Molecular determinants of the cellular internalization of crotamine-derived peptides

Tese de doutoramento, Ciências Biomédicas (Bioquímica Médica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2014

Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

Engineering new strategies to improve pharmacokinetics of therapeutic proteins

Tese de doutoramento, Farmácia (Biotecnologia Farmacêutica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014

Most Haunted and the Convergence of Traditional Belief and Popular Television.

LivingTV's flagship series, Most Haunted, has been haunting the satellite network since 2002. The set-up of the series is straightforward: a team of investigators, including a historian, a parapsychologist, and "spiritualist medium" Derek Acorah, "legend-trip," spending the night at some location within the United Kingdom that is reputed to be haunted, with the hopes of catching on video concrete proof of the existence of ghosts. However, unlike other reality television or true-life supernatural television shows, Most Haunted includes and addresses the audience less as a spectator and more as an active participant in the ghost hunt. Watching Most Haunted, we are directed not so much to accept or reject the evidence provided, as to engage in the debate over the evidence's veracity. Like legend-telling in its oral form, belief in or rejection of the truth-claims of the story are less central than the possibility of the narrative's truth - a position that invites debates about those truth-claims. This paper argues that Most Haunted, in its premise and structure, not only depicts or represents legend texts (here ghost stories), but engages the audience in the debates about the status of its truth-claims, thereby bringing this mass-mediated popular culture text closer to the folkloristic, legend-telling dynamic than other similar shows.

Miniaturization and Integration of Optoelectronics for Contact Lens Embedded Display and Wireless Communication

Thesis (Ph.D.)--University of Washington, 2013

Corrections

Summary form only given, as follows. In Vol. 12, no. 3 (Summer 2007), page 9, bottom of the left column, in 'Computer Architecture and Amdahl??s Law' by Gene Amdahl, the claim about invalidating Amdahl??s Law in 1988 came from a team at Sandia National Laboratories, and not Los Alamos. The correct text should read: "Several years later I was informed of a proof that Amdahl's Law was invalidated by someone at Sandia National Laboratories, where a number of computers interconnected as an Ncube by communication lines, but with each computer also connected to I/O devices for loading the operating system, initial data, and results." On page 20 of the same issue, in the second sentence of the diagram explanation note by Justin Rattner, the percentage figures for the sequential and the system coordination parts of the workload were interchanged. The correct version of this sentence should read: "assuming a fixed sized problem, Amdahl speculated that most programs would require at least 10% of the computation to be sequential (only one instruction executing at a time), with overhead due to interprocessor coordination averaging 25%."

Residential heat pump installations: the role of vocational education and training

Meeting European emissions targets is reliant on innovative renewable technologies, particularly ‘renewable heat’ from heat pumps. Heat pump performance is driven by Carnot efficiency and optimum performance requires the lowest possible space heating flow temperatures leading to greater sensitivity to poor design, installation and operation. Does sufficient training and installer capacity exist for this technology? This paper situates the results of heat pump field trial performance in a socio-technical context, identifying how far installer competence requirements are met within the current vocational education and training (VET) system and considers possible futures. Few UK installers have formal heat pump qualifications at National Vocational Qualification (NVQ) level 3 and heat pump VET is generally through short-course provision where the structure of training is largely unregulated with no strict adherence to a common syllabus or a detailed training centre specification. Prerequisites for short-course trainees, specifically the demand for heating system knowledge based on metric design criteria, is limited and proof of ‘experience’ is an accepted alternative to formal educational qualifications. The lack of broader educational content and deficiencies in engineering knowledge will have profound negative impacts on both the performance and market acceptance of heat pumps. Possible futures to address this problem are identified.

Para uma leitura não biográfica da obra de Mário de Sá Carneiro (e uma apreciação de o modernismo em Mário de Sá-Carneiro de Fernando Cabral Martins)

Este artigo pretende sublinhar a importância de entender a obra de Mário de Sá- Carneiro através de uma leitura atenta da sua produção literária que não procura provas da “veracidade” dessa leitura na biografia do poeta do Orpheu. Partindo de uma análise do trabalho crítico de Fernando Cabral Martins, levanta-se a problemática de deturpar uma análise de crítica literária com abordagens influenciadas por normas de história da literatura que inserem a obra no seu contexto histórico, o que tem sido o caso na recepção da obra de Sá-Carneiro, onde o mito do autor tende a ofuscar o seu legado literário. Assim, este artigo questiona se em O Modernismo em Mário de Sá-Carneiro, Fernando Cabral Martins consegue libertar a obra sá-carneiriana da sombra do poeta biográfico, e oferece uma avaliação panorâmica da tradição crítica dedicada ao autor, apontando para casos de interpretações que se prenderam com questões que ficam para fora do texto, como tem sido o caso com a natureza homossexual da obra e do homem.

