Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Eficiência em órgãos públicos: uma proposta de indicadores

A inserção do Princípio Constitucional da Eficiência no art. 37 da Constituição Federal do Brasil, por meio da Emenda Constitucional n. 19/98, representa a busca da maximização do aproveitamento dos recursos públicos na prestação apropriada de serviços públicos e da excelência da qualidade dos mesmos. Observa-se, ainda, que a aplicação deste Princípio na Administração Pública carece de instrumentos normativos que permitam o alcance da melhor efetividade possível. Este trabalho busca elencar indicadores com capacidade de mensurar o grau de eficiência de certos órgãos públicos, seja por intermédio de órgãos (organizações) fiscalizadores ou superiores, ou pelo público atendido, que se beneficia dos serviços disponibilizados. Para isso buscou-se, inicialmente, conceituar termos como princípio, eficiência e outros diretamente ligados à Administração Pública. Em seguida, são abordados os conceitos relativos a indicadores, em especial aos de eficiência. De forma mais específica, são apresentados indicadores usados por alguns órgãos públicos e, a fim de contribuir com a implementação mais efetiva destes, foram feitos acréscimos e adaptações de outros, bem como se sugere uma planilha para avaliar a gestão em seus diversos aspectos, seja por auditoria ou pela mensuração da qualidade e satisfação referentes aos serviços públicos prestados à população. Tenciona-se com este trabalho colaborar para a melhoria da gestão com foco nos resultados na Administração Pública, disponibilizando um rol de indicadores básicos que possam ser utilizados na mensuração da eficiência de um órgão público, destacando-se que é necessário atualizar e aprimorar constantemente a aplicação destes instrumentos.

Proposta para integrar a cadeia de suprimentos de uma montadora de produtos para conforto térmico e seus varejistas especializados

Resumo não disponível.

Desdobramento e operacionalização de estratégias empresariais : uma proposta de método de gestão baseado nos fundamentos do Balanced Scorecard e do gerenciamento de processos

Dentro de um contexto de mercado cada vez mais disputado e concorrencial, as empresas buscam ampliar sua competitividade e garantir sua sobrevivência através da definição de boas estratégias. No entanto, mais importante que a qualidade em si das estratégias estabelecidas está à capacidade de implementá-las. O presente trabalho apresenta uma proposta de modelo de gestão, utilizando como ferramentas o Balanced Scorecard e o gerenciamento de processos, com a finalidade principal de desdobramento e implementação das estratégias pela estrutura organizacional, através do alinhamento dos objetivos estratégicos com os processos críticos da organização. A metodologia utilizada apresenta características de estudo de caso, uma vez que aplica uma pesquisa exploratória em uma grande empresa do ramo de refino de petróleo. A revisão bibliográfica elaborada nesta dissertação trata dos conceitos fundamentais do Balanced Scorecard e do gerenciamento de processos, os quais fornecem a base teórica para o desenvolvimento do trabalho. Como resultado final, a partir de informações obtidas através de pesquisas realizadas na referida empresa, propõe-se um método de gestão constituído por onze etapas. Este método foi aplicado para um dos processos da empresa, visando exemplificar a sua utilização. Como conclusão, observou-se que a utilização do método demonstrou permitir alinhar as estratégias da organização com as ações práticas realizadas pela estrutura funcional, explicitando sua contribuição na obtenção dos resultados desejados para seus processos críticos.

Proposta de modelo integrado de gestão financeira para empresas de pequeno porte

O mercado exige cada vez mais o aperfeiçoamento das organizações, inclusive às de pequeno porte, haja visto que as empresas de pequeno porte estão aumentando sua área de atingimento e consequêntemente necessitam de maiores controles gerenciais. No que tange ao controle econômico-financeiro, não basta o administrador apenas prestar atenção nos valores movimentados, mas sim ter cuidado especial em sua base de dados que gera as informações para as decisões, isso recai sobre o sistema de custos na empresa. O sistema de custos é formado pelos princípios e métodos que auxiliarão na formação de preços, que também além do mercado, sofre influência do fluxo de caixa que por sua vez decorre em função do ciclo operacional realizado. Por isso da necessidade do aperfeiçoamento do administrado da empresa de pequeno porte, para poder implementar uma Gestão Financeira eficaz que possua controle sobre todas essas nunces citadas. O presente trablho buscou discernir de forma objetiva a parte teórica e tembém através de um modelo a parte prática dessa integração de informações criando um modelo de Gestão Financeira.

