Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190] 

Trata do anteprojeto que propõe a criação de um orçamento social, em substituição aos vários fundos que existem hoje. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) explica que assim fica mais claro para a população perceber a destinação da verba pública. O atual texto constitucional pretende garantir o acesso ao ensino para todos os brasileiros. Jalles Fontoura (PFL-GO) fala da importância da educação e da saúde para os brasileiros. Fábio Raunheitti (PTB-RJ) defende a iniciativa privada no ensino nacional. Mello Reis (PDS-MG) é contra o monopólio estatal do ensino. Dionísio Hage (PFL-PA) defende a obrigação do Estado em manter o ensino fundamental gratuito dos 6 aos 16 anos. Os constituintes constatam que as cidades brasileiras estão cada vez mais inchadas. José Fernandes (PDT-AM) fala sobre a reforma urbana e defende um planejamento local e nacional para a distribuição da população urbana. Jalles Fontoura (PFL-GO) diz que a situação é dramática e deve-se avançar adequando o poder público municipal, para que ele possa ordenar o crescimento das cidades. Irma Passoni (PT-SP) acredita que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) deve determinar a função social da propriedade, dos serviços públicos e com isso organizar a qualidade de vida.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 077C]

Trata de como garantir, na nova Constituição, o direito do consumidor e que espécie de defesa o consumidor espera ver nessa Constituição. Na constituinte, duas comissões temáticas estão preocupadas com o consumidor, são as Comissões da Ordem Econômica e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Várias emendas já foram apresentadas com sugestões no sentido de garantir a segurança e o direito ao consumidor. A nova Constituição vai fixar os critérios sobre o que é uma empresa brasileira, existe ainda divergências sobre o assunto. A constituinte e a defesa do meio ambiente e entidades que lutam pela ecologia, se reúnem para debater as emendas populares, elas propõem o fim do tratamento cruel aos animais e a proibição da fabricação da bomba atômica no País. Trata-se de uma emenda que considere crime os atos que prejudiquem o meio ambiente.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 261A] 

O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competência da polícia civil, militar e municipal no combate à violência e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competência estabelecida para cada polícia. A população recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliação da função do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polícia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente José Sarney providências para evitar acidentes, como o ocorrido com o césio, em Goiânia. O Deputado Antônio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicância que consulte a existência de equipamentos desativados em estabelecimentos de saúde, para que sejam tomadas as devidas providências. Foi realizado o 1º Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a participação de populares, delegados do partido e políticos. No evento, foram debatidos os painéis: "A conjuntura política", "A transição democrática" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto complô de direita". O deputado Brandão Monteiro, Líder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denúncias do Correio Braziliense, referentes ao relatório do Serviço Nacional de Informações (SNI), que constata uma conspiração de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Líder do Governo na Assembléia Nacional Constituinte, nega a existência do dossiê. A Comissão de Sistematização aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra também entrou em debate. O Deputado Mário Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discussão continuará em outra sessão.

La contribución de los espacios protegidos al desarrollo socioeconómico de las comunidades rurales. Aplicación al parque natural de Izki (Álava)

399 p.:il.

Modelo de canal para caracterizar la señal dispersada por un parque eólico en la banda UHF e influencia sobre la calidad de servicio de DVB-T

288 p. : il.

Prevalence, intensity, longevity, and persistence of Anisakis sp. larvae and Lacistorhynchus tenuis metacestodes in San Francisco striped bass

Thirteen hundred and seventy-three striped bass, Marone saxatilis, were collected from the San Francisco Bay-Delta area to correlate host diet with parasitic infections and to determine the prevalence, intensity, longevity, and persistence of larval Anisakis sp. nematodes and the metacestode Lacistorhynchus tenuis. There is an increase in the prevalence and intensity of Anisakis sp. and in the intensity of L. tenuis with increase of age of the host. These increases are probably related to the diet and the persistence of tbe parasites. The infections of both species are overdispersed. San Francisco Bay striped bass are an incompatible host for both species of parasites. Degenerated Anisakis sp. will remain in lhe host for at least 8 months and L. tenuis metacestodes for 22 months. The occurrence of several other species of parasites and a tumor are also reported. (PDF file contains 10 pages.)

Asociación Latino-Americana de Ictiólogos y Herpetólogos (ALAIH)

Recopilación histórica de la ALAIH

Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

O presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.

Desarrollo rural en Espacios Naturales Protegidos: el caso del Parque Natural de Gorbeia (1994-2008)

Una de las funciones encomendadas a los Espacios Naturales Protegidos es la promoción del desarrollo rural. Se ha tomado como caso de estudio el Parque Natural de Gorbeia para analizar la dinámica socioeconómica de su área de influencia y contrastarla con los objetivos planteados por su marco normativo. Con ello se ha puesto de manifiesto que, por una parte, el incremento poblacional y mayor dinamismo económico en su entorno probablemente responda a razones ajenas al potencial endógeno del Parque; y por otra, que la reestructuración agraria así como la búsqueda de objetivos diferentes al explícito de desarrollo rural podrían dificultar en un futuro próximo la gestión territorial y conservación medioambiental de este enclave.

