Parcerias entre o Poder Público e a Esfera Privada como Instrumentos de Descentralização da Ação Estatal: diferentes perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar diferentes perspectivas a respeito da adoção de parcerias entre o poder público e o setor privado no contexto brasileiro e mais especificamente no Estado de São Paulo em diferentes áreas governamentais, mas com ênfase nos campos da saúde e principalmente da educação. Essas parcerias parecem ser decorrentes das mudanças nas políticas públicas que se configuraram nas décadas de 1970, 1980 e 1990 e têm surgido como uma das alternativas para a descentralização de responsabilidades até então estatais, visando a redução do papel do Estado. No caso brasileiro, inserem-se no movimento de Reforma do Estado iniciado em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Por meio de pesquisa bibliográfica foram identificados alguns trabalhos, em diferentes áreas, que tratavam da temática das parcerias em questão e buscou-se realizar a análise dos mesmos, confrontando as diferentes perspectivas e opiniões sobre a adoção de parcerias presentes neles.

Terceirização e acumulação flexível do capital: notas teórico-críticas sobre as mutações orgânicas da produção capitalista

O objetivo deste ensaio é apresentar elementos teórico-críticos para apreender o processo de terceirização como sendo um traço compositivo da nova configuração do capitalismo flexível no contexto da mundialização do capital. A terceirização visa racionalizar, sob as novas condições da concorrência e acumulação capitalista, a exploração da força de trabalho assalariado no interior de um novo modo de cooperação capitalista: a cooperação complexa, etapa superior da grande indústria sob as condições da revolução informacional.

A trágica sustentabilidade em um mundo sem transcendência

As autoras discutem a questão da sustentabilidade a partir da reportagem de um casamento realizado na Avenida Paulista e definido como ecologicamente correto. Elas demonstram como esse acontecimento está contido numa escala mais ampla. Argumentam que a racionalidade capitalista presente na lógica da competitividade e do desperdício é a mesma no comando do ideário da sustentabilidade do movimento ambientalista. Munidas de um conjunto de dados referentes à ação de grupos legais e ilegais, mostram como a prática da sustentabilidade abre novas e lucrativas frentes de acumulação enquanto contribui para o agravamento dos danos irreversíveis ao meio-ambiente. Concluem que, além da impossibilidade do modelo capitalista deter o atual processo de destruição das condições de vida no planeta, somente a associação internacional dos movimentos sociais emancipadores poderá criar ações para uma radical mudança de rumo.

O pequeno produtor em uma agricultura capitalista

A pesquisa se propõe a compreender a permanência da pequena produção em uma agricultura de caráter capitalista. Os tipos de produtos explorados constituem-se no principal elemento diferenciação das três categorias de pequenos produtores caracterizados neste estudo.

A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro - Sergipe (1750-1831)

A Província de Sergipe ganhou autonomia em relação à Província da Bahia em 1820, por decisão de D. João VI, que então já havia transferido a Corte portuguesa para o Brasil. Dois anos depois o Brasil se tornava uma nação soberana, separando-se de Portugal. Esses dois acontecimentos, que guardam proximidade temporal e política, instigaram a historiadora Edna Maria Matos Antônio a estudar a presença da corte portuguesa no Brasil e os significados das transformações institucionais aplicadas pelo governo joanino às regiões distantes do Rio de Janeiro, então sede política da nação. A autora aborda as reformas econômicas e administrativas promovidas pelo estado metropolitano, iniciadas na fase pombalina em meados do século XVIII e continuadas com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro. E avalia as distintas conseqüências de tais reformas para o desenvolvimento regional do Brasil, além da influência que teriam exercido sobre o movimento da independência brasileira. Tomando como referência a Revolução Pernambucana de 1817, que ao contestar a política joanina e exigir reformas recebeu adesão de parte das elites locais e desencadeou conflitos na relação com o poder monárquico, o livro analisa o processo de independência da capitania de Sergipe. A autonomia teria sido concedida em reconhecimento da Coroa à participação dos representantes do poder sergipano no combate à revolta de Pernambuco. A investigação desses fatos permitiu à autora expor a natureza desses conflitos e seus desdobramentos dentro da crise do colonialismo em terras brasileiras. O momento exigia que os grupos sociais e políticos da Colônia tomassem decisões sobre formatos políticos institucionais vistos como soluções para melhorar e modificar a realidade. De acordo com a autora, Diferentes concepções e perspectivas sobre Estado e sociedade acabaram por definir os rumos da configuração governativa e estrutura política da nação...

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.

Produção e reprodução capitalista na indústria da reciclagem: uma análise do trabalho de catação de materiais recicláveis no interior paulista

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local

Coming as a result from a comprehensive research based on Lima’s studies (2008), this article is intended for investigating the process of reorganization of the Pedagogy course offered by a state public university since 2006, when the new National Curricular Guides were instituted. The subject matter brings up as one of its purposes to identify the main difficulties and the possible answers given in order to cause the changes to happen, taking in consideration both the external and internal interests of the institution. To further these aims, actual instruments were applied to the research: documents related to the Pedagogy course that were kept in the Council of the university and interviews with the members who took part in the process of readjustment. Because it is a public university, at first there was a mistaken presumption of the primacy of an administration founded upon democratic principles, in which the divergent opinions do not turn out to be taken as mere pretexts, but as an opportunity of dialogue and to establish collective projects. However, the results of the analysis shook that basic assumption and proved the opposite: the process was led to a rational/bureaucratic pattern of administration, the goals of which intended to adjust the institution to the external precepts and to establish the consensus — understood here as an absolute lack of conflicts. Nevertheless, it was chosen to conciliate the Pedagogy course to the national guides, without causing any harm to the departmental interests. These are reasons that justify satisfactorily the fact of this article being supposed to raise and quicken new and revitalized debate whenever there is an engagement of those who are most concerned for the duty of student teachers’ instruction, but mainly that of being expected to participate in the effective discussion/decision — making process of creating ends which to strive and work for.