Proposta de identificação de medidas capazes de facilitar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em Angola

Este estudo se voltou para a análise das mIcro, pequenas e médias empresas brasileiras e angolanas, entendendo as relações entre elas ao longo do desenvolvimento dos dois países, respeitadas as diferenças{, com o objetivo de identificar medidas capazes de facilitar-lhes o desenvolvimento, principalmente em Angola. Observou que as MPMEs vêm resistindo espantosamente aos processos históricos de concentração e centralização econômica carateristicos das economias em apreço, o que as toma fundamentais para o desenvolvimento sócio-político-econômico das nações estudadas. Para corroborar a idéia de que o megaestado está fadado ao fracasso, o estudo se concentrou em um capítulo na análise do papel do Estado ressaltando o seu caráter centralizador e a não- participação do cidadão angolano nas decisões. Considera fundamental um Estado em que esse cidadão possa realmente participar, sem deixar de chamar a atenção para o fato de que uma economia de mercado exige a participação de todos. A pesquisa de campo, porém, pareceu incipiente devido à dificuldade que foi encontrada para que empresários brasileiros e angolanos respondessem ao questionário pedido. Dos 200 questionários enviados apenas 04 angolanos e 10 brasileiros responderam. Os resultados demonstraram uma imensa insatisfação dos microempresários brasileiros e angolanos no que se refere à eficiência e eficácia do SEBRAE e do INAPEM, órgãos diretamente ligados aos empresários. E ambos os casos, eles se ressentem do pouco caso com que são tratados e propõem menos dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades laborativas. Conclui que as MPMEs brasileiras e angolanas se constituem em segmento importante capaz de gerar renda para grandes contingente populacionais. Sugere a adoção de uma política industrial e tecnológica como meio de alavancar não apenas a economia, mas também de viabilizar a retomada de crescimento dos dois países em uma nova ordem mais competitiva e globalizada.

O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e proposta de reformas

Since the last decade of the past century and further, there have been increased, polemic discussions in Brazil that are also occurring simultaneously in the rest of the world: the sustainability of public pension systems. The Brazilian system, which is denominated as the General Regimen of Social Welfare and was established in a distribution regimen, is becoming a growing source of expenditures for the Federal Government and is contributing to the increasing of its fiscal deficit. This situation started to decline after the promulgation of the Federal Constitution in 1988, in which actions had been established reflecting the feeling of ¿social debt¿ existing in the country by that time after years of economic growth without yield redistribution. Thus, benevolent rules had been instituted that provided an assistancialist character to the program, making it unsustainable when it is seen by the internationally accepted premise of the pension system as social insurance with perpetual duration. In consequence, there was an explosive growth of the financial needs of the system reaching the equivalent of 1.63% of the Gross Domestic Product in 2005. In this sense, many arguments in favor of revision and reforms in the current model had solidified, resulting, in 1998, in some changes in the contribution rules of the diverse sectors of society, as well as in the concession of benefit rules. However, such changes had not obtained significant effects since the main source of the imbalance, which is essentially structural, was not attacked. Therefore, this research seeks to diagnose some of the most structural points in the current public pension system in Brazil and evaluate what can be done in terms of reforms to turn the program into balance again and in restore harmony with its conceptual objectives.

Os tribunais de contas e o controle social : a proposta de criação de uma ouvidoria para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e sua importância no processo democrático fluminense

The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities.

Proposta de melhoria do processo de aquisição de material e contratação de serviços na administração pública - modelo aplicável à marinha de guerra

O objetivo deste estudo foi o de propor a aplicação de um modelo que agilize as aquisições de material e contratações de serviços na Marinha de Guerra com os recursos legais existentes na Lei e legislações complementares. O sucesso de tal proposta implica trazer melhorias de toda ordem ao processo de aquisição do setor público tendo em vista as dificuldades serem as mesmas, em função da necessidade do comprimento das mesmas Leis. Da análise técnicas em uso setor privado, que se beneficia do grande potencial da tecnologia da informação, resultou a possibilidade de inserção de um modelo ágil e desenvolvido para todo o setor público.

Uma proposta de avaliação da reestruturação do processo de desenvolvimento de produtos baseada em métricas

Resumo não disponível.