Incidence of mayfly (Povilla sp.) infestation of wooden infrastructures of artisanal fishers in the lagoon and marine fisheries locations of Ogun State, Nigeria

A diagnostic survey of the incidence of mayfly (Povilla sp.) infestation of wooden infrastructures of the artisanal fishers in ten (10) lagoons and marine fishing villages of Ogun States (Nigeria) was carried out through the application of structured questionnaire and participatory Rural Appraisal interviews. The demographic, infrastructural and socioeconomic characteristics of the ten fishing villages sampled were derived and analyzed. The infestation which occurs all year round is found to be most prevalent (70%) in the wet season, increasing proportionally with salinity from 56% (brackish water); to 63% (marine water). The life-span of Povilla sp. is reduced from 55% to 62% (freshwater); 41% (brackish water) and 38% (marine water). Annual financial loss of N10,000.00 per fisher or N80,000,000.00 to the 8000 artisanal fishers affected in Ogun State is discussed. It is recommended that fishers should preferably use non-wood crafts and infrastructures while adopting appropriate management strategies for containing the existing infestation

The central nervous control of walking in the locust, Schistocerca Americana

Rhythmic motor behaviors in all animals appear to be under the control of "central pattern generator" circuits, neural circuits which can produce output patterns appropriate for behavior even when isolated from their normal peripheral inputs. Insects have been a useful model system in which to study the control of legged terrestrial locomotion. Much is known about walking in insects at the behavioral level, but to date there has been no clear demonstration that a central pattern generator for walking exists. The focus of this thesis is to explore the central neural basis for locomotion in the locust, Schistocerca americana.

Rhythmic motor patterns could be evoked in leg motor neurons of isolated thoracic ganglia of locusts by the muscarinic agonist pilocarpine. These motor patterns would be appropriate for the movement of single legs during walking. Rhythmic patterns could be evoked in all three thoracic ganglia, but the segmental rhythms differed in their sensitivities to pilocarpine, their frequencies, and the phase relationships of motor neuron antagonists. These different patterns could be generated by a simple adaptable model circuit, which was both simulated and implemented in VLSI hardware. The intersegmental coordination of leg motor rhythms was then examined in preparations of isolated chains of thoracic ganglia. Correlations between motor patterns in different thoracic ganglia indicated that central coupling between segmental pattern generators is likely to contribute to the coordination of the legs during walking.

The work described here clearly demonstrates that segmental pattern generators for walking exist in insects. The pattern generators produce motor outputs which are likely to contribute to the coordination of the joints of a limb, as well as the coordination of different limbs. These studies lay the groundwork for further studies to determine the relative contributions of central and sensory neural mechanisms to terrestrial walking.

Neues vom Heringsparasiten Ichthyophonus sp.

Seit dem Massensterben von Heringen entlang der schwedischen Südküste im Sommer 1991, aufgrund einer Infektion mit dem parasitischen Pilz Ichthyophonus sp., wird der Gesundheitszustand der Heringsbestände in den europäischen Seegebieten intensiv überwacht. Diese Untersuchungen, an denen sich auch die Bundesforschungsanstalt für Fischerei beteiligt, werden koordiniert von der "Arbeitsgruppe über Pathologie und Krankheiten mariner Organismen" des Internationalen Rates für Meeresforschung (ICES). Im folgenden sollen als Ergänzung eines in den Inf Fischw. 39(2) erschienenen Artikels (Lang 1992) neuere Erkenntnisse und Hypothesen zur Verbreitung der Epidemie und zu ihren möglichen Ursachen diskutiert werden.

Análise da distribuição espacial da malária na Amazônia brasileira : enfoque municipal

Neste trabalho analisa-se a distribuição espacial da malária em nível municipal, na Amazônia brasileira utilizando-se técnicas de análise exploratória espacial e modelagem espacial. Na modelagem espacial foram utilizados o modelo de peso de evidências implementado num sistema de informações geográficas (ArcView) e modelos de regressão espacial. Os resultados mostram que existem: autocorrelação espacial da incidência da malária, determinantes ambientais da malária e diferenças na determinação e na distribuição doença por vivax e falciparum nas diversas regiões da Amazônia. Os resultados da análise foram discutidos vis à vis sua utilização para o controle da malária.

De "caldeirão do diabo" a "paraíso ecológico": a conversão da Ilha Grande

A partir de 1994, com a cessão das terras e benfeitorias do extinto Instituto Penal Cândido Mendes na Vila Dois Rios, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) passou a atuar na Ilha Grande (Angra dos Reis/RJ), de forma mais expressiva, fundando o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (CEADS). Em função da relevância socioambiental da Costa Verde, em especial, da Ilha Grande, e dos compromissos assumidos pela universidade com a implantação do CEADS, o presente estudo buscou avaliar como a gestão desse campus pode contribuir para o estabelecimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade socio-ambiental da Ilha Grande. Desta forma, a partir de um diagnóstico socioambiental da Costa Verde, com ênfase na Ilha Grande, foi realizada uma reflexão crítica sobre os processos de territorialização em Dois Rios e uma apreciação dos problemas socioambientais prioritários por meio da Análise da Cadeia Causal. Identificou-se como as principais causas raízes dos problemas prioritários da Ilha Grande, a fragilidade do sistema de governança (dificuldade de implementar acordos; dificuldade de mobilização social; falta de ordenamento dos diferentes níveis de governo; inadequada integração de considerações ambientais nas políticas públicas; impunidade; corrupção, precariedade da fiscalização) e causas políticas (conflitos entre diferentes instância públicas). Evidenciou-se, também, um distanciamento entre as instituições gestoras locais e os centros de produção de conhecimento que atuam na região, entre os quais a UERJ, através do CEADS. A partir do envolvimento institucional mais forte e de uma política ambiental a ser assumida como estratégia de gestão da UERJ como um todo, propõe-se a implantação de um ecocampus na unidade de Dois Rios, que oportunize à universidade contribuir, de forma pró-ativa, para a sustentabilidade da Costa Verde, sem exclusão da população local, assim como, realizar uma ampla reflexão e reformulação de suas práticas. Palavras-chave: Ilha Grande. Turismo. Análise da Cadeia Causal. Território. Ecocampus. Sustentabilidade