999 resultados para Pena de morte

STF aplica pena de 12 anos a ex-diretor do Banco do Brasil

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STF definirá nesta semana se Jefferson vai ter pena menor

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Morte de pacientes de UTI não tem razão financeira, diz investigação

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Júri absolve principal acusado pela morte de casal extrativista

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O novo Código penal e a execução da pena

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Pena sem prisão

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Essência e formas da pena / Armida Bergamini Miotto. --

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A Morte de Robert Kennedy e os nossos rumos

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Individualização da pena durante a execução

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Suspensão condicional da pena (codigo penal de 1940)

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A Aplicação da pena indeterminada no novo codigo penal

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Reflexões sobre a pena e seu cumprimento em face do novo Código penal

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Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público / Valter Foleto Santin. --

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Análise de Personalidade Para Fixação da Pena : contradições e ilegalidades no artigo 59 do Código Penal

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A Finalidade da Pena no Direito Administrativo Disciplinar

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