Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve.

Educação infantil : por que mais creches?

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Regulamentação da emenda constitucional 29

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Crack

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

O Programa Universidade para Todos (PROUNI)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

Anotações sobre a reforma tributária

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Fixação do número de vereadores pelos municípios

Analisa a questão relativa ao quantitativo de vereadores a ser fixado pelas respectivas leis orgânicas municipais, à luz do disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

O preço do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Castigos corporais em crianças

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.