Ansiedade na performance: causas e possíveis curas

I - Este relatório pretende descrever o estágio especializado em ensino de música realizado no âmbito do mestrado em Ensino de Música na Escola Superior de Música de Lisboa. Este estágio decorreu no Instituto Gregoriano de Lisboa e no Conservatório de Música, de Dança e de Arte Dramática de Lisboa, duas escolas de ensino oficial especializado. Sendo a primeira pública e a segunda privada, estas escolas apresentam realidades muito diferentes do ponto de vista organizacional e de gestão, que resultam em situações heterogéneas e dependentes de vários factores que serão mencionados ao longo deste relatório. A análise SWOT efectuada para cada uma destas organizações descreve mais objectivamente os factores e variáveis que permitiram construir este relatório. Foram caracterizados três alunos, um de cada curso: preparatório, básico e secundário. A Maria M. é a aluna do 2º ano do curso preparatório, o Pedro R. é aluno de 3º grau do curso básico de instrumento e o Diego M. é aluno de 7º grau. Foram aprofundadas as práticas pedagógicas desenvolvidas com cada um dos alunos e os avanços e metas atingidas por cada um destes alunos. Este estágio resulta numa reflexão sobre a prática pedagógica aplicada e as suas motivações.

A theoretical study on modelling the respiratory tract with ladder networks by means of intrinsic fractal geometry

Fractional order modeling of biological systems has received significant interest in the research community. Since the fractal geometry is characterized by a recurrent structure, the self-similar branching arrangement of the airways makes the respiratory system an ideal candidate for the application of fractional calculus theory. To demonstrate the link between the recurrence of the respiratory tree and the appearance of a fractional-order model, we develop an anatomically consistent representation of the respiratory system. This model is capable of simulating the mechanical properties of the lungs and we compare the model output with in vivo measurements of the respiratory input impedance collected in 20 healthy subjects. This paper provides further proof of the underlying fractal geometry of the human lungs, and the consequent appearance of constant-phase behavior in the total respiratory impedance.

Linux based mobile: operating systems

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática e de Computadores

Conceiving modern engineers within the framework of the sustainability action plan (PASUS) of ISEP: sustainability matters!

Engineering education practices have evolved not only due to the natural changes in the contents of the curricula and skills but also, and more recently, due to the requirements imposed by the Bologna revision process. In addition, industry is becoming more demanding, as society is becoming more and more aware of the global needs and consequences of industrial practices. Under this scope, higher education needs not only to follow but also to lead these trends. Therefore, the School of Engineering of the Polytechnic Institute of Porto (ISEP), a Global Reporting Initiative (GRI) training partner in Portugal, prepared and presented its Sustainability Action Plan (PASUS), with the main objective of creating a new kind of engineers, with Sustainable Development at the core of their graduation and MsC degrees. In this paper, the main strategies and activities of the referred plan along with the strategic approach, which guided its development and implementation, will be presented in detail. Additionally, a reflection about the above mentioned bridge between concept and application will be established and justified, in the framework of the action plan. Although in most of the situations, there was no prior discussion or specific request, many of the graduation and post-graduation programmes offered by ISEP already include courses that attend to PASUS philosophy. As a consequence, the number of Master thesis, Graduation projects and R&D projects that address sustainability problems has grown substantially, a proof that for ISEP community, sustainability really matters!

Relações públicas versus marketing no setor da cultura em Portugal EGEAC: um estudo de caso

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

RFID-based wireless passive sensors utilizing cork materials

This paper presents the design of low-cost, conformal UHF antennas and RFID tags on two types of cork substrates: 1) natural cork and 2) agglomerate cork. Such RFID tags find an application in wine bottle and barrel identification, and in addition, they are suitable for numerous antenna-based sensing applications. This paper includes the high-frequency characterization of the selected cork substrates considering the anisotropic behavior of such materials. In addition, the variation of their permittivity values as a function of the humidity is also verified. As a proof-of-concept demonstration, three conformal RFID tags have been implemented on cork, and their performance has been evaluated using both a commercial Alien ALR8800 reader and an in-house measurement setup. The reading of all tags has been checked, and a satisfactory performance has been verified, with reading ranges spanning from 0.3 to 6 m. In addition, this paper discusses how inkjet printing can be applied to cork surfaces, and an RFID tag printed on cork is used as a humidity sensor. Its performance is tested under different humidity conditions, and a good range in excess of 3 m has been achieved, allied to a good sensitivity obtained with a shift of >5 dB in threshold power of the tag for different humid conditions.

Deficiência, autonomia e teatro: trabalho de projecto

Trabalho de Projeto submetido à Escola Superior de Teatro e Cinema para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Teatro - especialização em Teatro e Comunidade.