Competência e terceirização : um estudo de caso na área de manutenção da CST

Esse trabalho analisa como a competência dos trabalhadores de manutenção pode afetar a confiabilidade dos equipamentos de produção, num processo de terceirização da manutenção. Mais especificamente, tratando do caso específico da terceirização da execução de manutenção elétrica e de instrumentação do Lingotamento Contínuo da CST - Companhia Siderúrgica de Tubarão. Para tanto, foram analisados dois momentos históricos diferentes: antes e após a terceirização da execução de manutenção. Para as análises de competência utilizaram-se dois métodos de diagnóstico diferentes, sendo o primeiro deles, baseado nos estudos de comportamento propostos por David C. McClelland e compilados por Spencer & Spencer (1993). O segundo é uma proposta do próprio autor, que foi nominado locus de competência, baseado em práticas existentes e utilizando-se do que há de mais novo ligado à teoria de competência, nessa nova fase de racionalização do trabalho, tempo em que vivemos. A pesquisa foi explicativa, metodológica e aplicada. Foi realizada por meio de pesquisa de campo, sendo também bibliográfica, documental e por fim, participante. Os resultados da pesquisa mostraram que muito embora a competência das equipes de execução de manutenção elétrica e de instrumentação do Lingotamento Contínuo da CST tenha diminuído com a terceirização, isso não afetou a confiabilidade dos equipamentos de produção da unidade produtiva. Por fim, alguns pontos que poderiam explicar essa constatação são levantados ao final do trabalho.

Marketing de relacionamento: proposta de um plano de marketing de relacionamento para a Genyus Baterias

O objetivo deste estudo é propor um plano de marketing de relacionamento para ser utilizado pela Genyus Baterias na construção de relacionamentos duradouros com os participantes da cadeia de relacionamentos. Para isto são revistos conceitos na área de marketing de relacionamento. Partindo do plano de marketing sugerido por Gordon (1999), foram verificadas quais estratégias deste plano foram ou estão sendo utilizadas pela Genyus Baterias. O plano de marketing utilizado possui oito fases: plano para um plano (fase O), avaliação do cliente (fase 1), referencial (fase 2), avaliação da empresa (fase 3), declaração de oportunidade (fase 4), estado futuro (fase 5), caso empresarial (fase 6) e administração de mudança e implementação (fase 7); dentro dessas fases são analisadas diversas estratégias de marketing de relacionamento para garantir a sua eficácia e para que a organização atinja seus objetivos na formação de relacionamentos e no alcance de uma posição diferenciada no mercado de baterias. Verificou-se que a organização estudada não possui um plano de marketing de relacionamento e, através desta pesquisa a organização poderá utilizar o plano criado para obter eficácia na utilização do marketing de relacionamento.

Uma proposta de modelo para avaliação de websites de comércio eletrônico: aplicação ao varejo de CD'S

A dissertação tem como objeto a investigação das relações entre a o design de um website de comércio eletrônico de CDs e o comportamento do consumidor virtual, com ênfase a sua atitude e intenção de compra. O objetivo principal é mensurar o efeito do design da loja virtual (website) em seu papel de agente de vendas na Internet. A análise do comércio varejista de CDs foi escolhida, pois este produto é um dos principais artigos de venda neste canal. O estudo é apoiado em um referencial teórico, no qual são analisadas as características dos seguintes pontos: i) a Internet atuando como canal de vendas; ii) o comércio varejista de CD no Brasil e iii) o comportamento do consumidor e o seu processo decisório. Ainda no referencial teórico são apresentados os diversos modelos de avaliação de website existentes: baseado em Marketing, Teoria dos Dois Fatores, avaliação da qualidade, avaliação da web (W AM) e aceitação da Tecnologia na Web (T AM). A análise e comparação destes modelos serviu como base para o desenvolvimento da proposta do modelo de avaliação website. O estudo é complementado pelo desenvolvimento de uma pesquisa, com aplicação de questionário via web (websurvey). A coleta dos dados é utilizada como forma de validação estatística das relações existentes no modelo desenvolvido. Isto é feito por meio do uso da ferramenta de análise de Equações Estruturadas (SEM), suportada pelos conceitos e métodos de abordagem descritos no referencial teórico. A ferramenta permite tanto avaliar um modelo de mensuração e um modelo estrutural simultaneamente.

Proposta de estruturação das fases iniciais do processo de desenvolvimento de produto para o setor moveleiro de Bento Gonçalves

Resumo não disponível.