completamente coberta por sétulas na superfície dorsal, presença de cerda orbital proclinada nos machos e fêmur mediano com ctenídio. Além disso, algumas espécies apresentam asa com mácula escura entre a parte apical das veias R2+3 e C. A revisão taxonômica do gênero resultou em 34 espécies válidas, sendo que sete destas são novas para a ciência. Nephochaetopteryx calida não pertence ao gênero, N. shannoni foi considerada sinônimo júnior de N. flavipalpis, e N. linharensis sinônimo júnior de N. pallidifacies. Uma chave para os espécimes machos de todas as espécies válidas (com exceção de N. juquiana) foi apresentada, bem como ilustrações detalhadas da terminália e esternito 5 dos machos. Além disso, é proposta também uma hipótese de relacionamento filogenético para o gênero, baseada em 24 caracteres da morfologia externa dos machos adultos, principalmente da terminália. Foram utilizados 32 táxons terminais, sendo 29 de Nephochaetopteryx. A monofilia do gênero foi corroborada, e uma nova sinapomorfia foi proposta dentro do contexto de Sarothromyiini: presença de lóbulo mediano no esternito 5 dos machos. Baseado na análise filogenética, o gênero foi dividido em quatro grupos de espécies: angustifrons, biculcita, cyaneiventris e pallidiventris. O grupo angustifrons é o grupo irmão do clado formado pelas demais espécies.

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O gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 foi revisado no presente trabalho com atualização dos nomes de estruturas taxonômicos e inclusão de caracteres para a diagnose do gênero como rostro, escrobo, escapo antenal, inserção antenal, intervalos elitrais e terminália masculina, ventritos e tergitos. Duas novas espécies são acrescentadas para o gênero. São fornecidos no trabalho redescrições das espécies conhecidas, descrições das espécies novas, ilustrações dos lectótipos e paralectótipos, das antenas, ventritos, tergitos e terminália masculina. Também são incluídas informações das plantas-hospedeiras, mostrando associação das espécies de Bondariella com espécies de palmeiras dos gêneros Syagrus Mart. e Euterpe Mart.

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O complexo Gonatodes concinnatus, conforme estabelecido aqui, consiste nas espécies caracterizadas por uma mancha suprahumeral branca com margens pretas; vermiculações no dorso; e escamas alargadas sob a cauda, apresentando a seqüência 1’1’1” e, em alguns casos, 1’1’2” (na porção anterior). Duas espécies são atualmente reconhecidas neste grupo amazônico, G. concinnatus e G. tapajonicus. Novos materiais encontrados no leste da Amazônia (nos estados do Pará e Amapá, Brasil) fizeram necessária a revisão dessas espécies. Analisamos diversas populações dentro deste complexo, provenientes do Peru, Equador, Colômbia e Brasil (mas não da Venezuela), incluindo os novos registros. Os espécimes foram separados em grupos definidos com base no padrão de coloração. Análises discriminantes, utilizando o método por passos (stepwise), foram realizadas para comparar a morfologia externa (representada por medições e contagens de escama, separadamente) nestes grupos. Os resultados apóiam o reconhecimento de quatro táxons, correspondendo a G. concinnatus, da Amazônia Ocidental, no nordeste do Equador e do Peru; G. tapajonicus, da bacia do Rio Tapajós, no Pará, Brasil; e duas novas espécies, uma do leste da Amazônia, nos estados do Pará e Amapá, Brasil, e outra da região cisandina central da Colômbia. As diagnoses e descrições de todas as espécies são apresentadas.

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A dissertação foi elaborada no formato de artigo. O presente trabalho apresenta o resultado da revisão do gênero Electrophorus em um capítulo intitulado “Revisão de Electrophorus electricus com a descrição de quatro espécies novas”, com a redescrição da espécie Electrophorus electricus e descrições das espécies novas em detalhes. Este artigo será submetido à Revista Neotropical Ichthyology.

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A revisão taxonômica do gênero Gymnorhamphichthys é apresentada, a diagnose para o gênero é ampliada, cinco espécies nominais são reconhecidas e duas espécies novas são descritas: Gymnorhamphichthys sp. n. 1, de rios da bacia do Paraguai, é diagnosticada pelas barras longas delgadas dorsais do corpo alcançando ou ultrapassando a linha lateral, número de barras 6-19 e baixo número de raios da anal 141-177 entre outros caracteres; Gymnorhamphichthys sp. n. 2, da bacia Amazônica, é diagnosticada pela presença de uma mascara escura na cabeça, barras largas com 26 m forma retangular e pelo elevado número de raios da anal 185-260 entre outros caracteres. Uma chave dicotômica para espécies é fornecida.